sessao nº 2498

CÂMARA MUNICIPAL
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Ná é o a BD di a Dt ras im e
Casa Odon Bezerna
ATA DA 2498? SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-
se a 2498º segunda milésima quadringentésima nonagésima oitava Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores:
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva
Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques
Cordeiro (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais
Santa Cruz (MDB); Yrajá Ferreira de Sousa (PSB), o Excelentíssimo Prefeito
Constitucional do Município, o senhor Matheus Bezerra, Secretários municipais,
membros da sociedade civil e outras autoridades locais. Os vereadores Alex
Mota de Fontes e Kilson Rayff Dantas da Silva, justificaram suas Às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr.
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
solicitando que a secretária preferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr.
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do
expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 — Concede Título de
Cidadã Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de Andrade. De autoria do vereador
Marcelo Bezerra. Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 —- Revoga a Lei
Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências. De autoria de Mesa Diretora.
Requerimento nº 1 de 2026 — Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando, implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego
(SINE) em nosso município. De autoria do vereador Elielson da Silva Gomes.
Requerimento nº 2 de 2026 — Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia
de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as
Praça Antônio Gracino, 0/n, Centro - Bananeinas / PB | CEP - 58220-000
Telefone - 23 99926-9321 | Site - www.camanabananeina.plb.gov.br
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necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo,
Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras, Requerimento nº 3 de
2026 — Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio
poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município e Requerimento
nº 4 de 2026 — Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.
Proposição inclusa no Expediente. De autoria do vereador Antonio Marques
Batista. Logo após, o Sr. Presidente, deu boas vindas ao Prefeito Matheus de
Melo Bezerra Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, Autoridades e
demais membros da comunidade, convidando o Exmo. Sr. Prefeito
Constitucional do Município, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir
sua mensagem ao Poder Legislativo Municipal. Inicialmente o Sr. Prefeito
Matheus Bezerra, saudou a todos os presentes e ao transmitir a mensagem
refletiu sobre as conquistas e avanços que marcaram seu governo. Com um tom
otimista e determinado, o Prefeito destacou que, sob sua liderança, a cidade
nunca se acomodou em relação ao desenvolvimento. Ele enfatizou que ao longo
do ano de 2025, e mesmo diante de desafios, Bananeiras continuou em
constante crescimento e evolução e que todos os setores do município
receberam atenção especial, provando que a administração está comprometida
com o bem-estar da população em cada aspecto. Na área da educação,
mencionou a revitalização de escolas e creches, essenciais para garantir um
ambiente de aprendizado adequado e estimulante para as crianças. Ele também
trouxe à tona as melhorias no setor de saúde, destacando a transformação de
um hospital praticamente fechado em uma instituição que oferece atendimento
interno e ambulatório, bem como o inovador projeto "Filhos de Bananeiras”, que
visa o cuidado integral aos cidadãos. O prefeito não deixou de abordar as ações
da Secretaria de Ação Social, ressaltando a importância do Centro Cidadão, que
facilita o acesso dos bananeirenses à retirada de documentos, como a
identidade, evitando que precisem se deslocar para cidades vizinhas. Outro
ponto destacado foi a requalificação da praça da igreja, agora transformada em
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CAMARA MUNICIPAL
: Bananeiras
vá oi Rania to pede me
| Casa Odon Bezerna
uma agradáve praça de alimentação, que proporciona mais opções de
convivência e lazer para a população. Matheus Bezerra também enfatizou o
respeito e a valorização dos funcionários públicos, ressaltando a criação de um
calendário de pagamento que assegura maior segurança financeira aos
servidores. Ele concluiu sua fala ressaltando o impacto social positivo gerado
pelas parcerias firmadas, como a colaboração com o Deputado Federal Gervázio
Maia e o Governo do Estado, que têm contribuído significativamente para o
progresso do município. Com suas palavras, o prefeito reafirmou seu
compromisso com Bananeiras, mostrando que o trabalho árduo e a
determinação têm sido fundamentais para o município continuar avançando em
todas as áreas, sempre com vistas a um futuro melhor para seus cidadãos. Para
acompanhar o discurso completo, é só acessar o Tv Câmara no Link para
discurso completo: https://nww.youtube.com/watch?v=0fmviSoiXBg. Em
seguida o Sr. Presidente agradeceu ao Excelentíssimo Prefeito pela mensagem
proferida e ao público por se fazer presente e não havendo nada mais a tratar o
Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Bananeiras.
Assinado de forma digital por JOSE
JOSE MARCELO BEZERRA marcELO BEZERRA DA YRAJA FERREIRA DE Gran rememADe
DA SLVAD2179266467/- aa an 29 ração ao SOUSAO7370952452 a uso
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Documento assinado digitalmente
LUCIVANIA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA
Data: 30/01/2026 12:39:58-0300
de forma digital por
Verifique em https: //validar.iti.gov.br e LDA SU 4
GOMES:07368036452 “OMEso7isa0Mdas?
Dados: 2026.01.27 19:55:44 0700
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
1º Secretária 2º Secretário
Praça Antônio Gnracino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/01/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2498ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
22/01/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 22/01/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de
Andrade. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023
e dá outras providências 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ,
implantação de um posto do Sistema
Nacional de Emprego (SINE) em
nosso município. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja firmado um convênio junto a
CAGEPA (Companhia de águas e
esgotos da Paraíba), para
fornecimento de água, visando
atender as necessidades básicas das
seguintes comunidades: Tabuleiro,
Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia,
todos no município de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho no sentido de
providenciar a construção de um
ginásio poliesportivo para a
comunidade Vila Cordeiro, neste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um Ginásio de esportes
para o Conjunto Edgard Santa Cruz. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2498ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 22/01/2026
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