norma nº 1134/2025

 
 ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Coronel Antônio Pessoa, 375 – Centro, Bananeiras-PB | CEP 58220-00
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br | CNPJ: 08.927.915/0001-59
LEI Nº 1134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
(Do Poder Executivo) | Publicado em: 02/12/2025 | Edição: Ordinária
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2026-2029.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, no uso de 
suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 
cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I - Anexo I – Despesas por Função;
II - Anexo II – Despesas por Subfunção; 
III - Anexo III – Despesas Segundo as Fontes de Recursos;
IV- Anexo IV – Despesas por Função e Subfunção Segundo a Categoria 
Econômica;
V – Despesas por Programas Segundo a Categoria Econômica;
VI – Despesas por Função e Subfunção Segundo as Fontes de Recursos;
VII – Despesas por Programas Segundo as Fontes de Recursos;
VIII – Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos;
IX – Totais por Eixos Estratégicos;
X – Quantitativo de Programas e Ações por Órgão;
XI – Totais por Tipo de Programa;
XII – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Órgão
XII A – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos 
XIII – Quadro de Detalhamento da Receita Prevista – Q.D.R
Art. 2º O Plano Plurianual 2026-2029 organiza a atuação governamental em 
Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o 
período do Plano.
Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias anuais e nas leis que as 
modifiquem.
 
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Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental que 
articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele 
estabelecido, sendo classificado como: 
a) Programas Especiais: pela manutenção das ações de governo, das quais 
não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens 
ou serviços;
b) Programa Finalísticos: pela sua implementação são ofertados bens e 
serviços 
diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por 
indicadores;
c) Programa de Apoio Administrativo: pela agregação de elementos de 
despesa, por se tratar de natureza eminentemente orçamentária.
II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao 
objetivo de
um programa, de forma orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais 
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de 
governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção 
da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, 
expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo federal, das quais não 
resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou 
serviços.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
 
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Art. 5º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, 
eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, acompanhamento, 
avaliação e revisão de programas.
Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 6º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a 
inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de 
projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano 
Plurianual. 
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados a Câmara 
Municipal até a data de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual dos 
exercícios de 2027, 2028 e 2029.
§ 2º Os projetos de lei revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na 
hipótese de:
I – inclusão de programa:
II – alteração ou exclusão de programa:
Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas;
IV – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com 
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis 
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano 
Plurianual.
Seção III
Da Participação Social
Art. 8º O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na 
elaboração,
acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.
Art. 9º O Poder Executivo garantirá o acesso, pela Internet, às informações 
constantes do sistema de informações gerenciais e de planejamento para fins de 
consulta pela sociedade.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
 
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Art. 10º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas 
de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam 
crianças e adolescentes no município.
Art. 11º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco 
a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade 
com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 12º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da 
publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal 
de que
trata esta Lei.
Art. 13º O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em 
cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações 
ocorridas:
I – texto atualizado da Lei do Plano Plurianual;
II – anexos atualizados incluindo a discriminação das ações em função dos 
valores das ações aprovadas pela Câmara Municipal.
Art. 14º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, revogadas as 
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 02
de dezembro de 2025; 204º da
Independência e 137º da República.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA
Função Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
01 Legislativa 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
02 Judiciário 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
04 Administração 9.095.800,00 9.459.632,00 9.817.226,00 10.188.294,00 38.560.952,00
08 Assistência Social 3.135.450,00 3.260.868,00 3.384.165,00 3.512.038,00 13.292.521,00
09 Previdência Social 13.425.342,00 13.962.356,00 14.490.134,00 15.037.860,00 56.915.692,00
10 Saúde 37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
11 Trabalho 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
12 Educação 55.757.981,00 57.988.299,00 60.180.299,00 62.455.057,00 236.381.636,00
13 Cultura 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
14 Direitos da Cidadania 120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
15 Urbanismo 21.868.876,00 22.743.631,00 23.603.348,00 24.495.546,00 92.711.401,00
18 Gestão Ambiental 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
20 Agricultura 1.926.500,00 2.003.560,00 2.079.300,00 2.157.891,00 8.167.251,00
23 Comércio e Serviços 4.890.463,00 5.086.080,68 5.278.167,74 5.477.903,29 20.732.614,71
26 Transporte 1.357.500,00 1.411.800,00 1.465.173,00 1.520.548,00 5.755.021,00
27 Desporto e Lazer 405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
28 Encargos Especiais 5.354.500,00 5.568.680,00 5.779.176,00 5.997.628,00 22.699.984,00
99 Reserva de Contingência 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA
SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
031 Ação Legislativa 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
122 Administração Geral 23.626.150,00 24.571.194,68 25.499.861,74 26.463.926,29 100.161.132,71
123 Administração Financeira 2.856.000,00 2.970.240,00 3.082.520,00 3.199.033,00 12.107.793,00
126 Tecnologia da Informatização 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 367.500,00 382.200,00 396.655,00 411.637,00 1.557.992,00
244 Assistência Comunitária 1.642.500,00 1.708.200,00 1.772.778,00 1.839.777,00 6.963.255,00
245 Serviços Socioassistenciais 603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
272 Previdência do Regime Estatutário 13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
301 Atenção Básica 12.722.041,00 13.230.923,00 13.731.069,00 14.250.082,00 53.934.115,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.372.450,00 21.187.348,00 21.988.237,00 22.819.377,00 86.367.412,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.068.662,00 1.111.409,00 1.153.424,00 1.197.018,00 4.530.513,00
305 Vigilância Epidemiológica 500.135,00 520.141,00 539.808,00 560.206,00 2.120.290,00
306 Alimentação e Nutrição 1.956.571,00 2.034.834,00 2.111.752,00 2.191.575,00 8.294.732,00
333 Empregabilidade 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
361 Ensino Fundamental 42.925.065,00 44.642.066,00 46.329.566,00 48.080.786,00 181.977.483,00
362 Ensino Médio 96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
365 Educação Infantil 10.779.868,00 11.211.063,00 11.634.852,00 12.074.632,00 45.700.415,00
392 Difusão Cultural 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
451 Infra-Estrutura Urbana 7.975.876,00 8.294.911,00 8.608.461,00 8.933.859,00 33.813.107,00
452 Serviços Urbanos 71.000,00 73.840,00 76.631,00 79.527,00 300.998,00
544 Recursos Hídricos 852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
606 Extensão Rural 105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.821.000,00 1.893.840,00 1.965.431,00 2.039.720,00 7.719.991,00
695 Turismo 4.662.963,00 4.849.482,00 5.032.792,00 5.223.031,00 19.768.268,00
782 Transporte Rodoviário 486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
812 Desporto Comunitário 405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
843 Serviço da Dívida Interna 4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
845 Transferências 953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
999 Reserva de Contingência 550.000,00 572.000,00 593.621,00 616.060,00 2.331.681,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos 
Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1-Siconfi 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 42.527.894,00 44.229.009,68 45.900.769,74 47.635.942,29 180.293.615,71
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.050.135,00 7.332.140,00 7.609.303,00 7.896.924,00 29.888.502,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 11.291.150,00 11.742.796,00 12.186.691,00 12.647.324,00 47.867.961,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
6.067.731,00 6.310.440,00 6.548.987,00 6.796.522,00 25.723.680,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 70%
21.526.501,00 22.387.561,00 23.233.811,00 24.112.046,00 91.259.919,00
15411030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - 30%
279.224,00 290.393,00 301.370,00 312.762,00 1.183.749,00
15411070 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - 70%
2.513.019,00 2.613.540,00 2.712.331,00 2.814.858,00 10.653.748,00
15421030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 30%
2.125.604,00 2.210.628,00 2.294.190,00 2.380.909,00 9.011.331,00
15421070 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 70%
8.502.418,00 8.842.515,00 9.176.762,00 9.523.643,00 36.045.338,00
15431030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR - 30%
270.608,00 281.432,00 292.071,00 303.111,00 1.147.222,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.000,00 15.600,00 16.193,00 16.801,00 63.594,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.157.000,00 2.243.280,00 2.328.080,00 2.416.078,00 9.144.438,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
7.280,00 7.571,00 7.858,00 8.155,00 30.864,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
600.571,00 624.594,00 648.204,00 672.706,00 2.546.075,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
511.884,00 532.359,00 552.481,00 573.365,00 2.170.089,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
1.096.500,00 1.140.360,00 1.183.470,00 1.228.199,00 4.648.529,00
15710000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
1.151.006,00 1.197.046,00 1.242.296,00 1.289.252,00 4.879.600,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para
programas de educação
455.000,00 473.200,00 491.087,00 509.649,00 1.928.936,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
17.693.253,00 18.400.983,00 19.096.553,00 19.818.385,00 75.009.174,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
1.660.000,00 1.726.400,00 1.791.659,00 1.859.383,00 7.037.442,00
16040000 Transferências provenientes do Governo
Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias.
2.091.804,00 2.175.477,00 2.257.710,00 2.343.052,00 8.868.043,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
162.750,00 169.260,00 175.659,00 182.297,00 689.966,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
500.500,00 520.520,00 540.195,00 560.614,00 2.121.829,00
16320000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
721.200,00 750.048,00 778.398,00 807.822,00 3.057.468,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
1.121.450,00 1.166.308,00 1.210.416,00 1.256.143,00 4.754.317,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
149.500,00 155.480,00 161.358,00 167.456,00 633.794,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos 165.000,00 171.600,00 178.086,00 184.818,00 699.504,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos 
Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1-Siconfi 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
Congêneres vinculados à Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
6.840.876,00 7.114.511,00 7.383.442,00 7.662.535,00 29.001.364,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
1.004.000,00 1.044.160,00 1.083.629,00 1.124.589,00 4.256.378,00
17060000 Transferência Especial da União 2.265.000,00 2.355.600,00 2.444.644,00 2.537.051,00 9.602.295,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 730.000,00 759.200,00 787.897,00 817.680,00 3.094.777,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/202
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
873.200,00 908.128,00 942.454,00 978.080,00 3.701.862,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
27.500,00 28.600,00 29.682,00 30.803,00 116.585,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.522,00 89.028,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
220.800,00 229.632,00 238.313,00 247.322,00 936.067,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
12.765.642,00 13.276.268,00 13.778.111,00 14.298.923,00 54.118.944,00
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
659.700,00 686.088,00 712.023,00 738.937,00 2.796.748,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
3.607.000,00 3.751.280,00 3.893.077,00 4.040.236,00
403.000,00 419.120,00 434.963,00 451.404,00
4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00
01 Legislativa 15.291.593,00
1.708.487,00
17.000.080,00
031 Ação Legislativa 3.607.000,00 3.751.280,00 3.893.077,00 4.040.236,00 15.291.593,00
403.000,00 419.120,00 434.963,00 451.404,00 1.708.487,00
4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
780.000,00 811.200,00 841.863,00 873.686,00
1.200.000,00 1.248.000,00 1.295.174,00 1.344.132,00
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00
02 Judiciário 3.306.749,00
5.087.306,00
8.394.055,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 780.000,00 811.200,00 841.863,00 873.686,00 3.306.749,00
1.200.000,00 1.248.000,00 1.295.174,00 1.344.132,00 5.087.306,00
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
8.783.500,00 9.134.840,00 9.480.151,00 9.838.482,00
312.300,00 324.792,00 337.075,00 349.812,00
9.095.800,00 9.459.632,00 9.817.226,00 10.188.294,00
04 Administração 37.236.973,00
1.323.979,00
38.560.952,00
122 Administração Geral 5.937.800,00 6.175.312,00 6.408.749,00 6.650.987,00 25.172.848,00
174.500,00 181.480,00 188.344,00 195.460,00 739.784,00
6.112.300,00 6.356.792,00 6.597.093,00 6.846.447,00 25.912.632,00
123 Administração Financeira 2.718.700,00 2.827.448,00 2.934.329,00 3.045.241,00 11.525.718,00
137.300,00 142.792,00 148.191,00 153.792,00 582.075,00
2.856.000,00 2.970.240,00 3.082.520,00 3.199.033,00 12.107.793,00
126 Tecnologia da Informatização 127.000,00 132.080,00 137.073,00 142.254,00 538.407,00
500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
2.875.250,00 2.990.260,00 3.103.323,00 3.220.587,00
260.200,00 270.608,00 280.842,00 291.451,00
3.135.450,00 3.260.868,00 3.384.165,00 3.512.038,00
08 Assistência Social 12.189.420,00
1.103.101,00
13.292.521,00
122 Administração Geral 504.300,00 524.472,00 544.307,00 564.870,00 2.137.949,00
17.200,00 17.888,00 18.566,00 19.265,00 72.919,00
521.500,00 542.360,00 562.873,00 584.135,00 2.210.868,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 365.000,00 379.600,00 393.956,00 408.837,00 1.547.393,00
2.500,00 2.600,00 2.699,00 2.800,00 10.599,00
367.500,00 382.200,00 396.655,00 411.637,00 1.557.992,00
244 Assistência Comunitária 1.464.000,00 1.522.560,00 1.580.120,00 1.639.838,00 6.206.518,00
178.500,00 185.640,00 192.658,00 199.939,00 756.737,00
1.642.500,00 1.708.200,00 1.772.778,00 1.839.777,00 6.963.255,00
245 Serviços Socioassistenciais 541.950,00 563.628,00 584.940,00 607.042,00 2.297.560,00
62.000,00 64.480,00 66.919,00 69.447,00 262.846,00
603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
13.421.342,00 13.958.196,00 14.485.817,00 15.033.380,00
4.000,00 4.160,00 4.317,00 4.480,00
13.425.342,00 13.962.356,00 14.490.134,00 15.037.860,00
09 Previdência Social 56.898.735,00
16.957,00
56.915.692,00
272 Previdência do Regime Estatutário 13.321.342,00 13.854.196,00 14.377.886,00 14.921.369,00 56.474.793,00
4.000,00 4.160,00 4.317,00 4.480,00 16.957,00
13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
999 Reserva de Contingência 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
0,00
100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
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Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
29.338.211,00 30.511.741,00 31.665.109,00 32.862.013,00
7.887.427,00 8.202.924,00 8.513.005,00 8.834.785,00
37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00
10 Saúde 124.377.074,00
33.438.141,00
157.815.215,00
122 Administração Geral 2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
0,00
2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
301 Atenção Básica 9.532.114,00 9.913.399,00 10.288.137,00 10.677.012,00 40.410.662,00
3.189.927,00 3.317.524,00 3.442.932,00 3.573.070,00 13.523.453,00
12.722.041,00 13.230.923,00 13.731.069,00 14.250.082,00 53.934.115,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.837.950,00 16.471.468,00 17.094.095,00 17.740.240,00 67.143.753,00
4.534.500,00 4.715.880,00 4.894.142,00 5.079.137,00 19.223.659,00
20.372.450,00 21.187.348,00 21.988.237,00 22.819.377,00 86.367.412,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.066.662,00 1.109.329,00 1.151.264,00 1.194.778,00 4.522.033,00
2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
1.068.662,00 1.111.409,00 1.153.424,00 1.197.018,00 4.530.513,00
305 Vigilância Epidemiológica 339.135,00 352.701,00 366.037,00 379.868,00 1.437.741,00
161.000,00 167.440,00 173.771,00 180.338,00 682.549,00
500.135,00 520.141,00 539.808,00 560.206,00 2.120.290,00
3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00
500,00 520,00 540,00 560,00
4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00
11 Trabalho 14.838,00
2.120,00
16.958,00
333 Empregabilidade 3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00 14.838,00
500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
51.293.377,00 53.345.111,00 55.361.593,00 57.454.213,00
4.464.604,00 4.643.188,00 4.818.706,00 5.000.844,00
55.757.981,00 57.988.299,00 60.180.299,00 62.455.057,00
12 Educação 217.454.294,00
18.927.342,00
236.381.636,00
306 Alimentação e Nutrição 1.956.571,00 2.034.834,00 2.111.752,00 2.191.575,00 8.294.732,00
0,00
1.956.571,00 2.034.834,00 2.111.752,00 2.191.575,00 8.294.732,00
361 Ensino Fundamental 41.241.065,00 42.890.706,00 44.511.999,00 46.194.523,00 174.838.293,00
1.684.000,00 1.751.360,00 1.817.567,00 1.886.263,00 7.139.190,00
42.925.065,00 44.642.066,00 46.329.566,00 48.080.786,00 181.977.483,00
362 Ensino Médio 96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
0,00
96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
365 Educação Infantil 7.999.264,00 8.319.235,00 8.633.713,00 8.960.051,00 33.912.263,00
2.780.604,00 2.891.828,00 3.001.139,00 3.114.581,00 11.788.152,00
10.779.868,00 11.211.063,00 11.634.852,00 12.074.632,00 45.700.415,00
201.000,00 209.040,00 216.943,00 225.142,00
500,00 520,00 540,00 560,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00
13 Cultura 852.125,00
2.120,00
854.245,00
392 Difusão Cultural 201.000,00 209.040,00 216.943,00 225.142,00 852.125,00
500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
0,00 0,00 0,00 0,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00
14 Direitos da Cidadania 0,00
508.732,00
508.732,00
451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
13.004.500,00 13.524.680,00 14.035.916,00 14.566.470,00
8.864.376,00 9.218.951,00 9.567.432,00 9.929.076,00
21.868.876,00 22.743.631,00 23.603.348,00 24.495.546,00
15 Urbanismo 55.131.566,00
37.579.835,00
92.711.401,00
122 Administração Geral 13.004.500,00 13.524.680,00 14.035.916,00 14.566.470,00 55.131.566,00
156.500,00 162.760,00 168.916,00 175.297,00 663.473,00
13.161.000,00 13.687.440,00 14.204.832,00 14.741.767,00 55.795.039,00
451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
7.855.876,00 8.170.111,00 8.478.942,00 8.799.446,00 33.304.375,00
7.855.876,00 8.170.111,00 8.478.942,00 8.799.446,00 33.304.375,00
544 Recursos Hídricos 0,00
852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
238.500,00 248.040,00 257.418,00 267.144,00
3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00
241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00
18 Gestão Ambiental 1.011.102,00
12.718,00
1.023.820,00
122 Administração Geral 238.500,00 248.040,00 257.418,00 267.144,00 1.011.102,00
3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
1.300.500,00 1.352.520,00 1.403.649,00 1.456.702,00
626.000,00 651.040,00 675.651,00 701.189,00
1.926.500,00 2.003.560,00 2.079.300,00 2.157.891,00
20 Agricultura 5.513.371,00
2.653.880,00
8.167.251,00
606 Extensão Rural 105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
0,00
105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.195.000,00 1.242.800,00 1.289.780,00 1.338.531,00 5.066.111,00
626.000,00 651.040,00 675.651,00 701.189,00 2.653.880,00
1.821.000,00 1.893.840,00 1.965.431,00 2.039.720,00 7.719.991,00
4.179.963,00 4.347.160,68 4.511.314,74 4.682.065,29
710.500,00 738.920,00 766.853,00 795.838,00
4.890.463,00 5.086.080,68 5.278.167,74 5.477.903,29
23 Comércio e Serviços 17.720.503,71
3.012.111,00
20.732.614,71
122 Administração Geral 217.000,00 225.678,68 234.040,74 243.111,29 919.830,71
10.500,00 10.920,00 11.335,00 11.761,00 44.516,00
227.500,00 236.598,68 245.375,74 254.872,29 964.346,71
695 Turismo 3.962.963,00 4.121.482,00 4.277.274,00 4.438.954,00 16.800.673,00
700.000,00 728.000,00 755.518,00 784.077,00 2.967.595,00
4.662.963,00 4.849.482,00 5.032.792,00 5.223.031,00 19.768.268,00
1.179.000,00 1.226.160,00 1.272.515,00 1.320.610,00
178.500,00 185.640,00 192.658,00 199.938,00
1.357.500,00 1.411.800,00 1.465.173,00 1.520.548,00
26 Transporte 4.998.285,00
756.736,00
5.755.021,00
122 Administração Geral 795.500,00 827.320,00 858.598,00 891.046,00 3.372.464,00
4.500,00 4.680,00 4.858,00 5.040,00 19.078,00
800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
452 Serviços Urbanos 17.000,00 17.680,00 18.348,00 19.042,00 72.070,00
54.000,00 56.160,00 58.283,00 60.485,00 228.928,00
71.000,00 73.840,00 76.631,00 79.527,00 300.998,00
782 Transporte Rodoviário 366.500,00 381.160,00 395.569,00 410.522,00 1.553.751,00
120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
247.500,00 257.400,00 267.134,00 277.225,00
158.000,00 164.320,00 170.534,00 176.976,00
405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00
27 Desporto e Lazer 1.049.259,00
669.830,00
1.719.089,00
812 Desporto Comunitário 247.500,00 257.400,00 267.134,00 277.225,00 1.049.259,00
158.000,00 164.320,00 170.534,00 176.976,00 669.830,00
405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
954.500,00 992.680,00 1.030.203,00 1.069.144,00
4.400.000,00 4.576.000,00 4.748.973,00 4.928.484,00
5.354.500,00 5.568.680,00 5.779.176,00 5.997.628,00
28 Encargos Especiais 4.046.527,00
18.653.457,00
22.699.984,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00 4.239,00
4.400.000,00 4.576.000,00 4.748.973,00 4.928.484,00 18.653.457,00
4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
845 Transferências 953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
0,00
953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00
0,00 0,00 0,00 0,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00
99 Reserva de Contingência 1.907.739,00
0,00
1.907.739,00
999 Reserva de Contingência 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
0,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 131.857.643,00 137.131.948,68 142.315.493,74 147.695.068,29
29.592.907,00 30.776.623,00 31.940.020,00 33.147.302,00
161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29
559.000.153,71
125.456.852,00
684.457.005,71
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
0001 Encargos Especiais 1.734.500,00 1.803.880,00 1.872.066,00 1.942.830,00 7.353.276,00
5.600.000,00 5.824.000,00 6.044.147,00 6.272.616,00 23.740.763,00
7.334.500,00 7.627.880,00 7.916.213,00 8.215.446,00 31.094.039,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 29.338.211,00 30.511.741,00 31.665.109,00 32.862.013,00 124.377.074,00
7.887.427,00 8.202.924,00 8.513.005,00 8.834.785,00 33.438.141,00
37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 2.527.250,00 2.628.340,00 2.727.717,00 2.830.791,00 10.714.098,00
258.200,00 268.528,00 278.683,00 289.211,00 1.094.622,00
2.785.450,00 2.896.868,00 3.006.400,00 3.120.002,00 11.808.720,00
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade 42.960.190,00 44.678.596,00 46.367.472,00 48.120.131,00 182.126.389,00
1.684.000,00 1.751.360,00 1.817.567,00 1.886.263,00 7.139.190,00
44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento
para Todos
19.290.963,00 20.062.600,68 20.820.809,74 21.608.045,29 81.782.418,71
10.324.376,00 10.737.351,00 11.143.231,00 11.564.436,00 43.769.394,00
29.615.339,00 30.799.951,68 31.964.040,74 33.172.481,29 125.551.812,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 27.474.842,00 28.573.836,00 29.653.952,00 30.774.835,00 116.477.465,00
936.800,00 974.272,00 1.011.110,00 1.049.317,00 3.971.499,00
28.411.642,00 29.548.108,00 30.665.062,00 31.824.152,00 120.448.964,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 8.531.687,00 8.872.955,00 9.208.368,00 9.556.423,00 36.169.433,00
2.902.104,00 3.018.188,00 3.132.277,00 3.250.674,00 12.303.243,00
11.433.791,00 11.891.143,00 12.340.645,00 12.807.097,00 48.472.676,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 131.857.643,00 137.131.948,68 142.315.493,74 147.695.068,29
29.592.907,00 30.776.623,00 31.940.020,00 33.147.302,00
161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29
559.000.153,71
125.456.852,00
684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00
01 Legislativa 17.000.080,00
0,00
17.000.080,00
031 Ação Legislativa 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
0,00
4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00
02 Judiciário 8.394.055,00
0,00
8.394.055,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
0,00
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
7.782.800,00 8.094.112,00 8.400.090,00 8.717.589,00
1.313.000,00 1.365.520,00 1.417.136,00 1.470.705,00
9.095.800,00 9.459.632,00 9.817.226,00 10.188.294,00
04 Administração 32.994.591,00
5.566.361,00
38.560.952,00
122 Administração Geral 6.012.300,00 6.252.792,00 6.489.162,00 6.734.436,00 25.488.690,00
100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
6.112.300,00 6.356.792,00 6.597.093,00 6.846.447,00 25.912.632,00
123 Administração Financeira 1.643.000,00 1.708.720,00 1.773.315,00 1.840.339,00 6.965.374,00
1.213.000,00 1.261.520,00 1.309.205,00 1.358.694,00 5.142.419,00
2.856.000,00 2.970.240,00 3.082.520,00 3.199.033,00 12.107.793,00
126 Tecnologia da Informatização 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
0,00
127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
1.699.500,00 1.767.480,00 1.834.305,00 1.903.621,00
1.435.950,00 1.493.388,00 1.549.860,00 1.608.417,00
3.135.450,00 3.260.868,00 3.384.165,00 3.512.038,00
08 Assistência Social 7.204.906,00
6.087.615,00
13.292.521,00
122 Administração Geral 101.500,00 105.560,00 109.553,00 113.690,00 430.303,00
420.000,00 436.800,00 453.320,00 470.445,00 1.780.565,00
521.500,00 542.360,00 562.873,00 584.135,00 2.210.868,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 167.500,00 174.200,00 180.789,00 187.616,00 710.105,00
200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
367.500,00 382.200,00 396.655,00 411.637,00 1.557.992,00
244 Assistência Comunitária 1.430.500,00 1.487.720,00 1.543.963,00 1.602.315,00 6.064.498,00
212.000,00 220.480,00 228.815,00 237.462,00 898.757,00
1.642.500,00 1.708.200,00 1.772.778,00 1.839.777,00 6.963.255,00
245 Serviços Socioassistenciais 0,00
603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
0,00 0,00 0,00 0,00
13.425.342,00 13.962.356,00 14.490.134,00 15.037.860,00
13.425.342,00 13.962.356,00 14.490.134,00 15.037.860,00
09 Previdência Social 0,00
56.915.692,00
56.915.692,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
999 Reserva de Contingência 0,00
100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
11.298.781,00 11.750.733,00 12.194.932,00 12.655.871,00
25.926.857,00 26.963.932,00 27.983.182,00 29.040.927,00
37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00
10 Saúde 47.900.317,00
109.914.898,00
157.815.215,00
122 Administração Geral 0,00
2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
301 Atenção Básica 1.998.650,00 2.078.596,00 2.157.180,00 2.238.705,00 8.473.131,00
10.723.391,00 11.152.327,00 11.573.889,00 12.011.377,00 45.460.984,00
12.722.041,00 13.230.923,00 13.731.069,00 14.250.082,00 53.934.115,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.498.000,00 8.837.920,00 9.171.997,00 9.518.691,00 36.026.608,00
11.874.450,00 12.349.428,00 12.816.240,00 13.300.686,00 50.340.804,00
20.372.450,00 21.187.348,00 21.988.237,00 22.819.377,00 86.367.412,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 738.582,00 768.126,00 797.162,00 827.293,00 3.131.163,00
330.080,00 343.283,00 356.262,00 369.725,00 1.399.350,00
1.068.662,00 1.111.409,00 1.153.424,00 1.197.018,00 4.530.513,00
305 Vigilância Epidemiológica 63.549,00 66.091,00 68.593,00 71.182,00 269.415,00
436.586,00 454.050,00 471.215,00 489.024,00 1.850.875,00
500.135,00 520.141,00 539.808,00 560.206,00 2.120.290,00
4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00
11 Trabalho 16.958,00
0,00
16.958,00
333 Empregabilidade 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
0,00
4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
8.432.635,00 8.769.940,00 9.101.459,00 9.445.475,00
47.325.346,00 49.218.359,00 51.078.840,00 53.009.582,00
55.757.981,00 57.988.299,00 60.180.299,00 62.455.057,00
12 Educação 35.749.509,00
200.632.127,00
236.381.636,00
306 Alimentação e Nutrição 1.268.000,00 1.318.720,00 1.368.568,00 1.420.300,00 5.375.588,00
688.571,00 716.114,00 743.184,00 771.275,00 2.919.144,00
1.956.571,00 2.034.834,00 2.111.752,00 2.191.575,00 8.294.732,00
361 Ensino Fundamental 6.848.635,00 7.122.580,00 7.391.822,00 7.671.221,00 29.034.258,00
36.076.430,00 37.519.486,00 38.937.744,00 40.409.565,00 152.943.225,00
42.925.065,00 44.642.066,00 46.329.566,00 48.080.786,00 181.977.483,00
362 Ensino Médio 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
94.477,00 98.256,00 101.969,00 105.824,00 400.526,00
96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
365 Educação Infantil 314.000,00 326.560,00 338.909,00 351.714,00 1.331.183,00
10.465.868,00 10.884.503,00 11.295.943,00 11.722.918,00 44.369.232,00
10.779.868,00 11.211.063,00 11.634.852,00 12.074.632,00 45.700.415,00
0,00 0,00 0,00 0,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00
13 Cultura 0,00
854.245,00
854.245,00
392 Difusão Cultural 0,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00
100.000,00 104.000,00 107.932,00 112.010,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00
14 Direitos da Cidadania 84.790,00
423.942,00
508.732,00
451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00 84.790,00
100.000,00 104.000,00 107.932,00 112.010,00 423.942,00
120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
12.454.500,00 12.952.680,00 13.442.297,00 13.950.408,00
9.414.376,00 9.790.951,00 10.161.051,00 10.545.138,00
21.868.876,00 22.743.631,00 23.603.348,00 24.495.546,00
15 Urbanismo 52.799.885,00
39.911.516,00
92.711.401,00
122 Administração Geral 12.302.500,00 12.794.600,00 13.278.241,00 13.780.152,00 52.155.493,00
858.500,00 892.840,00 926.591,00 961.615,00 3.639.546,00
13.161.000,00 13.687.440,00 14.204.832,00 14.741.767,00 55.795.039,00
451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
7.705.876,00 8.014.111,00 8.317.045,00 8.631.430,00 32.668.462,00
7.855.876,00 8.170.111,00 8.478.942,00 8.799.446,00 33.304.375,00
544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.240,00 8.479,00
850.000,00 884.000,00 917.415,00 952.093,00 3.603.508,00
852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00
0,00 0,00 0,00 0,00
241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00
18 Gestão Ambiental 1.023.820,00
0,00
1.023.820,00
122 Administração Geral 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
0,00
241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
1.343.500,00 1.397.240,00 1.450.060,00 1.504.866,00
583.000,00 606.320,00 629.240,00 653.025,00
1.926.500,00 2.003.560,00 2.079.300,00 2.157.891,00
20 Agricultura 5.695.666,00
2.471.585,00
8.167.251,00
606 Extensão Rural 105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
0,00
105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.238.000,00 1.287.520,00 1.336.191,00 1.386.695,00 5.248.406,00
583.000,00 606.320,00 629.240,00 653.025,00 2.471.585,00
1.821.000,00 1.893.840,00 1.965.431,00 2.039.720,00 7.719.991,00
4.680.463,00 4.867.680,68 5.051.511,74 5.242.679,29
210.000,00 218.400,00 226.656,00 235.224,00
4.890.463,00 5.086.080,68 5.278.167,74 5.477.903,29
23 Comércio e Serviços 19.842.334,71
890.280,00
20.732.614,71
122 Administração Geral 217.500,00 226.198,68 234.581,74 243.670,29 921.950,71
10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
227.500,00 236.598,68 245.375,74 254.872,29 964.346,71
695 Turismo 4.462.963,00 4.641.482,00 4.816.930,00 4.999.009,00 18.920.384,00
200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
4.662.963,00 4.849.482,00 5.032.792,00 5.223.031,00 19.768.268,00
865.000,00 899.600,00 933.612,00 968.894,00
492.500,00 512.200,00 531.561,00 551.654,00
1.357.500,00 1.411.800,00 1.465.173,00 1.520.548,00
26 Transporte 3.667.106,00
2.087.915,00
5.755.021,00
122 Administração Geral 800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
0,00
800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
452 Serviços Urbanos 50.000,00 52.000,00 53.965,00 56.005,00 211.970,00
21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.522,00 89.028,00
71.000,00 73.840,00 76.631,00 79.527,00 300.998,00
782 Transporte Rodoviário 15.000,00 15.600,00 16.191,00 16.803,00 63.594,00
471.500,00 490.360,00 508.895,00 528.132,00 1.998.887,00
486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
255.500,00 265.720,00 275.771,00 286.185,00
150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00
405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00
27 Desporto e Lazer 1.083.176,00
635.913,00
1.719.089,00
812 Desporto Comunitário 255.500,00 265.720,00 275.771,00 286.185,00 1.083.176,00
150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
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Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
5.351.000,00 5.565.040,00 5.775.398,00 5.993.708,00
3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00
5.354.500,00 5.568.680,00 5.779.176,00 5.997.628,00
28 Encargos Especiais 22.685.146,00
14.838,00
22.699.984,00
843 Serviço da Dívida Interna 4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
0,00
4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
845 Transferências 950.000,00 988.000,00 1.025.346,00 1.064.104,00 4.027.450,00
3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00 14.838,00
953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00
0,00 0,00 0,00 0,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00
99 Reserva de Contingência 1.907.739,00
0,00
1.907.739,00
999 Reserva de Contingência 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
0,00
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 60.869.179,00 63.303.945,68 65.696.763,74 68.180.190,29
100.581.371,00 104.604.626,00 108.558.750,00 112.662.180,00
161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29
258.050.078,71
426.406.927,00
684.457.005,71
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Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos
Programa
Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
0001 Encargos Especiais 7.331.000,00 7.624.240,00 7.912.435,00 8.211.526,00 31.079.201,00
3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00 14.838,00
7.334.500,00 7.627.880,00 7.916.213,00 8.215.446,00 31.094.039,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 11.298.781,00 11.750.733,00 12.194.932,00 12.655.871,00 47.900.317,00
25.926.857,00 26.963.932,00 27.983.182,00 29.040.927,00 109.914.898,00
37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 1.549.500,00 1.611.480,00 1.672.406,00 1.735.606,00 6.568.992,00
1.235.950,00 1.285.388,00 1.333.994,00 1.384.396,00 5.239.728,00
2.785.450,00 2.896.868,00 3.006.400,00 3.120.002,00 11.808.720,00
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade 8.068.635,00 8.391.380,00 8.708.584,00 9.037.755,00 34.206.354,00
36.575.555,00 38.038.576,00 39.476.455,00 40.968.639,00 155.059.225,00
44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento
para Todos
18.734.963,00 19.484.360,68 20.220.715,74 20.985.260,29 79.425.299,71
10.880.376,00 11.315.591,00 11.743.325,00 12.187.221,00 46.126.513,00
29.615.339,00 30.799.951,68 31.964.040,74 33.172.481,29 125.551.812,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 13.502.300,00 14.042.392,00 14.573.229,00 15.124.049,00 57.241.970,00
14.909.342,00 15.505.716,00 16.091.833,00 16.700.103,00 63.206.994,00
28.411.642,00 29.548.108,00 30.665.062,00 31.824.152,00 120.448.964,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 384.000,00 399.360,00 414.462,00 430.123,00 1.627.945,00
11.049.791,00 11.491.783,00 11.926.183,00 12.376.974,00 46.844.731,00
11.433.791,00 11.891.143,00 12.340.645,00 12.807.097,00 48.472.676,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
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MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 60.869.179,00 63.303.945,68 65.696.763,74 68.180.190,29
100.581.371,00 104.604.626,00 108.558.750,00 112.662.180,00
161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29
258.050.078,71
426.406.927,00
684.457.005,71
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Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1 Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado, educação, saúde e proteção 11.433.791,00 11.891.143,00 12.340.645,00 12.807.097,00 48.472.676,00
social.
4
08 Assistência Social 1 200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
12 Educação 2 11.113.791,00 11.558.343,00 11.995.260,00 12.448.663,00 47.116.057,00
306 Alimentação e Nutrição 1 333.923,00 347.280,00 360.408,00 374.031,00 1.415.642,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 333.923,00 347.280,00 360.408,00 374.031,00 1.415.642,00
365 Educação Infantil 1 10.779.868,00 11.211.063,00 11.634.852,00 12.074.632,00 45.700.415,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 10.779.868,00 11.211.063,00 11.634.852,00 12.074.632,00 45.700.415,00
14 Direitos da Cidadania 1 120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1 120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro 120.000,00 124.800,00 129.519,00 134.413,00 508.732,00
12 Assegurar o cumprimento das obrigações legais, constitucionais e financeiras do ente público. 3 7.334.500,00 7.627.880,00 7.916.213,00 8.215.446,00 31.094.039,00
02 Judiciário 1 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
0001 Encargos Especiais 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
28 Encargos Especiais 2 5.354.500,00 5.568.680,00 5.779.176,00 5.997.628,00 22.699.984,00
843 Serviço da Dívida Interna 1 4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
0001 Encargos Especiais 4.401.000,00 4.577.040,00 4.750.052,00 4.929.604,00 18.657.696,00
845 Transferências 1 953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
0001 Encargos Especiais 953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
13 Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado próximo, 37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
humanizado e eficiente para toda a população.
5
10 Saúde 5 37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
122 Administração Geral 1 2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
301 Atenção Básica 1 12.722.041,00 13.230.923,00 13.731.069,00 14.250.082,00 53.934.115,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 12.722.041,00 13.230.923,00 13.731.069,00 14.250.082,00 53.934.115,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 20.372.450,00 21.187.348,00 21.988.237,00 22.819.377,00 86.367.412,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 20.372.450,00 21.187.348,00 21.988.237,00 22.819.377,00 86.367.412,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1 1.068.662,00 1.111.409,00 1.153.424,00 1.197.018,00 4.530.513,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 1.068.662,00 1.111.409,00 1.153.424,00 1.197.018,00 4.530.513,00
305 Vigilância Epidemiológica 1 500.135,00 520.141,00 539.808,00 560.206,00 2.120.290,00
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos 500.135,00 520.141,00 539.808,00 560.206,00 2.120.290,00
15 Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos 3 44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
12 Educação 3 44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
306 Alimentação e Nutrição 1 1.622.648,00 1.687.554,00 1.751.344,00 1.817.544,00 6.879.090,00
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade 1.622.648,00 1.687.554,00 1.751.344,00 1.817.544,00 6.879.090,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
15 Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos 3 44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
12 Educação 3 44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
361 Ensino Fundamental 1 42.925.065,00 44.642.066,00 46.329.566,00 48.080.786,00 181.977.483,00
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade 42.925.065,00 44.642.066,00 46.329.566,00 48.080.786,00 181.977.483,00
362 Ensino Médio 1 96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade 96.477,00 100.336,00 104.129,00 108.064,00 409.006,00
18 Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social. 4 2.785.450,00 2.896.868,00 3.006.400,00 3.120.002,00 11.808.720,00
08 Assistência Social 4 2.785.450,00 2.896.868,00 3.006.400,00 3.120.002,00 11.808.720,00
122 Administração Geral 1 521.500,00 542.360,00 562.873,00 584.135,00 2.210.868,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 521.500,00 542.360,00 562.873,00 584.135,00 2.210.868,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 17.500,00 18.200,00 18.890,00 19.601,00 74.191,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 17.500,00 18.200,00 18.890,00 19.601,00 74.191,00
244 Assistência Comunitária 1 1.642.500,00 1.708.200,00 1.772.778,00 1.839.777,00 6.963.255,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 1.642.500,00 1.708.200,00 1.772.778,00 1.839.777,00 6.963.255,00
245 Serviços Socioassistenciais 1 603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte 603.950,00 628.108,00 651.859,00 676.489,00 2.560.406,00
19 Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população 10 29.615.339,00 30.799.951,68 31.964.040,74 33.172.481,29 125.551.812,71
13 Cultura 1 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
392 Difusão Cultural 1 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
15 Urbanismo 3 21.868.876,00 22.743.631,00 23.603.348,00 24.495.546,00 92.711.401,00
122 Administração Geral 1 13.161.000,00 13.687.440,00 14.204.832,00 14.741.767,00 55.795.039,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 13.161.000,00 13.687.440,00 14.204.832,00 14.741.767,00 55.795.039,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1 7.855.876,00 8.170.111,00 8.478.942,00 8.799.446,00 33.304.375,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 7.855.876,00 8.170.111,00 8.478.942,00 8.799.446,00 33.304.375,00
544 Recursos Hídricos 1 852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 852.000,00 886.080,00 919.574,00 954.333,00 3.611.987,00
18 Gestão Ambiental 1 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
122 Administração Geral 1 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
20 Agricultura 2 1.926.500,00 2.003.560,00 2.079.300,00 2.157.891,00 8.167.251,00
606 Extensão Rural 1 105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 105.500,00 109.720,00 113.869,00 118.171,00 447.260,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1 1.821.000,00 1.893.840,00 1.965.431,00 2.039.720,00 7.719.991,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 1.821.000,00 1.893.840,00 1.965.431,00 2.039.720,00 7.719.991,00
23 Comércio e Serviços 2 4.890.463,00 5.086.080,68 5.278.167,74 5.477.903,29 20.732.614,71
122 Administração Geral 1 227.500,00 236.598,68 245.375,74 254.872,29 964.346,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 227.500,00 236.598,68 245.375,74 254.872,29 964.346,71
695 Turismo 1 4.662.963,00 4.849.482,00 5.032.792,00 5.223.031,00 19.768.268,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 4.662.963,00 4.849.482,00 5.032.792,00 5.223.031,00 19.768.268,00
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Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
19 Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população 10 29.615.339,00 30.799.951,68 31.964.040,74 33.172.481,29 125.551.812,71
26 Transporte 1 486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
782 Transporte Rodoviário 1 486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos 486.500,00 505.960,00 525.086,00 544.935,00 2.062.481,00
20 Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos 12 28.411.642,00 29.548.108,00 30.665.062,00 31.824.152,00 120.448.964,00
01 Legislativa 1 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
031 Ação Legislativa 1 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 4.010.000,00 4.170.400,00 4.328.040,00 4.491.640,00 17.000.080,00
04 Administração 3 9.095.800,00 9.459.632,00 9.817.226,00 10.188.294,00 38.560.952,00
122 Administração Geral 1 6.112.300,00 6.356.792,00 6.597.093,00 6.846.447,00 25.912.632,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 6.112.300,00 6.356.792,00 6.597.093,00 6.846.447,00 25.912.632,00
123 Administração Financeira 1 2.856.000,00 2.970.240,00 3.082.520,00 3.199.033,00 12.107.793,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 2.856.000,00 2.970.240,00 3.082.520,00 3.199.033,00 12.107.793,00
126 Tecnologia da Informatização 1 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
08 Assistência Social 1 150.000,00 156.000,00 161.899,00 168.015,00 635.914,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 150.000,00 156.000,00 161.899,00 168.015,00 635.914,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 150.000,00 156.000,00 161.899,00 168.015,00 635.914,00
09 Previdência Social 2 13.425.342,00 13.962.356,00 14.490.134,00 15.037.860,00 56.915.692,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1 13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 13.325.342,00 13.858.356,00 14.382.203,00 14.925.849,00 56.491.750,00
999 Reserva de Contingência 1 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
11 Trabalho 1 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
333 Empregabilidade 1 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
26 Transporte 2 871.000,00 905.840,00 940.087,00 975.613,00 3.692.540,00
122 Administração Geral 1 800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
452 Serviços Urbanos 1 71.000,00 73.840,00 76.631,00 79.527,00 300.998,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 71.000,00 73.840,00 76.631,00 79.527,00 300.998,00
27 Desporto e Lazer 1 405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
812 Desporto Comunitário 1 405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 405.500,00 421.720,00 437.668,00 454.201,00 1.719.089,00
99 Reserva de Contingência 1 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
999 Reserva de Contingência 1 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
Total Geral: 41 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos
1 Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado, educação, saúde e proteção social. 4 11.433.791,00 11.891.143,00 12.340.645,00 12.807.097,00 48.472.676,00
12 Assegurar o cumprimento das obrigações legais, constitucionais e financeiras do ente público. 3 7.334.500,00 7.627.880,00 7.916.213,00 8.215.446,00 31.094.039,00
13 Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado próximo, humanizado e 37.225.638,00 38.714.665,00 40.178.114,00 41.696.798,00 157.815.215,00
eficiente para toda a população.
5
15 Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos 3 44.644.190,00 46.429.956,00 48.185.039,00 50.006.394,00 189.265.579,00
18 Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social. 4 2.785.450,00 2.896.868,00 3.006.400,00 3.120.002,00 11.808.720,00
19 Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população 10 29.615.339,00 30.799.951,68 31.964.040,74 33.172.481,29 125.551.812,71
20 Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos 12 28.411.642,00 29.548.108,00 30.665.062,00 31.824.152,00 120.448.964,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 41 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Secretaria de Finanças
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Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão
Orgão/Unidades Orçamentárias Programas Próprios Ações Próprias
01 Câmara Municipal 1 3
01.010 Câmara Municipal 1 3
02 Prefeitura Municipal/Secretarias 21 95
01.000 Gabinete do Prefeito 1 4
02.000 Procuradoria Geral do Município 2 2
02.010 Secretaria de Receita 1 2
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 1 3
03.000 Secretaria de Administração 1 7
04.000 Secretaria de Finanças 2 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 1 1
06.000 Secretaria de Educação 2 28
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1 2
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1 12
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1 4
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2 10
09.000 Secretaria de Infraestrutura 2 6
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1 4
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 1 4
13.000 Reserva de Contingência 1 1
03 Prefeitura Municipal/Secretarias 1 3
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 1 3
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral 23 101
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Anexo XI - Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
0 Programas Especiais 1 7.334.500,00 7.627.880,00 7.916.213,00 8.215.446,00 31.094.039,00
1 Finalístico 5 125.704.408,00 130.732.583,68 135.674.238,74 140.802.772,29 532.914.002,71
2 Apoio Administrativo 1 28.411.642,00 29.548.108,00 30.665.062,00 31.824.152,00 120.448.964,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 7 161.450.550,00 167.908.571,68 174.255.513,74 180.842.370,29 684.457.005,71
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1 Câmara Municipal 3 4.010.000,00 3 4.170.400,00 3 4.328.040,00 3 4.491.640,00 12 17.000.080,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 3 4.010.000,00 3 4.170.400,00 3 4.328.040,00 3 4.491.640,00 12 17.000.080,00
Ação: 1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal
Câmara Municipal
Finalidade:Adquirir Veículo para a Câmara Municipal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 250.000,00 1 260.000,00 1 269.828,00 1 280.027,00 4 1.059.855,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 250.000,00 260.000,00 269.828,00 280.027,00 1.059.855,00
Ação: 1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal
Câmara Municipal
Finalidade:Ampliar e/ou Reformar e equipar o Prédio da Câmara Municipal
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 150.000,00 1 156.000,00 1 161.897,00 1 168.017,00 4 635.914,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.017,00 635.914,00
Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Câmara Municipal
Finalidade:Manter as Atividades da Câmara Municipal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 3.610.000,00 1 3.754.400,00 1 3.896.315,00 1 4.043.596,00 4 15.304.311,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.610.000,00 3.754.400,00 3.896.315,00 4.043.596,00 15.304.311,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de encargos, PASEP, INSS, IBPEM, dívidas e
transferências obrigatórias, de forma eficiente e responsável, preservando a
credibilidade institucional e a sustentabilidade das contas públicas.
MacroObjetivo: Assegurar o cumprimento das obrigações legais, constitucionais e financeiras do
ente público.
Público Alvo: Credores Internos
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 7 7.334.500,00 7 7.627.880,00 7 7.916.213,00 7 8.215.446,00 28 31.094.039,00
Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
Produto:IBPEM PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.000.000,00 1 2.080.000,00 1 2.158.624,00 1 2.240.220,00 4 8.478.844,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000,00 2.080.000,00 2.158.624,00 2.240.220,00 8.478.844,00
Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento
de dívida junto ao INSS.
Produto:INSS PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.000.000,00 1 2.080.000,00 1 2.158.624,00 1 2.240.220,00 4 8.478.844,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000,00 2.080.000,00 2.158.624,00 2.240.220,00 8.478.844,00
Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Secretaria de Finanças
Finalidade:Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
Produto:DÍVIDAS PAGAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 401.000,00 1 417.040,00 1 432.804,00 1 449.164,00 4 1.700.008,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 401.000,00 417.040,00 432.804,00 449.164,00 1.700.008,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de encargos, PASEP, INSS, IBPEM, dívidas e
transferências obrigatórias, de forma eficiente e responsável, preservando a
credibilidade institucional e a sustentabilidade das contas públicas.
MacroObjetivo: Assegurar o cumprimento das obrigações legais, constitucionais e financeiras do
ente público.
Público Alvo: Credores Internos
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 7 7.334.500,00 7 7.627.880,00 7 7.916.213,00 7 8.215.446,00 28 31.094.039,00
Ação: 0004 Contribuição ao PASEP
Secretaria de Finanças
Finalidade:Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
Produto:PASEP PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 953.500,00 1 991.640,00 1 1.029.124,00 1 1.068.024,00 4 4.042.288,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 950.000,00 988.000,00 1.025.346,00 1.064.104,00 4.027.450,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
- CIDE
Ação: 2007 Pagamento de Açoes Judiciais
Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno
Valor.
Produto:AÇÕES JUDICIAIS PAGAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.980.000,00 1 2.059.200,00 1 2.137.037,00 1 2.217.818,00 4 8.394.055,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária e conforme
demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 745.000,00 1 774.800,00 1 804.088,00 1 834.482,00 4 3.158.370,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 65.000,00 67.600,00 70.156,00 72.808,00 275.564,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 180.000,00 187.200,00 194.276,00 201.619,00 763.095,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada e
conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.450.000,00 1 2.548.000,00 1 2.644.314,00 1 2.744.268,00 4 10.386.582,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 200.000,00 208.000,00 215.863,00 224.021,00 847.884,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 320.000,00 332.800,00 345.379,00 358.435,00 1.356.614,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 630.000,00 655.200,00 679.966,00 705.669,00 2.670.835,00
Congêneres vinculados à Saúde
17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000,00 312.000,00 323.794,00 336.033,00 1.271.827,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 160.000,00 1 166.400,00 1 172.691,00 1 179.218,00 4 678.309,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 892.500,00 1 928.200,00 1 963.292,00 1 999.698,00 4 3.783.690,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00 6.360,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 876.000,00 911.040,00 945.482,00 981.216,00 3.713.738,00
17060000 Transferência Especial da União 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 16.000,00 1 16.640,00 1 17.270,00 1 17.921,00 4 67.831,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.500,00 16.120,00 16.730,00 17.361,00 65.711,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária,
compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia
da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 6.916.464,00 1 7.193.123,00 1 7.465.026,00 1 7.747.200,00 4 29.321.813,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000.000,00 5.200.000,00 5.396.562,00 5.600.548,00 21.197.110,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.894.464,00 1.970.243,00 2.044.718,00 2.122.009,00 8.031.434,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias.
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 17.000,00 17.680,00 18.349,00 19.042,00 72.071,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Recursos Próprios
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil,
NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.040.150,00 1 1.081.756,00 1 1.122.652,00 1 1.165.080,00 4 4.409.638,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.038.150,00 1.079.676,00 1.120.492,00 1.162.840,00 4.401.158,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA,
SAMU, e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 7.351.450,00 1 7.645.508,00 1 7.934.512,00 1 8.234.429,00 4 31.165.899,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 7.015.500,00 7.296.120,00 7.571.918,00 7.858.130,00 29.741.668,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.250,00 37.700,00 39.126,00 40.603,00 153.679,00
do Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 91.200,00 94.848,00 98.432,00 102.153,00 386.633,00
Congêneres vinculados à Saúde
17100000 Transferência Especial dos Estados 185.000,00 192.400,00 199.672,00 207.220,00 784.292,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.000,00 18.720,00 19.427,00 20.162,00 76.309,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Recursos Próprios
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 8.298.000,00 1 8.629.920,00 1 8.956.134,00 1 9.294.670,00 4 35.178.724,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.296.000,00 8.627.840,00 8.953.974,00 9.292.430,00 35.170.244,00
Ação: 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 340.135,00 1 353.741,00 1 367.117,00 1 380.988,00 4 1.441.981,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 549,00 571,00 593,00 615,00 2.328,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 53.000,00 55.120,00 57.206,00 59.365,00 224.691,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 89.246,00 92.816,00 96.326,00 99.965,00 378.353,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 197.340,00 205.234,00 212.992,00 221.043,00 836.609,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.068.662,00 1 1.111.409,00 1 1.153.424,00 1 1.197.018,00 4 4.530.513,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.082,00 1.126,00 1.168,00 1.212,00 4.588,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 737.500,00 767.000,00 795.994,00 826.081,00 3.126.575,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 203.580,00 211.723,00 219.729,00 228.031,00 863.063,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 126.500,00 131.560,00 136.533,00 141.694,00 536.287,00
do Governo Estadual
Ação: 2048 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde –
Gestão do SUS – Piso da Enfermagem
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência
Financeira Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem – Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.562.350,00 1 2.664.844,00 1 2.765.576,00 1 2.870.115,00 4 10.862.885,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Emendas Parlamentares
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos
provenientes de Emendas Parlamentares
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.273.000,00 1 2.363.920,00 1 2.453.277,00 1 2.546.010,00 4 9.636.207,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.273.000,00 2.363.920,00 2.453.277,00 2.546.010,00 9.636.207,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Emendas Parlamentares
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária- Emendas Parlamentares.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 3.111.927,00 1 3.236.404,00 1 3.358.741,00 1 3.485.701,00 4 13.192.773,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.111.927,00 3.236.404,00 3.358.741,00 3.485.701,00 13.192.773,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.019.000,00 1 1.059.760,00 1 1.099.825,00 1 1.141.391,00 4 4.319.976,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 857.000,00 891.280,00 924.977,00 959.933,00 3.633.190,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 162.000,00 168.480,00 174.848,00 181.458,00 686.786,00
vinculados à Assistência Social
Ação: 2052 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 12.000,00 1 12.480,00 1 12.952,00 1 13.441,00 4 50.873,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.480,00 12.952,00 13.441,00 50.873,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência
Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter os conselhos afins a politica de Assistência Social existentes: Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa idosa - CMDPI, Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e nutricional-CMSEA, Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com deficiência-CMDPD e demais conselhos, e dar o encaminhamento
necessário para a solução dos problemas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 5.500,00 1 5.720,00 1 5.938,00 1 6.160,00 4 23.318,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.500,00 5.720,00 5.938,00 6.160,00 23.318,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Consolidar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com
gestão intersetorial e participativa para a implementação e execução da Política
de Segurança Alimentar e Nutricional, através das atividades do Banco de
alimentos, do Programa Aquisição de alimentos – PAA, entreoutros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 3.500,00 1 3.640,00 1 3.778,00 1 3.920,00 4 14.838,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00 14.838,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2055 Gestão de Benefícios Eventuais
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica
de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de
2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 570.000,00 1 592.800,00 1 615.208,00 1 638.462,00 4 2.416.470,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 592.800,00 615.208,00 638.462,00 2.416.470,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito
municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a
capacitação permanente, o monitoramento e a avaliação, entre outros com vistas
a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja
efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância
Socioassistencial, Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do
Trabalho no SUAS.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 110.000,00 1 114.400,00 1 118.727,00 1 123.212,00 4 466.339,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 110.000,00 114.400,00 118.727,00 123.212,00 466.339,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa
Família e do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município
execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de
projetos de Inclusão Produtiva.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 153.500,00 1 159.640,00 1 165.678,00 1 171.937,00 4 650.755,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 153.500,00 159.640,00 165.678,00 171.937,00 650.755,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos
e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que
tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente
fragilizados por meio de serviços de acompanhamento especializado ofertados
pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, entre
eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de
serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o
fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da
autonomia das pessoas atendidas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 56.600,00 1 58.864,00 1 61.092,00 1 63.397,00 4 239.953,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 56.600,00 58.864,00 61.092,00 63.397,00 239.953,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2059 Bloco da Proteção Social Básica
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos,
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou
referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da
vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem
como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na
Escola.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 398.850,00 1 414.804,00 1 430.486,00 1 446.756,00 4 1.690.896,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 398.850,00 414.804,00 430.486,00 446.756,00 1.690.896,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao
CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar,
disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados
pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de
Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 4.000,00 1 4.160,00 1 4.319,00 1 4.480,00 4 16.959,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 4.000,00 4.160,00 4.319,00 4.480,00 16.959,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do
SUAS, bem como Família Acolhedora, entre outros
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 254.000,00 1 264.160,00 1 274.149,00 1 284.506,00 4 1.076.815,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 101.500,00 105.560,00 109.553,00 113.690,00 430.303,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 149.500,00 155.480,00 161.358,00 167.456,00 633.794,00
Social
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
vinculados à Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2063 PROCAD SUAS
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único
no Sistema Único da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer
o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em
situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de
dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas
sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas
públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados
desatualizados.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.967,00 1 56.004,00 4 211.971,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,00 52.000,00 53.967,00 56.004,00 211.971,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Prover, manter, incrementar e modernizar as unidades públicas da rede de
serviços de Proteção Social (Básica e Especial) do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), a gestão e os serviços nacionalmente tipificados do SUAS,
visando a ampliação do acesso aos serviços e benefícios e a melhoria das
condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de
públicos e territórios.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 148.500,00 1 154.440,00 1 160.281,00 1 166.336,00 4 629.557,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 148.500,00 154.440,00 160.281,00 166.336,00 629.557,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,
ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino
fundamental, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação
do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 650.000,00 1 676.000,00 1 701.552,00 1 728.070,00 4 2.755.622,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
Impostos - 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
- 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Congêneres vinculados à Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Secretaria de Educação
Finalidade:Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de
Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do
Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:ESCOLAS CONSTRUÍDAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 542.000,00 1 563.680,00 1 584.987,00 1 607.099,00 4 2.297.766,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
Impostos - 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
- 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 277.000,00 288.080,00 298.969,00 310.270,00 1.174.319,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 130.000,00 135.200,00 140.311,00 145.614,00 551.125,00
Congêneres vinculados à Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede
municipal de ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de
Educação do Municipio de Bananeiras.
Produto:QUADRA CONSTRUÍDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 125.000,00 1 130.000,00 1 134.914,00 1 140.014,00 4 529.928,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00 339.154,00
- 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 40.000,00 41.600,00 43.172,00 44.804,00 169.576,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 1010 Implantação de Sistema de Energia Solar
Secretaria de Educação
Finalidade:Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as
metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Produto:ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 325.000,00 1 338.000,00 1 350.776,00 1 364.035,00 4 1.377.811,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 115.000,00 119.600,00 124.121,00 128.813,00 487.534,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
Impostos - 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 90.000,00 93.600,00 97.138,00 100.809,00 381.547,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2018 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das
escolas municipais do ensino fundamental.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.530.825,00 1 1.592.058,00 1 1.652.238,00 1 1.714.692,00 4 6.489.813,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.200.000,00 1.248.000,00 1.295.174,00 1.344.132,00 5.087.306,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 280.825,00 292.058,00 303.098,00 314.555,00 1.190.536,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 7.280,00 1 7.571,00 1 7.858,00 1 8.155,00 4 30.864,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 7.280,00 7.571,00 7.858,00 8.155,00 30.864,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 5.866.563,00 1 6.101.225,00 1 6.331.860,00 1 6.571.193,00 4 24.870.841,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.125.731,00 5.330.760,00 5.532.270,00 5.741.380,00 21.730.141,00
Impostos - 30%
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 279.224,00 290.393,00 301.370,00 312.762,00 1.183.749,00
- 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 191.000,00 198.640,00 206.149,00 213.940,00 809.729,00
- 30%
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 270.608,00 281.432,00 292.071,00 303.111,00 1.147.222,00
- 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do
município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas
Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 6.364.141,00 1 6.618.706,00 1 6.868.898,00 1 7.128.538,00 4 26.980.283,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 81.500,00 84.760,00 87.965,00 91.289,00 345.514,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 6.235.635,00 6.485.060,00 6.730.198,00 6.984.596,00 26.435.489,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.006,00 1.046,00 1.086,00 1.127,00 4.265,00
Congêneres vinculados à Educação
17060000 Transferência Especial da União 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.523,00 89.029,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2022 Manutenção do Salário Educação - QSE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a cota municipal de Salário Educação
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.039.500,00 1 2.121.080,00 1 2.201.259,00 1 2.284.465,00 4 8.646.304,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.039.500,00 2.121.080,00 2.201.259,00 2.284.465,00 8.646.304,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2023 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público fundamental que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.144.061,00 1 1.189.823,00 1 1.234.802,00 1 1.281.473,00 4 4.850.159,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 331.500,00 344.760,00 357.793,00 371.315,00 1.405.368,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 40.000,00 41.600,00 43.173,00 44.805,00 169.578,00
Impostos - 30%
15500000 Transferência do Salário- Educação 11.500,00 11.960,00 12.413,00 12.882,00 48.755,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 339.561,00 353.143,00 366.493,00 380.345,00 1.439.542,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de 421.500,00 438.360,00 454.930,00 472.126,00 1.786.916,00
educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e
outros
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 59.500,00 1 61.880,00 1 64.225,00 1 66.647,00 4 252.252,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 59.500,00 61.880,00 64.225,00 66.647,00 252.252,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2026 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 22.777.020,00 1 23.688.101,00 1 24.583.510,00 1 25.512.767,00 4 96.561.398,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 16.614.001,00 17.278.561,00 17.931.690,00 18.609.508,00 70.433.760,00
Impostos - 70%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.513.019,00 2.613.540,00 2.712.331,00 2.814.858,00 10.653.748,00
- 70%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.650.000,00 3.796.000,00 3.939.489,00 4.088.401,00 15.473.890,00
- 70%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2031 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do
EJA.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 80.333,00 1 83.546,00 1 86.704,00 1 89.982,00 4 340.565,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.500,00 2.600,00 2.698,00 2.800,00 10.598,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 62.833,00 65.346,00 67.816,00 70.380,00 266.375,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de
fardamento escolar, manutenção de biblioteca pública, realização de
eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de Música
filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o
transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 30.000,00 1 31.200,00 1 32.383,00 1 33.602,00 4 127.185,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 31.200,00 32.383,00 33.602,00 127.185,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2035 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimentos e altas
habilidades/superdotação.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 11.490,00 1 11.950,00 1 12.402,00 1 12.870,00 4 48.712,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 7.990,00 8.310,00 8.624,00 8.950,00 33.874,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2036 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.980.000,00 1 3.099.200,00 1 3.216.349,00 1 3.337.927,00 4 12.633.476,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.980.000,00 3.099.200,00 3.216.349,00 3.337.927,00 12.633.476,00
Impostos - 70%
Ação: 2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação com recursos do Precatório FUNDEF.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 15.000,00 1 15.600,00 1 16.193,00 1 16.801,00 4 63.594,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.000,00 15.600,00 16.193,00 16.801,00 63.594,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 2039 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público médio que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 96.477,00 1 100.336,00 1 104.129,00 1 108.064,00 4 409.006,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 94.477,00 98.256,00 101.969,00 105.824,00 400.526,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção
de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos,
recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação
pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município, assim como o
programa de habitacional através do minha casa, minha vida e conforme
demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 5.915.876,00 1 6.152.511,00 1 6.385.076,00 1 6.626.432,00 4 25.079.895,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 4.622.876,00 4.807.791,00 4.989.526,00 5.178.130,00 19.598.323,00
da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 838.000,00 871.520,00 904.463,00 938.652,00 3.552.635,00
dos Estados
17100000 Transferência Especial dos Estados 245.000,00 254.800,00 264.431,00 274.427,00 1.038.658,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na 60.000,00 62.400,00 64.759,00 67.207,00 254.366,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de
poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento
básico, entre outros, conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 852.000,00 1 886.080,00 1 919.574,00 1 954.333,00 4 3.611.987,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.240,00 8.479,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 700.000,00 728.000,00 755.518,00 784.077,00 2.967.595,00
da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
dos Estados
Ação: 1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação
elaborado pelo município.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.940.000,00 1 2.017.600,00 1 2.093.866,00 1 2.173.014,00 4 8.224.480,00
17060000 Transferência Especial da União 1.940.000,00 2.017.600,00 2.093.866,00 2.173.014,00 8.224.480,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra,
fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada,
antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem
o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua
produção e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 613.000,00 1 637.520,00 1 661.618,00 1 686.627,00 4 2.598.765,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.600,00 43.172,00 44.804,00 169.576,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 573.000,00 595.920,00 618.446,00 641.823,00 2.429.189,00
da União
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 1021 Implantação de Infraestrutura Turística
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras
obras de infraestrutura turistica neste municipio e conforme demanda do
orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 700.000,00 1 728.000,00 1 755.518,00 1 784.077,00 4 2.967.595,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
da União
17200000 Transferências da União Referentes às participações na 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como
realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios,
áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas,
melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no
município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo
enviado para aterros sanitários,
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 241.500,00 1 251.160,00 1 260.656,00 1 270.504,00 4 1.023.820,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como
manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna,
praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias
urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo
domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 13.161.000,00 1 13.687.440,00 1 14.204.832,00 1 14.741.767,00 4 55.795.039,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.302.500,00 12.794.600,00 13.278.241,00 13.780.152,00 52.155.493,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00 84.790,00
da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 16.000,00 16.640,00 17.269,00 17.921,00 67.830,00
dos Estados
17060000 Transferência Especial da União 175.000,00 182.000,00 188.880,00 196.020,00 741.900,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na 537.000,00 558.480,00 579.590,00 601.499,00 2.276.569,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
- CIDE
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 110.000,00 114.400,00 118.725,00 123.212,00 466.337,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente
abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos
agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 486.500,00 1 505.960,00 1 525.086,00 1 544.935,00 4 2.062.481,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.191,00 16.803,00 63.594,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 445.000,00 462.800,00 480.293,00 498.449,00 1.886.542,00
da União
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 26.500,00 27.560,00 28.602,00 29.683,00 112.345,00
- CIDE
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Pecuária
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem
como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no
município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou
desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas,
proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes
de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento
rural e pecuário.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.208.000,00 1 1.256.320,00 1 1.303.813,00 1 1.353.093,00 4 5.121.226,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.198.000,00 1.245.920,00 1.293.019,00 1.341.891,00 5.078.830,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
da União
Ação: 2068 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de
sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do
agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras
culturas e vacinações no combate as pragas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 85.500,00 1 88.920,00 1 92.283,00 1 95.769,00 4 362.472,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 85.500,00 88.920,00 92.283,00 95.769,00 362.472,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2069 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 20.000,00 1 20.800,00 1 21.586,00 1 22.402,00 4 84.788,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
Ação: 2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural
que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de
eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e
da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa,
oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o
turismo e conomia criativa.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 227.500,00 1 236.598,68 1 245.375,74 1 254.872,29 4 964.346,71
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 217.500,00 226.198,68 234.581,74 243.670,29 921.950,71
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 2071 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário
da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e
formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da
cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das
secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa,
Prédio do Antigo Cinema.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 3.962.963,00 1 4.121.482,00 1 4.277.274,00 1 4.438.954,00 4 16.800.673,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.962.963,00 4.121.482,00 4.277.274,00 4.438.954,00 16.800.673,00
Ação: 2072 Política de Fomento à Cultura
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Atender as despesas com ações da Política de Fomento à Cultura, conforme
regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura..
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 201.500,00 1 209.560,00 1 217.483,00 1 225.702,00 4 854.245,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
Cultura - Lei nº 14.399/202
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no
Trânsito
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito,
reordenando calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em
repartições públicas, sinalizar os pontos de transportes alternativos e faixas de
pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso, entre outros, nas
diversas localidades do município de Bananeiras.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.965,00 1 56.005,00 4 211.970,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 52.000,00 53.965,00 56.005,00 211.970,00
Ação: 1004 Estruturação do Centro Administrativo
Secretaria de Administração
Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 25.000,00 1 26.000,00 1 26.983,00 1 28.003,00 4 105.986,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura
Esportiva
Secretaria de Administração
Finalidade:Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra
poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O
Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar
físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e
adolescentes e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 152.000,00 1 158.080,00 1 164.056,00 1 170.256,00 4 644.392,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.240,00 8.479,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
da União
Ação: 1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Secretaria de Administração
Finalidade:Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
Produto:BEN ADQUIRIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 105.000,00 1 109.200,00 1 113.328,00 1 117.612,00 4 445.140,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
da União
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.825.500,00 1 1.898.520,00 1 1.970.289,00 1 2.044.760,00 4 7.739.069,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.825.500,00 1.898.520,00 1.970.289,00 2.044.760,00 7.739.069,00
Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município
de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro
empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os
autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei
Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária
nº 207 de julho de 2013.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 4.000,00 1 4.160,00 1 4.318,00 1 4.480,00 4 16.958,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.966,00 1 56.005,00 4 211.971,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Ação: 2004 Manutenção do Conselho Tutelar
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de
funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a
finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas
referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 150.000,00 1 156.000,00 1 161.899,00 1 168.015,00 4 635.914,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.899,00 168.015,00 635.914,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do
interesse público no Processo Judiciário
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 295.500,00 1 307.320,00 1 318.938,00 1 330.993,00 4 1.252.751,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.500,00 307.320,00 318.938,00 330.993,00 1.252.751,00
Ação: 2008 Manutenção da Secretaria de Receita
Secretaria de Receita
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 784.500,00 1 815.880,00 1 846.722,00 1 878.726,00 4 3.325.828,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 784.500,00 815.880,00 846.722,00 878.726,00 3.325.828,00
Ação: 2009 Manutenção do SIAFIC
Secretaria de Receita
Finalidade:Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de
qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de
2020.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 127.500,00 1 132.600,00 1 137.613,00 1 142.814,00 4 540.527,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar,
fiscalizar e controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e
trânsito, bem como atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -
JARI.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 800.000,00 1 832.000,00 1 863.456,00 1 896.086,00 4 3.391.542,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
Ação: 2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e
fiscalização do trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 21.000,00 1 21.840,00 1 22.666,00 1 23.522,00 4 89.028,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.522,00 89.028,00
Ação: 2012 Manutenção da Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Finalidade:Manter a secretaria de administração.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 3.001.800,00 1 3.121.872,00 1 3.239.884,00 1 3.362.345,00 4 12.725.901,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.001.800,00 3.121.872,00 3.239.884,00 3.362.345,00 12.725.901,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2013 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Secretaria de Administração
Finalidade:Participar de consórcios públicos intermunicipais
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 15.000,00 1 15.600,00 1 16.190,00 1 16.802,00 4 63.592,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
Ação: 2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos.
Secretaria de Administração
Finalidade:Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades esportivas e de
eventos, garantindo infraestrutura adequada, apoio logístico, premiações
esportivas e condições operacionais que favoreçam a prática do esporte, a
realização de eventos e a integração da comunidade, contribuindo para a
qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 253.500,00 1 263.640,00 1 273.612,00 1 283.945,00 4 1.074.697,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 253.500,00 263.640,00 273.612,00 283.945,00 1.074.697,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 2015 Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE
Secretaria de Administração
Finalidade:Conceder adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela
Justiça Eleitoral.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 10.000,00 1 10.400,00 1 10.793,00 1 11.201,00 4 42.394,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Ação: 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Secretaria de Finanças
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os
Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 2.856.000,00 1 2.970.240,00 1 3.082.520,00 1 3.199.033,00 4 12.107.793,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.643.000,00 1.708.720,00 1.773.315,00 1.840.339,00 6.965.374,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
da União
17060000 Transferência Especial da União 110.000,00 114.400,00 118.725,00 123.212,00 466.337,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na 173.200,00 180.128,00 186.936,00 194.003,00 734.267,00
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
Iluminação Pública - COSIP
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 54.800,00 56.992,00 59.146,00 61.383,00 232.321,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 26 10.976.300,00 26 11.415.352,00 26 11.846.888,00 26 12.294.652,00 104 46.533.192,00
Ação: 9001 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Finalidade:Reserva de Contingência
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 450.000,00 1 468.000,00 1 485.690,00 1 504.049,00 4 1.907.739,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede
municipal ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de
Educação do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento
participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.313.604,00 1 1.366.148,00 1 1.417.788,00 1 1.471.380,00 4 5.568.920,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Impostos - 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.203.604,00 1.251.748,00 1.299.064,00 1.348.169,00 5.102.585,00
- 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede
municipal ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de
Educação do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento
participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.313.604,00 1 1.366.148,00 1 1.417.788,00 1 1.471.380,00 4 5.568.920,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Congêneres vinculados à Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para
garantir a ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio
de Bananeiras.
Produto:CRECHES CONSTRUÍDAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.440.000,00 1 1.497.600,00 1 1.554.209,00 1 1.612.958,00 4 6.104.767,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Impostos - 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 920.000,00 956.800,00 992.967,00 1.030.501,00 3.900.268,00
Congêneres vinculados à Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Construir, ampliar e/ou estruturar praças, parques, pavimentação (asfáltica,
paralelepípedo), dentreoutros equipamentos de infraestrutura, voltados para
primeira infância.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 120.000,00 1 124.800,00 1 129.519,00 1 134.413,00 4 508.732,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00 84.790,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.932,00 112.010,00 423.942,00
da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 609.500,00 1 633.880,00 1 657.844,00 1 682.706,00 4 2.583.930,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 508.500,00 528.840,00 548.833,00 569.575,00 2.155.748,00
Impostos - 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 101.000,00 105.040,00 109.011,00 113.131,00 428.182,00
- 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação infantil - MDE
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 282.000,00 1 293.280,00 1 304.370,00 1 315.871,00 4 1.195.521,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00 4.240,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 281.000,00 292.240,00 303.290,00 314.751,00 1.191.281,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2028 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 6.264.418,00 1 6.514.995,00 1 6.761.263,00 1 7.016.837,00 4 26.557.513,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.752.000,00 1.822.080,00 1.890.956,00 1.962.432,00 7.427.468,00
Impostos - 70%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.512.418,00 4.692.915,00 4.870.307,00 5.054.405,00 19.130.045,00
- 70%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2029 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das
creches municipais.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 194.740,00 1 202.530,00 1 210.185,00 1 218.130,00 4 825.585,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 139.740,00 145.330,00 150.823,00 156.524,00 592.417,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2030 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da
pré-escola.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 139.183,00 1 144.750,00 1 150.223,00 1 155.901,00 4 590.057,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 109.183,00 113.550,00 117.843,00 122.297,00 462.873,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2032 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 520.500,00 1 541.320,00 1 561.782,00 1 583.016,00 4 2.206.618,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 180.500,00 187.720,00 194.816,00 202.179,00 765.215,00
Impostos - 70%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 340.000,00 353.600,00 366.966,00 380.837,00 1.441.403,00
- 70%
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 27/08/2025 20:12:24 Page 71 of 77
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 98.000,00 1 101.920,00 1 105.774,00 1 109.771,00 4 415.465,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 98.000,00 101.920,00 105.774,00 109.771,00 415.465,00
Impostos - 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2038 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil
Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público infantil que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 251.846,00 1 261.920,00 1 271.822,00 1 282.093,00 4 1.067.681,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.500,00 125.320,00 130.058,00 134.972,00 510.850,00
Impostos - 30%
15500000 Transferência do Salário- Educação 18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.162,00 76.310,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 77.846,00 80.960,00 84.019,00 87.196,00 330.021,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de 33.500,00 34.840,00 36.157,00 37.523,00 142.020,00
educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 205 144.015.208,00 205 149.775.815,68 205 155.437.339,74 205 161.312.870,29 820 610.541.233,71
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o
desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no
exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa
etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na
primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 200.000,00 1 208.000,00 1 215.866,00 1 224.021,00 4 847.887,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
3 Prefeitura Municipal/Secretarias 3 13.425.342,00 3 13.962.356,00 3 14.490.134,00 3 15.037.860,00 12 56.915.692,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 3 13.425.342,00 3 13.962.356,00 3 14.490.134,00 3 15.037.860,00 12 56.915.692,00
Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 12.665.642,00 1 13.172.268,00 1 13.670.180,00 1 14.186.912,00 4 53.695.002,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.665.642,00 13.172.268,00 13.670.180,00 14.186.912,00 53.695.002,00
Previdenciário)
Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de
Previdência Municipal - IBPEM
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 659.700,00 1 686.088,00 1 712.023,00 1 738.937,00 4 2.796.748,00
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 659.700,00 686.088,00 712.023,00 738.937,00 2.796.748,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
3 Prefeitura Municipal/Secretarias 3 13.425.342,00 3 13.962.356,00 3 14.490.134,00 3 15.037.860,00 12 56.915.692,00
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 3 13.425.342,00 3 13.962.356,00 3 14.490.134,00 3 15.037.860,00 12 56.915.692,00
Ação: 9002 Reserva Previdenciária
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar
as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir
desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 100.000,00 1 104.000,00 1 107.931,00 1 112.011,00 4 423.942,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
Previdenciário)
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
Total Geral 211 161.450.550,00 211 167.908.571,68 211 174.255.513,74 211 180.842.370,29 844 684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de encargos, PASEP, INSS, IBPEM, dívidas e
transferências obrigatórias, de forma eficiente e responsável, preservando a
credibilidade institucional e a sustentabilidade das contas públicas.
MacroObjetivo: Assegurar o cumprimento das obrigações legais, constitucionais e financeiras do
ente público.
Público Alvo: Credores Internos
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 7 7.334.500,00 7 7.627.880,00 7 7.916.213,00 7 8.215.446,00 28 31.094.039,00
Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
Produto:IBPEM PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.000.000,00 1 2.080.000,00 1 2.158.624,00 1 2.240.220,00 4 8.478.844,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000,00 2.080.000,00 2.158.624,00 2.240.220,00 8.478.844,00
Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento
de dívida junto ao INSS.
Produto:INSS PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.000.000,00 1 2.080.000,00 1 2.158.624,00 1 2.240.220,00 4 8.478.844,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000,00 2.080.000,00 2.158.624,00 2.240.220,00 8.478.844,00
Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
Produto:DÍVIDAS PAGAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 401.000,00 1 417.040,00 1 432.804,00 1 449.164,00 4 1.700.008,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 401.000,00 417.040,00 432.804,00 449.164,00 1.700.008,00
Contribuição ao PASEP 953.500,00 991.640,00 1.029.124,00 1.068.024,00 4.042.288,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Ação: 0004 Secretaria de Finanças
Finalidade:Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
Produto:PASEP PAGO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1 1 1 4
15001000Recursos Livres (Ordinário) 950.000,00 988.000,00 1.025.346,00 1.064.104,00 4.027.450,00
17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
CIDE
Ação: 2007 Pagamento de Açoes Judiciais
Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno
Valor.
Produto:AÇÕES JUDICIAIS PAGAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.980.000,00 1 2.059.200,00 1 2.137.037,00 1 2.217.818,00 4 8.394.055,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.037,00 2.217.818,00 8.394.055,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
Objetivo: Promover ações e serviços de saúde que assegurem prevenção, cuidado,
tratamento e reabilitação, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de
atenção no município.
MacroObjetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde, garantindo cuidado
próximo, humanizado e eficiente para toda a população.
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS 2024
335,51
355,00
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 41 37.225.638,00 41 38.714.665,00 41 40.178.114,00 41 41.696.798,00 164 157.815.215,00
Ação: 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária e conforme
demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 745.000,00 1 774.800,00 1 804.088,00 1 834.482,00 4 3.158.370,00
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 65.000,00 67.600,00 70.156,00 72.808,00 275.564,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16310000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 180.000,00 187.200,00 194.276,00 201.619,00 763.095,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Ação: 1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada e
conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.450.000,00 1 2.548.000,00 1 2.644.314,00 1 2.744.268,00 4 10.386.582,00
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 200.000,00 208.000,00 215.863,00 224.021,00 847.884,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16310000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 320.000,00 332.800,00 345.379,00 358.435,00 1.356.614,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 630.000,00 655.200,00 679.966,00 705.669,00 2.670.835,00
Congêneres vinculados à Saúde
17100000Transferência Especial dos Estados 300.000,00 312.000,00 323.794,00 336.033,00 1.271.827,00
Ação: 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em Saúde
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 160.000,00 1 166.400,00 1 172.691,00 1 179.218,00 4 678.309,00
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde
Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 892.500,00 1 928.200,00 1 963.292,00 1 999.698,00 4 3.783.690,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.560,00 1.620,00 1.680,00 6.360,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 876.000,00 911.040,00 945.482,00 981.216,00 3.713.738,00
17060000Transferência Especial da União 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
Ação: 2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 16.000,00 1 16.640,00 1 17.270,00 1 17.921,00 4 67.831,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.500,00 16.120,00 16.730,00 17.361,00 65.711,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária,
compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia
da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 6.916.464,00 1 7.193.123,00 1 7.465.026,00 1 7.747.200,00 4 29.321.813,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000.000,00 5.200.000,00 5.396.562,00 5.600.548,00 21.197.110,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.894.464,00 1.970.243,00 2.044.718,00 2.122.009,00 8.031.434,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias.
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 17.000,00 17.680,00 18.349,00 19.042,00 72.071,00
Ação: 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Recursos Próprios
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil,
NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.040.150,00 1 1.081.756,00 1 1.122.652,00 1 1.165.080,00 4 4.409.638,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.038.150,00 1.079.676,00 1.120.492,00 1.162.840,00 4.401.158,00
Ação: 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA,
SAMU, e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 7.351.450,00 1 7.645.508,00 1 7.934.512,00 1 8.234.429,00 4 31.165.899,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 7.015.500,00 7.296.120,00 7.571.918,00 7.858.130,00 29.741.668,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.250,00 37.700,00 39.126,00 40.603,00 153.679,00
do Governo Estadual
16310000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 91.200,00 94.848,00 98.432,00 102.153,00 386.633,00
Congêneres vinculados à Saúde
17100000Transferência Especial dos Estados 185.000,00 192.400,00 199.672,00 207.220,00 784.292,00
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.000,00 18.720,00 19.427,00 20.162,00 76.309,00
Ação: 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Recursos Próprios
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 8.298.000,00 1 8.629.920,00 1 8.956.134,00 1 9.294.670,00 4 35.178.724,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.296.000,00 8.627.840,00 8.953.974,00 9.292.430,00 35.170.244,00
Ação: 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em Saúde
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 340.135,00 1 353.741,00 1 367.117,00 1 380.988,00 4 1.441.981,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 549,00 571,00 593,00 615,00 2.328,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 53.000,00 55.120,00 57.206,00 59.365,00 224.691,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 89.246,00 92.816,00 96.326,00 99.965,00 378.353,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 197.340,00 205.234,00 212.992,00 221.043,00 836.609,00
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias.
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.068.662,00 1 1.111.409,00 1 1.153.424,00 1 1.197.018,00 4 4.530.513,00
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.082,00 1.126,00 1.168,00 1.212,00 4.588,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 737.500,00 767.000,00 795.994,00 826.081,00 3.126.575,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 203.580,00 211.723,00 219.729,00 228.031,00 863.063,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 126.500,00 131.560,00 136.533,00 141.694,00 536.287,00
do Governo Estadual
Ação: 2048 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde –
Gestão do SUS – Piso da Enfermagem
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência
Financeira Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem – Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.562.350,00 1 2.664.844,00 1 2.765.576,00 1 2.870.115,00 4 10.862.885,00
Fonte de Recursos
16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 2.562.350,00 2.664.844,00 2.765.576,00 2.870.115,00 10.862.885,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Ação: 2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Emendas Parlamentares
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos
provenientes de Emendas Parlamentares
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.273.000,00 1 2.363.920,00 1 2.453.277,00 1 2.546.010,00 4 9.636.207,00
Fonte de Recursos
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.273.000,00 2.363.920,00 2.453.277,00 2.546.010,00 9.636.207,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Emendas Parlamentares
1 3.111.927,00 1 3.236.404,00 1 3.358.741,00 1 3.485.701,00 4 13.192.773,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária- Emendas Parlamentares.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.111.927,00 3.236.404,00 3.358.741,00 3.485.701,00 13.192.773,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
Objetivo: Ampliar e fortalecer os serviços, programas e benefícios socioassistenciais,
promovendo a integração intersetorial e assegurando atendimento qualificado e
humanizado.
MacroObjetivo: Fortalecer a rede socioassistencial para garantir proteção e inclusão social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, que
necessitam de proteção e inclusão asseguradas pelo SUAS
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
Famílias em situação de baixa renda
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
1027
<1027
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Famílias em situação de pobreza
MDS - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES 2024
3525
<3.525
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 16 2.785.450,00 16 2.896.868,00 16 3.006.400,00 16 3.120.002,00 64 11.808.720,00
Ação: 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.019.000,00 1 1.059.760,00 1 1.099.825,00 1 1.141.391,00 4 4.319.976,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 857.000,00 891.280,00 924.977,00 959.933,00 3.633.190,00
16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 162.000,00 168.480,00 174.848,00 181.458,00 686.786,00
vinculados à Assistência Social
Ação: 2052 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 12.000,00 1 12.480,00 1 12.952,00 1 13.441,00 4 50.873,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.480,00 12.952,00 13.441,00 50.873,00
Ação: 2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência
Social
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
1 5.500,00 1 5.720,00 1 5.938,00 1 6.160,00 4 23.318,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Finalidade:Manter os conselhos afins a politica de Assistência Social existentes: Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa idosa - CMDPI, Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e nutricional-CMSEA, Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com deficiência-CMDPD e demais conselhos, e dar o encaminhamento
necessário para a solução dos problemas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 5.500,00 5.720,00 5.938,00 6.160,00 23.318,00
Ação: 2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Consolidar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com
gestão intersetorial e participativa para a implementação e execução da Política
de Segurança Alimentar e Nutricional, através das atividades do Banco de
alimentos, do Programa Aquisição de alimentos – PAA, entreoutros.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 3.500,00 1 3.640,00 1 3.778,00 1 3.920,00 4 14.838,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.640,00 3.778,00 3.920,00 14.838,00
Ação: 2055 Gestão de Benefícios Eventuais
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica
de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de
2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 570.000,00 1 592.800,00 1 615.208,00 1 638.462,00 4 2.416.470,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 592.800,00 615.208,00 638.462,00 2.416.470,00
Ação: 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito
municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a
1 110.000,00 1 114.400,00 1 118.727,00 1 123.212,00 4 466.339,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
capacitação permanente, o monitoramento e a avaliação, entre outros com vistas
a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja
efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância
Socioassistencial, Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do
Trabalho no SUAS.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 110.000,00 114.400,00 118.727,00 123.212,00 466.339,00
Social - FNAS
Ação: 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa
Família e do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município
execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de
projetos de Inclusão Produtiva.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 153.500,00 1 159.640,00 1 165.678,00 1 171.937,00 4 650.755,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 153.500,00 159.640,00 165.678,00 171.937,00 650.755,00
Social - FNAS
Ação: 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos
e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que
tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente
fragilizados por meio de serviços de acompanhamento especializado ofertados
pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, entre
eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de
serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o
fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da
autonomia das pessoas atendidas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 56.600,00 1 58.864,00 1 61.092,00 1 63.397,00 4 239.953,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 56.600,00 58.864,00 61.092,00 63.397,00 239.953,00
Social - FNAS
Ação: 2059 Bloco da Proteção Social Básica
Fundo de Desenvolvimento Social
1 398.850,00 1 414.804,00 1 430.486,00 1 446.756,00 4 1.690.896,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Finalidade:Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos,
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou
referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da
vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem
como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na
Escola.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 398.850,00 414.804,00 430.486,00 446.756,00 1.690.896,00
Social - FNAS
Ação: 2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao
CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política
Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar,
disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados
pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de
Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 4.000,00 1 4.160,00 1 4.319,00 1 4.480,00 4 16.959,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 4.000,00 4.160,00 4.319,00 4.480,00 16.959,00
Social - FNAS
Ação: 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do
SUAS, bem como Família Acolhedora, entre outros
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 254.000,00 1 264.160,00 1 274.149,00 1 284.506,00 4 1.076.815,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 101.500,00 105.560,00 109.553,00 113.690,00 430.303,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
16610000Social 149.500,00 155.480,00 161.358,00 167.456,00 633.794,00
16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
vinculados à Assistência Social
Ação: 2063 PROCAD SUAS
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único
no Sistema Único da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer
o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em
situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de
dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas
sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas
públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados
desatualizados.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.967,00 1 56.004,00 4 211.971,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,00 52.000,00 53.967,00 56.004,00 211.971,00
Social - FNAS
Ação: 2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Prover, manter, incrementar e modernizar as unidades públicas da rede de
serviços de Proteção Social (Básica e Especial) do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), a gestão e os serviços nacionalmente tipificados do SUAS,
visando a ampliação do acesso aos serviços e benefícios e a melhoria das
condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de
públicos e territórios.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 148.500,00 1 154.440,00 1 160.281,00 1 166.336,00 4 629.557,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 148.500,00 154.440,00 160.281,00 166.336,00 629.557,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Objetivo: Ampliar o uso de recursos pedagógicos e digitais, fortalecer a formação de
professores e modernizar a rede escolar, assegurando ensino de qualidade para
todos os estudantes.
MacroObjetivo: Promover educação inclusiva, inovadora e de qualidade para todos
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC 2023
4,7
5,3
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC 2023
3,6
4,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Número de Matrículas
IBGE 2024
3064
3200
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 50 44.644.190,00 50 46.429.956,00 50 48.185.039,00 50 50.006.394,00 200 189.265.579,00
Ação: 1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,
ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino
fundamental, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação
do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 650.000,00 1 676.000,00 1 701.552,00 1 728.070,00 4 2.755.622,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
Impostos - 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Congêneres vinculados à Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de
Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do
Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:ESCOLAS CONSTRUÍDAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 542.000,00 1 563.680,00 1 584.987,00 1 607.099,00 4 2.297.766,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
Impostos - 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 277.000,00 288.080,00 298.969,00 310.270,00 1.174.319,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 130.000,00 135.200,00 140.311,00 145.614,00 551.125,00
Congêneres vinculados à Educação
Ação: 1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede
municipal de ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de
Educação do Municipio de Bananeiras.
Produto:QUADRA CONSTRUÍDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 125.000,00 1 130.000,00 1 134.914,00 1 140.014,00 4 529.928,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00 339.154,00
30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 40.000,00 41.600,00 43.172,00 44.804,00 169.576,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 1010 Implantação de Sistema de Energia Solar
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as
metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Produto:ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 325.000,00 1 338.000,00 1 350.776,00 1 364.035,00 4 1.377.811,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 115.000,00 119.600,00 124.121,00 128.813,00 487.534,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
Impostos - 30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 90.000,00 93.600,00 97.138,00 100.809,00 381.547,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 2018 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das
escolas municipais do ensino fundamental.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.530.825,00 1 1.592.058,00 1 1.652.238,00 1 1.714.692,00 4 6.489.813,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.200.000,00 1.248.000,00 1.295.174,00 1.344.132,00 5.087.306,00
15500000Transferência do Salário- Educação 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 280.825,00 292.058,00 303.098,00 314.555,00 1.190.536,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 7.280,00 1 7.571,00 1 7.858,00 1 8.155,00 4 30.864,00
Fonte de Recursos
15510000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 7.280,00 7.571,00 7.858,00 8.155,00 30.864,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Ação: 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 5.866.563,00 1 6.101.225,00 1 6.331.860,00 1 6.571.193,00 4 24.870.841,00
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.125.731,00 5.330.760,00 5.532.270,00 5.741.380,00 21.730.141,00
Impostos - 30%
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 279.224,00 290.393,00 301.370,00 312.762,00 1.183.749,00
30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 191.000,00 198.640,00 206.149,00 213.940,00 809.729,00
30%
15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 270.608,00 281.432,00 292.071,00 303.111,00 1.147.222,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
30%
Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do
município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas
Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 6.364.141,00 1 6.618.706,00 1 6.868.898,00 1 7.128.538,00 4 26.980.283,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 81.500,00 84.760,00 87.965,00 91.289,00 345.514,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 6.235.635,00 6.485.060,00 6.730.198,00 6.984.596,00 26.435.489,00
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.006,00 1.046,00 1.086,00 1.127,00 4.265,00
Congêneres vinculados à Educação
17060000Transferência Especial da União 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.523,00 89.029,00
Ação: 2022 Manutenção do Salário Educação - QSE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a cota municipal de Salário Educação
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.039.500,00 1 2.121.080,00 1 2.201.259,00 1 2.284.465,00 4 8.646.304,00
Fonte de Recursos
15500000Transferência do Salário- Educação 2.039.500,00 2.121.080,00 2.201.259,00 2.284.465,00 8.646.304,00
Ação: 2023 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público fundamental que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.144.061,00 1 1.189.823,00 1 1.234.802,00 1 1.281.473,00 4 4.850.159,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 331.500,00 344.760,00 357.793,00 371.315,00 1.405.368,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 40.000,00 41.600,00 43.173,00 44.805,00 169.578,00
Impostos - 30%
15500000Transferência do Salário- Educação 11.500,00 11.960,00 12.413,00 12.882,00 48.755,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 339.561,00 353.143,00 366.493,00 380.345,00 1.439.542,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15760000Transferências de Recursos dos Estados para programas de 421.500,00 438.360,00 454.930,00 472.126,00 1.786.916,00
educação
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e
outros
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 59.500,00 1 61.880,00 1 64.225,00 1 66.647,00 4 252.252,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 59.500,00 61.880,00 64.225,00 66.647,00 252.252,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 2026 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 22.777.020,00 1 23.688.101,00 1 24.583.510,00 1 25.512.767,00 4 96.561.398,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 16.614.001,00 17.278.561,00 17.931.690,00 18.609.508,00 70.433.760,00
Impostos - 70%
15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 2.513.019,00 2.613.540,00 2.712.331,00 2.814.858,00 10.653.748,00
70%
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 3.650.000,00 3.796.000,00 3.939.489,00 4.088.401,00 15.473.890,00
70%
Ação: 2031 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do
EJA.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 80.333,00 1 83.546,00 1 86.704,00 1 89.982,00 4 340.565,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
15500000Transferência do Salário- Educação 2.500,00 2.600,00 2.698,00 2.800,00 10.598,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 62.833,00 65.346,00 67.816,00 70.380,00 266.375,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de
fardamento escolar, manutenção de biblioteca pública, realização de
1 30.000,00 1 31.200,00 1 32.383,00 1 33.602,00 4 127.185,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de Música
filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o
transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 31.200,00 32.383,00 33.602,00 127.185,00
Ação: 2035 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimentos e altas
habilidades/superdotação.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 11.490,00 1 11.950,00 1 12.402,00 1 12.870,00 4 48.712,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
15500000Transferência do Salário- Educação 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 7.990,00 8.310,00 8.624,00 8.950,00 33.874,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2036 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.980.000,00 1 3.099.200,00 1 3.216.349,00 1 3.337.927,00 4 12.633.476,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.980.000,00 3.099.200,00 3.216.349,00 3.337.927,00 12.633.476,00
Impostos - 70%
Ação: 2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação com recursos do Precatório FUNDEF.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 15.000,00 1 15.600,00 1 16.193,00 1 16.801,00 4 63.594,00
Fonte de Recursos
15440000Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.000,00 15.600,00 16.193,00 16.801,00 63.594,00
Ação: 2039 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 1 96.477,00 1 100.336,00 1 104.129,00 1 108.064,00 4 409.006,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público médio que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 94.477,00 98.256,00 101.969,00 105.824,00 400.526,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Objetivo: Integrar políticas de infraestrutura, cultura, turismo, agricultura e meio ambiente,
assegurando qualidade de vida, geração de oportunidades e justiça social para
toda a população.
MacroObjetivo: Garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 33 29.615.339,00 33 30.799.951,68 33 31.964.040,74 33 33.172.481,29 132 125.551.812,71
Ação: 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção
de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos,
recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação
pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município, assim como o
programa de habitacional através do minha casa, minha vida e conforme
demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 5.915.876,00 1 6.152.511,00 1 6.385.076,00 1 6.626.432,00 4 25.079.895,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 4.622.876,00 4.807.791,00 4.989.526,00 5.178.130,00 19.598.323,00
da União
17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 838.000,00 871.520,00 904.463,00 938.652,00 3.552.635,00
dos Estados
17100000Transferência Especial dos Estados 245.000,00 254.800,00 264.431,00 274.427,00 1.038.658,00
17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 62.400,00 64.759,00 67.207,00 254.366,00
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Ação: 1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de
poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento
básico, entre outros, conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 852.000,00 1 886.080,00 1 919.574,00 1 954.333,00 4 3.611.987,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.240,00 8.479,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 700.000,00 728.000,00 755.518,00 784.077,00 2.967.595,00
da União
17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
dos Estados
Ação: 1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação
elaborado pelo município.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.940.000,00 1 2.017.600,00 1 2.093.866,00 1 2.173.014,00 4 8.224.480,00
Fonte de Recursos
17060000Transferência Especial da União 1.940.000,00 2.017.600,00 2.093.866,00 2.173.014,00 8.224.480,00
Ação: 1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra,
fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada,
antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem
o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua
produção e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 613.000,00 1 637.520,00 1 661.618,00 1 686.627,00 4 2.598.765,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.600,00 43.172,00 44.804,00 169.576,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 573.000,00 595.920,00 618.446,00 641.823,00 2.429.189,00
da União
Ação: 1021 Implantação de Infraestrutura Turística
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras
obras de infraestrutura turistica neste municipio e conforme demanda do
orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 700.000,00 1 728.000,00 1 755.518,00 1 784.077,00 4 2.967.595,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
da União
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Unid.Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como
realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios,
áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas,
melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no
município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo
enviado para aterros sanitários,
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 241.500,00 1 251.160,00 1 260.656,00 1 270.504,00 4 1.023.820,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 241.500,00 251.160,00 260.656,00 270.504,00 1.023.820,00
Ação: 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como
manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna,
praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias
urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo
domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 13.161.000,00 1 13.687.440,00 1 14.204.832,00 1 14.741.767,00 4 55.795.039,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 12.302.500,00 12.794.600,00 13.278.241,00 13.780.152,00 52.155.493,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00 84.790,00
da União
17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 16.000,00 16.640,00 17.269,00 17.921,00 67.830,00
dos Estados
17060000Transferência Especial da União 175.000,00 182.000,00 188.880,00 196.020,00 741.900,00
17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 537.000,00 558.480,00 579.590,00 601.499,00 2.276.569,00
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
CIDE
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 110.000,00 114.400,00 118.725,00 123.212,00 466.337,00
Ação: 2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são
1 486.500,00 1 505.960,00 1 525.086,00 1 544.935,00 4 2.062.481,00
Fonte de Recursos
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente
abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos
agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.191,00 16.803,00 63.594,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 445.000,00 462.800,00 480.293,00 498.449,00 1.886.542,00
da União
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 26.500,00 27.560,00 28.602,00 29.683,00 112.345,00
CIDE
Ação: 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Pecuária
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem
como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no
município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou
desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas,
proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes
de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento
rural e pecuário.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.208.000,00 1 1.256.320,00 1 1.303.813,00 1 1.353.093,00 4 5.121.226,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.198.000,00 1.245.920,00 1.293.019,00 1.341.891,00 5.078.830,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
da União
Ação: 2068 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de
sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do
agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras
culturas e vacinações no combate as pragas.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 85.500,00 1 88.920,00 1 92.283,00 1 95.769,00 4 362.472,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 85.500,00 88.920,00 92.283,00 95.769,00 362.472,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2069 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 20.000,00 1 20.800,00 1 21.586,00 1 22.402,00 4 84.788,00
15001000Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
Ação: 2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural
que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de
eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e
da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa,
oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o
turismo e conomia criativa.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 227.500,00 1 236.598,68 1 245.375,74 1 254.872,29 4 964.346,71
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 217.500,00 226.198,68 234.581,74 243.670,29 921.950,71
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.794,00 11.202,00 42.396,00
da União
Ação: 2071 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário
da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e
formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da
cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das
secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa,
Prédio do Antigo Cinema.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 3.962.963,00 1 4.121.482,00 1 4.277.274,00 1 4.438.954,00 4 16.800.673,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.962.963,00 4.121.482,00 4.277.274,00 4.438.954,00 16.800.673,00
Ação: 2072 Política de Fomento à Cultura
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
1 201.500,00 1 209.560,00 1 217.483,00 1 225.702,00 4 854.245,00
Fonte de Recursos
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Finalidade:Atender as despesas com ações da Política de Fomento à Cultura, conforme
regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura..
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
17190000Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 201.500,00 209.560,00 217.483,00 225.702,00 854.245,00
Cultura - Lei nº 14.399/202
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Objetivo: Promover a inclusão da sociedade nos processos de decisão e garantir uma
administração pública justa, eficiente e orientada para a redução das
desigualdades.
MacroObjetivo: Garantir gestão participativa, transparente e justa para todos
Público Alvo: POPULAÇÃO
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Câmara Municipal
Indicadores
IFDM
FIRJAN edição 2025 ano base 2023
0,5226
0,55
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 32 28.411.642,00 32 29.548.108,00 32 30.665.062,00 32 31.824.152,00 128 120.448.964,00
Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 12.665.642,00 1 13.172.268,00 1 13.670.180,00 1 14.186.912,00 4 53.695.002,00
Fonte de Recursos
18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.665.642,00 13.172.268,00 13.670.180,00 14.186.912,00 53.695.002,00
Previdenciário)
Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de
Previdência Municipal - IBPEM
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 659.700,00 1 686.088,00 1 712.023,00 1 738.937,00 4 2.796.748,00
Fonte de Recursos
18020000Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 659.700,00 686.088,00 712.023,00 738.937,00 2.796.748,00
Ação: 1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Adquirir Veículo para a Câmara Municipal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 250.000,00 1 260.000,00 1 269.828,00 1 280.027,00 4 1.059.855,00
Fonte de Recursos
Recursos Livres (Ordinário)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000 250.000,00 260.000,00 269.828,00 280.027,00 1.059.855,00
Ação: 1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Ampliar e/ou Reformar e equipar o Prédio da Câmara Municipal
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 150.000,00 1 156.000,00 1 161.897,00 1 168.017,00 4 635.914,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.017,00 635.914,00
Ação: 1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no
Trânsito
Unid.Orçamentária: Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito,
reordenando calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em
repartições públicas, sinalizar os pontos de transportes alternativos e faixas de
pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso, entre outros, nas
diversas localidades do município de Bananeiras.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.965,00 1 56.005,00 4 211.970,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 52.000,00 53.965,00 56.005,00 211.970,00
Ação: 1004 Estruturação do Centro Administrativo
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 25.000,00 1 26.000,00 1 26.983,00 1 28.003,00 4 105.986,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
Ação: 1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura
Esportiva
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra
poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O
Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar
físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e
adolescentes e conforme demanda do orçamento participativo.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida: UND
1 152.000,00 1 158.080,00 1 164.056,00 1 170.256,00 4 644.392,00
Fonte de Recursos
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.240,00 8.479,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
da União
Ação: 1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
Produto:BEN ADQUIRIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 105.000,00 1 109.200,00 1 113.328,00 1 117.612,00 4 445.140,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
da União
Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.825.500,00 1 1.898.520,00 1 1.970.289,00 1 2.044.760,00 4 7.739.069,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.825.500,00 1.898.520,00 1.970.289,00 2.044.760,00 7.739.069,00
Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município
de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro
empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os
autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei
Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária
nº 207 de julho de 2013.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 4.000,00 1 4.160,00 1 4.318,00 1 4.480,00 4 16.958,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.160,00 4.318,00 4.480,00 16.958,00
Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
1 50.000,00 1 52.000,00 1 53.966,00 1 56.005,00 4 211.971,00
Fonte de Recursos
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Ação: 2004 Manutenção do Conselho Tutelar
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de
funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a
finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas
referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
MESES
1 150.000,00 1 156.000,00 1 161.899,00 1 168.015,00 4 635.914,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 150.000,00 156.000,00 161.899,00 168.015,00 635.914,00
Ação: 2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Manter as Atividades da Câmara Municipal.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 3.610.000,00 1 3.754.400,00 1 3.896.315,00 1 4.043.596,00 4 15.304.311,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.610.000,00 3.754.400,00 3.896.315,00 4.043.596,00 15.304.311,00
Ação: 2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do
interesse público no Processo Judiciário
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 295.500,00 1 307.320,00 1 318.938,00 1 330.993,00 4 1.252.751,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 295.500,00 307.320,00 318.938,00 330.993,00 1.252.751,00
Ação: 2008 Manutenção da Secretaria de Receita
Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 784.500,00 1 815.880,00 1 846.722,00 1 878.726,00 4 3.325.828,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário) 784.500,00 815.880,00 846.722,00 878.726,00 3.325.828,00
Ação: 2009 Manutenção do SIAFIC
Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita
Finalidade:Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de
qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de
2020.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 127.500,00 1 132.600,00 1 137.613,00 1 142.814,00 4 540.527,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 127.500,00 132.600,00 137.613,00 142.814,00 540.527,00
Ação: 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Unid.Orçamentária: Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar,
fiscalizar e controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e
trânsito, bem como atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -
JARI.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 800.000,00 1 832.000,00 1 863.456,00 1 896.086,00 4 3.391.542,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 832.000,00 863.456,00 896.086,00 3.391.542,00
Ação: 2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Unid.Orçamentária: Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Finalidade:Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e
fiscalização do trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 21.000,00 1 21.840,00 1 22.666,00 1 23.522,00 4 89.028,00
Fonte de Recursos
17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000,00 21.840,00 22.666,00 23.522,00 89.028,00
Ação: 2012 Manutenção da Secretaria de Administração
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Manter a secretaria de administração.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 3.001.800,00 1 3.121.872,00 1 3.239.884,00 1 3.362.345,00 4 12.725.901,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.001.800,00 3.121.872,00 3.239.884,00 3.362.345,00 12.725.901,00
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2013 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Participar de consórcios públicos intermunicipais
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 15.000,00 1 15.600,00 1 16.190,00 1 16.802,00 4 63.592,00
15001000Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
Ação: 2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos.
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades esportivas e de
eventos, garantindo infraestrutura adequada, apoio logístico, premiações
esportivas e condições operacionais que favoreçam a prática do esporte, a
realização de eventos e a integração da comunidade, contribuindo para a
qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 253.500,00 1 263.640,00 1 273.612,00 1 283.945,00 4 1.074.697,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 253.500,00 263.640,00 273.612,00 283.945,00 1.074.697,00
Ação: 2015 Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Conceder adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela
Justiça Eleitoral.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 10.000,00 1 10.400,00 1 10.793,00 1 11.201,00 4 42.394,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Ação: 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os
Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 2.856.000,00 1 2.970.240,00 1 3.082.520,00 1 3.199.033,00 4 12.107.793,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.643.000,00 1.708.720,00 1.773.315,00 1.840.339,00 6.965.374,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
da União
Transferência Especial da União
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
17060000 110.000,00 114.400,00 118.725,00 123.212,00 466.337,00
17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 173.200,00 180.128,00 186.936,00 194.003,00 734.267,00
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
Pública - COSIP
17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 54.800,00 56.992,00 59.146,00 61.383,00 232.321,00
Ação: 9001 Reserva de Contingência
Unid.Orçamentária:Reserva de Contingência
Finalidade:Reserva de Contingência
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 450.000,00 1 468.000,00 1 485.690,00 1 504.049,00 4 1.907.739,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
Ação: 9002 Reserva Previdenciária
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar
as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir
desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 100.000,00 1 104.000,00 1 107.931,00 1 112.011,00 4 423.942,00
Fonte de Recursos
18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
Previdenciário)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Objetivo: Ampliar e qualificar ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo
cuidado, segurança alimentar, acesso à educação infantil, acompanhamento em
saúde e apoio às famílias, assegurando igualdade de oportunidades desde os
primeiros anos de vida.
MacroObjetivo: Assegurar o desenvolvimento integral da primeira infância com cuidado,
educação, saúde e proteção social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos do Município de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
Atendimento em creches 0 a 3 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
32,02
50
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Atendimento em creches 4 a 5 anos
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
90,61
100
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Mortalidade Infantil
Blocos comparativos Primeira Infância Primeiro
3,37
1
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos Participantes:
Programa: 32 11.433.791,00 32 11.891.143,00 32 12.340.645,00 32 12.807.097,00 128 48.472.676,00
Ação: 1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede
municipal ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de
Educação do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento
participativo.
Produto:BENS ADQUIRIDOS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.313.604,00 1 1.366.148,00 1 1.417.788,00 1 1.471.380,00 4 5.568.920,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000,00 20.800,00 21.586,00 22.402,00 84.788,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Impostos - 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.203.604,00 1.251.748,00 1.299.064,00 1.348.169,00 5.102.585,00
30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
Congêneres vinculados à Educação
Ação: 1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para
garantir a ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio
de Bananeiras.
Produto:CRECHES CONSTRUÍDAS
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 1.440.000,00 1 1.497.600,00 1 1.554.209,00 1 1.612.958,00 4 6.104.767,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
Impostos - 30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 920.000,00 956.800,00 992.967,00 1.030.501,00 3.900.268,00
Congêneres vinculados à Educação
Ação: 1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Construir, ampliar e/ou estruturar praças, parques, pavimentação (asfáltica,
paralelepípedo), dentreoutros equipamentos de infraestrutura, voltados para
primeira infância.
Produto:INFRAESTRUTURA MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 120.000,00 1 124.800,00 1 129.519,00 1 134.413,00 4 508.732,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 20.800,00 21.587,00 22.403,00 84.790,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 104.000,00 107.932,00 112.010,00 423.942,00
da União
Ação: 2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 609.500,00 1 633.880,00 1 657.844,00 1 682.706,00 4 2.583.930,00
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 508.500,00 528.840,00 548.833,00 569.575,00 2.155.748,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Impostos - 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 101.000,00 105.040,00 109.011,00 113.131,00 428.182,00
30%
Ação: 2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação infantil - MDE
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 282.000,00 1 293.280,00 1 304.370,00 1 315.871,00 4 1.195.521,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00 4.240,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 281.000,00 292.240,00 303.290,00 314.751,00 1.191.281,00
Ação: 2028 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 6.264.418,00 1 6.514.995,00 1 6.761.263,00 1 7.016.837,00 4 26.557.513,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.752.000,00 1.822.080,00 1.890.956,00 1.962.432,00 7.427.468,00
Impostos - 70%
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 4.512.418,00 4.692.915,00 4.870.307,00 5.054.405,00 19.130.045,00
70%
Ação: 2029 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das
creches municipais.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 194.740,00 1 202.530,00 1 210.185,00 1 218.130,00 4 825.585,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
15500000Transferência do Salário- Educação 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 139.740,00 145.330,00 150.823,00 156.524,00 592.417,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2030 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da
pré-escola.
Produto:MERENDA ADQUIRIDA
1 139.183,00 1 144.750,00 1 150.223,00 1 155.901,00 4 590.057,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
15001000Recursos Livres (Ordinário) 25.000,00 26.000,00 26.983,00 28.003,00 105.986,00
15500000Transferência do Salário- Educação 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 109.183,00 113.550,00 117.843,00 122.297,00 462.873,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2032 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 520.500,00 1 541.320,00 1 561.782,00 1 583.016,00 4 2.206.618,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 180.500,00 187.720,00 194.816,00 202.179,00 765.215,00
Impostos - 70%
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 340.000,00 353.600,00 366.966,00 380.837,00 1.441.403,00
70%
Ação: 2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 98.000,00 1 101.920,00 1 105.774,00 1 109.771,00 4 415.465,00
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 98.000,00 101.920,00 105.774,00 109.771,00 415.465,00
Impostos - 30%
Ação: 2038 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
sistema municipal de ensino público infantil que utilizem transporte escolar.
Produto:TRANSPORTE MANTIDO
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 251.846,00 1 261.920,00 1 271.822,00 1 282.093,00 4 1.067.681,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.500,00 125.320,00 130.058,00 134.972,00 510.850,00
Impostos - 30%
15500000Transferência do Salário- Educação 18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.162,00 76.310,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 77.846,00 80.960,00 84.019,00 87.196,00 330.021,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15760000Transferências de Recursos dos Estados para programas de 33.500,00 34.840,00 36.157,00 37.523,00 142.020,00
educação
Ação: 2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o
desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no
exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa
etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na
primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
Produto:ATIVIDADES MANTIDA
Unid.Medida:
Local. das Metas:NO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
UND
1 200.000,00 1 208.000,00 1 215.866,00 1 224.021,00 4 847.887,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 200.000,00 208.000,00 215.866,00 224.021,00 847.887,00
Social - FNAS
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral 211 161.450.550,00 211 167.908.571,68 211 174.255.513,74 211 180.842.370,29 844 684.457.005,71
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1000.00.00.00 Receitas Correntes. 149.030.468,00 154.991.686,68 160.850.371,74 166.930.512,29 631.803.038,71
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.412.354,00 11.868.848,00 12.317.491,00 12.783.092,00 48.381.785,00
1110.00.00.00 Impostos 10.463.000,00 10.881.520,00 11.292.842,00 11.719.711,00 44.357.073,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.045.000,00 4.206.800,00 4.365.817,00 4.530.845,00 17.148.462,00
1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.515.000,00 1.575.600,00 1.635.158,00 1.696.967,00 6.422.725,00
1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU
0001 800.000,00 832.000,00 863.450,00 896.088,00 3.391.538,00
1112.50.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Multas e Juros de Mora
0002 60.000,00 62.400,00 64.759,00 67.207,00 254.366,00
1112.50.03.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
0003 620.000,00 644.800,00 669.173,00 694.468,00 2.628.441,00
1112.50.03.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
0004 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1112.50.04.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
0005 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.530.000,00 2.631.200,00 2.730.659,00 2.833.878,00 10.725.737,00
1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
0006 2.500.000,00 2.600.000,00 2.698.280,00 2.800.275,00 10.598.555,00
1112.53.02.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
Juros de Mora
0007 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
3.600.000,00 3.744.000,00 3.885.523,00 4.032.396,00 15.261.919,00
1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.600.000,00 3.744.000,00 3.885.523,00 4.032.396,00 15.261.919,00
1113.03.11.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
IRRF
0008 3.000.000,00 3.120.000,00 3.237.936,00 3.360.330,00 12.718.266,00
1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
0009 600.000,00 624.000,00 647.587,00 672.066,00 2.543.653,00
1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
2.818.000,00 2.930.720,00 3.041.502,00 3.156.470,00 11.946.692,00
1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços 2.818.000,00 2.930.720,00 3.041.502,00 3.156.470,00 11.946.692,00
0010 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.800.000,00 2.912.000,00 3.022.074,00 3.136.308,00 11.870.382,00
1114.51.12.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora
0011 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
1114.51.13.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa
0012 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
1114.51.14.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
0013 3.000,00 3.120,00 3.238,00 3.360,00 12.718,00
1120.00.00.00 Taxas 949.354,00 987.328,00 1.024.649,00 1.063.381,00 4.024.712,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 559.354,00 581.728,00 603.717,00 626.538,00 2.371.337,00
1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 520.000,00 540.800,00 561.242,00 582.457,00 2.204.499,00
0014 1121.01.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 520.000,00 540.800,00 561.242,00 582.457,00 2.204.499,00
1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.354,00 1.408,00 1.461,00 1.517,00 5.740,00
0015 1121.04.01.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.354,00 1.408,00 1.461,00 1.517,00 5.740,00
1121.50.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 38.000,00 39.520,00 41.014,00 42.564,00 161.098,00
0016 1121.50.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 38.000,00 39.520,00 41.014,00 42.564,00 161.098,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 390.000,00 405.600,00 420.932,00 436.843,00 1.653.375,00
1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 390.000,00 405.600,00 420.932,00 436.843,00 1.653.375,00
0017 1122.01.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços 390.000,00 405.600,00 420.932,00 436.843,00 1.653.375,00
1200.00.00.00 Contribuições 4.772.000,00 4.962.880,00 5.150.477,00 5.345.164,00 20.230.521,00
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 3.907.000,00 4.063.280,00 4.216.872,00 4.376.269,00 16.563.421,00
1215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
3.907.000,00 4.063.280,00 4.216.872,00 4.376.269,00 16.563.421,00
1215.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil 3.907.000,00 4.063.280,00 4.216.872,00 4.376.269,00 16.563.421,00
0018 1215.01.11.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 3.868.000,00 4.022.720,00 4.174.779,00 4.332.585,00 16.398.084,00
0019 1215.01.11.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 39.000,00 40.560,00 42.093,00 43.684,00 165.337,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
1241.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
1241.50.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
1241.50.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
0020 865.000,00 899.600,00 933.605,00 968.895,00 3.667.100,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.007.200,00 1.047.488,00 1.087.085,00 1.128.173,00 4.269.946,00
1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
1311.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
1311.01.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
0021 1311.01.11.00 Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00 124.800,00 129.517,00 134.413,00 508.730,00
1320.00.00.00 Valores Mobiliários 887.200,00 922.688,00 957.568,00 993.760,00 3.761.216,00
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 887.200,00 922.688,00 957.568,00 993.760,00 3.761.216,00
1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 808.200,00 840.528,00 872.302,00 905.271,00 3.426.301,00
0022 1321.01.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
1321.01.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco
SUS Investimento
0023 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
0024 1321.01.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 2.200,00 2.288,00 2.374,00 2.464,00 9.326,00
0025 1321.01.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.500,00 17.160,00 17.809,00 18.482,00 69.951,00
1321.01.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
União
0026 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
0027 1321.01.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
0028 1321.01.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
1321.01.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco
SUS Custeio
0029 45.000,00 46.800,00 48.569,00 50.405,00 190.774,00
0030 1321.01.01.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 48.000,00 49.920,00 51.807,00 53.765,00 203.492,00
0031 1321.01.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
1321.01.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio
Transporte Escolar - Estado
0032 5.000,00 5.200,00 5.397,00 5.601,00 21.198,00
0033 1321.01.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 7.300,00 7.592,00 7.879,00 8.177,00 30.948,00
1321.01.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários -
Co-Financiamento - FEAS
0034 13.500,00 14.040,00 14.571,00 15.121,00 57.232,00
1321.01.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio
Educação - Estado
0035 82.000,00 85.280,00 88.504,00 91.849,00 347.633,00
0036 1321.01.01.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 6.000,00 6.240,00 6.476,00 6.721,00 25.437,00
1321.01.01.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência
Especial da União
0037 85.000,00 88.400,00 91.742,00 95.209,00 360.351,00
0038 1321.01.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 1.500,00 1.560,00 1.619,00 1.680,00 6.359,00
0039 1321.01.01.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
0040 1321.01.01.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00 4.239,00
1321.01.01.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório
FUNDEF
0041 15.000,00 15.600,00 16.190,00 16.802,00 63.592,00
1321.01.01.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de
Bens
0042 800,00 832,00 863,00 896,00 3.391,00
0043 1321.01.01.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.200,00 1.248,00 1.295,00 1.344,00 5.087,00
1321.01.01.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio
Estado
0044 16.000,00 16.640,00 17.269,00 17.922,00 67.831,00
1321.01.01.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência
Especial do Estado
0045 35.000,00 36.400,00 37.776,00 39.204,00 148.380,00
0046 1321.01.01.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 500,00 520,00 540,00 560,00 2.120,00
1321.01.01.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da
Enfermagem
0047 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1321.01.01.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio
Saúde-Estado
0048 1.200,00 1.248,00 1.295,00 1.344,00 5.087,00
1321.04.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
79.000,00 82.160,00 85.266,00 88.489,00 334.915,00
1321.04.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
0049 79.000,00 82.160,00 85.266,00 88.489,00 334.915,00
1700.00.00.00 Transferências Correntes 129.756.347,00 134.946.601,00 140.047.579,00 145.341.380,00 550.091.907,00
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 93.078.365,00 96.801.500,00 100.460.594,00 104.258.007,00 394.598.466,00
1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
51.411.100,00 53.467.544,00 55.488.617,00 57.586.087,00 217.953.348,00
1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
51.400.600,00 53.456.624,00 55.477.284,00 57.574.326,00 217.908.834,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
0050 47.600.000,00 49.504.000,00 51.375.251,00 53.317.236,00 201.796.487,00
1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios –
Cotas Extraordinárias
0051 3.800.600,00 3.952.624,00 4.102.033,00 4.257.090,00 16.112.347,00
1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
10.500,00 10.920,00 11.333,00 11.761,00 44.514,00
1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
0052 10.500,00 10.920,00 11.333,00 11.761,00 44.514,00
1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
872.000,00 906.880,00 941.160,00 976.736,00 3.696.776,00
1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
de Petróleo
872.000,00 906.880,00 941.160,00 976.736,00 3.696.776,00
0053 1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 872.000,00 906.880,00 941.160,00 976.736,00 3.696.776,00
1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS 
22.272.407,00 23.163.304,00 24.038.876,00 24.947.547,00 94.422.134,00
1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.272.407,00 23.163.304,00 24.038.876,00 24.947.547,00 94.422.134,00
1713.50.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção
Primária
0054 6.535.500,00 6.796.920,00 7.053.844,00 7.320.479,00 27.706.743,00
1713.50.11.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda
nº 120
0055 1.894.464,00 1.970.243,00 2.044.718,00 2.122.008,00 8.031.433,00
1713.50.11.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas
Parlamentares - Atenção Primária
0056 3.111.927,00 3.236.404,00 3.358.740,00 3.485.701,00 13.192.772,00
1713.50.21.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção
Especializada
0057 5.305.000,00 5.517.200,00 5.725.750,00 5.942.184,00 22.490.134,00
1713.50.21.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas
Parlamentares - Atenção Especializada
0058 2.273.000,00 2.363.920,00 2.453.276,00 2.546.010,00 9.636.206,00
1713.50.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da
Vigilância em Saúde
0059 89.246,00 92.816,00 96.324,00 99.965,00 378.351,00
1713.50.31.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda
nº 120
0060 197.340,00 205.234,00 212.991,00 221.043,00 836.608,00
1713.50.41.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da
Assistência Farmacêutica
0061 203.580,00 211.723,00 219.726,00 228.032,00 863.061,00
1713.50.51.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
SUS
0062 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00 339.154,00
1713.50.51.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
SUS - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
0063 2.532.350,00 2.633.644,00 2.733.196,00 2.836.511,00 10.735.701,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1713.50.91.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
do SUS
0064 50.000,00 52.000,00 53.966,00 56.005,00 211.971,00
1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 
3.316.735,00 3.449.404,00 3.579.793,00 3.715.108,00 14.061.040,00
1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.127.000,00 2.212.080,00 2.295.697,00 2.382.474,00 9.017.251,00
0065 1714.50.01.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 2.127.000,00 2.212.080,00 2.295.697,00 2.382.474,00 9.017.251,00
1714.51.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780,00 7.051,00 7.318,00 7.594,00 28.743,00
1714.51.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
0066 6.780,00 7.051,00 7.318,00 7.594,00 28.743,00
1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE
598.371,00 622.306,00 645.829,00 670.241,00 2.536.747,00
1714.52.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
0067 598.371,00 622.306,00 645.829,00 670.241,00 2.536.747,00
1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584,00 524.767,00 544.604,00 565.190,00 2.139.145,00
1714.53.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
0068 504.584,00 524.767,00 544.604,00 565.190,00 2.139.145,00
1714.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00 339.154,00
1714.99.01.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
0069 80.000,00 83.200,00 86.345,00 89.609,00 339.154,00
1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB 
13.690.873,00 14.238.508,00 14.776.723,00 15.335.284,00 58.041.388,00
1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAT
10.628.022,00 11.053.143,00 11.470.952,00 11.904.554,00 45.056.671,00
1715.50.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb–VAAT
0070 10.628.022,00 11.053.143,00 11.470.952,00 11.904.554,00 45.056.671,00
1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAF
2.792.243,00 2.903.933,00 3.013.701,00 3.127.619,00 11.837.496,00
1715.51.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb–VAAF
0071 2.792.243,00 2.903.933,00 3.013.701,00 3.127.619,00 11.837.496,00
1715.52.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAR
270.608,00 281.432,00 292.070,00 303.111,00 1.147.221,00
1715.52.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb–VAAR
0072 270.608,00 281.432,00 292.070,00 303.111,00 1.147.221,00
1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS 
911.450,00 947.908,00 983.738,00 1.020.923,00 3.864.019,00
1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
911.450,00 947.908,00 983.738,00 1.020.923,00 3.864.019,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1716.50.01.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Especial - CREAS
0073 57.100,00 59.384,00 61.629,00 63.958,00 242.071,00
1716.50.01.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica - SCFV
0074 185.100,00 192.504,00 199.781,00 207.332,00 784.717,00
1716.50.01.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão
Descentralizada - IGDBF
0075 153.500,00 159.640,00 165.674,00 171.937,00 650.751,00
0076 1716.50.01.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000,00 10.400,00 10.793,00 11.201,00 42.394,00
1716.50.01.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
0077 67.750,00 70.460,00 73.123,00 75.887,00 287.220,00
1716.50.01.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira
Infância no SUAS - Criança Feliz
0078 200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1716.50.01.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros
Programas do FNAS
0079 238.000,00 247.520,00 256.876,00 266.586,00 1.008.982,00
1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1717.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1717.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
0080 200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
403.800,00 419.952,00 435.825,00 452.300,00 1.711.877,00
1719.57.00.00 Transferência Especial da União 200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
0081 1719.57.01.00 Transferência Especial da União 200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1719.58.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
3.800,00 3.952,00 4.101,00 4.256,00 16.109,00
1719.58.01.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
0082 3.800,00 3.952,00 4.101,00 4.256,00 16.109,00
1719.60.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1719.60.01.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0083 200.000,00 208.000,00 215.862,00 224.022,00 847.884,00
1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
9.233.750,00 9.603.100,00 9.966.096,00 10.342.814,00 39.145.760,00
1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.940.000,00 8.257.600,00 8.569.737,00 8.893.673,00 33.661.010,00
1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.600.500,00 6.864.520,00 7.123.999,00 7.393.286,00 27.982.305,00
0084 1721.50.01.00 Cota-Parte do ICMS 6.600.500,00 6.864.520,00 7.123.999,00 7.393.286,00 27.982.305,00
1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.310.500,00 1.362.920,00 1.414.438,00 1.467.904,00 5.555.762,00
0085 1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA 1.310.500,00 1.362.920,00 1.414.438,00 1.467.904,00 5.555.762,00
1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.600,00 2.698,00 2.800,00 10.598,00
0086 1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.600,00 2.698,00 2.800,00 10.598,00
1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
26.500,00 27.560,00 28.602,00 29.683,00 112.345,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1721.53.01.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
0087 26.500,00 27.560,00 28.602,00 29.683,00 112.345,00
1722.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00 4.239,00
1722.51.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00 4.239,00
1722.51.01.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
0088 1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00 4.239,00
1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
156.750,00 163.020,00 169.182,00 175.577,00 664.529,00
1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
156.750,00 163.020,00 169.182,00 175.577,00 664.529,00
1723.50.01.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde – Repasse Fundo a Fundo
0089 156.750,00 163.020,00 169.182,00 175.577,00 664.529,00
1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades
850.000,00 884.000,00 917.415,00 952.093,00 3.603.508,00
1724.50.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
Sistema Único de Saúde – SUS
400.000,00 416.000,00 431.725,00 448.044,00 1.695.769,00
1724.50.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
0090 400.000,00 416.000,00 431.725,00 448.044,00 1.695.769,00
1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
1724.51.01.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
0091 450.000,00 468.000,00 485.690,00 504.049,00 1.907.739,00
1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 286.000,00 297.440,00 308.683,00 320.351,00 1.212.474,00
1729.51.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
136.000,00 141.440,00 146.786,00 152.335,00 576.561,00
1729.51.01.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - FEAS
0092 136.000,00 141.440,00 146.786,00 152.335,00 576.561,00
1729.99.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
1729.99.01.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência
Especial do Estado
0093 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 27.444.232,00 28.542.001,00 29.620.889,00 30.740.559,00 116.347.681,00
1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
27.444.232,00 28.542.001,00 29.620.889,00 30.740.559,00 116.347.681,00
1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
27.444.232,00 28.542.001,00 29.620.889,00 30.740.559,00 116.347.681,00
1751.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
0094 27.444.232,00 28.542.001,00 29.620.889,00 30.740.559,00 116.347.681,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.082.567,00 2.165.869,68 2.247.739,74 2.332.703,29 8.828.879,71
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
0095 1911.01.01.00 Multas Previstas em Legislação Específica 30.000,00 31.200,00 32.379,00 33.603,00 127.182,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 106.842,00 111.115,68 115.315,74 119.674,29 452.947,71
1922.00.00.00 Restituições 106.842,00 111.115,68 115.315,74 119.674,29 452.947,71
1922.99.00.00 Outras Restituições 106.842,00 111.115,68 115.315,74 119.674,29 452.947,71
0096 1922.99.01.00 Outras Restituições 104.500,00 108.680,00 112.788,00 117.051,00 443.019,00
0097 1922.99.01.01 Outras Restituições - IBPEM 2.342,00 2.435,68 2.527,74 2.623,29 9.928,71
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.945.725,00 2.023.554,00 2.100.045,00 2.179.426,00 8.248.750,00
1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.945.725,00 2.023.554,00 2.100.045,00 2.179.426,00 8.248.750,00
1999.03.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de
Previdência
1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
1999.03.01.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0098 1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
1999.99.00.00 Outras Receitas 945.725,00 983.554,00 1.020.733,00 1.059.316,00 4.009.328,00
0099 1999.99.11.01 Outras Receitas 177.650,00 184.756,00 191.740,00 198.988,00 753.134,00
1999.99.21.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias
0100 731.500,00 760.760,00 789.517,00 819.360,00 3.101.137,00
0101 1999.99.31.00 Outras Receitas - Financeiras 36.575,00 38.038,00 39.476,00 40.968,00 155.057,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital 15.087.882,00 15.691.397,00 16.284.532,00 16.900.087,00 63.963.898,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 220.000,00 228.800,00 237.449,00 246.424,00 932.673,00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 220.000,00 228.800,00 237.449,00 246.424,00 932.673,00
2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 220.000,00 228.800,00 237.449,00 246.424,00 932.673,00
2213.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 220.000,00 228.800,00 237.449,00 246.424,00 932.673,00
0102 2213.01.01.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 220.000,00 228.800,00 237.449,00 246.424,00 932.673,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 14.867.882,00 15.462.597,00 16.047.083,00 16.653.663,00 63.031.225,00
2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.945.876,00 12.423.711,00 12.893.327,00 13.380.695,00 50.643.609,00
2411.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS
1.650.000,00 1.716.000,00 1.780.865,00 1.848.181,00 6.995.046,00
2411.51.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
1.650.000,00 1.716.000,00 1.780.865,00 1.848.181,00 6.995.046,00
2411.51.11.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
0103 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
2411.51.21.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
0104 1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
2411.51.41.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
0105 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
2412.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
2412.50.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
2412.50.11.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
0106 1.000.000,00 1.040.000,00 1.079.312,00 1.120.110,00 4.239.422,00
2413.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS 
160.000,00 166.400,00 172.690,00 179.218,00 678.308,00
2413.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
160.000,00 166.400,00 172.690,00 179.218,00 678.308,00
2413.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
0107 160.000,00 166.400,00 172.690,00 179.218,00 678.308,00
2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades 
7.155.876,00 7.442.111,00 7.723.422,00 8.015.368,00 30.336.777,00
2414.50.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
2414.50.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
0108 500.000,00 520.000,00 539.656,00 560.055,00 2.119.711,00
2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
6.655.876,00 6.922.111,00 7.183.766,00 7.455.313,00 28.217.066,00
2414.99.01.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos
Esportes
0109 150.000,00 156.000,00 161.897,00 168.016,00 635.913,00
2414.99.01.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do
Desenvolvimento Regional
0110 1.967.876,00 2.046.591,00 2.123.952,00 2.204.238,00 8.342.657,00
2414.99.01.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do
Turismo
0111 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
2414.99.01.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
0112 1.373.000,00 1.427.920,00 1.481.895,00 1.537.911,00 5.820.726,00
2414.99.01.06 Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Assistência Social
0113 165.000,00 171.600,00 178.086,00 184.818,00 699.504,00
2414.99.01.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das
Cidades
0114 2.800.000,00 2.912.000,00 3.022.074,00 3.136.308,00 11.870.382,00
2414.99.01.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da
Justiça e Segurança Pública
0115 100.000,00 104.000,00 107.931,00 112.011,00 423.942,00
2419.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.038,00 2.217.818,00 8.394.056,00
2419.51.00.00 Transferência Especial da União 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.038,00 2.217.818,00 8.394.056,00
0116 2419.51.01.00 Transferência Especial da União 1.980.000,00 2.059.200,00 2.137.038,00 2.217.818,00 8.394.056,00
2420.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
2.922.006,00 3.038.886,00 3.153.756,00 3.272.968,00 12.387.616,00
2422.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades 
2.377.006,00 2.472.086,00 2.565.531,00 2.662.508,00 10.077.131,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total
2422.50.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
320.000,00 332.800,00 345.380,00 358.435,00 1.356.615,00
2422.50.01.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
0117 320.000,00 332.800,00 345.380,00 358.435,00 1.356.615,00
2422.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação
1.069.006,00 1.111.766,00 1.153.791,00 1.197.404,00 4.531.967,00
2422.51.01.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação
0118 1.069.006,00 1.111.766,00 1.153.791,00 1.197.404,00 4.531.967,00
2422.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
988.000,00 1.027.520,00 1.066.360,00 1.106.669,00 4.188.549,00
2422.99.01.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
0119 988.000,00 1.027.520,00 1.066.360,00 1.106.669,00 4.188.549,00
2429.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 545.000,00 566.800,00 588.225,00 610.460,00 2.310.485,00
2429.99.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 545.000,00 566.800,00 588.225,00 610.460,00 2.310.485,00
2429.99.01.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados -
Transferência Especial do Estado
0120 545.000,00 566.800,00 588.225,00 610.460,00 2.310.485,00
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.437.000,00 8.774.480,00 9.106.155,00 9.450.368,00 35.768.003,00
7200.00.00.00 Contribuições 8.437.000,00 8.774.480,00 9.106.155,00 9.450.368,00 35.768.003,00
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.437.000,00 8.774.480,00 9.106.155,00 9.450.368,00 35.768.003,00
7215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
8.437.000,00 8.774.480,00 9.106.155,00 9.450.368,00 35.768.003,00
7215.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 8.437.000,00 8.774.480,00 9.106.155,00 9.450.368,00 35.768.003,00
0121 7215.02.11.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 6.597.000,00 6.860.880,00 7.120.221,00 7.389.366,00 27.967.467,00
0122 7215.02.11.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 40.000,00 41.600,00 43.172,00 44.804,00 169.576,00
7215.02.13.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida
Ativa
0123 1.800.000,00 1.872.000,00 1.942.762,00 2.016.198,00 7.630.960,00
9000.00.00.00 Receitas Correntes. 11.104.800,00 11.548.992,00 11.985.545,00 12.438.597,00 47.077.934,00
9700.00.00.00 Transferências Correntes 11.104.800,00 11.548.992,00 11.985.545,00 12.438.597,00 47.077.934,00
9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.522.100,00 9.902.984,00 10.277.317,00 10.665.799,00 40.368.200,00
9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
9.522.100,00 9.902.984,00 10.277.317,00 10.665.799,00 40.368.200,00
9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
9.520.000,00 9.900.800,00 10.275.050,00 10.663.447,00 40.359.297,00
0125 9711.51.11.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 9.520.000,00 9.900.800,00 10.275.050,00 10.663.447,00 40.359.297,00
9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
2.100,00 2.184,00 2.267,00 2.352,00 8.903,00
0126 9711.52.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 2.100,00 2.184,00 2.267,00 2.352,00 8.903,00
9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
1.582.700,00 1.646.008,00 1.708.228,00 1.772.798,00 6.709.734,00
9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.582.700,00 1.646.008,00 1.708.228,00 1.772.798,00 6.709.734,00
9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.320.100,00 1.372.904,00 1.424.800,00 1.478.657,00 5.596.461,00
0127 9721.50.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 1.320.100,00 1.372.904,00 1.424.800,00 1.478.657,00 5.596.461,00
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