norma nº 1/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
Concede Título de Cidadã Bananeirense a
Sra. Vivian Galdino de Andrade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei 
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 
27 de janeiro de 2026, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido a Sra. Vivian Galdino de Andrade. O título de 
Cidadã Bananeirense.
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a 
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente 
marcada e convocada para esse fim. 
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras - PB, 28 de janeiro de 2026.
 
José Marcelo Bezerra da Silva
Presidente