| sessao |
2492 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito que seja feito reparos nas principais ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicito a execução de serviços de
implementação do piso externo do Santuário
Sagrada Família, localizado no Cruzeiro de
Roma, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Gamelas para que possa atender a unidade básicade saúde, escola municipal e a população que reside na parte alta daquela localidade que sofre com a escassez de água, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2491 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade econômica, visando implantar gratificação de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Receita do município de Bananeiras, conforme a Lei nº 472-2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Denomina de Rua “RIVALDO
GALDINO DOS SANTOS” e dá
outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2490 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-23 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2489 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1129/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70
anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em
Bananeiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2488 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “RIVALDO
GALDINO DOS SANTOS” e dá
outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1123/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1124/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1125/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1128/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2487 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Orçamentária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e
na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”,
ocorrido em 19 de agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2486 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1120/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1121/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2485 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Xavier Junior, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio Caboclo, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona Erivalda, deste município. |
1 |
extracted
|