| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2511 |
| Date | 2026-05-05 |
| native_id | 280 |
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1 ATA DA 2511ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a 2511ª segunda milésima quingentésima décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB) ;Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB);Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Não Havendo. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou, inicialmente, a equipe de robótica da Escola Normal. Inclusive, já havia apresentado oralmente uma moção de aplausos, faltando apenas a Secretaria concretizá-la para que venha ao plenário para votação. Destacou que a equipe, do Nordeste até São Paulo e também em competições internacionais, conseguiu mais uma vez trazer essa premiação para Bananeiras, tornando-se um grande destaque da Paraíba. Ressaltou ainda que a equipe leva o nome de Bananeiras para diversos lugares do Brasil e agora também para o cenário internacional. Em outra iniciativa, solicitou novamente ao DER que possa realizar a operação tapa- 2 buracos no trecho entre Guarabira, Solânea, Rua Nova e Bananeiras, especialmente neste período de festejos juninos, quando a cidade recebe grande fluxo de visitantes todos os finais de semana. Afirmou que espera que o governador João Azevêdo mantenha o trabalho que vem realizando nos últimos tempos, promovendo a recuperação asfáltica nesse trecho. Segundo ele, muitos turistas trafegam pela PB-105, e os buracos acabam causando uma imagem negativa para o Governo da Paraíba. Finalizou reforçando a importância da recuperação da estrada: É importante que seja feita essa cobertura e o tapaburacos na PB-105. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria realizasse a leitura da Ordem do Dia; 1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026, Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira-PB. Autor: Vânia Barba; 2 - Requerimento nº 33 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. Autor: Antonio Marques; 3 - Requerimento nº 34 de 2026, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública naquela área. Autor: Vânia Barba; 4 - Requerimento nº 35 de 2026, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que sejam efetuadas as sinalizações das vias rurais municipal com Placas de identificação, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso às comunidades rurais, deste município. Autor: Vânia Barba. Em seguida o Presidente colocou as matérias em votação, e fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques que teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação. Requerimento 33/2026. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Lucivania barbosa que ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação Moção de aplausos 3 n o 03/2026. Requerimentos 34,35/2026 Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra Vereador Yraja Ferreira, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Prestou sua solidariedade a todas as famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas, em especial Santa Rita e a Grande João Pessoa, ressaltando que se viu, de sábado até aquele momento, várias matérias e reportagens sobre aquela fatalidade. Destacou que, infelizmente, sabia-se que era da natureza, e muitas das vezes havia falta de opção e mau planejamento, com casas construídas em locais inadequados, lamentando a situação. Registrou que Deus pudesse dar força e coragem aos prefeitos das cidades que foram afetadas, para terem fé e determinação para combater a situação, mencionando ter visto o prefeito de Santa Rita, diante do fato, prestando todo apoio desde cedo e também na parte da tarde. Relatou ainda que um cidadão, que acreditava ser da oposição, teria ido desacatar o gestor no meio da população, entendendo como justa a voz de prisão, considerando que se tratava de alguém que estaria ali para atrapalhar. Destacou que poucos prefeitos fizeram o que foi feito, deixando seus parabéns ao prefeito de Santa Rita, afirmando que foi uma das cidades que observou com atuação do início ao fim, ainda prestando assistência e ajudando a população. pela ordem fez uso da palavra o Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Inicialmente, realizou uma prestação de contas breve e necessária acerca de viagem realizada na semana anterior a Brasília, informando que, na oportunidade, conversou com senadores aliados e visitou ministérios, sempre com o objetivo de buscar benefícios para o município de Bananeiras. Destacou que saiu extremamente satisfeito, especialmente ao relatar que o senador Efraim atendeu a um pleito coletivo, voltado ao enfrentamento da crise hídrica vivenciada há tempos pela cidade. Ressaltou que o benefício contemplava a instalação de cinco poços artesianos completos, com placa solar e bomba, destinados a atender famílias em localidades necessitadas, agradecendo ao senador em seu nome e também em nome de outros vereadores. Ainda sobre a agenda em Brasília, relatou que, durante um jantar, 4 foi informado por outro vereador acerca da reprovação do Requerimento nº 29, de sua autoria. Diante disso, questionou em plenário os motivos da rejeição, destacando que o referido requerimento tratava da solicitação de pavimentação no trecho que liga o Celeiro à PB-115, nas proximidades do Posto sula Rocha. Enfatizou que a reprovação partiu da bancada de situação, não sendo um fato isolado, mas recorrente. Manifestou insatisfação com a decisão, afirmando que se tratava de um pedido coletivo da população e não de interesse individual, relatando, inclusive, visita ao local, onde constatou dificuldades enfrentadas pelos moradores, como buracos, lama no período chuvoso, poeira no verão e ausência de abastecimento de água. Criticou o posicionamento contrário ao requerimento, questionando as justificativas apresentadas, especialmente a alegação de que já existiriam obras em andamento no local. Por fim, abordou outra problemática do município, mencionando a situação da Rua do Túnel, que, segundo relatou, torna-se intransitável em períodos de chuva, ocasionando transtornos e isolamento de moradores, além de riscos ambientais. Criticou a atribuição exclusiva de responsabilidade ao DER, defendendo que o Governo do Estado também deveria ser responsabilizado pela situação. Encerrando sua fala, reforçou a importância de união entre os parlamentares em prol do desenvolvimento de Bananeiras, destacando que o foco deveria estar no futuro e em ações concretas para beneficiar a população. Agradeceu aos vereadores que votaram favoravelmente aos seus requerimentos e reafirmou seu compromisso com pautas coletivas. pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Registrou que já se encontravam no quinto mês de dois mil e vinte e seis, no segundo ano legislativo, destacando que todos os vereadores ali presentes já haviam apresentado diversas propostas na Casa, todas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de Bananeiras. Ressaltou que vereadores da bancada de situação, por terem acesso ao governo municipal, conseguiam articular benefícios para suas comunidades, enquanto a bancada de oposição também vinha trabalhando intensamente para trazer melhorias ao povo, enfatizando que essa era a essência do parlamento. Pontuou que, além 5 da atuação legislativa, os parlamentares também buscavam benefícios diretos para a população e que, caso a Casa tivesse maior participação no orçamento municipal, por meio de indicações, mais ações poderiam ser realizadas. Defendeu a união entre as bancadas de situação e oposição para viabilizar essa participação, mencionando entendimento anterior de que haveria harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo, o que possibilitaria a concretização dessas iniciativas. Em seguida, destacou a necessidade de levar informações à população, mencionando as chuvas recentes e prestando solidariedade às famílias afetadas, reforçando posicionamento já apresentado anteriormente. Sugeriu que a Casa entrasse em contato com Câmaras de municípios em situação de calamidade, colocando-se à disposição para colaborar. Relatou problemas enfrentados por moradores em Bananeiras durante períodos chuvosos, citando intervenções realizadas pela Prefeitura no Conjunto Graça Moreira, onde a construção de um quebra-molas teria solucionado um problema em determinada rua, mas ocasionado alagamentos em outra. Registrou, inclusive, relato de prejuízos materiais sofridos por moradores após a intervenção, reforçando a necessidade de planejamento adequado nas ações públicas. Agradeceu a contribuição de outro vereador que confirmou a situação e reiterou que soluções não deveriam gerar novos problemas para a população. Em continuidade, abordou investimentos realizados em obras de drenagem no município, afirmando que recursos públicos foram aplicados, mas que, em sua avaliação, não trouxeram solução efetiva, mencionando inclusive dúvidas quanto à destinação e eficiência das intervenções realizadas. Questionou ainda a situação do Estádio Municipal, indagando se, após novas intervenções, o espaço seria efetivamente disponibilizado à população ou se haveria repetição de problemas anteriores, com inaugurações seguidas de desuso. Por fim, fez menção a eventos culturais do município, destacando os festejos do Brega na Rua do Vento e reconhecendo a atuação do vice-prefeito na organização, bem como o registro feito por outro vereador sobre o tema. Em seguida o Sr. Presidente abriu os três minutos das lideranças. Pela ordem fez o uso da palavra o líder da oposição o Vereador Icaro Marques Registrou que o Requerimento 6 nº 29/2026, que visava o calçamento da via que liga o Celeiro ao Posto Sula Rocha, havia sido reprovado pela bancada de situação. Diante disso, questionou como seria o posicionamento caso a prioridade fosse o interesse da população, afirmando que, nesse caso, o voto deveria ser favorável. Dirigiu-se ao líder do governo, sugerindo que este teria orientado a bancada quanto à votação do referido requerimento. Destacou que duas situações lhe chamaram atenção, sendo a primeira a observação feita por outro vereador acerca da ausência de menção aos festejos do brega por parte de vereadores da situação, mesmo quando tiveram oportunidade de se pronunciar, questionando o discurso de união do grupo. Em seguida, questionou o funcionamento do campo municipal, indagando se o mesmo permanecia mais tempo fechado do que aberto e em funcionamento. Afirmou que poderia fazer diversos questionamentos, mas que, em sua avaliação, as respostas frequentemente eram direcionadas para terceiros, como secretários, o que, segundo ele, demonstraria falta de identificação do líder com a área em questão. Ressaltou que compreendia a dificuldade da função de líder do governo, classificando-a como uma missão difícil, especialmente diante de uma gestão que, segundo afirmou, atuava de forma improvisada, com mudanças frequentes de direcionamento. Pontuou, contudo, que reconhecia no líder características de trabalho técnico, contrastando com práticas que considerava inadequadas, como intervenções mal planejadas que geravam novos problemas. Por fim, defendeu que o líder do governo não deveria agir de forma imprevisível ao responder aos questionamentos apresentados, reforçando a necessidade de clareza e objetividade nas respostas. Em seguida fez o uso da palavra o líder da situação o Vereador Antonio Marques afirmou que Vossa Excelência estava enganado e desconhecia os fatos ao dizer que ele não tinha conhecimento, ressaltando que respeito gerava respeito e que, em nenhum momento, havia questionado a capacidade individual de qualquer cidadão. Destacou que não era um vereador voltado para mídias, nem se dirigia ao público por esse meio, afirmando que realizava suas falas de forma direta e plenário e que suas propostas estavam registradas na Casa, mesmo que nem todos tivessem acompanhado por 7 ausência justificada. Pontuou que o voto era facultativo, podendo ser favorável, contrário ou abstenção, enfatizando que ninguém determinava seu voto, assim como ele também não determinava o voto de outros parlamentares. Informou que, nos anais da Casa, já havia solicitado pavimentação para todas as ruas do conjunto mencionado, ressaltando que a localidade citada possuía histórico e referência a uma família tradicional que ali residia, com início nas proximidades do Posto Sula Rocha. Sugeriu, inclusive, que a Casa pudesse realizar um trabalho de delimitação dos distritos para melhor compreensão das áreas. Esclareceu que não votou contrário ao requerimento por discordância do mérito, mas em razão de já existir propositura de sua autoria sobre o tema, a qual, segundo afirmou, já havia sido iniciada. Acrescentou ainda que a região mencionada possuía abastecimento de água, destacando que a rede da CAGEPA atendia até loteamentos próximos. Pra finalizar o Sr. Presidente Ressaltou que tinha Estrategicamente, deixado para comentar sobre a realização do “Brega Vento” nos momentos finais da sessão e, desde logo, convidou toda a população, em nome da associação organizadora do evento. Informou que, naquele final de semana, ocorreria a nona edição do evento. Ressaltou que houve uma pausa em razão do período pandêmico, mas que o evento retornava naquele ano com inovações e uma programação excepcional. Destacou ainda a participação do conterrâneo de Mamanguape, Doquinha, que se apresentaria com o estilo forró brega, trazendo recordações dos tempos de infância e da cultura popular do “cachorrão da brega”. Afirmou que todos os bananeirenses estavam convidados a participar do evento, especialmente os apreciadores do gênero musical brega. Ao final, agradeceu a todos os vereadores e destacou acreditar que o debate eficaz contribui para o crescimento e o desenvolvimento do município. Para acompanhar a sessão completa, basta acessar a TV Câmara no https://www.youtube.com/live/MwKeKJFxkpI?si=t2J7emanoPZ3oTv. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 8 presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2511ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/05/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 06/05/2026 Página 1 Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Vânia Barba Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de GuarabiraPB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública naquela área. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que sejam efetuadas as sinalizações das vias rurais municipal com Placas de identificação, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso às comunidades rurais, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Marcelo Bezerra Presidente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2511ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/05/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 06/05/2026 Página 2