| sessao |
2500 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a
Sra. Vivian Galdino de Andrade. |
1 |
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| sessao |
2499 |
2026-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Medida Provisória |
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências. |
1 |
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| sessao |
2498 |
2026-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a
Sra. Vivian Galdino de Andrade. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso município. |
1 |
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| norma |
1137/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Institui o Programa Educador Social Voluntário – PMSEV, no âmbito do Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento que se inicia na serralharia de Plácido até o Prensas Bar. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que o Município celebre convênio com o Governo do Estado, com a finalidade de viabilizar a implantação da Farmácia Especializada da Paraíba no município de Bananeiras. |
1 |
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| sessao |
2497 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Medida Provisória |
Institui o Programa Educador Social Voluntário – PMSEV, no âmbito do Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2496 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1133/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
1 |
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| norma |
1135/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1136/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
2495 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-23 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS à idealizadora do Fest Bossa & Jazz Bananeiras, Juçara Figueiredo, e a toda a equipe da Juçara Figueiredo Produções, pelo excepcional trabalho realizado entre os dias 18 e 22 de novembro. |
1 |
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| sessao |
2494 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a disponibilização de transporte ou a concessão de ajuda de custo aos estudantes do município de Bananeiras que frequentam a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Araruna. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um portal na entrada principal da cidade de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal. |
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| sessao |
2493 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA A GALERIA MULHERES QUE INSPIRAM" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB (CASA ODON BEZERRA)”. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras. |
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