norma nº 8/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
Concede Título de Cidadão 
Bananeirense ao Sr. Otávio do 
Carmo de Oliveira Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei 
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 
09 de dezembro de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido ao Sr. OTÁVIO DO CARMO DE OLIVEIRA 
NETO, o Título de Cidadão Bananeirense. 
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a 
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente 
marcada e convocada para esse fim. 
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário. 
Bananeiras - PB, 10 de dezembro de 2025.
 
José Marcelo Bezerra da Silva
Presidente