| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação de um calendário esportivo Municipal, no município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Alça Jose Sizenando, neste municipio de Bananeiras. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de roço nas estradas vicinais das comunidades rurais, no município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
solicita ao Exmo Governador a pavimentação asfaltica entre o bairro da Chã do lindolfo e o municipio de solânea. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do programa educação financeira nas Escolas do Município de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras,
requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em
razão d e sua descatada e heroica atuação no serviço publico trazendo
segurança e protegendo a população, mesmo estando fora do serviço ativo. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. |
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| sessao |
2507 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso, porte e guarda de armas de fogo pelos integrantes da guarda municipal do município de Bananeiras, estado da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único De Segurança Pública) e Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB |
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| norma |
1149/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1150/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1151/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1152/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015. |
1 |
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| norma |
1153/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1154/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as
competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2506 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as
competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e construção de mini palco. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2505 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1146/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1147/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1148/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2504 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2503 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
1145/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
2502 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| norma |
1139/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1140/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente. |
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| norma |
1141/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. |
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| norma |
1142/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118,
de 03 de julho de 2025, concede revisão do
piso salarial e dá outras providências. |
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| norma |
1143/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1144/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município. |
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| sessao |
2501 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências. |
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| norma |
1138/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Pesar |
Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano. |
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