| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. |
| native_id | 1839 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido ao Sra Yara Moura e Dias o Título de Cidadã Bananeirense. Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras - PB, 10 de dezembro de 2025. José Marcelo Bezerra da Silva Presidente