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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaConcede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto.
native_id2186

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-12-10 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-12-10 Proposição aprovada
2025-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-12-03 Proposição distribuída às comissões A matéria foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça para análise e emissão do parecer.
2025-12-02 Proposição inclusa no Expediente U A matéria está apta para inclusão no expediente.
2025-12-02 Analise Secretária Legislativa A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T11:45:54.747059-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo 
de Oliveira Neto.
O Vereador Antonio Marques Batista, usando as atribuições que lhe 
conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de 
Vereadores, apresenta o seguinte Projeto Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido ao Sr. OTÁVIO DO CARMO DE OLIVEIRA 
NETO, o Título de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada 
aprovidenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 01 de dezembro
de 2025.
Antonio Marques Batista
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por finalidade reconhecer publicamente a 
relevante trajetória acadêmica, profissional e social do Prof. Dr. Otávio do 
Carmo de Oliveira Neto, cuja dedicação e serviços prestados ao município de 
Bananeiras, especialmente no âmbito da educação, da pesquisa, da extensão 
e do desenvolvimento rural, o tornam merecedor do Título de Cidadão 
Bananeirense.
O homenageado construiu toda sua trajetória formativa e profissional em 
profunda conexão com Bananeiras. Desde o curso técnico em Agropecuária, 
seguido da graduação, mestrado e doutorado na área de Ciências Agrárias, 
atuou de forma contínua no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias 
da Universidade Federal da Paraíba – Campus III, instituição que tem papel 
central no desenvolvimento econômico, social e científico da região.
Ao longo de sua carreira, desempenhou funções essenciais no 
fortalecimento da Universidade e na formação de centenas de estudantes, entre 
elas: Professor Adjunto, Coordenador do Setor de Agricultura, 
Coordenador de Curso, Vice-Diretor do CCHSA, além de professor em cursos 
de graduação, pós-graduação e educação a distância. Sua atuação constante 
como educador demonstra compromisso com a formação profissional de jovens 
bananeirenses e de toda a região do Brejo.
Destaca-se também sua contribuição em pesquisas voltadas às 
culturas regionais, com ênfase na bananicultura, relevando estudos sobre pós￾colheita, adubação, manejo de pragas e melhoramento da produção, temas de 
extrema importância para a economia agrícola local. Além da pesquisa, o 
professor dedicou-se intensamente às ações de extensão universitária, 
levando conhecimento, assistência técnica e tecnologias sustentáveis a 
agricultores familiares, produtores de banana e comunidades rurais do 
município. Esses projetos contribuíram para o fortalecimento socioeconômico da 
região, impactando diretamente a qualidade de vida de muitas famílias.
O Prof. Otávio também se destaca por sua atuação em iniciativas de 
inclusão social, como o cursinho preparatório Pró-Enem da UFPB, que auxilia 
estudantes da rede pública de Bananeiras no acesso ao ensino superior, 
reforçando seu compromisso com a justiça social e a democratização da 
educação.
Pelos relevantes serviços prestados, pela contribuição científica voltada 
ao desenvolvimento do Brejo Paraibano, pela promoção do ensino, da extensão 
e da cidadania, bem como pelo profundo vínculo construído com o município de 
Bananeiras ao longo de décadas, é mais que justa e meritória a concessão do 
Título de Cidadão Bananeirense ao Prof. Dr. Otávio do Carmo de Oliveira 
Neto.

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