sessao nº 2506

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ATA DA 2506ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, 
realizou-se a 2506ª Segunda milésima quingentésima sexta Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir 
Marinho Gomes (PSB) ;Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques 
Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB);Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de 
Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove 
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 
solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente; 1 - Requerimento nº 11 de 2026, Requer que seja enviado ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, 
bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som 
acústico e construção de mini palco. Autor: Icaro Marques; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 11 de 2026, declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto 
Escola dos Sonhos e dá outras providências Autor: Icaro Marques; 3 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 12 de 2026, altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março 
de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de 
Mobilidade Urbana, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Em 
seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
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expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Kilson Rayff, que ao 
saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala 
expressando a alegria por ver o plenário repleto de cidadãos bananeirenses e 
informou que o assunto tratado seria um tema simples, abordando o Dia Mundial 
da Água e a importância da água em nosso município. Ressaltou que o Dia 
Mundial da Água é uma data que convida à reflexão sobre a importância da 
preservação dos recursos hídricos e o uso consciente da água em todo o 
planeta, destacando que, mais do que uma celebração, trata-se de um chamado 
à responsabilidade coletiva, sendo a água essencial para a vida, para o 
desenvolvimento das cidades e para o equilíbrio ambiental. Destacou que, em 
Bananeiras, essa reflexão se torna ainda mais importante, pois o município 
possui diversas fontes naturais, muitas delas já inexistentes, entre nascentes e 
mananciais, ressaltando que existem mananciais que abastecem cidades 
vizinhas, como Jandaia e Lagoa do Matias, sendo essas áreas fundamentais 
para a população, para a agricultura e para a preservação da biodiversidade da 
região. Pontuou ainda a existência de outras fontes no município, como na Mata 
da Universidade, na Mata de Goiamanduba e em diversos açudes, ressaltando 
que as nascentes, muitas localizadas em áreas de serra e vegetação mais 
preservada, são recursos que ajudam a manter o equilíbrio e o ciclo da água.
Enfatizou que os mananciais desempenham papel essencial ao armazenar a 
água da chuva e garantir a disponibilidade hídrica, especialmente em períodos 
mais secos, informando que, mesmo no início do período próximo ao inverno, os 
mananciais já ultrapassam sessenta por cento de sua capacidade. Alertou que, 
ao lembrar o Dia Mundial da Água, é fundamental reforçar a importância de 
valorizar e cuidar das fontes, nascentes e mananciais do município, convocando 
o Poder Legislativo e o Poder Executivo a se unirem com a sociedade civil para 
desenvolver ações de conscientização e melhoria desses recursos. Solicitou, 
junto ao Governo do Estado, a verificação da necessidade de implantação de 
sistema de saneamento básico, a fim de evitar a poluição do rio que corta o 
município, o Rio Bananeiras, popularmente conhecido como Canal. Por fim, 
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destacou que se trata de uma força-tarefa do Poder Legislativo, em conjunto com 
o Poder Executivo, com a missão de promover a preservação ambiental no 
município. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Alex mota, que ao 
saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala 
informando que vinha, neste Pequeno Expediente, pedir ao vereadores da 
situação, bem como ao atual prefeito Mateus, que possa verificar aqueles 
acessos das estradas de Gamelas, que ligam até o sítio angicos, pois está muito 
difícil o acesso naquela região. Relatou que o mato está fechando e que, embora 
as máquinas tenham passado recentemente, o caminho já está se fechando de 
mato, destacando que o presidente Marcelo tem pleno conhecimento da situação 
por conviver naquela região. Ressaltou que faz o presente pedido atendendo aos 
apelos da população, que vem clamando por providências. Pontuou também a 
situação das trilhas de pedra que ligam os Sítios angicos, Laranjeiras e Baixa 
Verde, informando que estão se soltando e que não recebem manutenção há 
mais de ano, estando, em diversos trechos, mais da metade das pedras soltas.
Enfatizou a necessidade de providências urgentes, especialmente diante da 
proximidade do período de chuvas de inverno, ressaltando que não pode 
continuar daquela forma. Destacou que é necessária a realização de 
manutenção para garantir o deslocamento da população que se dirige ao centro 
de Bananeiras e aos condomínios para trabalhar, evitando prejuízos por falta de 
acesso. Solicitou que seja dada atenção às demandas apresentadas, inclusive 
com encaminhamento ao secretário de infraestrutura. Relatou ainda a situação 
do trecho que liga Janduí a vo Corina, afirmando que se encontra intransitável, 
lembrando que o local já foi objeto de promessa de calçamento, ainda não 
executada, e que, enquanto isso, se faz necessária uma manutenção adequada.
Alertou que veículos baixos já não conseguem trafegar pelo local, em razão das 
más condições da via, destacando que há muitos buracos. Por fim, destacou que 
acredita que o presidente Marcelo tem ciência da situação e que providências 
serãoadotadas. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Elielson Gomes, 
que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou 
sua fala 
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cumprimentando a todos os presentes, em especial os alunos da Escola Emília, 
os professores e as pessoas que acompanham os estudantes, agradecendo pela 
visita realizada. Ressaltou que é muito importante que as pessoas que estudam 
participem das sessões na Câmara dos Vereadores, sejam professores ou 
alunos, para conhecerem o trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo.
Destacou o compromisso com a educação, afirmando que diversas matérias vêm 
sendo apresentadas, como projetos de lei e requerimentos, com o objetivo de 
fortalecer e promover o crescimento da educação no município. Enfatizou que 
os alunos de hoje são o futuro de amanhã, sendo os profissionais que irão 
contribuir para o desenvolvimento do município de Bananeiras. Parabenizou e 
agradeceu pela visita, reafirmando que as portas da Casa Odon Bezerra estarão 
sempre abertas para os professores e alunos presentes. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou que a secretaria realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026, dispõe sobre a Filiação da Câmara 
Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da 
Paraíba – FECAM-PB Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 
12 de 2026, altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe 
sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá 
outras providências. - Obs.: A pedido da Mesa Diretora, a matéria foi incluída na 
Ordem do Dia, em caráter de urgência. Autor: Poder Executivo;3 -
Requerimento nº 11 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a 
padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e 
construção de mini palco. - Obs.: Proposição apresentada oralmente na última 
sessão ordinária. Autor: Icaro Marques; Em seguida fez uso da palavra o 
Vereador Icaro Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria 
de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação Requerimento n
o 11/2026.Aprovado por unanimidade.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar a 
todos, teceu justificativas da matéria de autoria da mesa diretora. Concluindo a 
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discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação Projeto de 
resolução n
o 01/2026.Aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente 
Marcelo Bezerra transferiu a Presidência para o vice presidente Yraja Ferreira 
que em seguida facultou a palavra ao Vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar 
a todos, teceu justificativas da matéria de autoria do poder executivo. Concluindo 
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação Projeto de 
Lei n
o 12/2026.Aprovado por unanimidade. Retomando a Presidência, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da 
palavra Vereador Yraja Ferreira, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala destacando a honra em ver a 
Casa movimentada, ressaltando o desejo de que todas as terças-feiras sejam 
assim, com a presença da população, por ser de grande importância para o 
trabalho dos vereadores. Cumprimentou de forma especial os presentes, bem 
como o público que acompanha a sessão de casa, desejando boa noite a todos.
Informou que sua fala seria breve e, na oportunidade, apresentou um 
requerimento verbal, solicitando que fosse anexado à Casa. Relatou que, em 
conversa com uma professora e alunos, especialmente da localidade de 
Goiamunduba, já havia sido solicitado anteriormente a construção de uma 
parada de ônibus para aquela região. Solicitou, portanto, de forma verbal, a 
implantação de uma parada de ônibus que atenda tanto os alunos do EJA quanto 
os estudantes do turno diurno que estudam no Conjunto Major Augusto e no 
centro da cidade. Reiterou que sua fala era breve, encerrando com votos de boa 
noite a todos e desejando que todos fiquem com Deus. Na sequência, foi 
concedida uma parte ao vereador Vital, que informou já ter apresentado 
requerimento nesta Casa solicitando a construção de paradas de ônibus, 
manifestando apoio à solicitação apresentada e colocando-se à disposição para 
somar esforços em favor da demanda da população. Retomando a palavra, 
agradeceu ao vereador pela colaboração, reforçando a união em prol da 
solicitação. pela ordem fez uso da palavra o Vereador Antonio Marques, que 
ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua 
fala destacando que não poderia 
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deixar de enviar mensagens de boas-vindas ao pessoal da Escola Emília de 
Oliveira Neves, parabenizou o Presidente Marcelo não só ele como os 
antecessores ressaltando que sempre vêm buscando melhorias para esta Casa, 
dentre elas as transmissões, e que, nesse momento, inúmeras pessoas 
acompanham pelas redes sociais. Relatou que encontrou uma senhora que 
afirmou que, todas as terças-feiras, não assiste mais à novela, passando a 
acompanhar as sessões, enviando um abraço especial à senhora Dona Penha
de Gamelas, e aproveitar e mandar também para Dona Penha de Alagamar, da 
Churrascaria Chagas, estendendo também seus cumprimentos à senhora 
Cristina Carvalho. Pontuou ainda questões administrativas, pedindo desculpas a 
Ícaro, informando que Salomão encontra-se de licença, atuando apenas com 
consultoria, e que o secretário interinamente é Mizael, estando à disposição para 
esclarecimentos nas ações. Ressaltou que todos os dias são dias de 
comemoração, seja o dia da mulher, dos namorados, do trabalho, do funcionário 
ou da água, destacando que, na data em questão, comemora-se o Dia da Água, 
enfatizando a importância das questões ambientais, da preservação das 
nascentes e do envolvimento dos jovens estudantes nesse processo. Destacou 
a importância dos estudantes presentes, parabenizando aqueles que retornaram 
aos estudos, citando como exemplo Marciana e sua amiga Inan, afirmando que 
nunca é tarde para ser feliz e que todo conhecimento adquirido representa uma 
conquista. Estendeu seus parabéns aos educadores, mencionando seu ex-aluno 
Sênio, e, em seu nome, cumprimentou o gestor Jandimara, ressaltando a 
qualidade da escola, considerada moderna, fruto de um trabalho conjunto e do 
apoio do prefeito, visando a melhoria da educação e da qualidade de vida.
Relatou que, em conversa com o vereador Elielson, apresentou requerimentos 
antigos, destacando um que solicitava a construção de um ginásio de esportes 
para a Escola Emília de Oliveira Neves, lembrando das dificuldades enfrentadas 
anteriormente quando as aulas de educação física eram realizadas em 
condições inadequadas, sem espaço apropriado. Informou que, no mês 
passado, esteve juntamente com o vereador Yrajá na CAGEPA, em João 
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Pessoa, solicitando extensão de rede de água para diversas ruas da cidade alta, 
destacando que já há implantação em andamento na rua que leva o nome de 
seu pai, João Paz Batista, e que outras ruas também serão contempladas.
Alertou sobre a importância de firmar convênio entre a Prefeitura e a CAGEPA 
para que a extensão de rede seja feita antes da pavimentação, evitando 
retrabalho e prejuízos na infraestrutura. Ressaltou que, ao longo de seus treze 
anos e três meses de mandato, apresentou diversas matérias aprovadas por 
esta Casa, muitas das quais estão sendo atendidas atualmente. Destacou ainda 
que apresentou requerimentos para instalação de postos dos Correios em 
localidades como Vila Maia, Tabuleiro, Roma e Jaracatiá, tendo em vista as 
dificuldades enfrentadas pela população no recebimento de correspondências.
Por fim, apresentou requerimento solicitando a instalação de um posto dos 
Correios na Chã do Lindolfo, ressaltando a necessidade da localidade. Logo em 
seguida o presidente abriu os três minutos das Lideranças, fez o uso da palavra 
o Líder da oposição Vereador Icaro Marques iniciou sua fala dirigindo-se ao 
vereador Antônio, afirmando que o mesmo é um exemplo de cortesia e 
destacando que, sempre que faz uso da palavra, demonstra não ter muita 
identidade com a situação, ainda que, por vezes, precise buscar alguma 
informação. Ressaltou que percebe essa identidade que não tem com a situação
e que, por esse motivo, havia feito uma pergunta na semana passada acerca de 
uma obra citada anteriormente. Esclareceu que se referia à obra do complexo 
de piscicultura, destacando que esta foi encaminhada ao Tribunal de Contas da 
União, sendo uma obra que está parada há bastante tempo. Pontuou que muitos 
jovens do município de Bananeiras desconhecem a existência desse complexo 
e enfatizou que, na atual gestão, não foi colocado sequer um cimento na referida 
obra, sendo que agora será necessário retomá-la e concluí-la. Mencionou que 
havia justificativas de que a obra estaria superfaturada, porém afirmou que tal 
informação não procede, ressaltando que quem assim concluiu foi o próprio 
Tribunal de Contas da União, por meio de acórdão,. Na sequência, dirigindo-se 
novamente ao vereador Antônio, relembrou a pergunta feita anteriormente e 
afirmou possuir 
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diversos questionamentos, concedendo ao mesmo a oportunidade de responder 
dentro do tempo regimental de três minutos. Entre os questionamentos, citou a 
situação da Escola Xavier Júnior, indagando se houve reforma, se a estrutura foi 
melhorada, se há ar-condicionado e se existe ginásio. Questionou também sobre 
a situação do ginásio da Cidade Alta, bem como sobre a existência de obras no 
Parque dos Professores, incluindo possível construção de escola ou outro 
equipamento público, além da aplicação dos recursos destinados àquela 
localidade. Abordou ainda a realização do São João de Bananeiras, 
mencionando que o evento será anunciado e reiterando requerimento de sua 
autoria para que seja realizado de forma coberta, considerando o período 
chuvoso do município. Destacou que houve posicionamento contrário por parte 
de outro vereador, que afirmou que o evento não se compara a grandes festivais, 
porém reforçou que, devido às condições climáticas locais, é necessário garantir 
conforto e segurança à população. Finalizou afirmando que são vários os 
questionamentos apresentados, deixando o vereador Antônio à vontade para 
escolher qual responder, agradecendo pela cortesia, educação e disposição em 
esclarecer as dúvidas, encerrando sua fala. Em seguida fez o uso da palavra o
Líder da Situação Vereador Antonio Marques Foi esclarecido que não se 
analisou superfaturamento, mas sim o convênio, sendo que o Tribunal de Contas 
da União julgou a situação do convênio como regular, com ressalvas. Destacou￾se também o fato de a obra não ter sido concluída, bem como a inexistência de 
ações realizadas na atual gestão. Em seguida, foi questionado que a obra teria 
sido paralisada na gestão anterior, mencionando que, na semana passada, não 
houve resposta por parte de Vossa Excelência, sob a justificativa de que o tema 
foi rodeado sem objetividade. Foi feita uma comparação, afirmando que, assim 
como quem vai a Solânea deve seguir o caminho correto e não ir por Belém, 
Vossa Excelência utilizou os três minutos sem indicar claramente qual seria a 
obra mencionada. Ressaltou-se que houve excesso de fala sem a devida 
indicação do ponto central, ou seja, qual obra estava sendo tratada, enfatizando 
que bastava nomeá-la. Foi mencionado ainda que existem diversas 
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obras no município, porém não houve especificação. No tocante às informações 
apresentadas, destacou-se que, muitas vezes, estas são trazidas de forma 
imprecisa. Em relação à Escola Xavier Júnior, foi citado que houve 
requalificação, sendo sugerido que se faça uma visita ao local para verificar os 
benefícios existentes. Por fim, foi solicitado maior objetividade nas falas. Para
acompanhar a sessão completa, basta acessar a TV Câmara no 
https://www.youtube.com/live/P2bVtoEu67E?si=SFcVfHCWZ8lNgp6j. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2506ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
24/03/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/03/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
cobertura do tradicional beco de
Bananeiras, bem como a padronização
de mesas e cadeiras, instalação de
estrutura de som acústico e
construção de mini palco. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Escola dos
Sonhos e dá outras providências 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a Lei Municipal nº 951, de 30
de março de 2022, que dispõe sobre a
estrutura e as competências da
Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a Filiação da Câmara
Municipal de Bananeiras a Federação
das Câmaras Municipais do Estado da
Paraíba – FECAM-PB 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a Lei Municipal nº 951, de 30
de março de 2022, que dispõe sobre a
estrutura e as competências da
Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá
outras providências. 
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, a
matéria foi incluída na Ordem do Dia,
em caráter de urgência. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
cobertura do tradicional beco de
Bananeiras, bem como a padronização
de mesas e cadeiras, instalação de
estrutura de som acústico e
construção de mini palco. 
Obs.: Proposição apresentada
oralmente na última sessão ordinária. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2506ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
24/03/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/03/2026
Página 2