sessao 2503 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2503
Date	2026-03-03
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ATA DA 2503ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS – PB
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a
2503ª Segunda milésima quingentésima terceira Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra
da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes
(PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson
da Silva Gomes (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB);
Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva
(PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). O
Vereador Gilson Rosário da Silva (PSB) justificou sua ausência. Às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta
a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão
anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo
após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das
matérias do expediente: 1 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer que seja
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas
proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município. Autor: Antonio
Marques; 2 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a
Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
Autor: Antonio Marques; 3 - Moção de Pesar nº 2 de 2026, O Vereador,
abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO
DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO
NASCIMENTO”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano. Autor: Vital Santa
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Cruz. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e
pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Alex Mota, que ao saudar os
presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou agradecendo a
presença dos moradores do conjunto que compareceram à sessão para solicitar
apoio de todos os vereadores na causa que estão enfrentando neste momento,
referente ao alagamento de suas residências. Destacou que se trata de uma
situação muito difícil, ressaltando que qualquer pai de família sabe o quanto é
doloroso ver seus pertences perdidos. Informou que ainda terá mais
esclarecimentos a apresentar sobre o tema, bem como propostas do que pode
ser tentado para solucionar o problema. Enfatizou que a referida causa não deve
ser tratada como meio de ganhar pontos com a população, mas sim como uma
responsabilidade de ajudar o povo, conclamando todos os vereadores, tanto da
situação quanto da oposição, a abraçarem a causa. Ressaltou que os
vereadores da situação, por terem maior contato com o Poder Executivo,
possuem mais facilidade em levar a demanda diretamente ao gestor, podendo
contribuir de forma mais célere para a busca de uma solução. Salientou que
todos podem indagar, pedir e cobrar, mas que a interlocução direta pode facilitar
a resolução do problema. Destacou ainda que não apenas os moradores
presentes sofrem com a situação, mas também muitos outros que permanecem
em suas casas enfrentando os mesmos transtornos há algum tempo. Afirmou
que não se pode continuar dessa forma, sendo necessária uma solução
imediata, pois ninguém deseja ter sua casa alagada, perder seus pertences e
ver o esforço de anos de trabalho ser comprometido. Pontuou que a construção
de uma casa exige muito sacrifício e que não é justo que famílias sejam
obrigadas a abandonar seus lares em razão de obras mal feitas ou mal
calculadas. Finalizou reforçando a necessidade de melhorias urgentes e de
apoio efetivo a cada morador afetado, afirmando que os vereadores trabalham
pelo povo, são eleitos pelo povo e, portanto, devem abraçar a causa da
população. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Icaro Marques, que ao
saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. informou que
precisava se dirigir aos moradores da Rua Cha Lindolfo, local que foi atingido
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pelas fortes chuvas e onde diversas casas foram alagadas. Afirmou que esteve
no local durante a chuva e presenciou a situação de perto, não apenas uma vez,
mas em várias ocasiões, podendo testemunhar o que está acontecendo na
referida rua, fato que será divulgado também em suas redes sociais. Destacou
que apresentará o serviço realizado pela Prefeitura naquela localidade,
esclarecendo os fatos de forma mais detalhada no grande expediente, inclusive
quanto à resposta dada pela Prefeitura aos moradores. Ressaltou que a
Prefeitura se posicionou e não ficou calada diante da situação, tendo
apresentado sua versão, e que, diante dos acontecimentos, os moradores
buscaram a Promotoria, assunto que também será esclarecido posteriormente.
registrou ainda que, na presente semana, foram realizadas diversas reuniões
das comissões nesta Casa, nas quais pôde acompanhar os parlamentares
debatendo e trabalhando durante a semana, pela manhã e em outros períodos,
analisando matérias importantes. Informou que participou de reunião da
Comissão de Meio Ambiente para tratar de projetos relevantes que seguirão para
votação. Na oportunidade, registrou a entrega de um convite à Comissão e
também ao Secretário de Meio Ambiente, lembrando que já havia sido
protocolado requerimento solicitando esclarecimentos ao referido Secretário, o
qual foi rejeitado pela Casa, sob o entendimento de que o debate deveria ocorrer
no âmbito das comissões. Ressaltou que o convite possui caráter fiscalizador,
visando fortalecer ações conjuntas, promover o diálogo e o necessário confronto
de ideias em busca de soluções. Solicitou ao Vereador que, nas próximas
reuniões das comissões, se possível, formalize o convite em nome da Comissão,
em seu nome, no nome do parlamentar que presidia os trabalhos e também, se
possível, no nome do Vereador Ademir, para que sejam prestados
esclarecimentos acerca das providências adotadas nas questões ambientais,
especialmente quanto à construção desenfreada de condomínios, às ações de
combate ao desmatamento e à implementação de políticas públicas eficazes por
parte da Secretaria de Meio Ambiente. Em Seguida fez o uso da palavra a
Vereadora Lucivânia Barbosa que ao saudar os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais. informando que sua participação seria breve.
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Destacou que, neste período chuvoso, tem sido observado que o volume de
chuvas neste ano está até um pouco assustador, fato que também deixa os
parlamentares e representantes do povo aflitos, pois ninguém deseja ver famílias
passando por dificuldades. Ressaltou que todos sabem o quanto situações como
essas tiram a paz das famílias e causam preocupação. Afirmou que, para isso,
existe a gestão e os poderes públicos, para que a população seja ouvida e para
que essas dificuldades sejam sanadas. Em seguida, destacou que sua
participação naquele momento também era para parabenizar todos os
agricultores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, pela chegada das
chuvas, demonstrando gratidão por esse período de muitas precipitações, que
são importantes para a agricultura, para o gado e para o enchimento dos
pequenos barreiros. Relatou que, ao se deslocar para a sessão, recebeu
diversas ligações de agricultores informando que suas barragens estavam
cheias e até estourando devido à grande quantidade de água, algo que há muitos
anos não se via na região, o que ao mesmo tempo causa alegria e também certa
preocupação. Na oportunidade, parabenizou toda a gestão municipal, em
especial a Secretaria de Agricultura, destacando que neste ano o atendimento
aos agricultores está ocorrendo de forma mais tranquila. Lembrou que
anteriormente cobrava do gestor municipal a disponibilização de mais tratores e
que atualmente o município conta com oito tratores atendendo aos agricultores,
inclusive com sete deles trabalhando no Sítio Caboclo, realizando cortes de terra
no momento adequado, o que tem trazido mais tranquilidade e agilidade ao
atendimento. Por fim, registrou também que a Secretaria de Agricultura está de
parabéns pela agilidade no processo de inscrições do programa Garantia-Safra,
destacando que muitos agricultores já realizaram suas inscrições e efetuaram o
pagamento de seus boletos para garantir o benefício, o que representa um
grande avanço em comparação com anos anteriores. Em seguida o Sr.
Presidente solicitou que a secretaria realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 –
Moção de Pesar nº 2 de 2026, O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa
Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos
termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da
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Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente
ano. - Obs.: Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária. Autor: Vital
Santa Cruz ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 9 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras
providências. - Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres
das Comissões. Autor: Mesa Diretora; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026,
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências -
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres das Comissões.
Autor: Mesa Diretora; 5 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer que seja enviado ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado
doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em
nosso município. Autor: Elielson da Silva; 6 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer
que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando
Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município. Autor: Antonio
Marques; 7 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis
Bezerra”, neste município. - Obs.: Proposição apresentada oralmente na última sessão
ordinária. Autor: Antonio Marques. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de
sua. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
votação: Requerimento no 08 e 09/2026. Aprovado por unanimidade. Em
seguida fez uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar a todos,
teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Pesar no 02/2026.
Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Elielson
Gomes, que ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de sua autoria.
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
votação: Requerimento n° 07/2026 e Projeto de Lei no 07/2026. Aprovado por
unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o senhor Presidente, que ao
saudar a todos, teceu justificativas das matérias de autoria da Mesa Diretora.
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Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
votação: Projetos de Lei no 09 e 10/2026. Aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez
uso da palavra Vereador Alex Mota, que ao saudar os presentes e os que acompanham
pelas redes sociais iniciou agradecendo a Deus por estar presente em mais uma
sessão, informando que sua fala seria direcionada principalmente à população e que
acreditava que todos os vereadores concordavam com a causa apresentada. Iniciou
relatando a situação das ruas que já haviam sido calçadas na gestão passada, mas que
tiveram a drenagem iniciada e não concluída, citando como exemplo as ruas conhecidas
como Rua de Seu Jovem e Rua de Nininho, onde o alagamento continua da mesma
forma. Destacou que, à época em que fazia parte da gestão, realizou postagem nas
redes sociais sobre a situação dessas vias e recebeu críticas de algumas pessoas da
Prefeitura. Ressaltou que, naquele período, tinha acesso direto ao Prefeito e às pessoas
responsáveis pelo serviço, podendo dialogar e buscar soluções, o que atualmente não
ocorre, restando-lhe utilizar as redes sociais e mensagens para solicitar providências
em favor da população. Explicou que, na Rua de Seu Jovem, foi realizada uma
tubulação que passa pelas Bananeiras parque, porém a água não desce para o destino
adequado, permanecendo acumulada, o que é de conhecimento dos moradores.
Afirmou que a água somente chega ao destino correto quando ocorre retorno, descendo
pela instalação mencionada, razão pela qual o problema persiste. relatou ainda que,
juntamente com outros vereadores, foi realizada uma permuta de terrenos, envolvendo
área conhecida como Consumidor e terreno na Mata da Serra, com o objetivo de
melhorar a situação e possibilitar a drenagem adequada. Contudo, segundo informou,
nada foi executado conforme planejado, permanecendo o terreno do Consumidor da
mesma forma. Diante disso, solicitou que, se possível, seja desfeita a permuta realizada,
para que os terrenos possam ser destinados à construção de casas populares ou outra
finalidade que beneficie a população. Ressaltou que, enquanto não for realizada
drenagem adequada, o problema continuará se repetindo, pois o conjunto é alto e
necessita de projeto eficiente de escoamento da água. Destacou que os moradores não
suportam mais a situação, relatando que sua própria tia, residente na Rua Pequena,
passou por
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momentos de grande aflição em razão dos alagamentos. Afirmou que sempre
esteve presente e acompanhou de perto os acontecimentos, sendo sincero ao
relatar os fatos. Recordou que foi realizada reunião na referida rua, com a
presença do Prefeito, de moradores, entre eles Dona Leninha, e de outros
parlamentares, ocasião em que já se sabia que a rua poderia alagar
naturalmente. Segundo relatou, ficou acordado que seria feita a drenagem da
água antes da execução do calçamento, para evitar os problemas que hoje estão
ocorrendo, o que, no entanto, não foi cumprido. Esclareceu que não está
defendendo causa pessoal, mas sim a causa dos moradores que têm suas casas
alagadas, ressaltando que não se trata de crítica à gestão específica, mas de
pedido por melhorias necessárias. Solicitou o apoio de todos os vereadores e
pediu que, ao término da sessão, permaneçam para dialogar com os moradores,
a fim de que estes também possam explicar a situação enfrentada. Destacou
que muitos construíram recentemente suas casas, com esforço, adquiriram
móveis novos, e hoje enfrentam prejuízos com tudo alagado. Reafirmou que
ninguém deseja sair de sua casa para morar de aluguel por falta de solução.
Lembrou que, anteriormente, buscava o Prefeito, Secretários e Assistência
Social para tentar resolver as situações das ruas mencionadas. Por fim, reiterou
o pedido para que seja avaliada a possibilidade de desfazer a permuta dos
terrenos, colocando-se favorável à medida, caso seja necessária, para que os
terrenos possam ter destinação que beneficie a população. Concluiu afirmando
que seu posicionamento atual é de cobrança e de solicitação de providências,
buscando benefícios para os moradores e soluções efetivas para evitar que as
casas continuem sendo invadidas pela água. pela ordem fez uso da palavra
Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham
pelas redes sociais, afirmou que realizaria uma fala pertinente ao sentimento da
população, destacando que, em Bananeiras, quando chove, a situação se torna
de calamidade. Relatou que, no dia anterior, viu vídeo divulgado por seu amigo
Kleber, mostrando que, na passagem molhada do Sítio Boa Vitória, ninguém
conseguia passar. Informou que já havia sido apresentado requerimento no ano
anterior alertando para o problema, e que, segundo relatado, o próprio Kleber
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conseguiu uma máquina para realizar o serviço que, em seu entendimento,
deveria ter sido executado pela Prefeitura. Prosseguindo, afirmou que, desde o
ano passado, vinha alertando que determinadas ruas iriam alagar. Mencionou
fala do Vereador Alex, classificando-a como grave, ao relatar que já se sabia da
possibilidade de alagamento e que teria havido reunião em período de campanha
na qual foi dito à população que a situação seria resolvida após as eleições.
Ressaltou que, até o momento, o problema não foi solucionado e que a
população se encontra desamparada. afirmou que a população está indignada,
ocupando as ruas e manifestando insatisfação, por entender que a verdade
estaria sendo omitida. Informou que, no dia 12 de fevereiro, esteve visitando os
moradores durante a chuva e presenciou a situação das casas alagadas,
ressaltando o esforço das famílias para construírem suas residências. Relatou
que teve acesso a documento encaminhado à Promotoria, no qual uma
moradora afirmou que um secretário teria comparecido ao local e dito que, se os
moradores quisessem sair de suas casas, poderiam sair, que a Prefeitura
pagaria aluguel social, alegando não haver mais solução para a rua. O Vereador
manifestou indignação com a suposta declaração, afirmando que não é dessa
forma que se trata a população. Durante a fala, o Presidente solicitou à plateia
que se contivesse, a fim de manter a ordem e o regular andamento da sessão.
criticou o serviço executado na localidade, afirmando que foi feito de forma
inadequada, com abertura de buracos, e que a água estaria invadindo as ruas.
Ressaltou que a população não deseja apenas aluguel social, mas sim solução
definitiva, com drenagem adequada. Apelou ao líder da gestão para que
esclarecesse oficialmente a posição do Executivo, afirmando que acredita que
as palavras atribuídas ao secretário possam ter sido fruto de equívoco, não
representando o posicionamento institucional da gestão. Reforçou que não se
trata de questão política, mas de gestão pública, e que o que se busca é
prioridade na resolução do problema. Destacou que conhece o esforço das
famílias para construir suas casas e adquirir seus móveis, e que presenciar os
prejuízos causados pelas chuvas é doloroso. Afirmou confiar que o Prefeito, o
Secretário de Obras, os vereadores e a equipe técnica adotarão providências
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imediatas, convocando engenheiros e destinando recursos para execução de
drenagem eficiente, ressaltando que, em seu entendimento, o Município possui
condições financeiras para tratar o problema como prioridade. Finalizou
afirmando confiar que a situação será solucionada de forma imediata, que a
futura inauguração da rua possa ocorrer com drenagem adequada, e solicitou
que todos os vereadores, situação e oposição, unifiquem o discurso em favor da
prioridade na resolução do problema. pela ordem fez uso da palavra Vereador
Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes
sociais, inicialmente, para lamentar a situação enfrentada pelos moradores da
Cidade Alta, destacando que há diversos pontos do município com problemas
agravados no período chuvoso. Ressaltou, em especial, a área no entorno do
Bananeiras Parque, onde foram realizadas duas ou três drenagens, inclusive
uma que passa pelo Eucalipto e outra em direção a João Monteiro, afirmando
que houve investimento de recursos públicos que, atualmente, não apresentam
a utilidade esperada. Informou que já tratou do assunto em outras oportunidades
nesta Casa, por se tratar de recursos públicos aplicados sem a devida eficácia.
Em seguida, abordou tema relacionado à Campanha da Fraternidade,
destacando a necessidade de reflexão e ação concreta em favor da dignidade
humana. Salientou que a referida campanha convida a sociedade a olhar para
as feridas sociais que muitas vezes se tornam invisíveis no cotidiano,
mencionando que, em Bananeiras, uma dessas realidades é a situação de
famílias que ainda não possuem acesso à moradia digna. Enfatizou que moradia
não é favor nem privilégio, mas direito fundamental, sendo pilar para que
políticas públicas como saúde, educação e assistência social produzam
resultados efetivos. Afirmou que esta Casa Legislativa tem o dever de enfrentar
o debate habitacional com seriedade e responsabilidade, reconhecendo-o como
prioridade social e pauta estruturante do desenvolvimento do município.
Destacou ainda que a questão da moradia impacta diretamente o crescimento
urbano organizado, a valorização das comunidades e o fortalecimento da
economia local, ressaltando que investir em habitação é investir em
infraestrutura, geração de emprego, melhoria da qualidade de vida e redução
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das desigualdades. Defendeu a realização de diagnóstico atualizado da situação
habitacional em Bananeiras, com levantamento das áreas mais vulneráveis e
identificação das famílias que mais necessitam, a fim de possibilitar
planejamento responsável, captação de recursos estaduais e federais e
construção de soluções sustentáveis a médio e longo prazo. Propôs ao Senhor
Presidente que a Câmara Municipal promova audiência pública para discutir a
realidade da habitação no município, reunindo representantes do Poder
Executivo, sociedade civil, lideranças comunitárias e órgãos competentes, com
o objetivo de apresentar dados, ouvir as famílias afetadas e construir
encaminhamentos concretos. Registrou ainda que, no último mês de fevereiro,
o município enfrentou fortes chuvas, com índices superiores a 200 mm, e que,
nos primeiros dias de março, as precipitações já se aproximaram de 100 mm,
reforçando a necessidade de planejamento adequado. Relatou que, na Cidade
Alta, há famílias que, durante a madrugada, veem a água invadir suas
residências, chegando a aproximadamente um metro de altura, situação que
considerou grave e que exige solução urgente. Afirmou que, independentemente
de gestões anteriores, cabe à administração atual a responsabilidade de resolver
os problemas existentes, não sendo momento de buscar culpados, mas de
encontrar soluções. Ressaltou que há recursos públicos para esse fim e que é
dever da gestão municipal oferecer segurança e condições dignas às famílias.
(Destacou ainda que, além da Cidade Alta, existem outros pontos críticos na
zona urbana e na zona rural, com comunidades isoladas por falta de passagens
molhadas e infraestrutura adequada. Enfatizou a importância da atuação da
Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil Municipal, especialmente no
período chuvoso, para identificar áreas de risco e adotar providências). Por fim,
convidou esta Casa Legislativa a assumir a pauta da habitação e da
infraestrutura de forma responsável, promovendo o debate e buscando soluções
reais para os problemas que afetam diretamente a vida de tantas famílias no
município de Bananeiras. pela ordem fez uso da palavra Vereador Antonio
Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes
sociais, afirmou que a situação da Cidade Alta não deve ser tratada olhando pelo
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retrovisor, ressaltando que o problema se prolonga há anos. Declarou que, salvo
engano, o evento teve início entre os anos de 2009 e 2010, período em que ainda
não exercia mandato, mas recorda que foi aberta uma galeria para escoamento
da água a céu aberto, com tubulação que, segundo relatado, não foi
devidamente concluída, havendo posteriormente o recolhimento da estrutura e
permanecendo o problema até os dias atuais. Ressaltou que, em muitos
momentos, houve omissão por parte de todos, inclusive desta Casa, e defendeu
a união de forças não apenas em favor da Cidade Alta, mas de todo o município,
que vem enfrentando consequências de catástrofes naturais, as quais, muitas
vezes, são intensificadas pela ação humana. Sugeriu que o Executivo busque
recursos junto à Fundação Nacional de Saúde, por se tratar não apenas de
situação de calamidade, mas também de questão de saúde pública,
especialmente no que se refere ao saneamento básico. Destacou que o
problema não se restringe à Cidade Alta, existindo outros pontos que também
necessitam de intervenção. Caso não seja possível resolver com recursos
próprios, propôs que sejam buscados recursos federais, inclusive junto ao
Ministério das Cidades. Mencionou ainda a realização anual da Marcha dos
Prefeitos, evento em que são discutidos problemas enfrentados pelos
municípios, defendendo que o município de Bananeiras, por meio de seus
representantes, busque parcerias e recursos para erradicar a situação.
Ressaltou que não se deve apontar culpados, mas sim buscar soluções
concretas para os moradores da Cidade Alta, independentemente de suas
condições financeiras, os quais estão sendo prejudicados. Em relação à fala
atribuída ao Secretário, afirmou lamentar o ocorrido, ponderando que, por vezes,
expressões podem ser utilizadas de forma infeliz. Informou que não despachou
diretamente com o referido Secretário, mas dialogou com a Secretária Doutora
Desiane, assegurando que tanto situação quanto oposição estão preocupados e
buscando solução. Confessou que esteve presente em reunião para tratar da
pavimentação da área, ocasião em que os moradores exigiram que o calçamento
não fosse iniciado antes da execução da drenagem. Reconheceu que esta Casa
também possui responsabilidade fiscalizatória, questionando se houve
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acompanhamento adequado da obra, inclusive quanto à realização de estudo
topográfico para o correto escoamento da água, de modo a não se concluir a
obra deixando o problema para a população. Defendeu a elaboração de ofício
ou propositura a ser encaminhada aos Ministérios competentes, especialmente
da Saúde e das Cidades, bem como a articulação junto aos deputados estaduais
e federais votados no município e ao Governo do Estado, a fim de garantir
parcerias efetivas. Ressaltou que muitos parlamentares são votados em
Bananeiras, mas, segundo afirmou, acabam por esquecer o município após o
pleito. Por fim, registrou que, em ocasião anterior de enchente, chegou a doar
parte de um terreno para viabilizar construção de um sumidouro, posteriormente
ao invés de construir um sumidouro foi construído casas. Finalizou desejando
aos moradores da Cidade Alta e de todo o município que possam recuperar não
apenas os bens materiais perdidos, mas também os danos psicológicos
decorrentes da situação. Logo em seguida fez o uso da palavra o Líder da
oposição Vereador Icaro Marques fez uso da palavra para se dirigir aos
moradores do Conjunto, afirmando que a fala do Vereador Antônio foi muito feliz
ao externar a resposta que a população precisava ouvir por parte da gestão,
ressaltando que não era aquela a resposta que os moradores esperavam
receber, lamentando a forma como, segundo relatado, foram tratados. Registrou
que o Vereador Antônio pediu desculpas e destacou que todos seguirão firmes
no papel de cobrar e fiscalizar, função inerente ao mandato parlamentar, dando
voz àqueles que não podem estar na tribuna, mas que os escolheram para
representá-los. Afirmou esperar que, já na manhã seguinte, toda a equipe da
Prefeitura, engenheiros e secretários, esteja presente na localidade, iniciando os
trabalhos para solucionar o problema, entendendo que essa atitude representa
o início da resolução da situação. Ressaltou ainda que, com o apoio do Senhor
Presidente, que oportuniza a ida dos parlamentares a Brasília, possam buscar
recursos nos gabinetes dos representantes federais, conforme mencionado pelo
Vereador Antônio, mas também reforçou a necessidade de cobrar providências
no âmbito do próprio município de Bananeiras. Concluiu destacando que a
função do vereador é dar voz à população, estar próximo do povo e propor
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soluções, afirmando que essa tem sido sua postura desde o primeiro dia de
mandato, agradecendo ao Senhor Presidente e a todos que acompanharam a
sessão. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques dirigiuse ao Vereador Ícaro, deixando registrado seu apelo para que a situação seja
enfrentada de forma coletiva, especialmente no mês de maio, com a
apresentação conjunta de pleitos para aquisição de recursos destinados ao
município, em especial na área da saúde. Ressaltou que não se deve manter
posturas isoladas, atuando individualmente em gabinetes, mas sim unir forças
em favor de Bananeiras. Destacou que não é necessário mudar de bancada ou
posicionamento político, mas adotar comportamento coletivo quando o objetivo
for o interesse público, convidando o parlamentar a somar esforços nessa pauta.
Acrescentou que as cobranças continuarão sendo feitas, não com foco em ano
eleitoral, mas em razão das demandas enfrentadas pela população no presente.
Por fim, registrou que houve apoio e votação em representantes, a exemplo do
Deputado Tião Gomes, ressaltando a importância de também cobrar desses
parlamentares ações e recursos para o município. Para Finalizar o Sr
Presidente Marcelo Bezerra fez suas considerações finais e iniciou sua fala
agradecendo à população do Conjunto pela presença e pelas reivindicações
apresentadas, reconhecendo a importância de a comunidade comparecer a esta
Casa para expor suas razões e necessidades. Na oportunidade, pediu desculpas
por, em alguns momentos, precisar solicitar ordem durante as manifestações,
ressaltando que tal postura se dá em cumprimento ao Regimento da Casa,
sendo essa uma das responsabilidades inerentes ao cargo de presidente. Em
seguida, destacou que a resolução do problema existente na localidade depende
diretamente da gestão municipal atual, por ser a instância competente para
executar ações e medidas administrativas. Ressaltou ainda que, em sua
avaliação, o que pode estar faltando é uma comunicação mais efetiva e um apoio
mais presente, embora acredite que, conhecendo a gestão, haverá empenho
para que esse apoio seja dado. ressaltou que não há necessidade de confrontos
entre os vereadores, pois, em situações assim, quem acaba sendo prejudicada
é a população. Salientou que cada agente público precisa cumprir o seu papel
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dentro do conjunto de responsabilidades que envolve o atendimento às
demandas da comunidade. Esclareceu que esse foi o motivo de não ter
comparecido ao Conjunto, lembrando que também possui todo um distrito para
acompanhar e atender, além de considerar que dificuldades semelhantes
ocorrem em diversos locais, principalmente em períodos de chuva. Citou ainda
a presença e atuação de vereadores que conhecem a realidade da região, entre
eles os vereadores Antônio, Elielson, Alex, e Vital, bem como a participação da
gestão municipal e do secretariado nas discussões relacionadas ao problema.
Prosseguindo, afirmou que a questão enfrentada pelo Conjunto é antiga e que,
caso seja adotada apenas uma solução emergencial para atender uma parte da
população que atualmente está sendo prejudicada, existe o risco de transferir o
problema para outro local. Explicou que a área do Conjunto apresenta
dificuldades para implantação de drenagem, por estar situada em uma parte
mais elevada e cercada por terrenos laterais. Relatou ainda que alguns
proprietários de terrenos ao redor se posicionam contrários ao direcionamento
da água para suas propriedades, o que acaba dificultando a execução de
soluções técnicas. Informou, inclusive, que já foi procurado por um cidadão
proprietário de terreno na área para onde atualmente a água está sendo
direcionada, o qual relatou que a situação tem provocado erosão em sua
propriedade e solicitou que fosse levado o assunto ao conhecimento do prefeito
para buscar uma solução. Diante disso, destacou que a gestão pública muitas
vezes enfrenta dificuldades, pois ao atender uma demanda pode acabar gerando
insatisfação em outra parte. Ressaltou que nem sempre é possível chegar a um
consenso que beneficie a todos ao mesmo tempo. afirmou que a situação exige
cautela, responsabilidade e experiência para que seja encontrada uma solução
adequada e duradoura. Reforçou que a instituição com competência
administrativa para resolver o problema é a gestão municipal, não se tratando de
defesa da gestão, mas do reconhecimento de sua atribuição legal. Salientou que
um vereador, isoladamente, não possui condições de resolver a situação, sendo
necessário o trabalho conjunto e em parceria entre o Poder Legislativo, a gestão
municipal e a própria comunidade. Colocou-se, portanto, à disposição para
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participar de reuniões com a população, com o prefeito e com qualquer outra
autoridade ou setor competente, a fim de discutir propostas e buscar alternativas
que possam contribuir para a solução do problema. Ressaltou que todas as
ideias apresentadas serão analisadas com responsabilidade para verificar sua
viabilidade. Por fim, destacou que também é importante que a população
colabore, relatando que há registros, inclusive com fotografias, de locais onde
existe sistema de drenagem, mas que foi obstruído por um cidadão para evitar
que a água escoasse para sua propriedade. Segundo ele, se houvesse maior
sensibilidade e colaboração nesses casos, parte do problema poderia ter sido
amenizada. Encerrando sua fala, afirmou que a gestão municipal não está de
braços cruzados diante da situação, mas reforçou que é importante que a
população compreenda que é a gestão a instituição responsável e com os meios
necessários para buscar a solução definitiva para o problema apresentado. Para
acompanhar a sessão completa, basta acessar a TV Câmara no
link:https://www.youtube.com/live/yZXZylrQtk8?si=uA_S6bcmtR1njPa0. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
1º Secretária 2º Secretário

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sessao nº 2503

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