| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2495 |
| Date | 2025-12-02 |
| native_id | 264 |
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CÂMARA MUNICIPAL ] & : Bananeihas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ATA DA 2495º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou- se a 2495º Segunda milésima quadringentésima nonagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Os Vereadores Gilson Rosário da Silva (PSB) e Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); justificaram suas ausências. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025, Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS à idealizadora do Fest Bossa & Jazz Bananeiras, Juçara Figueiredo, e a toda a equipe da Juçara Figueiredo Produções, pelo excepcional trabalho realizado entre os dias 18 e 22 de novembro. Autor: Mesa Diretora. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto. Autor: Antonio Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando a todos que estiveram na organização do quinto Natal Luzes da Serra de Bananeiras, começando do Praça Antônio Ghracino, 0/n, Centro - Bananeinas / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A eletricista aos auxiliares de montagem, os garis que garantiram a limpeza, dos motoristas que foram buscar a população em todas as zonas rurais e em todos os distritos, à própria população bananeirense que compareceu para abrilhantar ainda mais a abertura do quinto Natal Luzes da Serra. Ressaltou que foi muito bonito ver a população presente no evento tão brilhante. Parabenizou a primeira- dama e futura deputada Maria Porto pelo brilhantismo por organizar juntos com os demais essa festa que trouxe vários turistas, assim como cidadãos, onde movimentou o comércio local. Ressaltou que foi um evento que agraciou a todos, parabenizou o prefeito por dar condições de realizar tamanho evento na cidade, evento esse que a cada ano vai crescendo, vai ficando maior e atraindo cada vez mais os olhares da população tanto local como também dos turistas. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 155 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal. Autor: Alex Mota; 2 - Requerimento nº 158 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes. Autor: Antonio Marques;. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, Em seguida fez uso da palavra o vereador Alex Mota, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 155/2025.Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 158/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra Vereadora Lucivania Barbosa, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala parabenizando o gestor e toda a gestão pública pela brilhante festa realizada Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A no sábado na praça, destacando que a cidade, muito bem ornada, estava impressionante. Agradeceu ao gestor pelo carinho e pela disponibilização de transporte para as zonas rurais, permitindo que todos que quiseram e tiveram disponibilidade pudessem comparecer. Parabenizou e registrou sua gratidão por fazer parte desse momento, ressaltando que, junto com o gestor, caminham também os Legisladores, vereadores que ajudam a governar e a proporcionar momentos como esse no município. Relatou a forma dedicada com que lana, responsável pelo Centro Cidadão, tem desempenhado seu trabalho, lembrando que o Centro foi fruto de requerimento apresentado no ano de dois mil e vinte e um, aprovado por unanimidade e executado de imediato pelo gestor. Ressaltou sua satisfação ao saber que lana teve todo o cuidado de, à noite, anotar o nome das pessoas para deixar todos tranquilos, bem como no dia seguinte, recebendo agradecimentos da população. Deixou registrada sua estima e admiração por lana, destacando que, nas sessões anteriores, ainda não havia tido oportunidade de expressar tal gratidão. Convidou a todos para a festa de abertura de Santa Luzia no distrito do Tabuleiro, bem como para a caminhada da primeira romaria, que sairá às seis horas da Capela São Sebastião até a Matriz do Tabuleiro. Convidou também para a cavalgada que acontecerá no domingo, informando que haverá missa às oito horas e, logo após, seguirá para o Tabuleiro. Ressaltou que o distrito vem se desenvolvendo a cada ano, principalmente por meio desse evento religioso, que contará com santa missa todas as noites, além de bingo no dia treze e, posteriormente, a festa profana. Agradeceu ao Presidente da Casa pela palestra brilhante realizada com a Coordenadoria da Mulher e o Conselho da Mulher, com a participação de alguns vereadores e da Guarda Municipal, compondo um momento importante de enfrentamento ao mal que atinge as mulheres. Ressaltou a apresentação de Joyce, que considerou excelente, e destacou a importância do evento para conscientizar homens sobre os direitos das mulheres e sobre a luta histórica para que elas ocupem seus espaços na sociedade. Relatou que, muitas vezes, o trabalho na Câmara não é fácil, e que gostaria de ter mais mulheres ao seu lado para entrelaçar forças e buscar juntas uma política pública diferenciada para as mulheres. Afirmou que, com cabeça Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A erguida, força e garra, segue construindo e transformando a sociedade. Ressaltou que a vereadora Vania Barba é uma parlamentar desassombrada, corajosa, de fibra, digna, de caráter e respeito. Afirmou que eventuais ataques não a diminuem; pelo contrário, a fortalecem. Comentou que, vinda da zona rural, acostumada a subir e descer ladeiras a pé, sendo agricultora, casada com agricultor e mãe de três filhos, Deus preparou essa missão para ela. Recordou ainda que, em dois mil e dezesseis, Vania Barba foi surpreendida com o convite do então prefeito, na época oposição, e, em apenas quarenta dias de campanha, obteve quatrocentos e sete votos, faltando apenas três para alcançar a Casa Odon Bezerra. Ressaltou que esse fato demonstrou o clamor do povo por uma representação feminina na Câmara. Declarou que, em dois mil e vinte, não mediu esforços e conquistou uma vitória expressiva com setecentos e cinquenta e três votos. Na campanha seguinte, apesar de perseguições e humilhações, venceu novamente, alcançando mil e trinta e dois votos, graças à força de Deus e do povo. Declarou que essa força a honra diariamente e que não trabalha por orgulho, mas para ser ponte para aqueles esquecidos à margem da sociedade, afirmando que sempre estará disponível, nem que seja apenas para ouvir e olhar nos olhos, reforçando que política se faz com verdade, respeito e admiração. Finalizando, relatou que muitas vezes as mulheres não são valorizadas, não são ouvidas e acabam sendo alvo de desdém, mas afirmou que não admitirá tal postura, pois ocupa uma posição conquistada pelo voto popular, pela vontade do povo. Agradeceu a todos e informou que, neste final de ano, continuará fazendo uso da tribuna e que, no ano seguinte, com a permissão de Deus, vida e saúde, fará ainda mais, pois sua força vem de Deus, que a coloca de pé para ir muito além, assim como todos que estavam presentes. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Elielson Gomes que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala parabenizando pela Semana Legislativa que a teve aqui nesta Casa, uma Semana Legislativa de três dias, muito bonita, muito bacana, que pôde homenagear de forma legítima empreendedores, instituições da educação e figuras públicas que prestaram os seus serviços a este município. Ressaltou que é muito gratificante ver aqui, de Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A forma muito legítima, cada um prestigiar com uma moção de aplauso cada um que aqui fez por essa terra, por essa população. Parabenizou mais uma vez a Casa também pelos cursos que foram ofertados de oratória durante a Semana Legislativa, para toda a população que pôde comparecer. Relatou que ficou muito feliz que a Casa tava cheia, muita gente participou e pôde usufruir deste instrumento de educação. Parabenizou todos os vereadores que fazem parte dessa Casa, em nome do Presidente Marcelo Bezerra. Comentou que a Semob colocou os redutores de velocidade naquele trecho em frente ao atacarejo, que Já era sem tempo, para então evitar tanto acidente nesse trecho que já registrou e presenciou. parabenizou a todos envolvidos, que estavam lá fazendo, colocando esse redutor de velocidade, aquelas tartaruguinhas, para poder evitar, assim, acidentes e vidas ceifadas tanto no nosso município como de outras pessoas de outros lugares que trafegam por essa estrada aqui em frente ao Atacarejo. parabenizou também a gestão municipal pelo Natal Luzes da serra, com a belíssima festa muitas pessoas puderam participar, transporte foi disponibilizado para as localidades, para que todos pudessem vir pra iniciar a festa linda que foi em nossa praça, que embeleza e é o simbolismo que a gente entra o mês de dezembro, simbolizando o nosso querido Natal. parabenizou também o Poder Executivo e o setor de Estradas e Rodagem pelas manutenções das estradas rurais que vêm fazendo: Laranjeira, na região de Vila maia, já foi feita há mais tempo, do nosso amigo Ademir; Angelim, Roma de Baixo, esta fazendo agora a região da amiga Vânia Barba, O Olho d'Água, aquela região. Parabenizou o setor de Estradas e Rodagem porque o agricultor precisa de uma estrada boa pra poder se deslocar com a sua produção e escoá-la, para poder fazer seus comércios, e quem tem seu carro e moto precisa trafegar também, sem estar diariamente dando manutenção. parabenizou também essa característica que até hoje a gente vê na zona rural os agricultores solicitando corte de terras e os tratores sendo disponibilizados para que isso aconteça, porque qualquer chuvinha o nosso Brejo, como o pessoal tem, é mais rico em água precisa do corte de terra e a Secretaria de Agricultura tem disponibilizado, em nome do secretário Ernandes. Ressaltou que essa ação, para o agricultor, Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL ] [E : Bananeihas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A pra essa Casa também, para o nosso mandato, é muito importante no nosso município afinal, são muitos deles que colocam suas produções na feira, que vão pra nossas mesas, pra nossas casas. Comentou sobre Fest Boss Jazz, que teve em sua primeira edição aqui no nosso município. Bananeiras foi uma festa muito importante e vai ficar sendo muito importante, porque entra no nosso calendário anual de festas e eventos, que promove negócio, geração de emprego e renda, e é pra isso que a gente luta aqui nessa Casa, para que a gente tenha mais, um calendário mais cheio durante o ano, pra que atraia mais visitantes em nossa cidade, que gere mais emprego e renda para a nossa querida população. Em seguida o Vereador Marcelo Bezerra que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais iniciou sua fala apenas para fazer uma prestação de conta da Semana Legislativa, agradecer a todos colaboradores, o funcionário da Casa, todos que nos acompanharam através das redes sociais, aos vereadores que fizeram as denominações das moções de aplauso, projeto de decreto legislativo, denominou pessoas com diversas contribuições para o município. Ressaltou que provavelmente, na nossa região e em toda a Paraíba, não existe nenhuma Câmara que celebre a Semana Legislativa isso foi uma honraria nossa, criada em dois mil e treze por todos os vereadores aqui na Casa, e hoje está dando continuidade, e uma continuidade que serve de exemplo, para muitos que ainda não adotaram em suas Câmaras a Semana Legislativa, e há uma necessidade grande para que possa ter uma organização durante o ano. Comentou que teve algumas pessoas que foram | homenageadas aqui na Câmara com títulos cidadão e irá organizar uma data específica que coincida com a nossa para que ocorra a entrega. Relatou, de imediato, que irei criar uma sessão especial em fevereiro para ver se tem condição de entregar esse título que tá acumulado na Casa de alguns políticos. Relatou que tem aqui o da senadora Daniela Ribeiro, do deputado Gevásio Maia, do vice governador Lucas Ribeiro e do senador Veneziano, E vai tentar ver se a consegue um cronograma, uma data específica para que não fique homologando por mais tempo para entregar esses títulos. Sabemos que a demanda de cada um desses é muito grande no seu dia a dia, mas também precisamos fazer com que chegue a cada Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A um deles, homenageados, e vamos ter um prazer de ter eles aqui na Casa Odon Bezerra, para fazer essa entrega. Parabenizou a gestão por mais uma concretização do Natal Luzes da Serra foi brilhante, feito com maestria. Sabemos que nesses últimos 5 anos tem se aperfeiçoado mais e convidou o povo para participar neste final de ano para vir a Bananeiras tá pronta, o comércio está pronto, todo nosso município à espera daquele que vem para fazer com que o nosso Natal, nosso final de ano seja pronto não só para quem vem participar, mas também para toda a área hoteleira e toda a área gastronômica do nosso município. Parabenizou a vereadora Vânia e a todos os vereadores pelo discurso que antecederam. Ressaltou que às vezes e até pediu desculpa por algumas vezes que, cobrou demais. Mas aí essa é sua maneira, esse é seu jeito de cobrar, e quer apenas que cada um que são vereadores, aprendamos a arcar com as nossas responsabilidades no tempo certo, e muitas vezes é um pouco chato, nisso, mas por sua cobrança só se tem a ganhar. Ressaltou que recentemente tiveram uma vitória, que se não fosse suas cobranças, teríamos perdido, e suas cobranças, são na hora necessária, foi aonde teve respaldo suficiente para que tudo isso obtivéssemos êxito, e não vai ser diferente. Ressaltou que vai continuar com a mesma cobrança ressaltou ainda que cada um que ali está no futuro, tem a possibilidade de ser presidente da Câmara, e só vai ser presidente da Câmara não apenas para assumir o cargo de presidente, mas tem que assumir o presidente da Casa Odon Bezerra, para estarmos em respaldo necessário e para sermos, é obtemos, o compromisso necessário, o compromisso nosso com a Casa Odon Bezerra, Não é apenas fazer o social, não é apenas só vir dia outro dia, porque há uma sociedade toda nos fiscalizando, uma sociedade hoje voltada para o conhecimento, e cobra muito de nós, como parlamentar, para que possamos fazer o nosso serviço legislativo não apenas só no social, mas assim na parte legislativa. Relatou que se tem a parte legislativa acompanhado pelo jurídico e toda a parte da nossa que passa para que chegue até a nossa Câmara, nosso plenário tem um acompanhamento jurídico, tanto a Comissão de Constituição e Justiça como de vereadores que acompanham quando o requerimento chega no expediente, na ordem do dia, Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL À [E v ananeilhRas Ná rm ai ni pie ec sin Casa Odon Bezerna ANZ A nas transmissões legais. Ressaltou que isso é de extrema importância para que, no futuro, nós não possamos ser apanhados de calças curtas e pagarmos o preço que às vezes a gente não é responsável, tem que ter todo esse respaldo, tem que ter toda essa cobrança. Comentou que irá permanecer assim, com a mesma cobrança, para que cada um de aprendam a ser responsável com aquilo que é da sua responsabilidade. Mais uma vez pediu desculpa, mas esse é o seu modelo, essa é a sua maneira de ser, e não irá vou mudar não só aqui na Câmara Municipal, mas no meu dia a dia, com a família, com as pessoas que trabalham perto. Todos que o conhecem de perto sabem que é dessa forma. A desorganização não é o seu perfil, não é o seu caráter, e eu vou permanecer dessa forma. Ressaltou que a cada dia se aperfeiçoe, e que aqueles que o acompanham aprendam junto c, porque aprender nunca é demais, ser responsável nunca vai ser demais. Pra Finalizar pediu desculpa se atingiu alguém, mas teve que ser honesto nas palavras e tem que ser honesto na sua função como presidente da Câmara. Um abraço a todos, que Deus acompanhe. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando a fala do presidente pelas suas palavras e também pela sétima Semana Legislativa, onde o senhor pôde proporcionar a várias autoridades, a exemplo do nosso juiz de direito, doutor Jaílson, a nossa secretária de administração Deisiane, o nosso amigo doutor Pedro, do cartório, também a nossa professora Fabrícia, da Universidade Federal aqui da Paraíba, no setor de Bananeiras, títulos para engrandecer ainda mais essas pessoas que desenvolvem um grande trabalho já por nossa cidade. Gostaria também, como o nobre vereador Elielson tocou no assunto, parabenizar a secretária Karen León e toda a sua equipe por trazer o Fest Bossa Jazz, assim como parabenizar o prefeito também por comprar essa ideia, um evento cultural diferente, porque o povo bananeirense está acostumado a assistir, porque aqui se fala muito de forró, às vezes um sertanejo, às vezes um pagode, mas jazz é a primeira vez, e pude estar presente e vi o tanto de turistas e pessoas que nunca tinham vindo à Bananeiras. Vieram conhecer a nossa cidade, se agradaram demais, pretendem Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeinas.pb.gov.br Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL : Bananeiras Casa Odon Bezerna WS. voltar. Isso aqueceu o comércio, porque movimentou a cidade toda. Tinha palco na frente do antigo Xavier, que hoje é o Emília, tinha o coreto funcionando, tinha a estação. Então, a cidade toda pôde viver um clima diferente, de uma cultura diferente, muito importante que o ano que vem retorne novamente a esse evento para enaltecer e engrandecer e melhorar cada vez mais a nossa cidade, tanto como os comerciantes, ajudou a aquecer muito o comércio da rede hoteleira, restaurantes e tanto mais. Parabenizou mais uma vez o quinto Natal da Serra, que foi brilhante. A gente viu a nossa população, como até a vereadora Vânia falou, a zona rural veio, foi transporte pra Zona rural, o pessoal dos distritos veio olhar aquela festa onde todos puderam estar presentes, todos puderam movimentar o comércio da cidade, e foi muito brilhante. Parabenizar todos os organizadores, como eu já disse, do motorista que foi buscar a população ao eletricista que ajudou, aos auxiliares de montagem, a todos. Em seguida Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. JOSE MARCELO Assinado de forma digital por JOSE Assinado dé forma aigglif por BEZERRA DA pin DA YRAJA FERREIRA DE VRAJA FERREIRA DE SILVA:02179766467 Dados: 2025.12.09 20:43:11 -03'00' SOUSA:07370952452 ra a” José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Documento assinado digitalmente br LUCIVANIA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA GM, Data: 16/12/2025 10:08:37-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br ELIELSON DA SILVA pon prdnde cel Eu GOMES:073680364 coMEs:07368036452 5 2 or 2025.12.09 20:43:42 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário Praça Antônio Gnacino, 4/n, Centro - Bananeiras / PB | CEP - 58220-000 Telefone - 83 99926-9321 | Site - www.camanabananeina.plb.gov.br Digitalizado com CamScanner
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 19:00 Encerramento: 02/12/2025 - 21:10 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2495ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 02/12/2025 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS à idealizadora do Fest Bossa & Jazz Bananeiras, Juçara Figueiredo, e a toda a equipe da Juçara Figueiredo Produções, pelo excepcional trabalho realizado entre os dias 18 e 22 de novembro. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 158 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2495ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/12/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 02/12/2025 Página 2