sessao nº 2502

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ATA DA 2502ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, 
realizou-se a 2502ª Segunda milésima quingentésima segunda Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB) ; Antonio 
Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da 
Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB);Lucivania 
Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá 
Ferreira de Sousa (PSB). O Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva 
(MDB)justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário 
da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a 
leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura 
das correspondências e das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 7 de 2026, Cria a Semana do Empreendedor no Município de 
Bananeiras e dá outras providências. Autor: Elielson da Silva; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária nº 8 de 2026, CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A 
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Elielson da Silva; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 9 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro 
de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de 
Bananeiras, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora; 4 - Projeto de 
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Lei Ordinária nº 10 de 2026, Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro 
de 2025 e dá outras providências Autor: Mesa Diretora; 5 - Requerimento nº 
7 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da 
secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e 
suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município. 
Autor: Elielson da Silva; 6 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando 
Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município. Autor: Antonio 
Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Icaro Marques, que 
ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua 
fala externando suas condolências à família de Dona Maria Isaura, pelo seu 
falecimento, bem como à família de Zezito e de Seu Pedro Vito, pessoas que 
contribuíram com a cidade, com origens em Bananeiras, e que eram de 
conhecimento de todos, registrando que partiram para o Reino Celeste. 
Manifestou votos de que Jesus abra as portas do céu e que as famílias aqui na 
Terra recebam o conforto necessário. Em seguida, destacou uma grande 
conquista relacionada ao direito de voto das mulheres, ressaltando a importância 
desse voto. Agradeceu a todas as mulheres que saíram de suas casas para 
confiar este mandato, mencionando que, há noventa e quatro anos, as mulheres 
não podiam votar no país, evidenciando o quanto a nação demorou a promover 
justiça social e garantir esse direito. Dirigiu-se à Vereadora Vânia, afirmando que 
ela honra a Casa com seu assento, e enfatizou a necessidade de mais mulheres 
na política e nos espaços de decisão, considerando de extrema importância tanto 
o discurso quanto a prática nesse sentido. Agradeceu novamente às mulheres 
que confiaram no mandato para representá-las, destacando algumas políticas 
públicas voltadas para as mulheres, como o apoio às atividades de zumba, às 
mulheres empoderadas e ao grupo “Elas Podem Mais”, além dos diversos 
projetos apresentados na Casa em favor e na defesa das mulheres. Por fim, 
reiterou seu agradecimento a todas as mulheres que saíram de suas casas e 
foram às urnas para confiar este mandato, registrando seu muito obrigado a cada 
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uma delas. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria realizasse a 
leitura da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Denomina
de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências. Autor: 
Gilson do Tabuleiro; 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Denomina de 
Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências. 
Autor: Gilson do Tabuleiro. Em seguida fez uso da palavra o vereador Gilson 
do Tabuleiro, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Projeto de Lei Ordinária n
o 04, 05/2026. Aprovado por unanimidade.
Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela 
ordem fez uso da palavra Vereador Yraja Ferreira, que ao saudar os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala informando que vinha 
tratar de um assunto que incomoda a todos, dizendo que, como filho de 
Bananeiras, acreditava que fazia aproximadamente três meses que havia 
gravado dois vídeos sobre a Construtora Oca, que está dando início a um 
empreendimento na cidade. Deixou bem claro que não é contra nenhum 
condomínio instalado no município, afirmando que é a favor, desde que seja feito 
com respeito, em especial ao povo de Bananeiras .Ressaltou que os turistas que 
vêm a Bananeiras aproveitam apenas finais de semana e feriados, enquanto os 
cidadãos permanecem todos os dias na cidade. Destacou que Bananeiras é 
reconhecida mundialmente pelo clima, sendo elogiada nos quatro cantos da 
Paraíba, do Brasil e do mundo. Informou que travou uma batalha para evitar um 
desmatamento que estaria prestes a acontecer, o qual ainda não ocorreu porque 
tomou a iniciativa de fazer denúncia e cobrar explicações. Declarou que, até o 
momento, o proprietário da referida construtora não procurou esta Casa para 
prestar esclarecimentos. Relatou que marcou audiência com a promotora, porém 
o empresário não compareceu, alegando que não tinha o que conversar com 
vereador. Enfatizou que não está na Casa para agradar ricos, mas sim a 
população de Bananeiras, por ser filho da terra. Informou que, na semana 
passada, tentaram calá-lo e intimidá-lo, mas que não se intimidará e não se 
calará, afirmando que somente o Senhor Jesus Cristo poderá calá-lo. Disse 
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ainda que foi processado por difamação, calúnia e injúria, questionando qual 
teria sido a difamação, calúnia ou injúria, pois declarou ter falado apenas a 
verdade. Afirmou que a área em questão é uma mata e que os vereadores têm 
conhecimento disso, ressaltando que não se pode permitir que tal situação 
aconteça em Bananeiras. Considerou insuficientes as explicações 
apresentadas, levou o caso à promotora e deu prosseguimento às medidas 
cabíveis. Declarou que recebeu o que considerou como ameaça, mas que está 
ao lado do povo de Bananeiras, afirmando que a população está unida e 
aguardando a divulgação do vídeo nas redes sociais, momento em que, segundo 
ele, todos verão o que poderá acontecer, inclusive com a possibilidade de 
protestos. Disse que espera providências por parte da SUDEMA, questionando 
a intenção de desmatar a área sob a justificativa de transferência de 
compensação ambiental para outro município, com aquisição de área verde em 
local diverso. Reafirmou que não ficará calado e que confia na Justiça, 
acreditando que ela não permitirá que isso aconteça. Informou que utilizou a 
tribuna para que toda Bananeiras ficasse ciente do que está ocorrendo e 
declarou que, no dia seguinte, irá à entrada do empreendimento para gravar um 
vídeo, a fim de mostrar à Paraíba, ao Brasil e ao mundo o que está sendo 
planejado para a cidade. Registrou ainda que publicou o assunto nas redes 
sociais, mas que nenhum portal ou emissora de grande alcance teria divulgado 
a situação em defesa do meio ambiente. Observou que políticos e pessoas que 
se dizem defensoras da natureza visualizaram o vídeo, porém não se 
manifestaram sobre o tema. Expressou a expectativa de que, após seu 
pronunciamento, o assunto ganhe repercussão em toda a Paraíba e no Brasil.
Para encerrar, reiterou que não é contra a construção de condomínios no 
município, mas que defende que sejam realizados com respeito ao meio 
ambiente e ao povo de Bananeiras. pela ordem fez uso da palavra Vereador 
Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, iniciou sua fala prestando seus sentimentos à família de Dona 
Isaura Martins do Nascimento, mãe do seu amigo Tata, bem como aos demais 
filhos, destacando que foi uma pessoa que chegou há muito tempo a 
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Bananeiras, onde criou seus filhos, os quais residem na cidade, sendo pessoa 
muito querida. Informou que apresentará moção de pesar pelo falecimento de 
Dona Isaura Martins do Nascimento. Prestou ainda solidariedade à família do 
Senhor Pedro Vitor, muito conhecido na cidade de Bananeiras, pai de Adriana e 
de tantos outros, conhecido ali na descida que vem de Solânea para a principal 
de Bananeiras, registrando que também apresentará moção de pesar pelo seu 
falecimento, ressaltando que foi pessoa muito importante para todos.
Retomando a temática dos assuntos, parabenizou os organizadores do Carnaval 
de Bananeiras, destacando principalmente a Rua do Vento com sua batucada, 
a Rua da Macaíba com suas virgens, mencionando ainda Chã do Lindolfo e um 
bloco cujo nome não recordou, bem como o que foi realizado na Praça Epitácio 
Pessoa, tanto com a participação dos moradores quanto dos turistas. Destacou 
que a cidade estava cheia, movimentando bem o comércio, e parabenizou a 
todos os organizadores do Carnaval de dois mil e vinte e seis de Bananeiras, 
desejando que, em dois mil e vinte e sete, seja ainda melhor, registrando que 
não citaria nomes para não correr o risco de esquecer alguém. Associou-se à 
fala do Vereador Ícaro para parabenizar as mulheres pelos noventa e quatro 
anos da conquista do voto feminino no Brasil, garantido em vinte e quatro de 
fevereiro de mil novecentos e trinta e dois, no governo de Getúlio Vargas. 
Ressaltou que não foi apenas uma mudança na lei, mas uma transformação na 
democracia brasileira, representando o reconhecimento da força, da voz e do 
protagonismo das mulheres na construção do país. Afirmou que democracia se 
faz com participação e que fortalecer a presença feminina na política é fortalecer 
o Brasil, defendendo mais espaço, mais respeito e mais oportunidades para que 
as mulheres ocupem os lugares de decisão que sempre lhes pertenceram.
Destacou a importância do tema, mencionando o aumento da violência contra a 
mulher nas últimas semanas, meses e anos, observando que no ano de dois mil 
e vinte e seis a situação parece ter se agravado. Parabenizou novamente todas 
as mulheres, afirmando que o lugar da mulher é onde ela quiser, reconhecendo 
que lutaram muito para conquistar igualdade perante o homem e que hoje 
ocupam vários trabalhos tão dignos quanto os homens, muitas vezes 
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desempenhando-os ainda melhor. Finalizou parabenizando todas as mulheres, 
incentivando-as a continuarem lutando para serem cada vez mais reconhecidas. 
pela ordem fez uso da palavra Vereador Icaro Marques, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, registrou que o tema do 
Carnaval já passou, mas afirmou que desejava fazer uma comparação do 
Carnaval de Bananeiras de antes com o atual. Relatou que, anteriormente, 
Bananeiras tinha um Carnaval de tradição, com programação em que o bloco 
saía da frente da Igreja Matriz, descia pelas principais ruas da cidade, dava a 
volta, com frevo e um Carnaval raiz. Declarou que hoje não é mais como 
antigamente e que gostaria de saber quanto a Prefeitura ajudou de forma 
concreta no Carnaval de Bananeiras e quanto foi destinado para a realização do 
evento. Recordou que, antes, a Avenida Coronel Antônio Pessoa ficava lotada, 
sendo o principal ponto da festa, e que atualmente não ocorre mais da mesma 
forma, ressaltando a diminuição do evento e questionando se, continuando 
assim, poderá acabar de vez. Sugeriu que seja feito um Carnaval melhor, 
convidando o pessoal do Beco para organizar, enfeitar a cidade e realizar algo 
adequado para recepcionar os turistas, mas também para que o povo possa 
brincar, defendendo que o evento seja feito para o povo da cidade. Em seguida, 
mencionou o dia doze de fevereiro, quando houve chuvas intensas na cidade, 
ocasionando deslizamentos, barreiras caindo e água entrando nas casas, 
caracterizando, segundo ele, uma calamidade pública que até hoje reflete na 
cidade. Citou a Rua do Túnel como um dos maiores desastres ambientais do 
município, afirmando que, na frente da capela, há lama por todo canto, 
dificultando a vida dos moradores, que precisam trocar de sapato para poder 
trabalhar. Atribuiu responsabilidade ao Governo do Estado e ao Governador 
João Azevedo, a quem chamou de inoperante, afirmando que as obras não saem 
do papel e que há tempo se fala em fazer um quilômetro de obra no local, mas 
não é realizado, prejudicando a população. Questionou como se pode afirmar 
que o governo é bom diante dessa situação. Relatou que, no Túnel, houve 
isolamento e muitas pessoas ficaram sem poder passar, perdendo inclusive o 
trabalho, enquanto, segundo ele, uma agenda política estaria se sobrepondo à 
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agenda municipal. Informou que visitou o Conjunto, onde havia água dentro das 
casas, solidarizando-se com os moradores. Questionou a ausência de 
manutenção nas galerias e a falta de previsão de risco, perguntando se a gestão 
não poderia trabalhar com prevenção. Indagou quantas vezes foram anunciadas 
obras de encosta na cidade e quais políticas públicas estão sendo executadas 
na Secretaria de Meio Ambiente. Questionou quem estava à frente da Secretaria 
no momento do desastre ambiental e se houve pronunciamento nesta Casa. 
Informou que apresentou requerimento para que o secretário viesse prestar 
esclarecimentos, mas que os vereadores votaram contra. Declarou que não será 
possível colocar o problema “debaixo do tapete”, afirmando que a lama não pode 
ser escondida. Ressaltou que o Vereador Yraja foi a tribuna dizer a verdade e 
Mencionou que a licença de construção foi concedida pela Prefeitura Municipal 
de Bananeiras, inclusive quanto ao uso e ocupação do solo, e questionou qual o 
pronunciamento da Prefeitura. Perguntou qual a política pública de 
desenvolvimento sustentável existente na cidade, afirmando que a Secretaria de 
Meio Ambiente precisa atuar com projetos sustentáveis, e planejamento. 
Defendeu que a cidade tenha um Plano Diretor, destacando que está atrasado 
desde dois mil e vinte e que, em dois mil e vinte e seis, ainda não há resposta, 
resultando em construções desordenadas. Colocou-se à disposição para discutir 
soluções para Bananeiras, realizar audiências públicas e promover o debate 
sobre desenvolvimento sustentável, reflorestamento e políticas públicas 
ambientais. Defendeu que o debate envolva construtores e população, 
garantindo voz a todos, mas ressaltou que não se pode perder o principal 
patrimônio da cidade, que é o clima. Afirmou que as pessoas vêm a Bananeiras 
pelo clima e por ser uma cidade acolhedora, e que isso não pode ser perdido.
Relatou que esteve presente nos locais atingidos pelos desastres ambientais, 
visitou casas com água e viu a população preocupada, afirmando que o 
atendimento só ocorreu à tarde. Defendeu gestão de risco, debate ambiental e 
transparência, convidando o secretário de Meio Ambiente e demais 
responsáveis para comparecerem à Casa a fim de apontar soluções. Finalizou 
afirmando que o mandato deve fazer a diferença, estar ao lado do povo e 
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promover o debate necessário para o desenvolvimento sustentável da cidade.
pela ordem fez uso da palavra Vereador Gilson Rosário , que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala deixando 
suas condolências às famílias enlutadas do município de Bananeiras, em razão 
das perdas de Dona Isaura e do Senhor Pedro Vitor, destacando que são 
famílias grandes, honestas, guerreiras e pessoas de bem, que, embora tenham 
partido, deixaram um grande legado para filhos, netos, bisnetos e para todos que 
tiveram a oportunidade de conhecê-los. Manifestou apoio ao Vereador Vital e 
declarou voto favorável às moções de pesar, considerando-as mais do que 
justas. Dando prosseguimento, parabenizou a Prefeitura Municipal de 
Bananeiras pelo apoio à cultura do município, ressaltando que o Carnaval não é 
uma festa tão tradicional em algumas localidades, como no Distrito do Tabuleiro 
e na região da curimatau, onde não há costume de comemorar. No entanto, 
afirmou que, no centro de Bananeiras, houve sim atuação da Prefeitura, 
valorizando a cultura e aqueles que gostam e participam do Carnaval dois mil e 
vinte e seis. Parabenizou o Prefeito pela atitude, bem como os foliões que 
participaram das festividades na praça, registrando que, embora não tenha 
comparecido, assistiu a vídeos. Parabenizou também a Guarda Municipal pela 
presença e segurança durante o evento, destacando a importância dessa 
atuação. Em seguida, parabenizou a Secretaria de Infraestrutura e o apoio do
Prefeito Mateus Bezerra pela construção da nova garagem municipal, localizada 
no Conjunto Major Augusto Bezerra, considerando-a uma grande obra que 
valoriza o conjunto e que irá acomodar o patrimônio automotivo da Prefeitura, 
como carros, ônibus, tratores e máquinas, evidenciando zelo com o patrimônio 
público. Parabenizou ainda a Secretaria Municipal de Esporte pela realização da 
final do Campeonato Municipal de Futsal, registrando que a equipe Vila Maia 
sagrou-se campeã, o Divino ficou em segundo lugar como vice-campeão, a 
Qualivida em terceira colocação e o Palmeirinhas de Roma também participou, 
parabenizando o time do Distrito de Roma e o Secretário pelo excelente trabalho, 
bem como o Prefeito pelo apoio e pelos valores investidos em premiações, 
considerados incentivo às equipes. Dando continuidade, mencionou críticas 
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feitas por oradores anteriores sobre os acontecimentos no Túnel e no Conjunto, 
afirmando que concorda em partes quanto à necessidade de medidas, mas 
declarou que as críticas estariam sendo direcionadas às pessoas erradas. 
Defendeu o Governador João Azevedo, afirmando que é um dos governadores 
que mais tem trabalhado pela Paraíba, citando o reconhecimento nas urnas. 
Recordou situações passadas, quando viaturas policiais ficavam quebradas e 
faltava combustível, comparando com investimentos atuais, como a 
pavimentação que liga o Tabuleiro ao Conjunto Major Augusto Bezerra, a rodovia 
que liga a Dona Inês, a Barragem Jandaia, a Escola Normal e a alça viária, 
destacando que eventual falha na obra foi responsabilidade da empresa 
executora. Afirmou que críticas podem ser feitas, mas não de forma pessoal ou 
política. Sobre o alagamento no Conjunto Major Augusto Bezerra, declarou que 
foi por poucos minutos, em razão do grande volume de água, comparando com 
situações antigas mais graves. Defendeu que não se deve fazer política sobre 
um acontecimento natural, afirmando que ninguém pode dimensionar os poderes 
de Deus. Parabenizou o Senhor Enéas, chefe da limpeza pública, que esteve 
presente com a equipe após a diminuição da chuva, e a Secretária Dona 
Giovanna, que também se fez presente na região atingida, considerando que o 
município esteve atuante. Encerrou afirmando que não se deve utilizar um 
acontecimento natural para palanque político. pela ordem fez uso da palavra 
Vereador Antonio Marques , que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais iniciou sua fala parabenizando a equipe da 
Prefeitura pela retomada da pavimentação na Cidade Alta, destacando que a 
referida avenida irá interligar com a avenida principal, a Avenida Rildo Rocha, 
em frente ao celeiro. Registrou que, ao longo deste período, apresentou 
proposições no sentido de a Prefeitura desafogar pontos da cidade, inclusive 
para melhorar a mobilidade urbana e o saneamento, mencionando a Rua Virgínio
de Belo e toda a região nas imediações do mercado, que hoje é espaço cultural, 
a pavimentação dessas diversas ruas. Ao tratar sobre o Governador João 
Azevedo, mencionou que o Vereador Gilson já havia se pronunciado sobre o 
reconhecimento da Paraíba, mas aproveitou para apresentar requerimento 
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verbal, solicitando apoio dos vereadores, informando que nesta semana houve 
a visita do helicóptero do Estado por duas vezes no mesmo dia, ressaltando a 
necessidade de um local adequado para pouso, propondo a construção de um 
heliporto nas proximidades do hospital, comprometendo-se a protocolar 
formalmente a matéria. Em seguida, falou sobre o Carnaval, manifestando 
saudades do Carnaval realizado no Bananeiras clube, das marchinhas e do 
Carnaval da terceira idade, lembrando que já apresentou proposição nesse
sentido. Destacou que a concorrência com as praias e grandes shows de 
grandes artistas muitas vezes esvazia a cidade, prejudicando o evento local, 
parabenizando os conterrâneos, cidadãos e cidadãs que participaram das 
festividades. Concedeu uma parte do seu tempo para o Vereador Vital Santa 
Cruz que registrou que quem vem para Bananeiras busca brincar com 
tranquilidade. Declarou que não se recorda do Carnaval tradicional mencionado 
anteriormente, afirmando que as festas eram organizadas pela Rua do Vento, 
pelo pessoal do condomínio, da Rua da Macaíba e de outras localidades, com 
patrocinadores, sem apoio de gestões passadas, diferentemente do que ocorre 
na atual gestão, deixando isso claro para conhecimento da população. Logo 
após que retomou a palavra já concedeu uma parte também para o vereador 
Icaro Marques que afirmou que Vereador Vital, em pronunciamentos anteriores, 
criticava a gestão do prefeito e agora aplaude, sem fazer ponderações, 
atribuindo tal postura à memória curta, ressaltando que não é o seu caso.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Marques enviou condolências e 
sentimentos às famílias enlutadas de Dona Isaura, aos seus filhos, ao Senhor 
Pedro Vitor e a outras famílias que não chegaram ao seu conhecimento, 
desejando a todos uma ótima semana, com muita paz e saúde. Pela ordem o 
Vereador Vital que iniciou ressaltando O senhor já mudou de tanta opinião. 
Democracia é isso, você tem o direito de escolher melhor, livre-arbítrio também. 
Então, há quatro anos atrás, tinha um pensamento; hoje tenho um totalmente 
diferente. Faço parte da política; divergir faz parte da política, convergir também. 
Então, minha opinião de quatro anos atrás mudou, porque a política mudou. Logo 
em seguida fez o uso da palavra o Líder da oposição Vereador Icaro Marques
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realizou a seguinte indagação: qual é a política pública municipal que está 
acontecendo na Secretaria de Meio Ambiente. E o que o Líder da situação acha 
das palavras do vereador yrajá e qual é a visão da gestão com isso. Perguntou
se concorda com o que o vereador yrajá falou, ele que faz parte da bancada da 
situação. E, por fim, que faça uma prestação de contas do que está acontecendo 
na Secretaria de Meio Ambiente. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador 
Antonio Marques Relatando que quem Deve prestar contas é o secretario de 
meio ambiente, e prerrogativa do vereador é acesso às informações, e a 
secretaria de meio ambiente está aberta. Ressaltando sobre a fala do vereador 
yrajá não se responde uma pergunta com a outra, mas perguntou. Eu concordo 
com o vereador, mas eu pergunto: qual vereador aqui foi solidário ao vereador 
yrajá, abraçou a sua bandeira e diz “vamos lá, vamos à luta”?. Relatou que não 
iria transferir a palavra para o vereador yrajá, mas eu acredito que o apoio ficou 
somente lá interno, só na vontade de apoiar; ninguém disse “vou abraçar e vou 
aqui”. Mas as políticas da Secretaria de Infraestrutura, esses detalhes. Nunca 
ouvi dizer que o secretario cruzou os braços. Ele pode ter alguns desafetos 
porque é verdadeiro, mas todo dia está lá e está na política de manutenção de 
estradas, ao lado do prefeito; ali, sempre que aparecem alguns problemas, ele 
está lá ao lado dos companheiros, seja na agricultura, seja na limpeza. Mas 
jamais dizer que nós sempre lutamos e torcemos por aquela situação cada vez 
melhor, a melhoria da qualidade de vida do nosso município, e não torcemos 
para aquela situação de “quanto pior, melhor”. Para acompanhar a sessão 
completa, basta acessar a TV Câmara no 
link:https://www.youtube.com/live/yZXZylrQtk8?si=uA_S6bcmtR1njPa0. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras
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José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:00
Encerramento: 24/02/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2502ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 25/02/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Cria a Semana do Empreendedor no
Município de Bananeiras e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
CRIA DEZEMBRO CARAMELO,
DEDICADA A AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O
ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de
28 de setembro de 2023, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Bananeiras, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de
fevereiro de 2025 e dá outras
providências 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da
secretaria de ação social que seja
realizado doações de cestas básicas e
suplementos a pacientes oncológicos
em tratamentos em nosso município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma da “Escola Fernando Batista
Coutinho”, localizado no sítio Cocos,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE
GUIMARÃES” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA
GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Marcelo Bezerra
Presidente 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2502ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 25/02/2026
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