materia 17/2025 — Bananeiras (PB)

Tipo	Projeto de Lei Orçamentária
Número / Ano	17 / 2025
Date	2025-08-29
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	2156
Date	Status	Turno	Texto
2025-12-02	Proposição transformada em lei	—	—
2025-11-18	Aguardando sanção governamental	—	—
2025-11-18	Aguardando assinatura do autógrafo	—	—
2025-11-18	Proposição aprovada	—	—
2025-11-17	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	—
2025-11-12	Proposição aprovada em 1º turno	—	—
2025-11-07	Proposição inclusa na Ordem do Dia	G	A proposição foi incluída na Ordem do Dia, após a Audiência Pública, para votação em primeiro e segundo turno.
2025-09-17	Adiada discussão e votação.	—	—
2025-09-12	Proposição inclusa na Ordem do Dia	G	Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
2025-09-03	Proposição distribuída às comissões	—	A matéria foi enviada à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para análise e emissão do parecer.
2025-09-03	Proposição distribuída às comissões	—	A matéria foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça para análise e emissão do parecer.
2025-09-01	Proposição inclusa no Expediente	—	A matéria está apta para inclusão no expediente.
2025-09-01	Analise Secretária Legislativa	—	A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-11-19T11:04:26.792013-03:00	Aprovado por Unanimidade	9	0	0
2025-11-12T08:50:39.639494-03:00	Aprovado por Unanimidade	9	0	0
texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
MENSAGEM
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
Mensagem nº /2025
Em, 29 de agosto de 2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Bananeiras
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
O Orçamento do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2026, estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 161.450.550,00 (cento e sessenta e um milhões quatrocentos e cinquenta mil
quinhentos e cinquenta reais).
Prefeitura
Instituto Bananeirense de Previdência 
Municipal - IBPEM
R$ 148.025.208,00
13.425.342,00
TOTAL R$ 161.450.550,00
Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2026, foi considerada
o comportamento da arrecadação no exercício de 2025, a modernização da arrecadação tributária, a 
implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo Federal, obtenção de recursos oriundos 
de convênios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a 
projeção do índice do IPCA de 4,50%.
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2026, a evolução dos custos de manutenção de cada 
um dos órgãos e setores da Administração, a geração de despesas oriundas da criação, expansão e 
aperfeiçoamento da ação governamental, os compromissos financeiros com amortização e encargos da 
dívida, a inflação projetada para 2026 medida pela variação do IPCA e estimada em 4,50%, o custo 
unitário das diversas obras priorizadas para 2026 conforme orçamento e as metas fiscais estabelecidas na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
I. DAS RECEITAS
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE RECEITA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
2026
PARTICIPAÇÃO
RELATIVA (%)
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA
Receitas Correntes 144.042.126,00 89,22%
Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria 11.412.354,00 7,07%
Receita de Contribuições 865.000,00 0,54%
Receita Patrimonial 928.200,00 0,57%
Transferências Correntes 129.756.347,00 80,37%
Outras Receitas Correntes 1.080.225,00 0,67%
 Receita de Capital 15.087.882,00 9,35%
Alienação de Bens 220.000,00 0,14%
Transferências de Capital 14.867.882,00 9,21%
Deduções da Receita Corrente 11.104.800,00 6,88%
Dedução da Receita Orçamentária em
favor do FUNDEB 11.104.800,00 6,88%
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 148.025.208,00 91,68%
UNIDADE GESTORA: IBPEM
Receitas Correntes 4.992.000,00 3,09%
Receita de Contribuições 3.907.000,00 2,42%
Receita Patrimonial 79.000,00 0,05%
Outras Receitas Correntes 1.006.000,00 0,62%
RECEITAS CORRENTES 8.437.000,00 5,23%
Contribuições 8.437.000,00 5,23%
DEDUÇÕES 3.658,00 0,00%
Receita Patrimonial 3.658,00 0,00%
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA 13.425.342,00 8,32%
TOTAL GERAL DA RECEITA 161.450.550,00 100%
DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
 
UNIDADE GESTORA PREFEITURA
 
RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária estimada para o exercício de 2026 soma R$ 11.412.354,00 (onze milhões
quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais) representando 7,07% do Orçamento da 
Prefeitura. Esta fonte representa as receitas próprias dos impostos mais significativas como o IPTU, ISS 
e ITBI, inclusive IRRF e taxas. Para previsão destas receitas tomou-se por base a tendência de 
arrecadação do exercício de 2025, acrescendo o índice de 4,50% de IPCA.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e 
cinco mil reais), representando 0,54% do orçamento da Prefeitura e tem origem na contribuição para o 
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 
RECEITA PATRIMONIAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 928.200,00 (novecentos e vinte e oito 
mil e duzentos reais), representando 0,57% do orçamento da Prefeitura e tem origem nos rendimentos
das aplicações das disponibilidades no mercado financeiro.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes estimadas para o exercício de 2026 são de R$ 129.756.347,00 (cento e vinte 
e nove milhões setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais), representando 80,37% 
do orçamento da prefeitura com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e Imposto 
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que juntos somam a expressiva quantia de R$
54.200.500,00 (cinquenta e quatro milhões duzentos mil e quinhentos reais) sem deduzir as contribuições
devidas ao FUNDEB.
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação dos municípios (24,5%) na 
arrecadação do IPI e IR. Sua projeção tomou-se por base a tendência de arrecadação do mês de junho 
multiplicado por dois, acrescido 4,50% do IPCA.
O ICMS é uma transferência do Estado e se constitui na participação dos Municípios (25%) na 
arrecadação do ICMS. Sua projeção tomou-se por base a tendência de arrecadação do mês de junho 
multiplicado por dois, acrescido de 4,50% do IPCA.
A previsão do FUNDEB teve por base a arrecadação do mês de junho multiplicado por dois, acrescido 
de 4,50% do IPCA.
Constitui ainda fonte de Receitas para as Transferências Correntes os Programas do SUS-Sistema Único 
de Saúde, FNAS, FNDE, e outras transferências correntes.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 1.080.225,00 (um milhão oitenta mil
duzentos e vinte e cinco reais), representando 0,67% do orçamento do Município e se constitui 
basicamente de multas do sistema de trânsito, além de outras decorrentes da fiscalização do Município e
outras restituições.
ALIENAÇÃO DE BENS
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), 
representando 0,14% do orçamento da Prefeitura e se refere à alienação de bens móveis inservíveis para 
a administração.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 14.867.882,00 (quatorze milhões
oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais), representando 9,21% do Orçamento da 
Prefeitura e se refere aos convênios com a União para execução de obras e aquisição de equipamentos. 
Estes convênios correspondem a muitos pleitos já encaminhados e protocolados junto aos Ministérios da 
União em sua maioria, e que, ficarão na dependência das liberações por parte do Governo Federal e 
Estadual.
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -
IBPEM
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 3.907.000,00 (três milhões
novecentos e sete mil reais), que corresponde a 2,42% do orçamento geral da prefeitura e representa as
contribuições previdenciárias dos servidores efetivos do Município, incluindo o Poder Executivo e o 
Poder Legislativo. 
RECEITA PATRIMONIAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), 
representando 0,05% do orçamento da prefeitura e tem origem no rendimento das aplicações das 
disponibilidades financeiras. 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2026 o valor de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil 
reais), representando 0,62% do orçamento da prefeitura e tem origem nas compensações financeiras 
entre o regime geral e o regime próprio de previdência dos servidores e outras restituições. 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES
Esta transferência para o exercício de 2026 no valor de R$ 8.437.000,00 (oito milhões quatrocentos e 
trinta e sete mil reais), representando 5,23% do orçamento da prefeitura, se refere ao parcelamento e as 
contribuições patronais para o IBPEM deste município.
 .
II. DAS DESPESAS
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA DESPESA POR UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2026
PARTICIPAÇÃO
UNIDADE GESTORA PODERES LEGISLATIVO RELATIVA (%)
E EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 2.029.500,00 1,26
Câmara Municipal 4.010.000,00 2,48
Procuradoria Geral do Município 2.275.500,00 1,41
Secretaria de Receita 912.000,00 0,56
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000,00 0,54
Secretaria de Administração 3.562.300,00 2,21
Secretaria de Finanças 8.210.500,00 5,09
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500,00 0,15
Secretaria de Educação 55.757.981,00 34,54
Secretaria de Saúde 908.500,00 0,56
Fundo Municipal de Saúde 36.317.138,00 22,49
Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000,00 0,64
Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450,00 1,20 
Secretaria de Infraestrutura 22.475.376,00 13,92
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuário 1.926.500,00 1,19
Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963,00 3,15
Reserva de Contingência 450.000,00 0,28
TOTAL 148.025.208,00 91,68%
UNIDADE GESTORA IBPEM
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal -
IBPEM 13.325.342,00 8,26
Reserva Previdenciária 100.000,00 0,06
TOTAL 11.425.342,00
TOTAL GERAL 161.450.550,00 100%
ALOCAÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADES GESTORAS: PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.029.500,00 (dois milhões vinte e nove 
mil e quinhentos reais), representando 1,26% do Orçamento e se destinam às despesas de manutenção do
Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, bem como contribuição as entidades municipalistas, programa de 
apoio ao empreendedorismo – Empreender Bananeiras e manutenção do conselho tutelar.
CÂMARA MUNICIPAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 4.010.000,00 (quatro milhões e dez mil 
reais), representado 2,48% do Orçamento da Prefeitura e se destinam às despesas de manutenção do 
Legislativo Municipal para desempenho de suas funções básicas de legislar e fiscalizar, bem como 
aquisição de veículos para a Câmara Municipal, ampliação e/ou reforma e equipagem do prédio da 
Câmara Municipal.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.275.500,00 (dois milhões duzentos e 
setenta e cinco mil e quinhentos reais), representando 1,41% do Orçamento e se destinam às despesas de 
manutenção da procuradoria geral do município, bem como pagamentos de ações judiciais.
SECRETARIA DE RECEITA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), 
representando 0,56% do Orçamento e se destinam às despesas de manutenção da secretaria de receita e
manutenção do SIAFIC.
SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil
reais), representando 0,54% do orçamento e se destinam às despesas administrativas da Secretaria da 
Mobilidade Urbana - SEMOB, bem como implantação de sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade
e fluidez no trânsito e ações de melhoria no sistema de trânsito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 3.562.300,00 (três milhões quinhentos e 
sessenta e dois mil e trezentos reais), representando 2,21% do Orçamento e se destinam às despesas de 
manutenção das atividades da Administração, bem como aquisição de veículo para guarda municipal,
estruturar o centro administrativo, pagamento com participação de consórcios públicos intermunicipais,
implantação, ampliação e/ou melhoria de obras de infraestrutura esportiva, manutenção das atividades 
esportivas e de eventos e concessão de adicional indenizatório a servidores requisitados pelo TRE.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 8.210.500,00 (oito milhões duzentos e dez 
mil e quinhentos reais), representando 5,09% do Orçamento e se destinam às despesas com manutenção 
das atividades da secretaria de finanças, encargos com INSS e IBPEM, bem como amortização de 
dívidas e contribuição ao PASEP.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil 
e quinhentos reais), representando 0,15% do Orçamento e se destinam à manutenção das atividades da 
secretaria de meio ambiente e aquicultura.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 55.757.981,00 (cinquenta e cinco milhões 
setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais), representando 34,54% do Orçamento e 
se destinam às despesas de manutenção das atividades da Secretaria de Educação, construção e 
ampliação de unidades escolares, creche e pré-escola, construção e/ou ampliação de quadra poliesportiva 
nas escolas da rede municipal de ensino, assim como estruturação da rede municipal de ensino
(fundamental e infantil), implantação de sistema de energia solar, programa dinheiro direto na escola, 
manutenção do salário educação, manutenção do Transporte Escolar, das atividades do MDE, Educação 
Infantil, manutenção do FUNDEB 70% e 30% do ensino fundamental e infantil pré-escola e creche, com 
recursos do FUNDEB Impostos e Complementações VAAF, VAAT E VAAR, manutenção das 
atividades da educação básica - outros recursos, manutenção criança alfabetizada, entre outras ações 
relacionadas a melhoria da educação municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Os recursos alocados para a Secretaria Municipal de Saúde, somam R$ 908.500,00 (novecentos e oito 
mil e quinhentos reais), representando 0,56% do Orçamento e se destinam a manutenção da secretaria de 
saúde e manutenção do conselho municipal de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Os recursos alocados para o Fundo Municipal de Saúde somam R$ 36.317.138,00 (trinta e seis milhões
trezentos e dezessete mil cento e trinta e oito reais), representando 22,49% do Orçamento e se destinam 
às despesas com estruturação da rede de serviços públicos de saúde da atenção primária, atenção
especializada e vigilância em saúde, bem como atendimento às diversas áreas do FMS, para a 
reorientação de um modelo de atenção à saúde, incluindo todos os recursos dos Programas do SUS, 
como: vigilância em saúde, assistência farmacêutica, saúde bucal, saúde da família, agentes comunitários 
de saúde, entre outros relacionados a melhoria das ações e serviços públicos de saúde, assim como a 
assistência financeira complementar aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais 
da enfermagem – nacional, Emenda Constitucional 127/2022 e manutenção das ações e serviços públicos 
de saúde da atenção primária e especializada através de emendas parlamentares.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os recursos alocados para a Secretaria de Desenvolvimento Social somam R$ 1.040.000,00 (um milhão 
e quarenta mil reais), representando 0,64% do Orçamento e se destinam a manutenção da secretaria de 
assistência social para atender as ações gerenciais de ação social e cidadania, manutenção do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, manutenção das atividades dos 
conselhos afins a política de assistência social, e manutenção das atividades de segurança alimentar e 
nutricional
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.945.450,00 (um milhão novecentos e 
quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) representando 1,20% do orçamento e se destinam às 
despesas com o atendimento às diversas áreas do desenvolvimento social do município, para promover a 
reinserção da população mais vulnerável pela situação de pobreza e risco social, bem como todos os 
recursos dos Programas do FNAS, através dos blocos de financiamento, tais como: proteção social 
básica, primeira infância no SUAS - criança feliz, IGD PBF, proteção social especial de média e alta 
complexidade, IGD SUAS, programa bolsa família, gestão de benefícios eventuais, entre outras ações 
como: gestão administrativa do fundo de assistência social, fortalecimento do controle social – conselho 
de assistência social, PROCAD SUAS e execução das emendas parlamentares para a assistência social.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 22.475.376,00 (vinte e dois milhões 
quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais), representando 13,92% do orçamento e 
se destinam à manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura, manutenção dos serviços de 
estradas vicinais, bem como implantação de infraestrutura urbana, através de pavimentação, construção
de praças, recapeamento asfáltico e outros, como também modernização da infraestrutura hídrica através
da perfuração de poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água e outros, construção, 
ampliação e/ou estruturação da primeira infância e manutenção de ações com emendas especiais de 
investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.926.500,00 (um milhão novecentos e 
vinte e seis mil e quinhentos reais), representando 1,19% do Orçamento e se destinam à manutenção das 
atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuário, bem como aquisição de equipamentos e 
implementos agrícolas, apoio ao pequeno produtor rural e contribuição ao fundo seguro safra.
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 5.091.963,00 (cinco milhões noventa e um 
mil novecentos e sessenta e três reais), representando 3,15% do orçamento e se destinam à manutenção
das atividades da secretaria da Cultura e Turismo, bem como implantação de infraestrutura turística, 
política de fomento à cultura e promoção de eventos sociais, culturais e artísticos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Os recursos alocados como Reserva de Contingência, somam R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), representando 0,28% do Orçamento e correspondem ao Superávit Orçamentário. Estes 
recursos destinam-se aos riscos fiscais conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
UNIDADE GESTORA: IBPEM
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 13.425.342,00 (treze milhões quatrocentos 
e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais), representando 8,32% do orçamento e se destinam
às despesas da manutenção das atividades do instituto e pagamento de benefícios aos segurados e seus 
dependentes – inativos e pensionistas.
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
Os recursos da Reserva Previdenciária somam R$ 100.000,00 (cem mil reais), representando 0,06% do 
orçamento e constitui o superávit previsto para o exercício.
O quadro a seguir demonstra o comportamento e a evolução da despesa por elemento e natureza nos 
exercícios de 2022 e 2023 e a fixada em 2024 e 2025 nos seus diversos detalhamentos.
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA FIXADA
UNIDADE GESTORA PODERES 2023 2024 2025 2026
LEGISLATIVO E EXECUTIVO
01 – LEGISLATIVA 2.689.175,96 3.023.382,87 3.325.000,00 4.010.000,00
02 – JUDICIÁRIO 926.656,88 1.199.223,24 1.080.000,00 1.980.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 4.928.446,48 6.568.817,43 7.995.100,00 9.095.800,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.399.469,25 2.519.546,03 3.171.420,00 3.135.450,00
09 – PREVIDÊNCA SOCIAL 10.348.929,76 11.453.207,85 11.227.942,00 13.425.342,00
10 – SAÚDE 23.917.602,70 34.098.149,55 31.288.459,00 37.225.638,00
11 – TRABALHO 108,63 0,00 5.000,00 4.000,00
12 – EDUCAÇÃO 39.489.563,62 46.000.225,41 48.461.507,00 55.757.981,00
13 – CULTURA 226.972,00 293.000,00 210.000,00 201.500,00
13 – DIREITOS DA CIDADANIA - - - 120.000,00
15 – URBANISMO 13.756.923,66 16.734.564.53 19.091.911,00 21.868.876,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL 174.763,64 220.719,24 208.800,00 241.500,00
20 – AGRICULTURA 720.465,21 1.041.201,64 2.819.861,00 1.926.500,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.550.663,52 3.795.386,15 3.292.500,00 4.890.463,00
25 – ENERGIA - - - -
26 – TRANSPORTE 236.219,58 953.943,55 939.500,00 1.357.500,00
27 – DESPORTO E LAZER 609.140,86 270.195,40 676.500,00 405.500,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 3.113.867,20 4.258.205,00 4.207.000,00 5.354.500,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - 480.000,00 450.000,00
TOTAL GERAL 107.088.968,95 132.429.767,89 138.480.500,00 161.450.550,00
Neste nível, para o exercício de 2026, destacam-se os recursos alocados nas funções: Administração,
Assistência Social, Previdência Social, Urbanismo e as prioridades para as ações em Saúde e Educação 
por imposição constitucional, ao exigir que se destine pelo menos 25% das receitas resultantes de
impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15% da receita produto dos impostos para 
ações básicas de saúde. 
O quadro a seguir demonstra o comportamento e a evolução da despesa por elemento e natureza nos 
exercícios de 2023 e 2024 e a fixada em 2025 e 2026 nos seus diversos detalhamentos.
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO E NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA FIXADA
UNIDADE GESTORA 
PODERES
LESGISLATIVO E 
EXECUTIVO
2023 2024 2025 2026
DESPESAS 
CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 61.474.503,61 68.600.200,26 68.203.011,00 78.945.458,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00
Outras despesas Correntes 34.268.878,20 50.687.226,51 47.923.428,00 52.361.185,00
DESPESAS DE 
CAPITAL
Investimentos 7.996.936,73 9.030.451,36 17.935.061,00 23.985.407,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
Amortização da Dívida 3.348.650,41 4.111.889,76 3.833.000,00 5.603.000,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA E 
PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 580.000,00 550.000,00
TOTAL 107.088.968,95 132.429.767,89 138.480.500,00 138.480.500,00
Este quadro demonstra a evolução da despesa realizada no período de 2023 a 2024 e a fixada para 2025 e 
2026 por elemento e natureza.
Neste nível, para o exercício de 2026, destacam-se as despesas com Pessoal e Encargos Sociais de todos 
os órgãos da administração que somam R$ 78.945.458,00 (setenta e oito milhões novecentos e quarenta 
e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), esta expressiva participação das despesas com Pessoal 
e Encargos Sociais na composição da despesa total, decorre da transferência sistemática de encargos da 
União e do Estado para os Municípios sem o correspondente suporte financeiro.
São estas as considerações que julgamos necessárias nesta mensagem de encaminhamento da proposta 
Orçamentária para 2026.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Bananeiras, Estado da Paraíba, em 29 de agosto de 2025
_________________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
PROJETO DE 
LEI
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Projeto de Lei Orçamentária nº /2025 Em, 29 de Agosto de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DO ESTADO DA PARAÍBA, submete à apreciação desta 
Egrégia Câmara Municipal, o seguinte projeto de lei:
Artigo 1.º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BANANEIRAS, para exercício EconômicoFinanceiro de 2026, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 161.450.550,00 
(Cento e Sessenta e Um Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), e fixa a 
Despesa em igual valor.
Artigo 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras 
Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com 
a seguinte discriminação:
I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA % 
RECEITAS CORRENTES. 144.042.126,00 89,22
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.412.354,00 7,07
CONTRIBUIÇÕES 865.000,00 0,54
RECEITA PATRIMONIAL 928.200,00 0,57
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 129.756.347,00 80,37
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.080.225,00 0,67
RECEITAS DE CAPITAL 15.087.882,00 9,35
ALIENAÇÃO DE BENS 220.000,00 0,14
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.867.882,00 9,21
Deduções 11.104.800,00 6,88
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.104.800,00 6,88
Total: 148.025.208,00
1-Intra-Orçamentário: 0,00
2-Total Geral da Administração Direta: 148.025.208,00
0,00
91,68
II - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA % 
RECEITAS CORRENTES. 4.992.000,00 3,09
CONTRIBUIÇÕES 3.907.000,00 2,42
RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00 0,05
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.006.000,00 0,62
RECEITAS CORRENTES. 8.437.000,00 5,23
CONTRIBUIÇÕES 8.437.000,00 5,23
Deduções 3.658,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.658,00 0,00
Total: 13.425.342,00
3-Intra-Orçamentário: 8.437.000,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 13.425.342,00
Total Geral da Receita (2+4): 161.450.550,00
5,23
8,32
Artigo 3.º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos
Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, 
dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA % 
DESPESAS CORRENTES 117.986.301,00 73,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.043.816,00 40,91
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.941.485,00 32,17
DESPESAS DE CAPITAL 29.588.907,00 18,33
INVESTIMENTOS 23.981.407,00 14,85
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.603.000,00 3,47
Reserva de Contingência 450.000,00 0,28
Reserva de Contingência 450.000,00 0,28
Total: 148.025.208,00
1-Intra-Orçamentário: 8.437.000,00
2-Total Geral da Administração Direta: 148.025.208,00
5,23
91,68
II - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA % 
DESPESAS CORRENTES 13.321.342,00 8,25
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.901.642,00 7,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.700,00 0,26
DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 0,00
INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00
Reserva de Contingência 100.000,00 0,06
Reserva de Contingência 100.000,00 0,06
Total: 13.425.342,00
3-Intra-Orçamentário: 0,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 13.425.342,00
Total Geral da Despesa (2+4): 161.450.550,00
0,00
8,32
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Código Descrição Valor % 
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500,00 1,26
01.010 Câmara Municipal 4.010.000,00 2,48
02.000 Procuradoria Geral do Município 2.275.500,00 1,41
02.010 Secretaria de Receita 912.000,00 0,56
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000,00 0,54
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300,00 2,21
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500,00 5,09
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500,00 0,15
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981,00 34,54
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 908.500,00 0,56
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138,00 22,49
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000,00 0,64
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450,00 1,20
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376,00 13,92
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500,00 1,19
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963,00 3,15
13.000 Reserva de Contingência 450.000,00 0,28
Total: 148.025.208,00
1-Intra-Orçamentário: 8.437.000,00
2-Total Geral da Administração Direta: 148.025.208,00
5,23
91,68
II - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código Descrição Valor % 
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 13.425.342,00 8,32
Total: 13.425.342,00
3-Intra-Orçamentário: 0,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 13.425.342,00
Total Geral da Despesa (2+4): 161.450.550,00
0,00
8,32
Artigo 4.º - A Reserva de Contingência fica fixada no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil
Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, destinado ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Artigo 5.º - O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina execução e distribuição das dotações 
consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar 
dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos termos do Artigo 66, da Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 6.º - A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao
Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo dos dispêndios aos dos ingressos.
Parágrafo Único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe a lei de Diretrizes 
Orçamentárias e o observado o disposto no artigo 8º da lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o 
Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA).
Artigo 7.º - Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivo autorizado a:
I- Abrir Créditos Suplementares, mediante a utilização dos recursos adiante indicados, até o limite correspondente 
a 50,00 %, do total da Despesa Fixada nesta Lei, com as seguintes finalidades: 
Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos, as disponibilidades 
caracterizadas no Artigo 43, da Lei Federal nº 4,320, de 17 de março de 1964.
§ 1º - O limite fixado no Inciso I, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do executivo, mediante 
aprovação do Legislativo. 
II- Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2026, podendo abrir Créditos 
Suplementares até o limite previsto no Inciso I, deste Artigo.
of 4
Artigo 8. º As alterações constantes desta Lei Orçamentária farão parte integrante do PPA e LDO.
Artigo 9. º Esta Lei vigorará durante o exercício de 2026, a partir de 1.º de janeiro, revogadas as disposições em 
contrário.
________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64
Receita Parcial Total Despesa Parcial Total
Receitas Correntes. 149.034.126 DESPESAS CORRENTES 131.307.643
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.412.354 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.945.458
Contribuições 4.772.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000
Receita Patrimonial 1.007.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.361.185
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 0
Transferências Correntes 129.756.347
Outras Receitas Correntes 2.086.225
Receitas Correntes. 8.437.000
Receitas Correntes. 11.108.458
Superávit do Orçamento Corrente 15.055.025
Subtotal 146.362.668 Subtotal 146.362.668
Receitas de Capital 15.087.882 DESPESAS DE CAPITAL 29.592.907
Operações de Crédito 0 INVESTIMENTOS 23.985.407
Alienação de Bens 220.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500
Amortização de Empréstimos 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.603.000
Transferências de Capital 14.867.882
Outras Receitas de Capital 0
Receitas de Capital 0
Déficit Orçamentário 14.505.025
Subtotal 29.592.907 Subtotal 29.592.907
Receitas e Despesas Correntes:
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contigência:
Intra-Orçamentária:
Total Geral:
146.362.668
15.087.882
8.437.000
161.450.550
131.307.643
29.592.907
550.000
161.450.550
8.437.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
149.034.126
Fiscal:
Seguridade:
144.042.126 4.992.000
120.004.319 120.004.319 0
29.029.807 24.037.807 4.992.000
Total: 92
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.412.354
Fiscal:
Seguridade:
11.412.354 0
11.412.354 11.412.354 0
0 0 0
Total: 7
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.772.000
Fiscal:
Seguridade:
865.000 3.907.000
865.000 865.000 0
3.907.000 0 3.907.000
Total: 3
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.007.200
Fiscal:
Seguridade:
928.200 79.000
767.000 767.000 0
240.200 161.200 79.000
Total: 1
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
129.756.347
Fiscal:
Seguridade:
129.756.347 0
105.879.740 105.879.740 0
23.876.607 23.876.607 0
Total: 80
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
2.086.225
Fiscal:
Seguridade:
1.080.225 1.006.000
1.080.225 1.080.225 0
1.006.000 0 1.006.000
Total: 1
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
15.087.882
Fiscal:
Seguridade:
15.087.882 0
12.292.882 12.292.882 0
2.795.000 2.795.000 0
Total: 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
220.000
Fiscal:
Seguridade:
220.000 0
220.000 220.000 0
0 0 0
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
14.867.882
Fiscal:
Seguridade:
14.867.882 0
12.072.882 12.072.882 0
2.795.000 2.795.000 0
Total: 9
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
8.437.000
Fiscal:
Seguridade:
0 8.437.000
0 0 0
8.437.000 0 8.437.000
Total: 5
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
8.437.000
Fiscal:
Seguridade:
0 8.437.000
0 0 0
8.437.000 0 8.437.000
Total: 5
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
11.108.458
Fiscal:
Seguridade:
11.104.800 3.658
11.104.800 11.104.800 0
3.658 0 3.658
Total: 7
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Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta % 
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.658
Fiscal:
Seguridade:
0 3.658
0 0 0
3.658 0 3.658
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
11.104.800
Fiscal:
Seguridade:
11.104.800 0
11.104.800 11.104.800 0
0 0 0
Total: 7
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
121.192.401 121.192.401 0
40.258.149 26.832.807 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 0 8.437.000
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
149.034.126
Direta:
Indireta:
144.042.126
4.992.000
Total: 92
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.412.354
Direta:
Indireta:
11.412.354
Total: 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
10.463.000
Direta:
Indireta:
10.463.000
Total: 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
4.045.000
Direta:
Indireta:
4.045.000
Total: 3
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.515.000
Direta:
Indireta:
1.515.000
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
620.000
Direta:
Indireta:
620.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.530.000
Direta:
Indireta:
2.530.000
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000
Direta:
Indireta:
2.500.000
Total: 2
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
30.000
Direta: 30.000
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.600.000
Direta:
Indireta:
3.600.000
Total: 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.600.000
Direta:
Indireta:
3.600.000
Total: 2
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
3.000.000
Direta:
Indireta:
3.000.000
Total: 2
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 0
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.818.000
Direta:
Indireta:
2.818.000
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
2.818.000
Direta:
Indireta:
2.818.000
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.800.000
Direta:
Indireta:
2.800.000
Total: 2
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
949.354
Direta:
Indireta:
949.354
Total: 1
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
559.354
Direta:
Indireta:
559.354
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Total: 520.000 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
520.000
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
520.000
Direta:
Indireta:
520.000
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354
Direta:
Indireta:
1.354
Total: 0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354
Direta:
Indireta:
1.354
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000
Direta:
Indireta:
38.000
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000
Direta:
Indireta:
38.000
Total: 0
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000
Direta:
Indireta:
390.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
390.000
Direta:
Indireta:
390.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000
Direta:
Indireta:
390.000
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.772.000
Direta:
Indireta:
865.000
3.907.000
Total: 3
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
3.907.000
Direta:
Indireta: 3.907.000
Total: 2
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.907.000
Direta:
Indireta: 3.907.000
Total: 2
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
3.907.000
Direta:
Indireta: 3.907.000
Total: 2
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3.868.000
Direta:
Indireta: 3.868.000
Total: 2
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
39.000
Direta:
Indireta: 39.000
Total: 0
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta:
Indireta:
865.000
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta:
Indireta:
865.000
Total: 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta:
Indireta:
865.000
Total: 1
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta:
Indireta:
865.000
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.007.200
Direta:
Indireta:
928.200
79.000
Total: 1
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
887.200
Direta:
Indireta:
808.200
79.000
Total: 1
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
887.200
Direta:
Indireta:
808.200
79.000
Total: 1
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
808.200
Direta:
Indireta:
808.200
Total: 1
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.200
Direta:
Indireta:
2.200
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.500
Direta:
Indireta:
16.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
45.000
Direta:
Indireta:
45.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
48.000
Direta:
Indireta:
48.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
7.300
Direta: 7.300
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
13.500
Direta:
Indireta:
13.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
82.000
Direta:
Indireta:
82.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
6.000
Direta:
Indireta:
6.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
85.000
Direta:
Indireta:
85.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
15.000
Direta:
Indireta:
15.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
800
Direta:
Indireta:
800
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
1.200
Direta:
Indireta:
1.200
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
16.000
Direta:
Indireta:
16.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
35.000
Direta:
Indireta:
35.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
Total: 500 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
500
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde-Estado
1.200
Direta:
Indireta:
1.200
Total: 0
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
79.000
Direta:
Indireta: 79.000
Total: 0
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
79.000
Direta:
Indireta: 79.000
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
129.756.347
Direta:
Indireta:
129.756.347
Total: 80
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
93.078.365
Direta:
Indireta:
93.078.365
Total: 58
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
51.411.100
Direta:
Indireta:
51.411.100
Total: 32
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
51.400.600
Direta:
Indireta:
51.400.600
Total: 32
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
47.600.000
Direta:
Indireta:
47.600.000
Total: 29
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
3.800.600
Direta:
Indireta:
3.800.600
Total: 2
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.500
Direta:
Indireta:
10.500
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
10.500
Direta:
Indireta:
10.500
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
872.000
Direta:
Indireta:
872.000
Total: 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
872.000
Direta:
Indireta:
872.000
Total: 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
872.000
Direta:
Indireta:
872.000
Total: 1
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
22.272.407
Direta:
Indireta:
22.272.407
Total: 14
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
22.272.407
Direta:
Indireta:
22.272.407
Total: 14
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
6.535.500
Direta:
Indireta:
6.535.500
Total: 4
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.894.464
Direta:
Indireta:
1.894.464
Total: 1
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Primária
3.111.927
Direta:
Indireta:
3.111.927
Total: 2
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
5.305.000
Direta:
Indireta:
5.305.000
Total: 3
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
2.273.000
Direta:
Indireta:
2.273.000
Total: 1
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
89.246
Direta:
Indireta:
89.246
Total: 0
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
197.340
Direta:
Indireta:
197.340
Total: 0
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
203.580
Direta:
Indireta:
203.580
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.532.350
Direta:
Indireta:
2.532.350
Total: 2
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
3.316.735
Direta:
Indireta:
3.316.735
Total: 2
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
2.127.000
Direta:
Indireta:
2.127.000
Total: 1
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
2.127.000
Direta:
Indireta:
2.127.000
Total: 1
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780
Direta:
Indireta:
6.780
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780
Direta:
Indireta:
6.780
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371
Direta:
Indireta:
598.371
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371
Direta:
Indireta:
598.371
Total: 0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584
Direta:
Indireta:
504.584
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584
Direta:
Indireta:
504.584
Total: 0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000
Direta: 80.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.690.873
Direta:
Indireta:
13.690.873
Total: 8
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
10.628.022
Direta:
Indireta:
10.628.022
Total: 7
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
10.628.022
Direta:
Indireta:
10.628.022
Total: 7
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.792.243
Direta:
Indireta:
2.792.243
Total: 2
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
2.792.243
Direta:
Indireta:
2.792.243
Total: 2
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
270.608
Direta:
Indireta:
270.608
Total: 0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
270.608
Direta:
Indireta:
270.608
Total: 0
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
911.450
Direta:
Indireta:
911.450
Total: 1
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
911.450
Direta:
Indireta:
911.450
Total: 1
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
57.100
Direta:
Indireta:
57.100
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
185.100
Direta:
Indireta:
185.100
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Total: 153.500 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
153.500
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
67.750
Direta:
Indireta:
67.750
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
238.000
Direta:
Indireta:
238.000
Total: 0
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
403.800
Direta:
Indireta:
403.800
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800
Direta:
Indireta:
3.800
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800
Direta:
Indireta:
3.800
Total: 0
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.233.750
Direta:
Indireta:
9.233.750
Total: 6
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.940.000
Direta:
Indireta:
7.940.000
Total: 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500
Direta:
Indireta:
6.600.500
Total: 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500
Direta:
Indireta:
6.600.500
Total: 4
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500
Direta:
Indireta:
1.310.500
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500
Direta:
Indireta:
1.310.500
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta:
Indireta:
2.500
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta:
Indireta:
2.500
Total: 0
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.500
Direta:
Indireta:
26.500
Total: 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.500
Direta:
Indireta:
26.500
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750
Direta:
Indireta:
156.750
Total: 0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750
Direta:
Indireta:
156.750
Total: 0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
156.750
Direta:
Indireta:
156.750
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
850.000
Direta:
Indireta:
850.000
Total: 1
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
286.000
Direta:
Indireta:
286.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
136.000
Direta:
Indireta:
136.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
136.000
Direta: 136.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
27.444.232
Direta:
Indireta:
27.444.232
Total: 17
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta:
Indireta:
27.444.232
Total: 17
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta:
Indireta:
27.444.232
Total: 17
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta:
Indireta:
27.444.232
Total: 17
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
2.086.225
Direta:
Indireta:
1.080.225
1.006.000
Total: 1
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.500
Direta:
Indireta:
104.500
6.000
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
Total: 110.500 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
104.500
6.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
110.500
Direta:
Indireta:
104.500
6.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
104.500
Direta:
Indireta:
104.500
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
6.000
Direta:
Indireta: 6.000
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
1.945.725
Direta:
Indireta:
945.725
1.000.000
Total: 1
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.945.725
Direta:
Indireta:
945.725
1.000.000
Total: 1
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.000.000
Direta:
Indireta: 1.000.000
Total: 1
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1.000.000
Direta:
Indireta: 1.000.000
Total: 1
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
945.725
Direta:
Indireta:
945.725
Total: 1
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
177.650
Direta:
Indireta:
177.650
Total: 0
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
731.500
Direta:
Indireta:
731.500
Total: 0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
36.575
Direta:
Indireta:
36.575
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
15.087.882
Direta:
Indireta:
15.087.882
Total: 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
14.867.882
Direta:
Indireta:
14.867.882
Total: 9
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
11.945.876
Direta:
Indireta:
11.945.876
Total: 7
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.650.000
Direta:
Indireta:
1.650.000
Total: 1
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.650.000
Direta:
Indireta:
1.650.000
Total: 1
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.000.000
Direta:
Indireta:
1.000.000
Total: 1
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.000.000
Direta:
Indireta:
1.000.000
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000
Direta:
Indireta:
1.000.000
Total: 1
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000
Direta:
Indireta:
1.000.000
Total: 1
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
7.155.876
Direta:
Indireta:
7.155.876
Total: 4
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.655.876
Direta:
Indireta:
6.655.876
Total: 4
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.967.876
Direta:
Indireta:
1.967.876
Total: 1
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.373.000
Direta: 1.373.000
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000
Direta:
Indireta:
165.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das Cidades
2.800.000
Direta:
Indireta:
2.800.000
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.980.000
Direta:
Indireta:
1.980.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
1.980.000
Direta:
Indireta:
1.980.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
1.980.000
Direta:
Indireta:
1.980.000
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.922.006
Direta:
Indireta:
2.922.006
Total: 2
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.377.006
Direta:
Indireta:
2.377.006
Total: 1
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000
Direta:
Indireta:
320.000
Total: 0
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000
Direta:
Indireta:
320.000
Total: 0
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006
Total: 1
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Total: 988.000 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
988.000
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
988.000
Direta:
Indireta:
988.000
Total: 1
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000
Direta:
Indireta:
545.000
Total: 0
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000
Direta:
Indireta:
545.000
Total: 0
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
545.000
Direta:
Indireta:
545.000
Total: 0
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
8.437.000
Direta:
Indireta: 8.437.000
Total: 5
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
8.437.000
Direta:
Indireta: 8.437.000
Total: 5
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
8.437.000
Direta:
Indireta: 8.437.000
Total: 5
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
8.437.000
Direta:
Indireta: 8.437.000
Total: 5
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
8.437.000
Direta:
Indireta: 8.437.000
Total: 5
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
6.597.000
Direta:
Indireta: 6.597.000
Total: 4
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000
Direta:
Indireta: 40.000
Total: 0
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.800.000
Direta:
Indireta: 1.800.000
Total: 1
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
11.108.458
Direta:
Indireta:
11.104.800
3.658
Total: 7
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.658
Direta:
Indireta: 3.658
Total: 0
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.658
Direta:
Indireta: 3.658
Total: 0
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.658
Direta:
Indireta: 3.658
Total: 0
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.658
Direta:
Indireta: 3.658
Total: 0
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.658
Direta:
Indireta: 3.658
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
11.104.800
Direta:
Indireta:
11.104.800
Total: 7
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.522.100
Direta:
Indireta:
9.522.100
Total: 6
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.522.100
Direta:
Indireta:
9.522.100
Total: 6
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
9.520.000
Direta:
Indireta:
9.520.000
Total: 6
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
9.520.000
Direta:
Indireta:
9.520.000
Total: 6
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.100
Direta:
Indireta:
2.100
Total: 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
2.100
Direta:
Indireta:
2.100
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.582.700
Direta:
Indireta:
1.582.700
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.582.700
Direta:
Indireta:
1.582.700
Total: 1
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.320.100
Direta:
Indireta:
1.320.100
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.320.100
Direta:
Indireta:
1.320.100
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
262.100
Direta:
Indireta:
262.100
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
262.100
Direta:
Indireta:
262.100
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
161.450.550
148.025.208
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
29.029.807
24.037.807
4.992.000
18
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.907.000
3.907.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
3.907.000
3.907.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.907.000
3.907.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
3.907.000
3.907.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.868.000
3.868.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
39.000
39.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
240.200
161.200
79.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
240.200
161.200
79.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
240.200
161.200
79.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
161.200
161.200
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
10.000
10.000
0
Direta:
Total:
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
45.000
45.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
5.000
5.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
13.500
13.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500
500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
30.000
30.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde-Estado
1.200
1.200
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
79.000
79.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
79.000
79.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
23.876.607
23.876.607
15
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
23.183.857
23.183.857
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
22.272.407
22.272.407
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Total: 22.272.407 14
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
Direta: 22.272.407
Indireta:
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
6.535.500
6.535.500
4
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.894.464
1.894.464
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Primária
3.111.927
3.111.927
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
5.305.000
5.305.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
2.273.000
2.273.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
89.246
89.246
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
197.340
197.340
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
203.580
203.580
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
80.000
80.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.532.350
2.532.350
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
911.450
911.450
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
911.450
911.450
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
57.100
57.100
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
185.100
185.100
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
153.500
153.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
10.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
67.750
67.750
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000
200.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
238.000
238.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
692.750
692.750
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750
156.750
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750
156.750
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
156.750
156.750
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
400.000
400.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000
400.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000
400.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
136.000
136.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
136.000
136.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
136.000
136.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.006.000
1.006.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
1.000.000
1.000.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.000.000
1.000.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.000.000 1
Direta:
Total:
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
Indireta: 1.000.000
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1.000.000
1.000.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.795.000
2.795.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.795.000
2.795.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.475.000
2.475.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.650.000
1.650.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.650.000
1.650.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.000.000
1.000.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
150.000
150.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
Total: 665.000 0
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
Direta: 665.000
Indireta:
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
165.000
165.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000
165.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
320.000
320.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
320.000
320.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000
320.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000
320.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
8.437.000
8.437.000
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
8.437.000
8.437.000
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
8.437.000
8.437.000
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
8.437.000
8.437.000
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
8.437.000
8.437.000
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
6.597.000
6.597.000
4
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.800.000
1.800.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.658
3.658
0
Direta:
Indireta:
Total:
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
40.258.149
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
26.832.807
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
CRC-PB 4.395/O-7 ________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
120.004.319
Direta: 120.004.319
Indireta:
Total: 74
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.412.354
Direta: 11.412.354
Indireta:
Total: 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
10.463.000
Direta: 10.463.000
Indireta:
Total: 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
4.045.000
Direta: 4.045.000
Indireta:
Total: 3
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.515.000
Direta: 1.515.000
Indireta:
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
800.000
Direta: 800.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
60.000
Direta: 60.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
620.000
Direta: 620.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
Direta: 5.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.530.000
Direta: 2.530.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000
Direta: 2.500.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
30.000
Direta: 30.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.600.000
Direta: 3.600.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.600.000
Direta: 3.600.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
3.000.000
Direta: 3.000.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.818.000
Direta: 2.818.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
2.818.000
Direta: 2.818.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.800.000
Direta: 2.800.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
10.000
Direta: 10.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000
Direta: 5.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
3.000
Direta: 3.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
949.354
Direta: 949.354
Indireta:
Total: 1
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
559.354
Direta: 559.354
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Total: 520.000 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Direta: 520.000
Indireta:
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
520.000
Direta: 520.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354
Direta: 1.354
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354
Direta: 1.354
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000
Direta: 38.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000
Direta: 38.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000
Direta: 390.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
390.000
Direta: 390.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000
Direta: 390.000
Indireta:
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
865.000
Direta: 865.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta: 865.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta: 865.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000
Direta: 865.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
865.000
Direta: 865.000
Indireta:
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
767.000
Direta: 767.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
647.000
Direta: 647.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
647.000
Direta: 647.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
647.000
Direta: 647.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.200
Direta: 2.200
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.500
Direta: 16.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
48.000
Direta: 48.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
5.000
Direta: 5.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
7.300
Direta: 7.300
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
82.000
Direta: 82.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
85.000
Direta: 85.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
1.500
Direta: 1.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
15.000
Direta: 15.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
800
Direta: 800
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
1.200
Direta: 1.200
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
16.000
Direta: 16.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
35.000
Direta: 35.000
Indireta:
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
105.879.740
Direta: 105.879.740
Indireta:
Total: 66
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
69.894.508
Direta: 69.894.508
Indireta:
Total: 43
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
51.411.100
Direta: 51.411.100
Indireta:
Total: 32
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
51.400.600
Direta: 51.400.600
Indireta:
Total: 32
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
47.600.000
Direta: 47.600.000
Indireta:
Total: 29
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
3.800.600
Direta: 3.800.600
Indireta:
Total: 2
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.500
Direta: 10.500
Indireta:
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
10.500
Direta: 10.500
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
872.000
Direta: 872.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
872.000
Direta: 872.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
872.000
Direta: 872.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
Total: 3.316.735 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Direta: 3.316.735
Indireta:
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
2.127.000
Direta: 2.127.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
2.127.000
Direta: 2.127.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780
Direta: 6.780
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780
Direta: 6.780
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371
Direta: 598.371
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371
Direta: 598.371
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584
Direta: 504.584
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584
Direta: 504.584
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.690.873
Direta: 13.690.873
Indireta:
Total: 8
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
10.628.022
Direta: 10.628.022
Indireta:
Total: 7
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
10.628.022
Direta: 10.628.022
Indireta:
Total: 7
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.792.243
Direta: 2.792.243
Indireta:
Total: 2
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
2.792.243
Direta: 2.792.243
Indireta:
Total: 2
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
270.608
Direta: 270.608
Indireta:
Total: 0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
270.608
Direta: 270.608
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
403.800
Direta: 403.800
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800
Direta: 3.800
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800
Direta: 3.800
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.541.000
Direta: 8.541.000
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.940.000
Direta: 7.940.000
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500
Direta: 6.600.500
Indireta:
Total: 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500
Direta: 6.600.500
Indireta:
Total: 4
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500
Direta: 1.310.500
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500
Direta: 1.310.500
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta: 2.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta: 2.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.500
Direta: 26.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.500
Direta: 26.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000
Direta: 1.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
27.444.232
Direta: 27.444.232
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta: 27.444.232
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta: 27.444.232
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
27.444.232
Direta: 27.444.232
Indireta:
Total: 17
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Total: 1.080.225 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Direta: 1.080.225
Indireta:
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
104.500
Direta: 104.500
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
104.500
Direta: 104.500
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
104.500
Direta: 104.500
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
104.500
Direta: 104.500
Indireta:
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
945.725
Direta: 945.725
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
945.725
Direta: 945.725
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
945.725
Direta: 945.725
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
177.650
Direta: 177.650
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
731.500
Direta: 731.500
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
36.575
Direta: 36.575
Indireta:
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
12.292.882
Direta: 12.292.882
Indireta:
Total: 8
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
220.000
Direta: 220.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
220.000
Direta: 220.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta: 220.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta: 220.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000
Direta: 220.000
Indireta:
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
12.072.882
Direta: 12.072.882
Indireta:
Total: 7
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.470.876
Direta: 9.470.876
Indireta:
Total: 6
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.000.000
Direta: 1.000.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000
Direta: 1.000.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000
Direta: 1.000.000
Indireta:
Total: 1
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
6.490.876
Direta: 6.490.876
Indireta:
Total: 4
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.490.876
Direta: 6.490.876
Indireta:
Total: 4
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.967.876
Direta: 1.967.876
Indireta:
Total: 1
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.373.000
Direta: 1.373.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das Cidades
2.800.000
Direta: 2.800.000
Indireta:
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.980.000
Direta: 1.980.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
1.980.000
Direta: 1.980.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
1.980.000
Direta: 1.980.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.602.006
Direta: 2.602.006
Indireta:
Total: 2
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.057.006
Direta: 2.057.006
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta: 1.069.006
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta: 1.069.006
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
988.000
Direta: 988.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
988.000
Direta: 988.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000
Direta: 545.000
Indireta:
Total: 0
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000
Direta: 545.000
Indireta:
Total: 0
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
545.000
Direta: 545.000
Indireta:
Total: 0
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
11.104.800
Direta: 11.104.800
Indireta:
Total: 7
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
11.104.800
Direta: 11.104.800
Indireta:
Total: 7
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.522.100
Direta: 9.522.100
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.522.100
Direta: 9.522.100
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
9.520.000
Direta: 9.520.000
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
Total: 9.520.000 6
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Direta: 9.520.000
Indireta:
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.100
Direta: 2.100
Indireta:
Total: 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
2.100
Direta: 2.100
Indireta:
Total: 0
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.582.700
Direta: 1.582.700
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.582.700
Direta: 1.582.700
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.320.100
Direta: 1.320.100
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.320.100
Direta: 1.320.100
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
262.100
Direta: 262.100
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
262.100
Direta: 262.100
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
121.192.401
121.192.401
Total da Intra-Orçamentária: 0
2 - Total da Indireta: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 144.042.126
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 11.412.354
Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 10.463.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.045.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade 1.515.000
Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade 800.000
Predial e Territorial Urbana -
IPTU
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade 60.000
Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do 620.000
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do 30.000
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade 5.000
Predial e Territorial Urbana -
Dívida Ativa - Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão 2.530.000
"Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão 2.500.000
“Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - ITBI
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão 30.000
Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e 3.600.000
Proventos de Qualquer
Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - 3.600.000
Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - 3.000.000
Retido na Fonte - Trabalho -
IRRF
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - 600.000
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e 2.818.000
Circulação de Mercadorias e
Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 2.818.000
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de 2.800.000
Qualquer Natureza - ISS
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de 10.000
Qualquer Natureza - ISSQN
- Multas e Juros de Mora
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de 5.000
Qualquer Natureza - ISSQN
- Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de 3.000
Qualquer Natureza - ISSQN
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
- Dívida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 949.354
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder 559.354
de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle 520.000
e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle 520.000
e Fiscalização
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e 1.354
Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e 1.354
Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de 38.000
Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de 38.000
Vigilância Sanitária
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de 390.000
Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de 390.000
Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de 390.000
Serviços
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 865.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do 865.000
Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do 865.000
Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio 865.000
do Serviço de Iluminação
Pública
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio 865.000
do Serviço de Iluminação
Pública
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 928.200
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio 120.000
Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio 120.000
Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, 120.000
Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos 120.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 808.200
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 808.200
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos 808.200
Bancários
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos 50.000
Bancários - Recursos FNAS
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos 10.000
Bancários - Saúde - Bloco
SUS Investimento
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos 2.200
Bancários - PNAE
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos 16.500
Bancários - FNDE
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos 150.000
Bancários - Convênios União
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos 150.000
Bancários - FUNDEB
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos 500
Bancários - PDDE
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos 45.000
Bancários - Saúde - Bloco
SUS Custeio
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos 48.000
Bancários - Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos 5.000
Bancários - FUS
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos 5.000
Bancários - Convênio
Transporte Escolar - Estado
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos 7.300
Bancários - PNATE
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos 13.500
Bancários -
Co-Financiamento - FEAS
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos 82.000
Bancários - Convênio
Educação - Estado
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos 6.000
Bancários - Saúde Estado
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos 85.000
Bancários - Transferência
Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos 1.500
Bancários - Aldir Blanc
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos 30.000
Bancários - QSE
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos 1.000
Bancários - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos 15.000
Bancários - Precatório
FUNDEF
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos 800
Bancários - Alienação de
Bens
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos 1.200
Bancários - FEP
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos 16.000
Bancários - Convênio Estado
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos 35.000
Bancários - Transferência
Especial do Estado
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos 500
Bancários - Convênio Saúde
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos 30.000
Bancários - Piso da
Enfermagem
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos 1.200
Bancários - Convênio
Saúde-Estado
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 129.756.347
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 93.078.365
Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 51.411.100
Participação na Receita da
União
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de 51.400.600
Participação dos Municípios
- FPM
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de 47.600.000
Participação dos Municípios
- FPM
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de 3.800.600
Participação do Municípios –
Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre 10.500
a Propriedade Territorial
Rural
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre 10.500
a Propriedade Territorial
Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das 872.000
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos
Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação 872.000
Financeira pela Produção de
Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo 872.000
Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 22.272.407
Sistema Único de Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos 22.272.407
do Sistema Único de Saúde –
SUS – Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do 6.535.500
SUS – Bloco da Atenção
Primária
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos 1.894.464
do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos 3.111.927
do SUS - Emendas
Parlamentares - Atenção
Primária
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do 5.305.000
SUS – Bloco da Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos 2.273.000
do SUS - Emendas
Parlamentares - Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do 89.246
SUS – Bloco da Vigilância
em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos 197.340
do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos 203.580
do SUS – Bloco da
Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos 80.000
do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos 2.532.350
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS -
Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do 50.000
SUS – Outros Programas do
SUS
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 3.316.735
Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação
– FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências 2.127.000
do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do 2.127.000
Salário-Educação - QSE
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do 6.780
FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do 6.780
FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao 598.371
Programa Nacional de
Alimentação Escolar –
PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do 598.371
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentação Escolar –
PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao 504.584
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar –
PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do 504.584
FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar –
PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências 80.000
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências 80.000
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de 13.690.873
Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos 10.628.022
de Complementação da
União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos 10.628.022
de Complementação da
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Secretaria de Finanças
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
União ao Fundeb–VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos 2.792.243
de Complementação da
União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos 2.792.243
de Complementação da
União ao Fundeb–VAAF
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos 270.608
de Complementação da
União ao Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos 270.608
de Complementação da
União ao Fundeb–VAAR
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 911.450
Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos 911.450
do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos 57.100
do FNAS - Bloco Proteção
Social Especial - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos 185.100
do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos 153.500
do FNAS - Índice de Gestão
Descentralizada - IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos 10.000
do FNAS - IGD SUAS
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos 67.750
do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica -
PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos 200.000
do FNAS - Primeira Infância
no SUAS - Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos 238.000
do FNAS - Outros
Programas do FNAS
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da 200.000
União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de 200.000
Convênios da União e de
Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de 200.000
Convênios da União e de
Suas Entidades
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 403.800
Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da 200.000
União
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da 200.000
União
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória 3.800
Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória 3.800
Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política 200.000
Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política 200.000
Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 9.233.750
Distrito Federal e de suas
Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos 7.940.000
Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 6.600.500
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 6.600.500
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.310.500
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 1.310.500
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - 2.500
Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - 2.500
Municípios
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição 26.500
de Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição 26.500
de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das 1.000
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos
Naturais
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação 1.000
Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação 1.000
Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 156.750
Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos 156.750
do Sistema Único de Saúde –
SUS
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do 156.750
Estado para Programas de
Saúde – Repasse Fundo a
Fundo
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios 850.000
dos Estados e DF e de Suas
Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios 400.000
dos Estados e DF para o
Sistema Único de Saúde –
SUS
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio 400.000
dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios 450.000
dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios 450.000
dos Estados Destinadas a
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos 286.000
Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados 136.000
destinadas à Assistência
Social
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados 136.000
destinadas à Assistência
Social - FEAS
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos 150.000
Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos 150.000
Estados - Transferência
Especial do Estado
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras 27.444.232
Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 27.444.232
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação -
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos 27.444.232
do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da
Educação Básica e de
Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos 27.444.232
do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da
Educação Básica e de
Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.080.225
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, 30.000
Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, 30.000
Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em 30.000
Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em 30.000
Legislação Específica
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e 104.500
Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 104.500
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 104.500
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 104.500
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 945.725
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 945.725
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 945.725
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 177.650
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não 731.500
Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB -
Primárias
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 36.575
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 15.087.882
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 220.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 220.000
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e 220.000
Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e 220.000
Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e 220.000
Semoventes
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 14.867.882
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 11.945.876
Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 1.650.000
Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos 1.650.000
do Sistema Único de Saúde –
SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos
de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos 500.000
do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos 1.000.000
do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Atenção
Especializada
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos 150.000
do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Vigilância em
Saúde
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 1.000.000
Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação
– FNDE 
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos 1.000.000
Destinados a Programas de
Educação
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos 1.000.000
Destinados a Programas de
Educação
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 160.000
Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos 160.000
do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos 160.000
do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da 7.155.876
União e de suas Entidades 
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios 500.000
da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio 500.000
da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de 6.655.876
Convênios da União e de
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios 150.000
da União - Ministério dos
Esportes
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios 1.967.876
da União - Ministério do
Desenvolvimento Regional
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios 100.000
da União - Ministério do
Turismo
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios 1.373.000
da União - Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios 165.000
da União e de Suas
Entidades - Assistência
Social
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios 2.800.000
da União - Ministério das
Cidades
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios 100.000
da União - Ministério da
Justiça e Segurança Pública
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 1.980.000
Recursos da União e de suas
Entidades
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da 1.980.000
União
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da 1.980.000
União
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 2.922.006
Distrito Federal e de suas
Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios 2.377.006
dos Estados e DF e de Suas
Entidades 
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios 320.000
dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios 320.000
dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios 1.069.006
dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios 1.069.006
dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de 988.000
Convênios dos Estados e DF
e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de 988.000
Convênios dos Estados e DF
e de Suas Entidades
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 545.000
Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de 545.000
Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de 545.000
Recursos dos Estados -
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Transferência Especial do
Estado
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 11.104.800
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 11.104.800
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 9.522.100
Entidades
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 9.522.100
Participação na Receita da
União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de 9.520.000
Participação dos Municípios
- FPM
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para 9.520.000
Formação do FUNDEB –
FPM
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre 2.100
a Propriedade Territorial
Rural
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para 2.100
Formação do FUNDEB –
ITR
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 1.582.700
Distrito Federal e de suas
Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos 1.582.700
Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 1.320.100
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para 1.320.100
Formação do FUNDEB –
ICMS
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 262.100
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para 262.100
Formação do FUNDEB –
IPVA
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - 500
Municípios
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para 500
Formação do FUNDEB – IPI
1 - Total: 148.025.208
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 4.992.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.907.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 3.907.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes 3.907.000
Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor 3.907.000
Civil
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor 3.868.000
Civil Ativo - Prefeitura
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor 39.000
Civil Ativo - Câmara
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 79.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 79.000
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 79.000
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos 79.000
do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos 79.000
do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.006.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e 6.000
Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 6.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 6.000
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 6.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 1.000.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.000.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras 1.000.000
entre os Regimes de
Previdência
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras 1.000.000
entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias 8.437.000
Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 8.437.000
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 8.437.000
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes 8.437.000
Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - 8.437.000
Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - 6.597.000
Servidor Civil Ativo -
Prefeitura
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - 40.000
Servidor Civil Ativo -
Câmara
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - 1.800.000
Servidor Civil Ativo - Dívida
Ativa
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.658
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.658
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.658
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.658
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos 3.658
do Regime Próprio de
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Previdência Social - RPPS
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos 3.658
do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS -
Principal
1 - Total: 13.425.342
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
161.450.550
148.025.208
8.437.000
13.425.342
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
42.527.894
Fiscal:
Seguridade:
42.527.894 0
42.527.894 42.527.894 0
0 0 0
Total: 26
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
7.050.135
Fiscal:
Seguridade:
7.050.135 0
7.050.135 7.050.135 0
0 0 0
Total: 4
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
11.291.150
Fiscal:
Seguridade:
11.291.150 0
11.286.150 11.286.150 0
5.000 5.000 0
Total: 7
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
6.067.731
Fiscal:
Seguridade:
6.067.731 0
6.067.731 6.067.731 0
0 0 0
Total: 4
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
21.526.501
Fiscal:
Seguridade:
21.526.501 0
21.526.501 21.526.501 0
0 0 0
Total: 13
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
279.224
Fiscal:
Seguridade:
279.224 0
279.224 279.224 0
0 0 0
Total: 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
2.513.019
Fiscal:
Seguridade:
2.513.019 0
2.513.019 2.513.019 0
0 0 0
Total: 2
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
2.125.604
Fiscal:
Seguridade:
2.125.604 0
2.125.604 2.125.604 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
8.502.418
Fiscal:
Seguridade:
8.502.418 0
8.502.418 8.502.418 0
0 0 0
Total: 5
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
270.608
Fiscal:
Seguridade:
270.608 0
270.608 270.608 0
0 0 0
Total: 0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
15.000
Fiscal:
Seguridade:
15.000 0
15.000 15.000 0
0 0 0
Total: 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
2.157.000
Fiscal:
Seguridade:
2.157.000 0
2.157.000 2.157.000 0
0 0 0
Total: 1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7.280
Fiscal:
Seguridade:
7.280 0
7.280 7.280 0
0 0 0
Total: 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
600.571
Fiscal:
Seguridade:
600.571 0
600.571 600.571 0
0 0 0
Total: 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
511.884
Fiscal:
Seguridade:
511.884 0
511.884 511.884 0
0 0 0
Total: 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
1.096.500
Fiscal:
Seguridade:
1.096.500 0
1.096.500 1.096.500 0
0 0 0
Total: 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.151.006
Fiscal:
Seguridade:
1.151.006 0
1.151.006 1.151.006 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
455.000
Fiscal:
Seguridade:
455.000 0
455.000 455.000 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
17.693.253
Fiscal:
Seguridade:
17.693.253 0
0 0 0
17.693.253 17.693.253 0
Total: 11
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.660.000
Fiscal:
Seguridade:
1.660.000 0
0 0 0
1.660.000 1.660.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
2.091.804
Fiscal:
Seguridade:
2.091.804 0
0 0 0
2.091.804 2.091.804 0
Total: 1
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.562.350
Fiscal:
Seguridade:
2.562.350 0
0 0 0
2.562.350 2.562.350 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
162.750
Fiscal:
Seguridade:
162.750 0
0 0 0
162.750 162.750 0
Total: 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.500
Fiscal:
Seguridade:
500.500 0
0 0 0
500.500 500.500 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
721.200
Fiscal:
Seguridade:
721.200 0
0 0 0
721.200 721.200 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.121.450
Fiscal:
Seguridade:
1.121.450 0
0 0 0
1.121.450 1.121.450 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
149.500
Fiscal:
Seguridade:
149.500 0
0 0 0
149.500 149.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
165.000
Fiscal:
Seguridade:
165.000 0
0 0 0
165.000 165.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.840.876
Fiscal:
Seguridade:
6.840.876 0
6.840.876 6.840.876 0
0 0 0
Total: 4
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.004.000
Fiscal:
Seguridade:
1.004.000 0
1.004.000 1.004.000 0
0 0 0
Total: 1
17060000 Transferência Especial da União
2.265.000
Fiscal:
Seguridade:
2.265.000 0
2.265.000 2.265.000 0
0 0 0
Total: 1
17100000 Transferência Especial dos Estados
730.000
Fiscal:
Seguridade:
730.000 0
730.000 730.000 0
0 0 0
Total: 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
201.500
Fiscal:
Seguridade:
201.500 0
201.500 201.500 0
0 0 0
Total: 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
873.200
Fiscal:
Seguridade:
873.200 0
873.200 873.200 0
0 0 0
Total: 1
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.500
Fiscal:
Seguridade:
27.500 0
27.500 27.500 0
0 0 0
Total: 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
865.000
Fiscal:
Seguridade:
865.000 0
865.000 865.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
220.800
Fiscal:
Seguridade:
220.800 0
220.800 220.800 0
0 0 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
12.765.642
Fiscal:
Seguridade:
0 12.765.642
0 0 0
12.765.642 0 12.765.642
Total: 8
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
659.700
Fiscal:
Seguridade:
0 659.700
0 0 0
659.700 0 659.700
Total: 0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
121.192.401 121.192.401 0
40.258.149 26.832.807 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 0 8.437.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
149.034.126 92
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.412.354 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
10.463.000 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
4.045.000 3
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.515.000 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
800.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 480.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 200.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000 15,00%
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
60.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 36.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 9.000 15,00%
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
620.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 372.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 155.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 93.000 15,00%
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 18.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4.500 15,00%
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.250 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 750 15,00%
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.530.000 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375.000 15,00%
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 100,00%
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.600.000 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.600.000 2
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
3.000.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.800.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 750.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450.000 15,00%
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
600.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 5,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 210.000 35,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 360.000 60,00%
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.818.000 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
2.818.000 2
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.800.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.680.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 896.000 32,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 224.000 8,00%
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
10.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 100,00%
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.250 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 750 15,00%
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
3.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.800 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450 15,00%
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
949.354 1
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
559.354 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
520.000 0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
520.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 520.000 100,00%
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354 0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.354 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.354 100,00%
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
38.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 38.000 100,00%
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
390.000 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
390.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 390.000 100,00%
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.772.000 3
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
3.907.000 2
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.907.000 2
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
3.907.000 2
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.868.000 2
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
3.868.000 100,00%
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
39.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
39.000 100,00%
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
865.000 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000 1
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
865.000 1
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
865.000 100,00%
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.007.200 1
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000 0
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos
120.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000 100,00%
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
887.200 1
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
887.200 1
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
808.200 1
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
50.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
50.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
10.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
10.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.200 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.200 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.500 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
16.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
150.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
150.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
150.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
30.000 20,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
120.000 80,00%
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
45.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
45.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
48.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 48.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
5.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000 100,00%
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
5.000 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
5.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
7.300 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
7.300 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
13.500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
13.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
82.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
82.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
6.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
6.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
85.000 0
17060000 Transferência Especial da União 85.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
1.500 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
1.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
15.000 0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
800 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 800 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
1.200 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
1.200 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
16.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
16.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
35.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 35.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
30.000 0
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para pro
30.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde-Estado
1.200 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.200 100,00%
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
79.000 0
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
79.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
79.000 100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
129.756.347 80
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
93.078.365 58
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
51.411.100 32
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
51.400.600 32
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
47.600.000 29
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 28.560.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 11.900.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.140.000 15,00%
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
3.800.600 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.850.450 75,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 950.150 25,00%
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.500 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
10.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.300 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.575 15,00%
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
872.000 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
872.000 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
872.000 1
17200000 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
872.000 100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
22.272.407 14
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
22.272.407 14
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
6.535.500 4
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.535.500 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.894.464 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
1.894.464 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Primária
3.111.927 2
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.111.927 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
5.305.000 3
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.305.000 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
2.273.000 1
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.273.000 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
89.246 0
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
89.246 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
197.340 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
197.340 100,00%
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
203.580 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
203.580 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
80.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
80.000 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial
2.532.350 2
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.532.350 100,00%
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000 100,00%
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
3.316.735 2
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
2.127.000 1
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
2.127.000 1
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.127.000 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.780 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.780 100,00%
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
598.371 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
598.371 100,00%
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
504.584 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
504.584 100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000 0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
80.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
80.000 100,00%
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.690.873 8
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
10.628.022 7
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
10.628.022 7
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 30%
2.125.604 20,00%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 70%
8.502.418 80,00%
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
2.792.243 2
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
2.792.243 2
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%
279.224 10,00%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 70%
2.513.019 90,00%
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
270.608 0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
270.608 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR - 30%
270.608 100,00%
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
911.450 1
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
911.450 1
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
57.100 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
57.100 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
185.100 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
185.100 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
153.500 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
153.500 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
10.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
67.750 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
67.750 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
200.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
238.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
238.000 100,00%
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
200.000 100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
403.800 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
200.000 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
200.000 0
17060000 Transferência Especial da União 200.000 100,00%
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.800 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.800 100,00%
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
200.000 100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.233.750 6
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.940.000 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
6.600.500 4
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.178.165 33,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.112.160 32,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.310.175 35,00%
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
1.310.500 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 786.300 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 327.625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 196.575 15,00%
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375 15,00%
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.500 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.500 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
26.500 100,00%
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000 0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 100,00%
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750 0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
156.750 0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
156.750 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
156.750 100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
850.000 1
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000 0
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
400.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.000 100,00%
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000 0
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
450.000 100,00%
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
286.000 0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
136.000 0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
136.000 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
136.000 100,00%
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
150.000 0
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 150.000 100,00%
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
27.444.232 17
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
27.444.232 17
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
27.444.232 17
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
27.444.232 17
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
6.037.731 22,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
21.406.501 78,00%
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
2.086.225 1
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 9.000 30,00%
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 70,00%
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.500 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
110.500 0
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
110.500 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
104.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 104.500 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
6.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
6.000 100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
1.945.725 1
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.945.725 1
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.000.000 1
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1.000.000 1
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.000.000 100,00%
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
(Plano Previdenciário)
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
945.725 1
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
177.650 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 177.650 100,00%
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
731.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 731.500 100,00%
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
36.575 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 36.575 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
15.087.882 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
220.000 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
220.000 0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 220.000 100,00%
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
14.867.882 9
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
11.945.876 7
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.650.000 1
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
1.650.000 1
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
500.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
500.000 100,00%
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.000.000 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.000.000 100,00%
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
150.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
150.000 100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.000.000 1
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000 1
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.000.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
1.000.000 100,00%
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000 0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000 0
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
160.000 100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
7.155.876 4
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000 0
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.655.876 4
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
150.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
150.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.967.876 1
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1.967.876 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
100.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.373.000 1
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1.373.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
165.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das Cidades
2.800.000 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.800.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
100.000 100,00%
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.980.000 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
1.980.000 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
1.980.000 1
17060000 Transferência Especial da União 1.980.000 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.922.006 2
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.377.006 1
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000 0
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
320.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
320.000 100,00%
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.069.006 100,00%
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
988.000 1
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
988.000 1
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
988.000 100,00%
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000 0
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
545.000 0
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
545.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 545.000 100,00%
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
8.437.000 5
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
8.437.000 5
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
8.437.000 5
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
8.437.000 5
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
8.437.000 5
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
6.597.000 4
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
5.937.300 90,00%
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 659.700 10,00%
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
40.000 100,00%
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.800.000 1
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
1.800.000 100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
11.108.458 7
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.658 0
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.658 0
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.658 0
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.658 0
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.658 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
3.658 100,00%
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
11.104.800 7
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.522.100 6
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.522.100 6
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
9.520.000 6
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
9.520.000 6
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 9.520.000 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.100 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
2.100 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.100 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.582.700 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.582.700 1
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.320.100 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.320.100 1
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.320.100 100,00%
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
262.100 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
262.100 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 262.100 100,00%
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500 100,00%
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
161.450.550
148.025.208
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
131.307.643
Fiscal:
Seguridade:
117.986.301 13.321.342
85.772.840 85.772.840 0
45.534.803 32.213.461 13.321.342
Total: 81
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.945.458
Fiscal:
Seguridade:
66.043.816 12.901.642
47.166.162 47.166.162 0
31.779.296 18.877.654 12.901.642
Total: 49
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000
Fiscal:
Seguridade:
1.000 0
1.000 1.000 0
0 0 0
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.361.185
Fiscal:
Seguridade:
51.941.485 419.700
38.605.678 38.605.678 0
13.755.507 13.335.807 419.700
Total: 32
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
29.592.907
Fiscal:
Seguridade:
29.588.907 4.000
21.441.280 21.441.280 0
8.151.627 8.147.627 4.000
Total: 18
4400.00 INVESTIMENTOS
23.985.407
Fiscal:
Seguridade:
23.981.407 4.000
15.833.780 15.833.780 0
8.151.627 8.147.627 4.000
Total: 15
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
Fiscal:
Seguridade:
4.500 0
4.500 4.500 0
0 0 0
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.603.000
Fiscal:
Seguridade:
5.603.000 0
5.603.000 5.603.000 0
0 0 0
Total: 3
9000.00 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
9900.00 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
________________________
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
161.450.550 148.025.208 13.425.342
8.437.000 8.437.000 0
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
45.534.803
32.213.461
13.321.342
Total:
Direta:
Indireta:
28
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.779.296
18.877.654
12.901.642
Total:
Direta:
Indireta:
20
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.245.796
17.344.154
12.901.642
Total:
Direta:
Indireta:
19
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 
11.748.500
11.748.500
Total:
Direta:
Indireta:
7
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
912.142
912.142
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.350.550
4.345.550
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
3
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.026.604
11.846.604
180.000
Total:
Direta:
Indireta:
7
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.180.000
1.130.000
50.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
22.000
16.500
5.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.533.500
1.533.500
Total:
Direta:
Indireta:
1
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.531.500
1.531.500
Total:
Direta:
1
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Indireta:
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.755.507
13.335.807
419.700
Total:
Direta:
Indireta:
9
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
24.000
23.500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
21.000
20.500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.730.507
13.311.307
419.200
Total:
Direta:
Indireta:
9
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
25.000
17.000
8.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.654.976
5.581.976
73.000
Total:
Direta:
Indireta:
4
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
Total: 2.800 0
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Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Direta: 2.800
Indireta:
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
305.890
305.890
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.300
5.800
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
136.000
26.000
110.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.469.100
1.436.100
33.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.454.700
5.295.000
159.700
Total:
Direta:
Indireta:
3
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
72.500
45.500
27.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
23.500
18.500
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
332.500
332.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
203.000
202.500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
37.741
36.741
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
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Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
8.151.627
8.147.627
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
5
4400.00 INVESTIMENTOS
8.151.627
8.147.627
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
5
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.151.627
8.147.627
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
5
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.973.427
5.973.427
Total:
Direta:
Indireta:
4
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.167.700
2.163.700
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
9000.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9900.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9999.99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
53.786.430
Total da Intra-Orçamentária: 1.533.500
2 - Total da Indireta: 13.425.342
40.361.088
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
85.772.840
85.772.840
Total:
Direta:
Indireta:
53
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.166.162
47.166.162
Total:
Direta:
Indireta:
29
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
42.262.662
42.262.662
Total:
Direta:
Indireta:
26
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.060.937
5.060.937
Total:
Direta:
Indireta:
3
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.594.725
34.594.725
Total:
Direta:
Indireta:
21
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.871.000
1.871.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
701.500
701.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
34.000
34.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.903.500
4.903.500
Total:
Direta:
Indireta:
3
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
4.901.500
4.901.500
Total:
Direta:
Indireta:
3
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000
1.000
Total:
Direta:
0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Indireta:
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.605.678
38.605.678
Total:
Direta:
Indireta:
24
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
130.500
130.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
128.000
128.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
15.000
15.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
15.000
15.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
38.460.178
38.460.178
Total:
Direta:
Indireta:
24
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
140.500
140.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.500
10.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
Total: 17.153.266 11
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Direta: 17.153.266
Indireta:
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
140.000
140.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
14.000
14.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.500
3.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
395.000
395.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.907.380
4.907.380
Total:
Direta:
Indireta:
3
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.752.203
13.752.203
Total:
Direta:
Indireta:
9
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
305.000
305.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
977.323
977.323
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
81.000
81.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
282.000
282.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
290.506
290.506
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
21.441.280
21.441.280
Total:
Direta:
Indireta:
13
4400.00 INVESTIMENTOS
15.833.780
15.833.780
Total:
Direta:
Indireta:
10
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.833.780
15.833.780
Total:
Direta:
Indireta:
10
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
11.561.876
11.561.876
Total:
Direta:
Indireta:
7
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.229.404
4.229.404
Total:
Direta:
Indireta:
3
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
26.000
26.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.500
8.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
4.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
4.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500
3.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.603.000
5.603.000
Total:
Direta:
Indireta:
3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.603.000
3.603.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.403.000
2.403.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.200.000
1.200.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
2.000.000
2.000.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.000.000
2.000.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
9000.00 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9900.00 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9990.99 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
107.664.120
2 - Total da Indireta: 0
107.664.120
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total da Intra-Orçamentária: 6.903.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 114.379.301
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.073.816
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.676.816
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.326.487
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.941.329
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.651.000
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 702.000
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.500
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
5.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
6.397.000
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.393.000
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.304.485
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
154.000
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 148.500
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
16.000
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.134.485
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR 
8.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 77.500
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.500
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.635.242
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
142.800
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
319.890
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.300
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 330.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.313.480
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.797.203
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
270.500
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 500
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 990.823
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 334.500
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 81.500
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 483.500
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 327.247
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.185.907
4400.00 INVESTIMENTOS 23.581.407
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.581.407
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.455.303
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.073.104
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.000
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.500
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.600.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.400.000
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
2.000.000
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000.000
9000.00 Reserva de Contingência 450.000
9900.00 Reserva de Contingência 450.000
9990.99 Reserva de Contingência 450.000
Total: 144.015.208
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
002 Câmara Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 3.607.000
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.970.000
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.930.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
40.000
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 637.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 637.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 91.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
80.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 403.000
4400.00 INVESTIMENTOS 400.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000
Total: 4.010.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
3000.00 DESPESAS CORRENTES 13.321.342
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.901.642
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.901.642
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS DOS MILITARES 
11.748.500
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 912.142
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.700
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
500
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 500
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.200
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 73.000
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 159.700
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
27.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000
9000.00 Reserva de Contingência 100.000
9900.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.99 Reserva de Contingência 100.000
Total: 13.425.342
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
161.450.550
148.025.208
8.437.000
13.425.342
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
131.307.643
Direta:
Indireta:
117.986.301
13.321.342
Total: 81
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.945.458
Direta:
Indireta:
66.043.816
12.901.642
Total: 49
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
72.508.458
Direta:
Indireta:
59.606.816
12.901.642
Total: 45
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 
11.748.500
Direta:
Indireta: 11.748.500
Total: 7
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
912.142
Direta:
Indireta: 912.142
Total: 1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.411.487
Direta:
Indireta:
9.406.487
5.000
Total: 6
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
46.621.329
Direta:
Indireta:
46.441.329
180.000
Total: 29
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.051.000
Direta:
Indireta:
3.001.000
50.000
Total: 2
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
702.500
Direta:
Indireta:
702.000
500
Total: 0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
56.000
Direta:
Indireta:
50.500
5.500
Total: 0
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
6.437.000
Direta: 6.437.000
Total: 4
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
6.433.000
Direta:
Indireta:
6.433.000
Total: 4
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.000
Direta:
Indireta:
4.000
Total: 0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.361.185
Direta:
Indireta:
51.941.485
419.700
Total: 32
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
154.500
Direta:
Indireta:
154.000
500
Total: 0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
149.000
Direta:
Indireta:
148.500
500
Total: 0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.500
Direta:
Indireta:
5.500
Total: 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
16.000
Direta:
Indireta:
16.000
Total: 0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
16.000
Direta:
Indireta:
16.000
Total: 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
52.190.685
Direta:
Indireta:
51.771.485
419.200
Total: 32
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Total: 1.000 0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta: 1.000
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
8.000
Direta:
Indireta:
8.000
Total: 0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
165.500
Direta:
Indireta:
157.500
8.000
Total: 0
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.500
Direta:
Indireta:
10.500
Total: 0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
22.808.242
Direta:
Indireta:
22.735.242
73.000
Total: 14
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
142.800
Direta:
Indireta:
142.800
Total: 0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
319.890
Direta:
Indireta:
319.890
Total: 0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.800
Direta:
Indireta:
9.300
500
Total: 0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
531.000
Direta:
Indireta:
421.000
110.000
Total: 0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.376.480
Direta:
Indireta:
6.343.480
33.000
Total: 4
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.206.903
Direta:
Indireta:
19.047.203
159.700
Total: 12
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
377.500
Direta:
Indireta:
350.500
27.000
Total: 0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.000.823
Direta:
Indireta:
995.823
5.000
Total: 1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
334.500
Direta:
Indireta:
334.500
Total: 0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
82.000
Direta:
Indireta:
81.500
500
Total: 0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
485.000
Direta:
Indireta:
484.500
500
Total: 0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
328.247
Direta:
Indireta:
327.247
1.000
Total: 0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
29.592.907
Direta:
Indireta:
29.588.907
4.000
Total: 18
4400.00 INVESTIMENTOS
23.985.407
Direta:
Indireta:
23.981.407
4.000
Total: 15
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
23.985.407
Direta:
Indireta:
23.981.407
4.000
Total: 15
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
Direta:
Indireta:
6.000
Total: 0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17.535.303
Direta:
Indireta:
17.535.303
Total: 11
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.397.104
Direta:
Indireta:
6.393.104
4.000
Total: 4
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
Direta:
Indireta:
8.000
Total: 0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000
Direta:
Indireta:
9.000
Total: 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500
Total: 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500
Total: 0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500
Direta:
Indireta:
3.500
Total: 0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.603.000
Direta:
Indireta:
5.603.000
Total: 3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.603.000
Direta:
Indireta:
3.603.000
Total: 2
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.403.000
Direta:
Indireta:
2.403.000
Total: 1
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.200.000
Direta:
Indireta:
1.200.000
Total: 1
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
2.000.000
Direta:
Indireta:
2.000.000
Total: 1
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.000.000
Direta: 2.000.000
Total: 1
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Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
9000.00 Reserva de Contingência
550.000
Direta:
Indireta:
450.000
100.000
Total: 0
9900.00 Reserva de Contingência
550.000
Direta:
Indireta:
450.000
100.000
Total: 0
9990.99 Reserva de Contingência
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
9999.99 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
161.450.550
148.025.208
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500 1
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.825.500 1
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.825.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.500 1
000001 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000002 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.500.000 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000003 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000004 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 317.000 0
000005 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 30.000 0
000006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
000007 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000008 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000009 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000010 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000011 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.500 0
000012 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.000 0
000013 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000014 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000015 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 20.000 0
000016 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000017 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000018 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
000019 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000020 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000021 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 4.000 0
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras,
bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro
empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do
Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a
Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
000022 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000023 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500 0
000024 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000025 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000026 4590.66 99CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 500 0
04 122 2001 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 50.000 0
Objetivo: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000 0
000027 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 50.000 0
08 243 2001 2004 Manutenção do Conselho Tutelar 150.000 0
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500 1
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários
para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os
direitos previsto em lei.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 0
000028 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 118.000 0
000029 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 12.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000030 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
000031 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000032 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.500 0
000033 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.000 0
000034 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.500 0
000035 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000036 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.879.500
150.000
2.029.500
1
0
1
1.500.500
130.500
1.631.000
371.500
19.000
390.500 7.000
500
6.500
1.000
1.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.010 Câmara Municipal 4.010.000 2
01 031 2001 1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal 250.000 0
Objetivo: Adquirir Veículo para a Câmara Municipal.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 250.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
000037 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000 0
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal 150.000 0
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar e equipar o Prédio da Câmara Municipal
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000038 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 80.000 0
000039 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.000 0
01 031 2001 2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.610.000 2
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.610.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.930.000 2
000040 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 80.000 0
000041 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.500.000 2
000042 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 350.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
40.000 0
000043 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 637.000 0
000044 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 80.000 0
000045 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000 0
000046 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 91.000 0
000047 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000048 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 250.000 0
000049 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 80.000 0
000050 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000051 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000052 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
4.010.000
0
4.010.000
2
0
2
2.970.000
2.970.000
637.000
637.000 400.000
400.000 3.000
3.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.000 Procuradoria Geral do Município 2.275.500 1
04 122 2001 2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 295.500 0
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 280.500 0
000053 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000054 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 280.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 14.500 0
000055 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000056 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.000 0
000058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
000059 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000060 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
02 062 0001 2007 Pagamento de Açoes Judiciais 1.980.000 1
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.980.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 0
000061 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 700.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 0
000062 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000 1
000063 4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.200.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.275.500
0
2.275.500
1
0
1
980.500
980.500
94.500
94.500 500
500 1.200.000
1.200.000
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.010 Secretaria de Receita 912.000 1
04 122 2001 2008 Manutenção da Secretaria de Receita 784.500 0
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 784.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 685.000 0
000064 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000065 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 680.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 84.500 0
000066 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000067 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
000068 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000 0
000069 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 30.000 0
000070 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000071 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000072 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
04 126 2001 2009 Manutenção do SIAFIC 127.500 0
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 127.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 127.000 0
000073 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000 0
000074 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000075 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000076 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
000077 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000078 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
912.000
0
912.000
1
0
1
685.000
685.000
211.500
211.500 15.500
15.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000 1
26 452 2001 1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 50.000 0
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000079 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
000080 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
26 122 2001 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 800.000 0
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 131.500 0
000081 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000082 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 130.000 0
000083 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000084 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000085 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000086 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 663.000 0
000087 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000088 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000089 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000090 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000091 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000092 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000093 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500.000 0
000094 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 140.000 0
000095 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000096 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000097 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.000 0
000098 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000099 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000100 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
000101 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000102 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000103 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
26 452 2001 2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.000 0
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0
000104 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.000 0
000105 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.000 0
000106 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.000 0
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000107 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000108 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
871.000
0
871.000
1
0
1
132.000
132.000
680.500
680.500 58.000
58.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300 2
04 122 2001 1004 Estruturação do Centro Administrativo 25.000 0
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000109 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000110 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
27 812 2001 1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 152.000 0
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes e conforme demanda do orçamento participativo.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000111 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000112 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0
04 122 2001 1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 105.000 0
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000113 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000114 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
04 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria de Administração 3.001.800 2
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.001.800 2
APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.500 1
000115 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000116 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.260.000 1
000117 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000118 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000119 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000120 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.712.800 1
000121 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000122 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.500 0
000123 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.300 0
000124 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000 0
000125 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 65.500 0
000126 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.400.000 1
000127 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 60.000 0
000128 3390.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000129 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000130 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
000131 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 12.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300 2
APLICAÇÕES DIRETAS 21.500 0
000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
000134 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000135 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000136 4590.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
04 122 2001 2013 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 15.000 0
Objetivo: Participar de consórcios públicos intermunicipais
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000 0
000137 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 15.000 0
27 812 2001 2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos. 253.500 0
Objetivo: Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades esportivas e de eventos, garantindo
infraestrutura adequada, apoio logístico, premiações esportivas e condições operacionais que
favoreçam a prática do esporte, a realização de eventos e a integração da comunidade, contribuindo
para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 253.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 53.500 0
000138 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.500 0
000139 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000 0
000140 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000141 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000142 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000 0
000143 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 12.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 181.500 0
000144 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000145 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 10.000 0
000146 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 18.000 0
000147 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 50.000 0
000148 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000149 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000150 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000151 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 70.000 0
000152 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
000153 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000154 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000155 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
000156 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
000157 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000158 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000159 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 0
000160 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000161 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000162 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
04 122 2001 2015 Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE 10.000 0
Conceder adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300 2
Objetivo:
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000163 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.562.300
0
3.562.300
2
0
2
1.320.000
1.320.000
1.932.300
1.932.300 309.000
309.000
1.000
1.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500 5
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 2.000.000 1
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.000.000 1
000164 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 2.000.000 1
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 2.000.000 1
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000 1
000165 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 2.000.000 1
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 401.000 0
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 401.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000166 3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
000167 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 400.000 0
28 845 0001 0004 Contribuição ao PASEP 953.500 1
Objetivo: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 950.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 950.000 1
000168 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 950.000 1
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 3.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000169 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 3.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000170 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
04 123 2001 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.856.000 2
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.643.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 990.500 1
000171 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000172 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 380.000 0
000173 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 600.000 0
000174 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
220.500 0
000175 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 220.000 0
000176 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000177 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000178 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 413.500 0
000179 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000180 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500 5
000181 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.500 0
000184 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000185 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000186 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000187 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 212.000 0
000188 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 0
000191 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000195 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 40.000 0
000196 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 12.000 0
000197 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0
000200 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000201 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000204 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
000207 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000208 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000209 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000198 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
17060000 Transferência Especial da União 110.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 0
000182 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
000189 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 15.000 0
000192 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
000199 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 173.200 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 108.200 0
000183 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 53.200 0
000190 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000193 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 0
000202 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 35.000 0
000205 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 865.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 865.000 1
000194 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 865.000 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 54.800 0
APLICAÇÕES DIRETAS 54.800 0
000203 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 32.000 0
000206 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 22.800 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
8.210.500
0
8.210.500
5
0
5
1.211.000
1.211.000 1.000
1.000 2.461.200
2.461.200 136.800
136.800
500
500 4.400.000
4.400.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500 0
18 122 1004 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500 0
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 241.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 188.500 0
000210 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.500 0
000211 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 186.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000212 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 49.500 0
000213 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000214 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000215 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000216 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000217 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000218 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.500 0
000219 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
000220 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000221 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0
000222 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000223 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000224 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
241.500
0
241.500
0
0
0
188.500
188.500
50.000
50.000 3.000
3.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 51
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
12 361 1003 1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 650.000 0
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do
orçamento participativo.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000225 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000226 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 450.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 450.000 0
000227 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 450.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 100.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000228 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000229 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 361 1003 1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 542.000 0
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e
conforme demanda do orçamento participativo.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000230 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000231 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000232 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 277.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 277.000 0
000233 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 277.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 130.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 0
000234 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 130.000 0
12 361 1003 1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 125.000 0
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000235 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 0
000236 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 80.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 40.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000237 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.000 0
12 361 1003 1010 Implantação de Sistema de Energia Solar 325.000 0
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 115.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000238 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000240 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 0
000241 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 120.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 90.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000239 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000242 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 365 5000 1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 1.313.604 1
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e
conforme demanda do orçamento participativo.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000243 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000244 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 1.203.604 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.604 1
000245 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.203.604 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 30.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000246 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000247 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 365 5000 1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.440.000 1
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000248 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000249 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 500.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 0
000250 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 920.000 1
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 920.000 1
000251 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 920.000 1
12 306 1003 2018 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 1.530.825 1
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas
municipais do ensino fundamental.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.200.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000 1
000252 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.200.000 1
15500000 Transferência do Salário- Educação 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000253 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 280.825 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 280.825 0
000254 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 280.825 0
12 361 1003 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 7.280 0
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.280 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.780 0
000255 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.400 0
000256 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 880 0
000257 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000258 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
12 361 1003 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 5.866.563 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.125.731 3
APLICAÇÕES DIRETAS 871.000 1
000259 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 50.000 0
000261 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 620.000 0
000264 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0
000266 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000267 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
50.500 0
000268 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
000271 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000272 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000273 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.202.231 3
000274 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000275 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000276 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.566.000 2
000279 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000280 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000281 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000282 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000283 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 800.000 0
000286 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 830.231 1
000289 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000290 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000291 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000292 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000293 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000294 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000295 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000296 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 279.224 0
APLICAÇÕES DIRETAS 244.224 0
000262 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 219.224 0
000265 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 25.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
35.000 0
000269 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 35.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 191.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0
000260 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 40.000 0
000263 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000270 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 130.500 0
000277 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 80.000 0
000284 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000287 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 270.608 0
APLICAÇÕES DIRETAS 270.608 0
000278 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.608 0
000285 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0
000288 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000 0
12 361 1003 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 6.364.141 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 81.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 81.500 0
000305 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0
000307 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000308 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000316 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 80.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 6.235.635 4
APLICAÇÕES DIRETAS 650.000 0
000297 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000 0
000298 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000 0
000299 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0
000300 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
450.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000301 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 450.000 0
000302 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.103.635 3
000303 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000304 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 10.000 0
000306 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.177.387 1
000309 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 60.000 0
000310 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 900.000 1
000311 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.899.748 1
000312 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000313 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000314 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000315 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 31.500 0
000318 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000321 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
000324 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000325 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 1.006 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 1.006 0
000317 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.006 0
17060000 Transferência Especial da União 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000319 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
000322 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0
000320 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.000 0
000323 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
12 361 1003 2022 Manutenção do Salário Educação - QSE 2.039.500 1
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.039.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.029.500 1
000326 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500.000 0
000327 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 18.000 0
000328 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 320.000 0
000329 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.190.000 1
000330 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000331 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000332 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000333 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000334 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
12 361 1003 2023 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.144.061 1
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público fundamental que utilizem transporte escolar.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 331.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 331.500 0
000335 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
000340 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 130.000 0
000345 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150.000 0
000350 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.500 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000336 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000341 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000346 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 11.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 0
000337 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000342 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000347 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 339.561 0
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 339.561 0
000338 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 206.800 0
000343 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000 0
000348 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 82.261 0
000351 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 421.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 421.500 0
000339 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 244.000 0
000344 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000 0
000349 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000352 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.500 0
000353 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
12 361 1003 2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 59.500 0
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 59.500 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000354 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000355 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000356 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000357 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000358 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
000359 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 18.000 0
000360 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000361 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000362 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000363 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000364 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000365 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000366 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000367 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000368 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
000369 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000370 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000371 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
12 365 5000 2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 609.500 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 508.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000372 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000374 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0
000376 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000377 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 486.500 0
000379 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000380 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 300.000 0
000382 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000383 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 140.000 0
000385 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 45.000 0
000387 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.500 0
000388 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000389 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 101.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000373 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.000 0
000375 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000378 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 70.500 0
000381 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
000384 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000386 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0
12 361 1003 2026 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 22.777.020 14
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 16.614.001 10
APLICAÇÕES DIRETAS 13.213.001 8
000390 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.200.000 1
000393 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 11.563.001 7
000396 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 450.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3.401.000 2
000397 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.400.500 2
000400 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 2.513.019 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.313.019 1
000391 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 313.019 0
000394 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.000.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
200.000 0
000398 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 3.650.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000 2
000392 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.100.000 1
000395 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.500.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
50.000 0
000399 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
12 365 5000 2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 282.000 0
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000409 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000414 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 281.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000401 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000402 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000403 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000404 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000405 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 263.500 0
000406 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000407 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000 0
000408 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
000410 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000411 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 130.000 0
000412 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000413 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000415 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
12 365 5000 2028 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 6.264.418 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.752.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.751.500 1
000416 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 400.000 0
000418 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.350.000 1
000420 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000421 3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
000422 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000423 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 4.512.418 3
APLICAÇÕES DIRETAS 4.212.418 3
000417 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.212.418 1
000419 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
300.000 0
000424 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 300.000 0
12 306 5000 2029 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 194.740 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000425 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000426 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 139.740 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 139.740 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 21 of 51
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000427 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 139.740 0
12 306 5000 2030 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 139.183 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000428 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000429 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 109.183 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 109.183 0
000430 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 109.183 0
12 306 1003 2031 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 80.333 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000431 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 2.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000432 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 62.833 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 62.833 0
000433 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 62.833 0
12 365 5000 2032 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 520.500 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 180.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 180.500 0
000434 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150.000 0
000436 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 30.000 0
000438 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 340.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 340.000 0
000435 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000 0
000437 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 300.000 0
000439 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 10.000 0
12 365 5000 2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 98.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 98.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
000440 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000441 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000 0
000442 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.500 0
000443 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000444 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 65.000 0
000445 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.500 0
000446 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.000 0
000447 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000448 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000449 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
12 361 1003 2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 30.000 0
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000450 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000451 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000452 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
000453 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000454 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.500 0
000455 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 5.000 0
000456 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 8.000 0
000457 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000458 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.000 0
000459 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000 0
000460 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000461 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000462 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000463 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000464 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
000465 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
12 306 1003 2035 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 11.490 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimentos e altas habilidades/superdotação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000466 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000467 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 7.990 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 7.990 0
000468 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.990 0
12 361 1003 2036 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 2.980.000 2
Objetivo: Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 2.980.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.830.000 2
000469 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 200.000 0
000470 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.600.000 2
000471 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 30.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
150.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000472 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 150.000 0
12 361 1003 2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios 15.000 0
Objetivo: Manter as atividades da educação com recursos do Precatório FUNDEF.
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000473 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000474 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000475 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000476 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000477 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0
000478 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0
000479 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000480 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000481 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000482 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000483 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
000484 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000485 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
12 365 5000 2038 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 251.846 0
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público infantil que utilizem transporte escolar.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000486 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000491 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000496 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
000501 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 120.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.500 0
000487 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
000492 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0
000497 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000 0
000502 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 18.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0
000488 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000493 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.500 0
000498 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0
000503 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 77.846 0
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 77.846 0
000489 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000494 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000499 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 27.000 0
000504 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 846 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 33.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 33.500 0
000490 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000495 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.000 0
000500 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
000505 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
12 362 1003 2039 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 96.477 0
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público médio que utilizem transporte escolar.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000506 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000508 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000510 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
000512 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 94.477 0
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 94.477 0
000507 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000509 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0
000511 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 33.500 0
000513 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 977 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
55.757.981
0
55.757.981
35
0
35
34.978.662
34.978.662
16.314.715
16.314.715 4.464.604
4.464.604
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 908.500 1
10 301 1001 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde 892.500 1
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000526 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000533 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000536 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 876.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 531.500 0
000514 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000515 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500.000 0
000516 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 30.000 0
000517 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000518 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
10.500 0
000519 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
000520 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000521 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000522 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000523 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 315.000 0
000524 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.500 0
000525 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 80.000 0
000527 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000528 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 0
000529 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 80.000 0
000530 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 120.000 0
000531 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 20.000 0
000532 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000534 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000535 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 17.500 0
000537 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000538 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 6.000 0
000540 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 0
000542 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000543 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
17060000 Transferência Especial da União 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000539 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000541 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 301 1001 2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 16.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000548 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000544 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000545 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 8.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 908.500 1
000546 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.000 0
000547 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000549 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
908.500
908.500
0
1
1
542.000
542.000
333.500
333.500 33.000
33.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
10 301 1001 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 745.000 0
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária e conforme demanda do orçamento participativo.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 65.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 0
000550 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000553 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 60.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 500.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 0
000551 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 300.000 0
000554 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 200.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 180.000 0
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 180.000 0
000552 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 150.000 0
000555 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0
10 302 1001 1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 2.450.000 2
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada e conforme demanda do orçamento
participativo.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 200.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000556 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 0
000560 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 150.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.000.000 1
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000 1
000557 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 600.000 0
000561 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 400.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 320.000 0
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 320.000 0
000558 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 280.000 0
000562 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 630.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 630.000 0
000559 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 450.000 0
000563 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 180.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0
000564 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000 0
10 305 1001 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 160.000 0
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000565 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000567 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 150.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000566 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000 0
000568 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
10 301 1001 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 6.916.464 4
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.000.000 3
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 3.103.100 2
000569 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 750.000 0
000571 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.137.600 1
000573 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 215.000 0
000574 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
404.500 0
000575 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 404.000 0
000576 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.465.900 1
000577 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000578 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000579 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 800.000 0
000580 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 800 0
000581 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 800 0
000582 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 800 0
000583 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000584 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 250.000 0
000585 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 300.000 0
000587 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000588 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 3.000 0
000589 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000590 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 100.000 0
000591 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 8.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 26.500 0
000592 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000593 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000595 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0
000597 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000598 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000586 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.894.464 1
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
APLICAÇÕES DIRETAS 1.894.464 1
000570 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000572 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.889.464 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 17.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0
000594 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 12.000 0
000596 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 301 1001 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.040.150 1
Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000610 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000611 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000616 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000619 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.038.150 1
APLICAÇÕES DIRETAS 570.500 0
000599 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 220.000 0
000600 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 200.000 0
000601 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150.000 0
000602 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
50.500 0
000603 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0
000604 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000605 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000606 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 404.650 0
000607 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000608 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000609 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 139.650 0
000612 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
000613 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 160.000 0
000614 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000615 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000617 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 500 0
000618 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 0
000620 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000621 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 0
000622 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000623 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 7.351.450 5
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 7.015.500 4
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 4.404.000 3
000624 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.153.500 1
000626 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.000.000 1
000628 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 250.000 0
000629 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
900.000 1
000630 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 900.000 1
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000632 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.704.500 1
000633 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000634 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000635 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 800.000 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 30 of 51
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
000639 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000640 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000641 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000642 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 40.000 0
000646 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 850.000 1
000651 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000652 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000653 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000654 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 10.000 0
000655 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000658 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000659 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000661 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
000664 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000647 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 36.250 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000625 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0
000627 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000631 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.250 0
000636 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000643 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.250 0
000648 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000662 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 500 0
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000656 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 91.200 0
APLICAÇÕES DIRETAS 91.200 0
000637 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000 0
000644 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0
000649 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 40.000 0
000657 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.200 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 185.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 185.000 0
000638 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 70.000 0
000645 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 40.000 0
000650 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 75.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0
000660 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000663 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.000 0
10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 8.298.000 5
Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000674 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000675 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000682 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000684 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.296.000 5
APLICAÇÕES DIRETAS 2.650.000 2
000665 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000 0
000666 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.120.000 1
000667 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0
000668 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 10.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
150.000 0
000669 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 150.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000670 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000671 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.453.500 3
000672 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000 0
000673 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000.000 1
000676 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000677 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000678 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 350.000 0
000679 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.000.000 2
000680 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 20.000 0
000681 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000683 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 41.500 0
000685 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000686 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 0
000687 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000688 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
10 305 1001 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 340.135 0
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 549 0
APLICAÇÕES DIRETAS 549 0
000703 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 549 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 53.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
000689 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000692 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 30.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000697 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 21.500 0
000699 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000701 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.500 0
000705 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.000 0
000707 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0
000709 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000711 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 89.246 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 0
000690 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 14.000 0
000693 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 40.000 0
000695 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000696 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000698 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 33.246 0
000700 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000702 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.746 0
000704 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000706 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.000 0
000708 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
000710 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000712 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 197.340 0
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
APLICAÇÕES DIRETAS 197.340 0
000691 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000694 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 192.340 0
10 303 1001 2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 1.068.662 1
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.082 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.082 0
000722 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 541 0
000729 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 541 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 737.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000713 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000715 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 735.500 0
000717 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000719 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 680.000 0
000724 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 30.000 0
000726 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000731 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000733 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 203.580 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000714 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000716 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 201.580 0
000718 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000720 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 195.580 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
000723 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000725 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.000 0
000727 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.500 0
000730 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000732 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000734 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 126.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 126.500 0
000721 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 126.000 0
000728 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
10 122 1001 2048 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – 2.562.350 2
Piso da Enfermagem
Objetivo: Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência Financeira
Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
– Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 2.562.350 2
para profissionais da enfermagem
APLICAÇÕES DIRETAS 2.557.350 2
000735 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 742.350 0
000736 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.810.000 1
000737 3190.96 99RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000738 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 0
10 302 1001 2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 2.273.000 1
Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de Emendas
Parlamentares
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 2.273.000 1
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 255.000 0
000739 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 100.000 0
000740 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 50.000 0
000741 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 100.000 0
000742 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.018.000 1
000743 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 1.800.000 1
000744 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 218.000 0
10 301 1001 2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas 3.111.927 2
Parlamentares
Objetivo: Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária- Emendas Parlamentares.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.111.927 2
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 0
000745 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 200.000 0
000746 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 250.000 0
000747 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 300.000 0
000748 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.356.927 1
000749 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 2.120.927 1
000750 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 236.000 0
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
36.317.138
36.317.138
0
22
22
17.000.754
17.000.754
11.461.957
11.461.957 7.854.427
7.854.427
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000 1
08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 1.019.000 1
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 857.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 539.000 0
000751 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 12.000 0
000752 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500.000 0
000753 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.000 0
000754 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.000 0
000755 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.500 0
000756 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 18.000 0
000757 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 289.000 0
000758 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000759 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.500 0
000760 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 150.000 0
000761 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 40.000 0
000762 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000763 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000764 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 25.000 0
000765 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 60.000 0
000766 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000767 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000768 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 3.000 0
000769 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
000770 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000771 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000773 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
000775 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000776 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000777 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 162.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 162.000 0
000772 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 62.000 0
000774 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0
08 243 1002 2052 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 12.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
000778 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.500 0
000779 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000780 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.000 0
000781 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 0
08 243 1002 2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência Social 5.500 0
Objetivo: Manter os conselhos afins a politica de Assistência Social existentes: Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa
- CMDPI, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional-CMSEA, Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com deficiência-CMDPD e demais conselhos, e dar o encaminhamento
necessário para a solução dos problemas.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000782 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000783 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000784 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000785 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.500 0
000786 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000787 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.000 0
000788 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000789 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 244 1002 2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional 3.500 0
Objetivo: Consolidar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com gestão intersetorial e
participativa para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional,
através das atividades do Banco de alimentos, do Programa Aquisição de alimentos – PAA, entre
outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000790 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000791 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000792 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.000 0
000793 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000794 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.040.000
1.040.000
0
1
1
544.000
544.000
327.000
327.000 169.000
169.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
08 244 1002 2055 Gestão de Benefícios Eventuais 570.000 0
Objetivo: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social,
de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 570.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 570.000 0
000795 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 250.000 0
000796 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 320.000 0
08 122 1002 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 110.000 0
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância Socioassistencial,
Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho no SUAS.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 110.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0
000797 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000798 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0
000799 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000800 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000801 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 80.000 0
000802 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 14.000 0
000803 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000804 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000805 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000806 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000807 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 122 1002 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 153.500 0
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e do
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob
sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 153.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 133.000 0
000808 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 100.000 0
000809 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 25.000 0
000810 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000811 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
000812 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000813 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.000 0
000814 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000815 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000816 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000 0
000817 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.500 0
000818 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000819 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
000820 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000821 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000822 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000823 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 245 1002 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 56.600 0
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que
garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares
e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 56.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.100 0
000824 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.200 0
000825 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 36.400 0
000826 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.000 0
000827 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3.500 0
000828 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
000829 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000830 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000 0
000831 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000832 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.500 0
000833 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000834 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000835 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000836 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000837 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 245 1002 2059 Bloco da Proteção Social Básica 398.850 0
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência
e idosas, bem como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 398.850 0
APLICAÇÕES DIRETAS 282.500 0
000838 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 52.000 0
000839 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 208.000 0
000840 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 22.000 0
000841 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.000 0
000842 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 102.850 0
000843 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000844 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 32.000 0
000845 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
GRATUITA 
000846 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 16.000 0
000847 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 42.350 0
000848 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
000849 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000850 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000851 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000852 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 3.500 0
000853 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0
08 122 1002 2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 4.000 0
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
000854 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000855 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500 0
000856 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000857 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000858 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000859 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 243 5000 2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 200.000 0
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso
da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0
000860 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 140.000 0
000861 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
000862 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000863 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000864 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000865 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 0
000866 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000867 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 18.500 0
000868 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000869 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0
000870 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000 0
000871 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000872 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000873 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
000874 3390.93 99 Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000875 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.500 0
08 122 1002 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 254.000 0
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora, entre outros
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 101.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 31.800 0
000876 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0
000877 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 15.300 0
000878 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 6.000 0
000879 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.500 0
000880 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000881 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000882 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 64.500 0
000883 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0
000884 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20.000 0
000886 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000888 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000889 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0
000890 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0
000892 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000893 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000895 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000896 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.700 0
000899 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000900 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.200 0
000902 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000903 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 149.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 137.000 0
000885 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.000 0
000887 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 10.000 0
000891 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 93.500 0
000894 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 6.500 0
000897 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.500 0
000901 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 12.500 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000898 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.000 0
08 244 1002 2063 PROCAD SUAS 50.000 0
Objetivo: O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia
social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções
na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a
pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora
do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000904 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.500 0
000905 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.000 0
000906 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000907 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.000 0
000908 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000909 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 32.500 0
000910 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000911 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0
000912 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0
000913 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
000914 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.000 0
000915 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000916 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000917 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 0
08 245 1002 2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 148.500 0
Objetivo: Prover, manter, incrementar e modernizar as unidades públicas da rede de serviços de Proteção
Social (Básica e Especial) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a gestão e os serviços
nacionalmente tipificados do SUAS, visando a ampliação do acesso aos serviços e benefícios e a
melhoria das condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de públicos e territórios.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 148.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 97.000 0
000918 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000 0
000919 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000920 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000921 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000922 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 43.500 0
000923 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000924 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000925 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000926 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 51.500 0
000927 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000928 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.500 0
000929 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.945.450
1.945.450
0
1
1
660.400
660.400
1.194.350
1.194.350 90.700
90.700
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 14
15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 5.915.876 4
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município, assim como o programa de habitacional através do minha casa, minha vida e conforme
demanda do orçamento participativo.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000930 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.622.876 3
APLICAÇÕES DIRETAS 4.622.876 3
000931 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.622.876 3
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 838.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 838.000 1
000932 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 838.000 1
17100000 Transferência Especial dos Estados 245.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 245.000 0
000933 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 245.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 60.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0
000934 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 60.000 0
15 544 1004 1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica 852.000 1
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros, conforme demanda
do orçamento participativo.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000935 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 700.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 0
000936 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 700.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000937 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0
15 451 1004 1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 1.940.000 1
Objetivo: Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado pelo
município.
17060000 Transferência Especial da União 1.940.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.940.000 1
000938 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000 1
000939 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 433.000 0
000940 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000941 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
14 451 5000 1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância 120.000 0
Objetivo: Construir, ampliar e/ou estruturar praças, parques, pavimentação (asfáltica, paralelepípedo), dentre
outros equipamentos de infraestrutura, voltados para primeira infância.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000942 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000944 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 14
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000943 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
000945 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 13.161.000 8
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços
de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta
do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.302.500 8
APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.000 2
000946 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 210.000 0
000947 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.500.000 2
000948 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000949 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
000950 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000951 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.584.000 6
000952 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000953 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0
000954 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.700.000 4
000958 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000959 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000960 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000961 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.000.000 1
000965 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.660.000 2
000969 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000971 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 100.000 0
000972 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000975 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000976 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000978 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 0
000981 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000982 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000984 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000986 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000973 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000983 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000985 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 16.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0
000955 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.500 0
000962 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.500 0
000966 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
000974 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 4.000 0
17060000 Transferência Especial da União 175.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 175.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 14
000956 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 80.000 0
000963 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000 0
000967 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 537.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 507.000 0
000957 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 267.000 0
000964 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0
000968 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000979 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000970 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 110.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 0
000977 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 60.000 0
000980 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
26 782 1004 2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 486.500 0
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000987 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000990 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 0
000993 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 445.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 325.000 0
000988 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 160.000 0
000991 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 65.000 0
000994 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 0
000996 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 0
000997 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 26.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 26.500 0
000989 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.000 0
000992 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.000 0
000995 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
22.475.376
0
22.475.376
14
0
14
2.711.500
2.711.500
10.659.500
10.659.500 9.103.876
9.103.876
500
500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500 1
20 608 1004 1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 613.000 0
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção e conforme demanda do orçamento participativo.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000998 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 573.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 573.000 0
000999 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 573.000 0
20 608 1004 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.208.000 1
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.198.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 345.000 0
001000 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
001001 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 340.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0
001002 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0
001003 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 814.500 1
001004 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
001005 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.000 0
001006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 520.000 0
001007 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
001008 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
001009 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 56.000 0
001010 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 230.000 0
001011 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001012 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0
001014 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
001015 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
001016 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
001017 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001019 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001013 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001018 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
20 606 1004 2068 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 85.500 0
Objetivo: Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 85.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 85.500 0
001020 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
001021 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
001022 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.500 0
001023 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 80.000 0
001024 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
001025 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
20 606 1004 2069 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 20.000 0
Objetivo: Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000 0
001026 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 20.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.926.500
0
1.926.500
1
0
1
345.000
345.000
955.500
955.500 625.500
625.500
500
500
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963 3
23 695 1004 1021 Implantação de Infraestrutura Turística 700.000 0
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo
e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica
neste municipio e conforme demanda do orçamento participativo.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 0
001027 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
001028 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 100.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
001029 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
23 122 1004 2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 227.500 0
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural,
turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e
preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia
criativa.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 217.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 143.000 0
001030 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.000 0
001031 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 140.000 0
001032 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
001033 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
001034 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 68.500 0
001035 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 0
001036 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
001037 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
001038 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
001039 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.000 0
001040 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
001041 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
001042 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 30.000 0
001043 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001045 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
001046 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
001047 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
001048 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001049 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001051 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001052 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001044 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963 3
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001050 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
23 695 1004 2071 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 3.962.963 2
Objetivo: Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de
cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal,
Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do
Antigo Cinema.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.962.963 2
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000 0
001053 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.952.963 2
001054 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.400.000 1
001055 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
001056 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
001057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 219.000 0
001058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.332.963 1
13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura 201.500 0
Objetivo: Atender as despesas com ações da Política de Fomento à Cultura, conforme regulamenta a Lei nº
14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura..
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 201.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000 0
001059 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 199.000 0
001060 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000 0
001061 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 80.000 0
001062 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 31.500 0
001063 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 60.000 0
001064 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
001065 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001066 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
5.091.963
0
5.091.963
3
0
3
143.500
143.500
4.237.463
4.237.463 710.500
710.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 13.425.342 8
09 272 2001 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 12.665.642 8
Objetivo: Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 12.665.642 8
APLICAÇÕES DIRETAS 12.665.642 8
001069 3190.01 99 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA
E REFORMAS DOS MILITARES 
Seguridade 11.748.500 7
001070 3190.03 99 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade 912.142 1
001071 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 0
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 659.700 0
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 659.700 0
APLICAÇÕES DIRETAS 236.000 0
001072 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
001073 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 180.000 0
001074 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0
001075 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
001076 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
001077 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 419.200 0
001078 3390.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.000 0
001079 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 8.000 0
001080 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 73.000 0
001081 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
001082 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 110.000 0
001083 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 33.000 0
001084 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 159.700 0
001085 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 27.000 0
001086 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 5.000 0
001087 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
001088 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
001089 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
001090 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.000 0
09 999 2001 9002 Reserva Previdenciária 100.000 0
Objetivo: Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000 0
Reserva de Contingência 100.000 0
001091 9999.99 99Reserva de Contingência Seguridade 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
13.425.342
13.425.342
0
8
8
12.901.642
12.901.642
419.700
419.700 4.000
4.000
100.000
100.000
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
GERAL
107.664.120
53.786.430
161.450.550
Intra-Orçamen.: 8.437.000
67
33
100
5
47.166.162
31.779.296
78.945.458 1.000
1.000 38.605.678
13.755.507
52.361.185 23.985.407
8.151.627
15.833.780
4.500
4.500 5.603.000
5.603.000 550.000
100.000
450.000
6.437.000 2.000.000
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500 1
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
04
122
2001
2001 1.825.500 1
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.500 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 317.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras,
bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro
empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do
Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a
Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
Objetivo:
11
333
2001
2002 4.000 0
Trabalho
Empregabilidade
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Contribuição às Entidades Municipalistas
Objetivo: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
04
122
2001
2003 50.000 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000 0
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários
para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os
direitos previsto em lei.
Objetivo:
08
243
2001
2004 150.000 0
Assistência Social
AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.879.500
150.000
2.029.500
1
0
1
1.500.500
130.500
1.631.000
371.500
19.000
390.500 7.000
500
6.500
1.000
1.000
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.010 Câmara Municipal 4.010.000 2
Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal
Objetivo: Adquirir Veículo para a Câmara Municipal.
01
031
2001
1001 250.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 250.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar e equipar o Prédio da Câmara Municipal
01
031
2001
1002 150.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
01
031
2001
2005 3.610.000 2
Legislativa
Ação Legislativa
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.970.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.930.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
40.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 637.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 637.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
4.010.000
0
4.010.000
2
0
2
2.970.000
2.970.000
637.000
637.000 400.000
400.000 3.000
3.000
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.000 Procuradoria Geral do Município 2.275.500 1
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
Objetivo:
04
122
2001
2006 295.500 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 280.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 14.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
02
062
0001
2007 1.980.000 1
Judiciário
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Encargos Especiais
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.200.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.275.500
0
2.275.500
1
0
1
980.500
980.500
94.500
94.500 500
500 1.200.000
1.200.000
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.010 Secretaria de Receita 912.000 1
Manutenção da Secretaria de Receita
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita.
04
122
2001
2008 784.500 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 685.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 84.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
Manutenção do SIAFIC
Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Objetivo:
04
126
2001
2009 127.500 0
Administração
Tecnologia da Informatização
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 127.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
912.000
0
912.000
1
0
1
685.000
685.000
211.500
211.500 15.500
15.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000 1
Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
Objetivo:
26
452
2001
1003 50.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Objetivo:
26
122
2001
2010 800.000 0
Transporte
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 131.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 663.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
Objetivo:
26
452
2001
2011 21.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
871.000
0
871.000
1
0
1
132.000
132.000
680.500
680.500 58.000
58.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300 2
Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
04
122
2001
1004 25.000 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes e conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
27
812
2001
1005 152.000 0
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 152.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 152.000 0
Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
04
122
2001
1006 105.000 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4400.00 INVESTIMENTOS 105.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 105.000 0
Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
04
122
2001
2012 3.001.800 2
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.500 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.713.800 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.712.800 1
4400.00 INVESTIMENTOS 21.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 21.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Objetivo: Participar de consórcios públicos intermunicipais
04
122
2001
2013 15.000 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000 0
Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos.
Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades esportivas e de eventos, garantindo
infraestrutura adequada, apoio logístico, premiações esportivas e condições operacionais que
favoreçam a prática do esporte, a realização de eventos e a integração da comunidade, contribuindo
Objetivo:
27
812
2001
2014 253.500 0
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300 2
para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 53.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 181.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE
Objetivo: Conceder adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral.
04
122
2001
2015 10.000 0
Administração
Administração Geral
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.562.300
0
3.562.300
2
0
2
1.320.000
1.320.000
1.932.300
1.932.300 309.000
309.000
1.000
1.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500 5
Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
28
843
0001
0001 2.000.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.000.000 1
Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
Objetivo:
28
843
0001
0002 2.000.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000 1
Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
28
843
0001
0003 401.000 0
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
Contribuição ao PASEP
Objetivo: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
28
845
0001
0004 953.500 1
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 953.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 953.500 1
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Objetivo:
04
123
2001
2016 2.856.000 2
Administração
Administração Financeira
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.211.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 990.500 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
220.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.507.700 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.506.700 1
4400.00 INVESTIMENTOS 136.800 0
APLICAÇÕES DIRETAS 136.800 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500 5
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
8.210.500
0
8.210.500
5
0
5
1.211.000
1.211.000 1.000
1.000 2.461.200
2.461.200 136.800
136.800
500
500 4.400.000
4.400.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
Objetivo:
18
122
1004
2017 241.500 0
Gestão Ambiental
Administração Geral
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 188.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 49.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
241.500
0
241.500
0
0
0
188.500
188.500
50.000
50.000 3.000
3.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e conforme demanda do
orçamento participativo.
Objetivo:
12
361
1003
1007 650.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
4400.00 INVESTIMENTOS 650.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 650.000 0
Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e
conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
12
361
1003
1008 542.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
4400.00 INVESTIMENTOS 542.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 542.000 0
Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1009 125.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
4400.00 INVESTIMENTOS 125.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 125.000 0
Implantação de Sistema de Energia Solar
Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1010 325.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 270.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 270.000 0
Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e
conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
12
365
5000
1011 1.313.604 1
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
4400.00 INVESTIMENTOS 1.313.604 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.313.604 1
Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
365
5000
1012 1.440.000 1
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
4400.00 INVESTIMENTOS 1.440.000 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440.000 1
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas
municipais do ensino fundamental.
Objetivo:
12
306
1003
2018 1.530.825 1
Educação
Alimentação e Nutrição
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.825 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.825 1
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12
361
1003
2019 7.280 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.780 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.780 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
12
361
1003
2020 5.866.563 4
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.261.224 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.224 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
86.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.604.339 3
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.603.339 3
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
Objetivo:
12
361
1003
2021 6.364.141 4
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 650.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
450.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.186.141 3
APLICAÇÕES DIRETAS 5.186.141 3
4400.00 INVESTIMENTOS 77.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 77.500 0
Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
12
361
1003
2022 2.039.500 1
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.029.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.029.500 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público fundamental que utilizem transporte escolar.
Objetivo:
12
361
1003
2023 1.144.061 1
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.061 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.144.061 1
Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
12
361
1003
2024 59.500 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
12
365
5000
2025 609.500 0
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 41.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 557.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 10.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.500 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
12
361
1003
2026 22.777.020 14
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.777.020 14
APLICAÇÕES DIRETAS 19.126.020 12
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3.651.000 2
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
12
365
5000
2027 282.000 0
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 264.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
12
365
5000
2028 6.264.418 4
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.264.418 4
APLICAÇÕES DIRETAS 5.963.918 4
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
300.500 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
Objetivo:
12
306
5000
2029 194.740 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.740 0
APLICAÇÕES DIRETAS 194.740 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
12
306
5000
2030 139.183 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.183 0
APLICAÇÕES DIRETAS 139.183 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
12
306
1003
2031 80.333 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.333 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.333 0
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
12
365
5000
2032 520.500 0
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 520.500 0
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
12
365
5000
2033 98.000 0
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 10.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
Objetivo:
12
361
1003
2034 30.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimentos e altas habilidades/superdotação.
Objetivo:
12
306
1003
2035 11.490 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.490 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.490 0
Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
Objetivo:
12
361
1003
2036 2.980.000 2
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.980.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.830.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
150.000 0
Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Objetivo: Manter as atividades da educação com recursos do Precatório FUNDEF.
12
361
1003
2037 15.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público infantil que utilizem transporte escolar.
Objetivo:
12
365
5000
2038 251.846 0
Educação
Educação Infantil
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.846 0
APLICAÇÕES DIRETAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981 35
251.846 0
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do sistema municipal
de ensino público médio que utilizem transporte escolar.
Objetivo:
12
362
1003
2039 96.477 0
Educação
Ensino Médio
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.477 0
APLICAÇÕES DIRETAS 96.477 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
55.757.981
0
55.757.981
35
0
35
34.978.662
34.978.662
16.314.715
16.314.715 4.464.604
4.464.604
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 908.500 1
Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
10
301
1001
2040 892.500 1
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 531.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
10.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 316.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 32.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 32.500 0
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
10
301
1001
2041 16.000 0
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
908.500
908.500
0
1
1
542.000
542.000
333.500
333.500 33.000
33.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária e conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
10
301
1001
1013 745.000 0
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 745.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 745.000 0
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada e conforme demanda do orçamento
participativo.
Objetivo:
10
302
1001
1014 2.450.000 2
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 2.450.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000 2
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Objetivo:
10
305
1001
1015 160.000 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 160.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 160.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
Objetivo:
10
301
1001
2042 6.916.464 4
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.402.064 3
APLICAÇÕES DIRETAS 4.997.564 3
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
404.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.900 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.900 1
4400.00 INVESTIMENTOS 43.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 43.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Objetivo:
10
301
1001
2043 1.040.150 1
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 570.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
50.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.650 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 406.650 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
4400.00 INVESTIMENTOS 11.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
10
302
1001
2044 7.351.450 5
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.334.500 3
APLICAÇÕES DIRETAS 4.434.000 3
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
900.500 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.991.950 1
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.991.450 1
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Objetivo:
10
302
1001
2045 8.298.000 5
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.800.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.650.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
150.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.456.500 3
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.455.500 3
4400.00 INVESTIMENTOS 41.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 41.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
10
305
1001
2046 340.135 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.840 0
APLICAÇÕES DIRETAS 282.840 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.295 0
APLICAÇÕES DIRETAS 55.295 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
10
303
1001
2047 1.068.662 1
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.662 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.064.662 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS –
Piso da Enfermagem
Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência Financeira
Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
– Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
Objetivo:
10
122
1001
2048 2.562.350 2
Saúde
Administração Geral
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.557.350 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.557.350 2
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Emendas Parlamentares
Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de Emendas
Parlamentares
Objetivo:
10
302
1001
2049 2.273.000 1
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 255.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.018.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.018.000 1
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas
Parlamentares
Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária- Emendas Parlamentares.
Objetivo:
10
301
1001
2050 3.111.927 2
Saúde
Atenção Básica
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.356.927 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2.356.927 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
36.317.138
36.317.138
0
22
22
17.000.754
17.000.754
11.461.957
11.461.957 7.854.427
7.854.427
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000 1
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
08
244
1002
2051 1.019.000 1
Assistência Social
AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 539.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 289.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 167.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 167.500 0
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Objetivo: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08
243
1002
2052 12.000 0
Assistência Social
AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência Social
Manter os conselhos afins a politica de Assistência Social existentes: Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa
- CMDPI, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional-CMSEA, Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com deficiência-CMDPD e demais conselhos, e dar o encaminhamento
necessário para a solução dos problemas.
Objetivo:
08
243
1002
2053 5.500 0
Assistência Social
AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional
Consolidar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com gestão intersetorial e
participativa para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional,
através das atividades do Banco de alimentos, do Programa Aquisição de alimentos – PAA, entre
outros.
Objetivo:
08
244
1002
2054 3.500 0
Assistência Social
AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.040.000
1.040.000
0
1
1
544.000
544.000
327.000
327.000 169.000
169.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
Gestão de Benefícios Eventuais
Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social,
de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Objetivo:
08
244
1002
2055 570.000 0
Assistência Social
AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 570.000 0
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância Socioassistencial,
Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho no SUAS.
Objetivo:
08
122
1002
2056 110.000 0
Assistência Social
Administração Geral
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e do
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob
sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
Objetivo:
08
122
1002
2057 153.500 0
Assistência Social
Administração Geral
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 133.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que
garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares
e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Objetivo:
08
245
1002
2058 56.600 0
Assistência Social
ServiÃ§os Socioassistenciais
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.100 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Bloco da Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência
e idosas, bem como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
Objetivo:
08
245
1002
2059 398.850 0
Assistência Social
ServiÃ§os Socioassistenciais
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 282.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.850 0
APLICAÇÕES DIRETAS 102.850 0
4400.00 INVESTIMENTOS 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
Objetivo:
08
122
1002
2060 4.000 0
Assistência Social
Administração Geral
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso
da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
Objetivo:
08
243
5000
2061 200.000 0
Assistência Social
AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
4400.00 INVESTIMENTOS 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora, entre outros
Objetivo:
08
122
1002
2062 254.000 0
Assistência Social
Administração Geral
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.300 0
APLICAÇÕES DIRETAS 31.800 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 204.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 15.200 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.200 0
PROCAD SUAS
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia
social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções
na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a
pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora
do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
Objetivo:
08
244
1002
2063 50.000 0
Assistência Social
AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 32.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Prover, manter, incrementar e modernizar as unidades públicas da rede de serviços de Proteção
Social (Básica e Especial) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a gestão e os serviços
nacionalmente tipificados do SUAS, visando a ampliação do acesso aos serviços e benefícios e a
melhoria das condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de públicos e territórios.
Objetivo:
08
245
1002
2064 148.500 0
Assistência Social
ServiÃ§os Socioassistenciais
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 97.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 51.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 51.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.945.450
1.945.450
0
1
1
660.400
660.400
1.194.350
1.194.350 90.700
90.700
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 14
Implantação de Infraestrutura Urbana
Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município, assim como o programa de habitacional através do minha casa, minha vida e conforme
demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
15
451
1004
1016 5.915.876 4
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 5.915.876 4
APLICAÇÕES DIRETAS 5.915.876 4
Modernização da Infraestrutura Hídrica
Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros, conforme demanda
do orçamento participativo.
Objetivo:
15
544
1004
1017 852.000 1
Urbanismo
Recursos Hídricos
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 852.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 852.000 1
Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado pelo
município.
Objetivo:
15
451
1004
1018 1.940.000 1
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 1.940.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.940.000 1
Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância
Construir, ampliar e/ou estruturar praças, parques, pavimentação (asfáltica, paralelepípedo), dentre
outros equipamentos de infraestrutura, voltados para primeira infância.
Objetivo:
14
451
5000
1019 120.000 0
Direitos da Cidadania
Infra-Estrutura Urbana
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
4400.00 INVESTIMENTOS 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços
de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta
do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Objetivo:
15
122
1004
2065 13.161.000 8
Urbanismo
Administração Geral
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.711.500 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.293.000 6
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.292.500 6
4400.00 INVESTIMENTOS 156.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 156.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 14
Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
Objetivo:
26
782
1004
2066 486.500 0
Transporte
Transporte Rodoviário
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 366.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
22.475.376
0
22.475.376
14
0
14
2.711.500
2.711.500
10.659.500
10.659.500 9.103.876
9.103.876
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500 1
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção e conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
20
608
1004
1020 613.000 0
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 613.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 613.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
Objetivo:
20
608
1004
2067 1.208.000 1
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 345.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 819.500 1
4400.00 INVESTIMENTOS 12.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
Objetivo:
20
606
1004
2068 85.500 0
Agricultura
Extensão Rural
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 85.500 0
Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Objetivo: Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
20
606
1004
2069 20.000 0
Agricultura
Extensão Rural
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.926.500
0
1.926.500
1
0
1
345.000
345.000
955.500
955.500 625.500
625.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963 3
Implantação de Infraestrutura Turística
Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo
e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica
neste municipio e conforme demanda do orçamento participativo.
Objetivo:
23
695
1004
1021 700.000 0
Comércio e Serviços
Turismo
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 700.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural,
turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e
preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia
criativa.
Objetivo:
23
122
1004
2070 227.500 0
Comércio e Serviços
Administração Geral
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 143.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 73.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de
cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal,
Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do
Antigo Cinema.
Objetivo:
23
695
1004
2071 3.962.963 2
Comércio e Serviços
Turismo
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.962.963 2
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.952.963 2
Política de Fomento à Cultura
Atender as despesas com ações da Política de Fomento à Cultura, conforme regulamenta a Lei nº
14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura..
Objetivo:
13
392
1004
2072 201.500 0
Cultura
Difusão Cultural
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 199.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963 3
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
5.091.963
0
5.091.963
3
0
3
143.500
143.500
4.237.463
4.237.463 710.500
710.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 13.425.342 8
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Objetivo: Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
09
272
2001
0005 12.665.642 8
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.665.642 8
APLICAÇÕES DIRETAS 12.665.642 8
Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
Objetivo:
09
272
2001
0006 659.700 0
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 236.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.700 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 419.200 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
Reserva Previdenciária
Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
Objetivo:
09
999
2001
9002 100.000 0
Previdência Social
Reserva de Contingência
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
9900.00 Reserva de Contingência 100.000 0
Reserva de Contingência 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
13.425.342
13.425.342
0
8
8
12.901.642
12.901.642
419.700
419.700 4.000
4.000
100.000
100.000
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
107.664.120
53.786.430
161.450.550
Intra-Orçamen.: 8.437.000
67
33
100
5
47.166.162
31.779.296
78.945.458 1.000
1.000 38.605.678
13.755.507
52.361.185 23.985.407
8.151.627
15.833.780
4.500
4.500 5.603.000
5.603.000 550.000
100.000
450.000
6.437.000 2.000.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
01 Legislativa
Fiscal: 4.010.000 400.000 3.610.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 400.000 3.610.000 2
02 Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000 1
04 Administração
Fiscal: 9.095.800 130.000 8.965.800
Seguridade:
Total: 9.095.800 130.000 8.965.800 6
08 Assistência Social
3.135.450 3.135.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.135.450 3.135.450 2
09 Previdência Social
13.425.342 13.325.342 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.425.342 26.650.684 100.000 8
10 Saúde
37.225.638 3.355.000 33.870.638
Fiscal:
Seguridade:
Total: 37.225.638 3.355.000 33.870.638 23
11 Trabalho
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000 0
12 Educação
Fiscal: 55.757.981 4.395.604 51.362.377
Seguridade:
Total: 55.757.981 4.395.604 51.362.377 35
13 Cultura
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500 0
14 Direitos da Cidadania
Fiscal: 120.000 120.000
Seguridade:
Total: 120.000 120.000 0
15 Urbanismo
Fiscal: 21.868.876 8.707.876 13.161.000
Seguridade:
Total: 21.868.876 8.707.876 13.161.000 14
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Secretaria de Finanças
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 241.500 241.500
Seguridade:
Total: 241.500 241.500 0
20 Agricultura
Fiscal: 1.926.500 613.000 1.313.500
Seguridade:
Total: 1.926.500 613.000 1.313.500 1
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 4.890.463 700.000 4.190.463
Seguridade:
Total: 4.890.463 700.000 4.190.463 3
26 Transporte
Fiscal: 1.357.500 50.000 1.307.500
Seguridade:
Total: 1.357.500 50.000 1.307.500 1
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 405.500 152.000 253.500
Seguridade:
Total: 405.500 152.000 253.500 0
28 Encargos Especiais
Fiscal: 5.354.500 5.354.500
Seguridade:
Total: 5.354.500 3
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000 0
031 Ação Legislativa
Fiscal: 4.010.000 400.000 3.610.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 400.000 3.610.000 2
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000 1
122 Administração Geral
20.542.300 130.000 20.412.300
3.083.850 3.083.850
Fiscal:
Seguridade:
Total: 23.626.150 130.000 23.496.150 15
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.856.000 2.856.000
Seguridade:
Total: 2.856.000 2.856.000 2
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 127.500 127.500
Seguridade:
Total: 127.500 127.500 0
243 AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
367.500 367.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 367.500 367.500 0
244 AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
1.642.500 1.642.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.642.500 1.642.500 1
245 ServiÃ§os Socioassistenciais
603.950 603.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 603.950 603.950 0
272 Previdência do Regime Estatutário
13.325.342 13.325.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.325.342 26.650.684 8
301 Atenção Básica
12.722.041 745.000 11.977.041
Fiscal:
Seguridade:
Total: 12.722.041 745.000 11.977.041 8
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.372.450 2.450.000 17.922.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.372.450 2.450.000 17.922.450 13
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1.068.662 1.068.662
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.068.662 1.068.662 1
305 Vigilância Epidemiológica
500.135 160.000 340.135
Fiscal:
Seguridade:
Total: 500.135 160.000 340.135 0
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.956.571 1.956.571
Seguridade:
Total: 1.956.571 1.956.571 1
333 Empregabilidade
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000 0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 42.925.065 1.642.000 41.283.065
Seguridade:
Total: 42.925.065 1.642.000 41.283.065 27
362 Ensino Médio
Fiscal: 96.477 96.477
Seguridade:
Total: 96.477 96.477 0
365 Educação Infantil
Fiscal: 10.779.868 2.753.604 8.026.264
Seguridade:
Total: 10.779.868 2.753.604 8.026.264 7
392 Difusão Cultural
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500 0
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 7.975.876 7.975.876
Seguridade:
Total: 7.975.876 7.975.876 5
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 71.000 50.000 21.000
Seguridade:
Total: 71.000 50.000 21.000 0
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 852.000 852.000
Seguridade:
Total: 852.000 852.000 1
606 Extensão Rural
Fiscal: 105.500 105.500
Seguridade:
Total: 105.500 105.500 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 1.821.000 613.000 1.208.000
Seguridade:
Total: 1.821.000 613.000 1.208.000 1
695 Turismo
Fiscal: 4.662.963 700.000 3.962.963
Seguridade:
Total: 4.662.963 700.000 3.962.963 3
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500 0
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 405.500 152.000 253.500
Seguridade:
Total: 405.500 152.000 253.500 0
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 4.401.000 4.401.000
Seguridade:
Total: 4.401.000 3
845 Transferências
Fiscal: 953.500 953.500
Seguridade:
Total: 953.500 1
999 Reserva de Contingência
450.000 450.000
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 550.000 550.000 0
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 7.334.500 5.354.500 1.980.000
Seguridade:
Total: 7.334.500 1.980.000 5
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
37.225.638 3.355.000 33.870.638
Fiscal:
Seguridade:
Total: 37.225.638 3.355.000 33.870.638 23
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
2.785.450 2.785.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.785.450 2.785.450 2
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Fiscal: 44.644.190 1.642.000 43.002.190
Seguridade:
Total: 44.644.190 1.642.000 43.002.190 28
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 29.615.339 10.020.876 19.594.463
Seguridade:
Total: 29.615.339 10.020.876 19.594.463 18
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
14.836.300 732.000 14.104.300
13.575.342 13.325.342 250.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 28.411.642 26.650.684 732.000 14.354.300 18
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
11.233.791 2.873.604 8.360.187
200.000 200.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.433.791 2.873.604 8.560.187 7
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
161.450.550 18.679.842 18.623.480 124.147.228
107.664.120 5.354.500 15.268.480 87.041.140
53.786.430 13.325.342 3.355.000 37.106.088
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Intra-Orçamentária: 8.437.000 2.000.000 6.437.000
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
01.000 Gabinete do Prefeito
04 Administração
Fiscal: 1.875.500 1.875.500
Seguridade:
Total: 1.875.500 1.875.500
122 Administração Geral
Fiscal: 1.875.500 1.875.500
Seguridade:
Total: 1.875.500 1.875.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 1.875.500 1.875.500
Seguridade:
Total: 1.875.500 1.875.500
08 Assistência Social
150.000 150.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.000 150.000
243 AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
150.000 150.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.000 150.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
150.000 150.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.000 150.000
11 Trabalho
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
333 Empregabilidade
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
01.000 Gabinete do Prefeito
11 Trabalho
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
333 Empregabilidade
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.029.500 2.029.500
1.879.500 1.879.500
150.000 150.000
1
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
01.010 Câmara Municipal
01 Legislativa
Fiscal: 4.010.000 400.000 3.610.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 400.000 3.610.000
031 Ação Legislativa
Fiscal: 4.010.000 400.000 3.610.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 400.000 3.610.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 4.010.000 400.000 3.610.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 400.000 3.610.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 400.000 3.610.000
4.010.000 400.000 3.610.000
2
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
02.000 Procuradoria Geral do Município
02 Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000
04 Administração
Fiscal: 295.500 295.500
Seguridade:
Total: 295.500 295.500
122 Administração Geral
Fiscal: 295.500 295.500
Seguridade:
Total: 295.500 295.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 295.500 295.500
Seguridade:
Total: 295.500 295.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.275.500 2.275.500
2.275.500 2.275.500
1
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
02.010 Secretaria de Receita
04 Administração
Fiscal: 912.000 912.000
Seguridade:
Total: 912.000 912.000
122 Administração Geral
Fiscal: 784.500 784.500
Seguridade:
Total: 784.500 784.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 784.500 784.500
Seguridade:
Total: 784.500 784.500
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 127.500 127.500
Seguridade:
Total: 127.500 127.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 127.500 127.500
Seguridade:
Total: 127.500 127.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
912.000 912.000
912.000 912.000
1
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
26 Transporte
Fiscal: 871.000 50.000 821.000
Seguridade:
Total: 871.000 50.000 821.000
122 Administração Geral
Fiscal: 800.000 800.000
Seguridade:
Total: 800.000 800.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 800.000 800.000
Seguridade:
Total: 800.000 800.000
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 71.000 50.000 21.000
Seguridade:
Total: 71.000 50.000 21.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 71.000 50.000 21.000
Seguridade:
Total: 71.000 50.000 21.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
871.000 50.000 821.000
871.000 50.000 821.000
1
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
03.000 Secretaria de Administração
04 Administração
Fiscal: 3.156.800 130.000 3.026.800
Seguridade:
Total: 3.156.800 130.000 3.026.800
122 Administração Geral
Fiscal: 3.156.800 130.000 3.026.800
Seguridade:
Total: 3.156.800 130.000 3.026.800
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 3.156.800 130.000 3.026.800
Seguridade:
Total: 3.156.800 130.000 3.026.800
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 405.500 152.000 253.500
Seguridade:
Total: 405.500 152.000 253.500
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 405.500 152.000 253.500
Seguridade:
Total: 405.500 152.000 253.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 405.500 152.000 253.500
Seguridade:
Total: 405.500 152.000 253.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
3.562.300 282.000 3.280.300
3.562.300 282.000 3.280.300
2
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
04.000 Secretaria de Finanças
04 Administração
Fiscal: 2.856.000 2.856.000
Seguridade:
Total: 2.856.000 2.856.000
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.856.000 2.856.000
Seguridade:
Total: 2.856.000 2.856.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 2.856.000 2.856.000
Seguridade:
Total: 2.856.000 2.856.000
28 Encargos Especiais
Fiscal: 5.354.500 5.354.500
Seguridade:
Total: 5.354.500 5.354.500
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 4.401.000 4.401.000
Seguridade:
Total: 4.401.000 4.401.000
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 4.401.000 4.401.000
Seguridade:
Total: 4.401.000 4.401.000
845 Transferências
Fiscal: 953.500 953.500
Seguridade:
Total: 953.500 953.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
04.000 Secretaria de Finanças
28 Encargos Especiais
Fiscal: 5.354.500 5.354.500
Seguridade:
Total: 5.354.500 5.354.500
845 Transferências
Fiscal: 953.500 953.500
Seguridade:
Total: 953.500 953.500
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 953.500 953.500
Seguridade:
Total: 953.500 953.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
8.210.500 5.354.500 2.856.000
8.210.500 5.354.500 2.856.000
5
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 241.500 241.500
Seguridade:
Total: 241.500 241.500
122 Administração Geral
Fiscal: 241.500 241.500
Seguridade:
Total: 241.500 241.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 241.500 241.500
Seguridade:
Total: 241.500 241.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
241.500 241.500
241.500 241.500
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
06.000 Secretaria de Educação
12 Educação
Fiscal: 55.757.981 4.395.604 51.362.377
Seguridade:
Total: 55.757.981 4.395.604 51.362.377
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.956.571 1.956.571
Seguridade:
Total: 1.956.571 1.956.571
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Fiscal: 1.622.648 1.622.648
Seguridade:
Total: 1.622.648 1.622.648
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Fiscal: 333.923 333.923
Seguridade:
Total: 333.923 333.923
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 42.925.065 1.642.000 41.283.065
Seguridade:
Total: 42.925.065 1.642.000 41.283.065
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Fiscal: 42.925.065 1.642.000 41.283.065
Seguridade:
Total: 42.925.065 1.642.000 41.283.065
362 Ensino Médio
Fiscal: 96.477 96.477
Seguridade:
Total: 96.477 96.477
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
06.000 Secretaria de Educação
12 Educação
Fiscal: 55.757.981 4.395.604 51.362.377
Seguridade:
Total: 55.757.981 4.395.604 51.362.377
362 Ensino Médio
Fiscal: 96.477 96.477
Seguridade:
Total: 96.477 96.477
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Fiscal: 96.477 96.477
Seguridade:
Total: 96.477 96.477
365 Educação Infantil
Fiscal: 10.779.868 2.753.604 8.026.264
Seguridade:
Total: 10.779.868 2.753.604 8.026.264
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Fiscal: 10.779.868 2.753.604 8.026.264
Seguridade:
Total: 10.779.868 2.753.604 8.026.264
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
55.757.981 4.395.604 51.362.377
55.757.981 4.395.604 51.362.377
35
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
908.500 908.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 908.500 908.500
301 Atenção Básica
908.500 908.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 908.500 908.500
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
908.500 908.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 908.500 908.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
908.500 908.500
908.500 908.500
1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
36.317.138 3.355.000 32.962.138
Fiscal:
Seguridade:
Total: 36.317.138 3.355.000 32.962.138
122 Administração Geral
2.562.350 2.562.350
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.562.350 2.562.350
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
2.562.350 2.562.350
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.562.350 2.562.350
301 Atenção Básica
11.813.541 745.000 11.068.541
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.813.541 745.000 11.068.541
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
11.813.541 745.000 11.068.541
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.813.541 745.000 11.068.541
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.372.450 2.450.000 17.922.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.372.450 2.450.000 17.922.450
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
20.372.450 2.450.000 17.922.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.372.450 2.450.000 17.922.450
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
36.317.138 3.355.000 32.962.138
Fiscal:
Seguridade:
Total: 36.317.138 3.355.000 32.962.138
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1.068.662 1.068.662
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.068.662 1.068.662
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
1.068.662 1.068.662
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.068.662 1.068.662
305 Vigilância Epidemiológica
500.135 160.000 340.135
Fiscal:
Seguridade:
Total: 500.135 160.000 340.135
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
500.135 160.000 340.135
Fiscal:
Seguridade:
Total: 500.135 160.000 340.135
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
36.317.138 3.355.000 32.962.138
36.317.138 3.355.000 32.962.138
22
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
1.040.000 1.040.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.040.000 1.040.000
243 AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
17.500 17.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 17.500 17.500
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
17.500 17.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 17.500 17.500
244 AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
1.022.500 1.022.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.022.500 1.022.500
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
1.022.500 1.022.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.022.500 1.022.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.040.000 1.040.000
1.040.000 1.040.000
1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
1.945.450 1.945.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.945.450 1.945.450
122 Administração Geral
521.500 521.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 521.500 521.500
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
521.500 521.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 521.500 521.500
243 AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
200.000 200.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 200.000 200.000
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
200.000 200.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 200.000 200.000
244 AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
620.000 620.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 620.000 620.000
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
620.000 620.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 620.000 620.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
1.945.450 1.945.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.945.450 1.945.450
245 ServiÃ§os Socioassistenciais
603.950 603.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 603.950 603.950
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
603.950 603.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 603.950 603.950
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.945.450 1.945.450
1.945.450 1.945.450
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.000 Secretaria de Infraestrutura
14 Direitos da Cidadania
Fiscal: 120.000 120.000
Seguridade:
Total: 120.000 120.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 120.000 120.000
Seguridade:
Total: 120.000 120.000
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
Fiscal: 120.000 120.000
Seguridade:
Total: 120.000 120.000
15 Urbanismo
Fiscal: 21.868.876 8.707.876 13.161.000
Seguridade:
Total: 21.868.876 8.707.876 13.161.000
122 Administração Geral
Fiscal: 13.161.000 13.161.000
Seguridade:
Total: 13.161.000 13.161.000
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 13.161.000 13.161.000
Seguridade:
Total: 13.161.000 13.161.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 7.855.876 7.855.876
Seguridade:
Total: 7.855.876 7.855.876
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.000 Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo
Fiscal: 21.868.876 8.707.876 13.161.000
Seguridade:
Total: 21.868.876 8.707.876 13.161.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 7.855.876 7.855.876
Seguridade:
Total: 7.855.876 7.855.876
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 7.855.876 7.855.876
Seguridade:
Total: 7.855.876 7.855.876
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 852.000 852.000
Seguridade:
Total: 852.000 852.000
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 852.000 852.000
Seguridade:
Total: 852.000 852.000
26 Transporte
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.000 Secretaria de Infraestrutura
26 Transporte
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 486.500 486.500
Seguridade:
Total: 486.500 486.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
22.475.376 8.827.876 13.647.500
22.475.376 8.827.876 13.647.500
14
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
20 Agricultura
Fiscal: 1.926.500 613.000 1.313.500
Seguridade:
Total: 1.926.500 613.000 1.313.500
606 Extensão Rural
Fiscal: 105.500 105.500
Seguridade:
Total: 105.500 105.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 105.500 105.500
Seguridade:
Total: 105.500 105.500
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 1.821.000 613.000 1.208.000
Seguridade:
Total: 1.821.000 613.000 1.208.000
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 1.821.000 613.000 1.208.000
Seguridade:
Total: 1.821.000 613.000 1.208.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.926.500 613.000 1.313.500
1.926.500 613.000 1.313.500
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
13 Cultura
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500
392 Difusão Cultural
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 4.890.463 700.000 4.190.463
Seguridade:
Total: 4.890.463 700.000 4.190.463
122 Administração Geral
Fiscal: 227.500 227.500
Seguridade:
Total: 227.500 227.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 227.500 227.500
Seguridade:
Total: 227.500 227.500
695 Turismo
Fiscal: 4.662.963 700.000 3.962.963
Seguridade:
Total: 4.662.963 700.000 3.962.963
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 4.890.463 700.000 4.190.463
Seguridade:
Total: 4.890.463 700.000 4.190.463
695 Turismo
Fiscal: 4.662.963 700.000 3.962.963
Seguridade:
Total: 4.662.963 700.000 3.962.963
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 4.662.963 700.000 3.962.963
Seguridade:
Total: 4.662.963 700.000 3.962.963
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
5.091.963 700.000 4.391.963
5.091.963 700.000 4.391.963
3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
13.000 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
450.000 450.000
450.000 450.000
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
09 Previdência Social
13.425.342 13.325.342 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.425.342 13.325.342 100.000
272 Previdência do Regime Estatutário
13.325.342 13.325.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.325.342 13.325.342
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
13.325.342 13.325.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.325.342 13.325.342
999 Reserva de Contingência
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
13.425.342 13.325.342 100.000
13.425.342 13.325.342 100.000
8
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
161.450.550 18.679.842 18.623.480 124.147.228
107.664.120 5.354.500 15.268.480 87.041.140
53.786.430 13.325.342 3.355.000 37.106.088
Intra-Orçamentária: 8.437.000 2.000.000 6.437.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
CRC-PB 4.395/O-7 ________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Legislativa
Fiscal: 4.010.000 4.010.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 4.010.000
01
2
Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000
02
1
Administração
Fiscal: 9.095.800 7.782.800 1.313.000
Seguridade:
Total: 9.095.800 7.782.800 1.313.000
04
6
Assistência Social
3.135.450 1.699.500 1.435.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.135.450 1.699.500 1.435.950
08
2
Previdência Social
13.425.342 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.425.342 13.425.342
09
8
Saúde
37.225.638 11.298.781 25.926.857
Fiscal:
Seguridade:
Total: 37.225.638 11.298.781 25.926.857
10
23
Trabalho
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
11
0
Educação
Fiscal: 55.757.981 8.432.635 47.325.346
Seguridade:
Total: 55.757.981 8.432.635 47.325.346
12
35
Cultura
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500
13
0
Direitos da Cidadania
Fiscal: 120.000 20.000 100.000
Seguridade:
Total: 120.000 20.000 100.000
14
0
Urbanismo
Fiscal: 21.868.876 12.454.500 9.414.376
Seguridade:
Total: 21.868.876 12.454.500 9.414.376
15
14
Gestão Ambiental
Fiscal: 241.500 241.500
Seguridade:
Total: 241.500 241.500
18
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Agricultura
Fiscal: 1.926.500 1.343.500 583.000
Seguridade:
Total: 1.926.500 1.343.500 583.000
20
1
Comércio e Serviços
Fiscal: 4.890.463 4.680.463 210.000
Seguridade:
Total: 4.890.463 4.680.463 210.000
23
3
Transporte
Fiscal: 1.357.500 865.000 492.500
Seguridade:
Total: 1.357.500 865.000 492.500
26
1
Desporto e Lazer
Fiscal: 405.500 255.500 150.000
Seguridade:
Total: 405.500 255.500 150.000
27
0
Encargos Especiais
Fiscal: 5.354.500 5.351.000 3.500
Seguridade:
Total: 5.354.500 5.351.000 3.500
28
3
Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
99
0
Ação Legislativa
Fiscal: 4.010.000 4.010.000
Seguridade:
Total: 4.010.000 4.010.000
031
2
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.980.000 1.980.000
Seguridade:
Total: 1.980.000 1.980.000
062
1
Administração Geral
20.542.300 19.573.800 968.500
3.083.850 101.500 2.982.350
Fiscal:
Seguridade:
Total: 23.626.150 19.675.300 3.950.850
122
15
Administração Financeira
Fiscal: 2.856.000 1.643.000 1.213.000
Seguridade:
Total: 2.856.000 1.643.000 1.213.000
123
2
Tecnologia da Informatização
Fiscal: 127.500 127.500
Seguridade:
Total: 127.500 127.500
126
0
AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
367.500 167.500 200.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 367.500 167.500 200.000
243
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
1.642.500 1.430.500 212.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.642.500 1.430.500 212.000
244
1
ServiÃ§os Socioassistenciais
603.950 603.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 603.950 603.950
245
0
Previdência do Regime Estatutário
13.325.342 13.325.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 13.325.342 13.325.342
272
8
Atenção Básica
12.722.041 1.998.650 10.723.391
Fiscal:
Seguridade:
Total: 12.722.041 1.998.650 10.723.391
301
8
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.372.450 8.498.000 11.874.450
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.372.450 8.498.000 11.874.450
302
13
Suporte Profilático e Terapêutico
1.068.662 738.582 330.080
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.068.662 738.582 330.080
303
1
Vigilância Epidemiológica
500.135 63.549 436.586
Fiscal:
Seguridade:
Total: 500.135 63.549 436.586
305
0
Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.956.571 1.268.000 688.571
Seguridade:
Total: 1.956.571 1.268.000 688.571
306
1
Empregabilidade
Fiscal: 4.000 4.000
Seguridade:
Total: 4.000 4.000
333
0
Ensino Fundamental
Fiscal: 42.925.065 6.848.635 36.076.430
Seguridade:
Total: 42.925.065 6.848.635 36.076.430
361
27
Ensino Médio
Fiscal: 96.477 2.000 94.477
Seguridade:
Total: 96.477 2.000 94.477
362
0
Educação Infantil
Fiscal: 10.779.868 314.000 10.465.868
Seguridade:
Total: 10.779.868 314.000 10.465.868
365
7
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Difusão Cultural
Fiscal: 201.500 201.500
Seguridade:
Total: 201.500 201.500
392
0
Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 7.975.876 170.000 7.805.876
Seguridade:
Total: 7.975.876 170.000 7.805.876
451
5
Serviços Urbanos
Fiscal: 71.000 50.000 21.000
Seguridade:
Total: 71.000 50.000 21.000
452
0
Recursos Hídricos
Fiscal: 852.000 2.000 850.000
Seguridade:
Total: 852.000 2.000 850.000
544
1
Extensão Rural
Fiscal: 105.500 105.500
Seguridade:
Total: 105.500 105.500
606
0
Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 1.821.000 1.238.000 583.000
Seguridade:
Total: 1.821.000 1.238.000 583.000
608
1
Turismo
Fiscal: 4.662.963 4.462.963 200.000
Seguridade:
Total: 4.662.963 4.462.963 200.000
695
3
Transporte Rodoviário
Fiscal: 486.500 15.000 471.500
Seguridade:
Total: 486.500 15.000 471.500
782
0
Desporto Comunitário
Fiscal: 405.500 255.500 150.000
Seguridade:
Total: 405.500 255.500 150.000
812
0
Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 4.401.000 4.401.000
Seguridade:
Total: 4.401.000 4.401.000
843
3
Transferências
Fiscal: 953.500 950.000 3.500
Seguridade:
Total: 953.500 950.000 3.500
845
1
Reserva de Contingência
450.000 450.000
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 550.000 450.000 100.000
999
0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Encargos Especiais
Fiscal: 7.334.500 7.331.000 3.500
Seguridade:
Total: 7.334.500 7.331.000 3.500
0001
5
Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
37.225.638 11.298.781 25.926.857
Fiscal:
Seguridade:
Total: 37.225.638 11.298.781 25.926.857
1001
23
Rede Socioassistencial Integrada e Forte
2.785.450 1.549.500 1.235.950
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.785.450 1.549.500 1.235.950
1002
2
Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
Fiscal: 44.644.190 8.068.635 36.575.555
Seguridade:
Total: 44.644.190 8.068.635 36.575.555
1003
28
Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
Fiscal: 29.615.339 18.734.963 10.880.376
Seguridade:
Total: 29.615.339 18.734.963 10.880.376
1004
18
Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
14.836.300 13.352.300 1.484.000
13.575.342 150.000 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total: 28.411.642 13.502.300 14.909.342
2001
18
Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
11.233.791 384.000 10.849.791
200.000 200.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.433.791 384.000 11.049.791
5000
7
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
161.450.550 60.869.179 100.581.371
107.664.120 47.870.898 59.793.222
53.786.430 12.998.281 40.788.149
Intra-Orçamentária: 8.437.000 2.932.500 5.504.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01 Legislativa
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02 Judiciário
1.980.000
Fiscal:
Seguridade:
1.980.000 0
1.980.000 1.980.000 0
0 0 0
Total: 1
04 Administração
9.095.800
Fiscal:
Seguridade:
9.095.800 0
9.095.800 9.095.800 0
0 0 0
Total: 6
08 Assistência Social
3.135.450
Fiscal:
Seguridade:
3.135.450 0
0 0 0
3.135.450 3.135.450 0
Total: 2
09 Previdência Social
13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
0 13.425.342
0 0 0
13.425.342 0 13.425.342
Total: 8
10 Saúde
37.225.638
Fiscal:
Seguridade:
37.225.638 0
0 0 0
37.225.638 37.225.638 0
Total: 23
11 Trabalho
4.000
Fiscal:
Seguridade:
4.000 0
4.000 4.000 0
0 0 0
Total: 0
12 Educação
55.757.981
Fiscal:
Seguridade:
55.757.981 0
55.757.981 55.757.981 0
0 0 0
Total: 35
13 Cultura
201.500
Fiscal:
Seguridade:
201.500 0
201.500 201.500 0
0 0 0
Total: 0
14 Direitos da Cidadania
120.000
Fiscal:
Seguridade:
120.000 0
120.000 120.000 0
0 0 0
Total: 0
15 Urbanismo
21.868.876
Fiscal:
Seguridade:
21.868.876 0
21.868.876 21.868.876 0
0 0 0
Total: 14
18 Gestão Ambiental
241.500
Fiscal:
Seguridade:
241.500 0
241.500 241.500 0
0 0 0
Total: 0
20 Agricultura
1.926.500
Fiscal:
Seguridade:
1.926.500 0
1.926.500 1.926.500 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
23 Comércio e Serviços
4.890.463
Fiscal:
Seguridade:
4.890.463 0
4.890.463 4.890.463 0
0 0 0
Total: 3
26 Transporte
1.357.500
Fiscal:
Seguridade:
1.357.500 0
1.357.500 1.357.500 0
0 0 0
Total: 1
27 Desporto e Lazer
405.500
Fiscal:
Seguridade:
405.500 0
405.500 405.500 0
0 0 0
Total: 0
28 Encargos Especiais
5.354.500
Fiscal:
Seguridade:
5.354.500 0
5.354.500 5.354.500 0
0 0 0
Total: 3
99 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 0
157.440.550
Fiscal:
Seguridade:
144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
031 Ação Legislativa
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
1.980.000
Fiscal:
Seguridade:
1.980.000 0
1.980.000 1.980.000 0
0 0 0
Total: 1
122 Administração Geral
23.626.150
Fiscal:
Seguridade:
23.626.150 0
20.542.300 20.542.300 0
3.083.850 3.083.850 0
Total: 15
123 Administração Financeira
2.856.000
Fiscal:
Seguridade:
2.856.000 0
2.856.000 2.856.000 0
0 0 0
Total: 2
126 Tecnologia da Informatização
127.500
Fiscal:
Seguridade:
127.500 0
127.500 127.500 0
0 0 0
Total: 0
243 AssistÃªncia Ã CrianÃ§a e ao Adolescente
367.500
Fiscal:
Seguridade:
367.500 0
0 0 0
367.500 367.500 0
Total: 0
244 AssistÃªncia ComunitÃ¡ria
1.642.500
Fiscal:
Seguridade:
1.642.500 0
0 0 0
1.642.500 1.642.500 0
Total: 1
245 ServiÃ§os Socioassistenciais
603.950
Fiscal:
Seguridade:
603.950 0
0 0 0
603.950 603.950 0
Total: 0
272 Previdência do Regime Estatutário
13.325.342
Fiscal:
Seguridade:
0 13.325.342
0 0 0
13.325.342 0 13.325.342
Total: 8
301 Atenção Básica
12.722.041
Fiscal:
Seguridade:
12.722.041 0
0 0 0
12.722.041 12.722.041 0
Total: 8
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.372.450
Fiscal:
Seguridade:
20.372.450 0
0 0 0
20.372.450 20.372.450 0
Total: 13
303 Suporte Profilático e Terapêutico
1.068.662
Fiscal:
Seguridade:
1.068.662 0
0 0 0
1.068.662 1.068.662 0
Total: 1
305 Vigilância Epidemiológica
500.135
Fiscal:
Seguridade:
500.135 0
0 0 0
500.135 500.135 0
Total: 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
306 Alimentação e Nutrição
1.956.571
Fiscal:
Seguridade:
1.956.571 0
1.956.571 1.956.571 0
0 0 0
Total: 1
333 Empregabilidade
4.000
Fiscal:
Seguridade:
4.000 0
4.000 4.000 0
0 0 0
Total: 0
361 Ensino Fundamental
42.925.065
Fiscal:
Seguridade:
42.925.065 0
42.925.065 42.925.065 0
0 0 0
Total: 27
362 Ensino Médio
96.477
Fiscal:
Seguridade:
96.477 0
96.477 96.477 0
0 0 0
Total: 0
365 Educação Infantil
10.779.868
Fiscal:
Seguridade:
10.779.868 0
10.779.868 10.779.868 0
0 0 0
Total: 7
392 Difusão Cultural
201.500
Fiscal:
Seguridade:
201.500 0
201.500 201.500 0
0 0 0
Total: 0
451 Infra-Estrutura Urbana
7.975.876
Fiscal:
Seguridade:
7.975.876 0
7.975.876 7.975.876 0
0 0 0
Total: 5
452 Serviços Urbanos
71.000
Fiscal:
Seguridade:
71.000 0
71.000 71.000 0
0 0 0
Total: 0
544 Recursos Hídricos
852.000
Fiscal:
Seguridade:
852.000 0
852.000 852.000 0
0 0 0
Total: 1
606 Extensão Rural
105.500
Fiscal:
Seguridade:
105.500 0
105.500 105.500 0
0 0 0
Total: 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
1.821.000
Fiscal:
Seguridade:
1.821.000 0
1.821.000 1.821.000 0
0 0 0
Total: 1
695 Turismo
4.662.963
Fiscal:
Seguridade:
4.662.963 0
4.662.963 4.662.963 0
0 0 0
Total: 3
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 4
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
782 Transporte Rodoviário
486.500
Fiscal:
Seguridade:
486.500 0
486.500 486.500 0
0 0 0
Total: 0
812 Desporto Comunitário
405.500
Fiscal:
Seguridade:
405.500 0
405.500 405.500 0
0 0 0
Total: 0
843 Serviço da Dívida Interna
4.401.000
Fiscal:
Seguridade:
4.401.000 0
4.401.000 4.401.000 0
0 0 0
Total: 3
845 Transferências
953.500
Fiscal:
Seguridade:
953.500 0
953.500 953.500 0
0 0 0
Total: 1
999 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Encargos Especiais
7.334.500
Fiscal:
Seguridade:
7.334.500 0
7.334.500 7.334.500 0
0 0 0
Total: 5
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
37.225.638
Fiscal:
Seguridade:
37.225.638 0
0 0 0
37.225.638 37.225.638 0
Total: 23
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
2.785.450
Fiscal:
Seguridade:
2.785.450 0
0 0 0
2.785.450 2.785.450 0
Total: 2
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
44.644.190
Fiscal:
Seguridade:
44.644.190 0
44.644.190 44.644.190 0
0 0 0
Total: 28
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
29.615.339
Fiscal:
Seguridade:
29.615.339 0
29.615.339 29.615.339 0
0 0 0
Total: 18
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
24.401.642
Fiscal:
Seguridade:
10.976.300 13.425.342
10.826.300 10.826.300 0
13.575.342 150.000 13.425.342
Total: 15
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
11.433.791
Fiscal:
Seguridade:
11.433.791 0
11.233.791 11.233.791 0
200.000 200.000 0
Total: 7
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
38.517.894
Fiscal:
Seguridade:
38.517.894 0
36.810.763 36.810.763 0
1.707.131 1.707.131 0
Total: 24
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
7.050.135
Fiscal:
Seguridade:
7.050.135 0
7.050.135 7.050.135 0
0 0 0
Total: 4
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
11.291.150
Fiscal:
Seguridade:
11.291.150 0
0 0 0
11.291.150 11.291.150 0
Total: 7
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
6.067.731
Fiscal:
Seguridade:
6.067.731 0
6.067.731 6.067.731 0
0 0 0
Total: 4
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
21.526.501
Fiscal:
Seguridade:
21.526.501 0
21.526.501 21.526.501 0
0 0 0
Total: 13
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
279.224
Fiscal:
Seguridade:
279.224 0
279.224 279.224 0
0 0 0
Total: 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
2.513.019
Fiscal:
Seguridade:
2.513.019 0
2.513.019 2.513.019 0
0 0 0
Total: 2
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
2.125.604
Fiscal:
Seguridade:
2.125.604 0
2.125.604 2.125.604 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
8.502.418
Fiscal:
Seguridade:
8.502.418 0
8.502.418 8.502.418 0
0 0 0
Total: 5
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
270.608
Fiscal:
Seguridade:
270.608 0
270.608 270.608 0
0 0 0
Total: 0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
15.000
Fiscal:
Seguridade:
15.000 0
15.000 15.000 0
0 0 0
Total: 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
2.157.000
Fiscal:
Seguridade:
2.157.000 0
2.157.000 2.157.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7.280
Fiscal:
Seguridade:
7.280 0
7.280 7.280 0
0 0 0
Total: 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
600.571
Fiscal:
Seguridade:
600.571 0
600.571 600.571 0
0 0 0
Total: 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
511.884
Fiscal:
Seguridade:
511.884 0
511.884 511.884 0
0 0 0
Total: 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
1.096.500
Fiscal:
Seguridade:
1.096.500 0
1.096.500 1.096.500 0
0 0 0
Total: 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.151.006
Fiscal:
Seguridade:
1.151.006 0
1.151.006 1.151.006 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
455.000
Fiscal:
Seguridade:
455.000 0
455.000 455.000 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
17.693.253
Fiscal:
Seguridade:
17.693.253 0
0 0 0
17.693.253 17.693.253 0
Total: 11
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.660.000
Fiscal:
Seguridade:
1.660.000 0
0 0 0
1.660.000 1.660.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
2.091.804
Fiscal:
Seguridade:
2.091.804 0
0 0 0
2.091.804 2.091.804 0
Total: 1
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.562.350
Fiscal:
Seguridade:
2.562.350 0
0 0 0
2.562.350 2.562.350 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
162.750
Fiscal:
Seguridade:
162.750 0
0 0 0
162.750 162.750 0
Total: 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.500
Fiscal:
Seguridade:
500.500 0
0 0 0
500.500 500.500 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
721.200
Fiscal:
Seguridade:
721.200 0
0 0 0
721.200 721.200 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.121.450
Fiscal:
Seguridade:
1.121.450 0
0 0 0
1.121.450 1.121.450 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
149.500
Fiscal:
Seguridade:
149.500 0
0 0 0
149.500 149.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
165.000
Fiscal:
Seguridade:
165.000 0
0 0 0
165.000 165.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.840.876
Fiscal:
Seguridade:
6.840.876 0
6.840.876 6.840.876 0
0 0 0
Total: 4
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.004.000
Fiscal:
Seguridade:
1.004.000 0
1.004.000 1.004.000 0
0 0 0
Total: 1
17060000 Transferência Especial da União
2.265.000
Fiscal:
Seguridade:
2.265.000 0
2.250.000 2.250.000 0
15.000 15.000 0
Total: 1
17100000 Transferência Especial dos Estados
730.000
Fiscal:
Seguridade:
730.000 0
245.000 245.000 0
485.000 485.000 0
Total: 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
201.500
Fiscal:
Seguridade:
201.500 0
201.500 201.500 0
0 0 0
Total: 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
873.200
Fiscal:
Seguridade:
873.200 0
873.200 873.200 0
0 0 0
Total: 1
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.500
Fiscal:
Seguridade:
27.500 0
27.500 27.500 0
0 0 0
Total: 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
865.000
Fiscal:
Seguridade:
865.000 0
865.000 865.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
220.800
Fiscal:
Seguridade:
220.800 0
185.800 185.800 0
35.000 35.000 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
12.765.642
Fiscal:
Seguridade:
0 12.765.642
0 0 0
12.765.642 0 12.765.642
Total: 8
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
659.700
Fiscal:
Seguridade:
0 659.700
0 0 0
659.700 0 659.700
Total: 0
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
099 SEM APLICAÇÃO
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
099 SEM APLICAÇÃO
157.440.550
Fiscal:
Seguridade:
144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Total: 98
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal
250.000
Fiscal:
Seguridade:
250.000 0
250.000 250.000 0
0 0 0
Total: 0
1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal
150.000
Fiscal:
Seguridade:
150.000 0
150.000 150.000 0
0 0 0
Total: 0
2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.610.000
Fiscal:
Seguridade:
3.610.000 0
3.610.000 3.610.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
2.000.000
Fiscal:
Seguridade:
2.000.000 0
2.000.000 2.000.000 0
0 0 0
Total: 1
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
2.000.000
Fiscal:
Seguridade:
2.000.000 0
2.000.000 2.000.000 0
0 0 0
Total: 1
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
401.000
Fiscal:
Seguridade:
401.000 0
401.000 401.000 0
0 0 0
Total: 0
0004 Contribuição ao PASEP
953.500
Fiscal:
Seguridade:
953.500 0
953.500 953.500 0
0 0 0
Total: 1
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
12.665.642
Fiscal:
Seguridade:
0 12.665.642
0 0 0
12.665.642 0 12.665.642
Total: 8
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
659.700
Fiscal:
Seguridade:
0 659.700
0 0 0
659.700 0 659.700
Total: 0
1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
1004 Estruturação do Centro Administrativo
25.000
Fiscal:
Seguridade:
25.000 0
25.000 25.000 0
0 0 0
Total: 0
1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
152.000
Fiscal:
Seguridade:
152.000 0
152.000 152.000 0
0 0 0
Total: 0
1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
105.000
Fiscal:
Seguridade:
105.000 0
105.000 105.000 0
0 0 0
Total: 0
1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
650.000
Fiscal:
Seguridade:
650.000 0
650.000 650.000 0
0 0 0
Total: 0
1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
542.000
Fiscal:
Seguridade:
542.000 0
542.000 542.000 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
125.000
Fiscal:
Seguridade:
125.000 0
125.000 125.000 0
0 0 0
Total: 0
1010 Implantação de Sistema de Energia Solar
325.000
Fiscal:
Seguridade:
325.000 0
325.000 325.000 0
0 0 0
Total: 0
1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
1.313.604
Fiscal:
Seguridade:
1.313.604 0
1.313.604 1.313.604 0
0 0 0
Total: 1
1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
1.440.000
Fiscal:
Seguridade:
1.440.000 0
1.440.000 1.440.000 0
0 0 0
Total: 1
1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
745.000
Fiscal:
Seguridade:
745.000 0
0 0 0
745.000 745.000 0
Total: 0
1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
2.450.000
Fiscal:
Seguridade:
2.450.000 0
0 0 0
2.450.000 2.450.000 0
Total: 2
1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
160.000
Fiscal:
Seguridade:
160.000 0
0 0 0
160.000 160.000 0
Total: 0
1016 Implantação de Infraestrutura Urbana
5.915.876
Fiscal:
Seguridade:
5.915.876 0
5.915.876 5.915.876 0
0 0 0
Total: 4
1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica
852.000
Fiscal:
Seguridade:
852.000 0
852.000 852.000 0
0 0 0
Total: 1
1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
1.940.000
Fiscal:
Seguridade:
1.940.000 0
1.940.000 1.940.000 0
0 0 0
Total: 1
1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância
120.000
Fiscal:
Seguridade:
120.000 0
120.000 120.000 0
0 0 0
Total: 0
1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
613.000
Fiscal:
Seguridade:
613.000 0
613.000 613.000 0
0 0 0
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1021 Implantação de Infraestrutura Turística
700.000
Fiscal:
Seguridade:
700.000 0
700.000 700.000 0
0 0 0
Total: 0
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.825.500
Fiscal:
Seguridade:
1.825.500 0
1.825.500 1.825.500 0
0 0 0
Total: 1
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
4.000
Fiscal:
Seguridade:
4.000 0
4.000 4.000 0
0 0 0
Total: 0
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
2004 Manutenção do Conselho Tutelar
150.000
Fiscal:
Seguridade:
150.000 0
0 0 0
150.000 150.000 0
Total: 0
2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
295.500
Fiscal:
Seguridade:
295.500 0
295.500 295.500 0
0 0 0
Total: 0
2007 Pagamento de Açoes Judiciais
1.980.000
Fiscal:
Seguridade:
1.980.000 0
1.980.000 1.980.000 0
0 0 0
Total: 1
2008 Manutenção da Secretaria de Receita
784.500
Fiscal:
Seguridade:
784.500 0
784.500 784.500 0
0 0 0
Total: 0
2009 Manutenção do SIAFIC
127.500
Fiscal:
Seguridade:
127.500 0
127.500 127.500 0
0 0 0
Total: 0
2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
800.000
Fiscal:
Seguridade:
800.000 0
800.000 800.000 0
0 0 0
Total: 0
2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
2012 Manutenção da Secretaria de Administração
3.001.800
Fiscal:
Seguridade:
3.001.800 0
3.001.800 3.001.800 0
0 0 0
Total: 2
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2013 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
15.000
Fiscal:
Seguridade:
15.000 0
15.000 15.000 0
0 0 0
Total: 0
2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos.
253.500
Fiscal:
Seguridade:
253.500 0
253.500 253.500 0
0 0 0
Total: 0
2015 Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000 0
10.000 10.000 0
0 0 0
Total: 0
2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2.856.000
Fiscal:
Seguridade:
2.856.000 0
2.856.000 2.856.000 0
0 0 0
Total: 2
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
241.500
Fiscal:
Seguridade:
241.500 0
241.500 241.500 0
0 0 0
Total: 0
2018 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
1.530.825
Fiscal:
Seguridade:
1.530.825 0
1.530.825 1.530.825 0
0 0 0
Total: 1
2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
7.280
Fiscal:
Seguridade:
7.280 0
7.280 7.280 0
0 0 0
Total: 0
2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
5.866.563
Fiscal:
Seguridade:
5.866.563 0
5.866.563 5.866.563 0
0 0 0
Total: 4
2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
6.364.141
Fiscal:
Seguridade:
6.364.141 0
6.364.141 6.364.141 0
0 0 0
Total: 4
2022 Manutenção do Salário Educação - QSE
2.039.500
Fiscal:
Seguridade:
2.039.500 0
2.039.500 2.039.500 0
0 0 0
Total: 1
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
1.144.061
Fiscal:
Seguridade:
1.144.061 0
1.144.061 1.144.061 0
0 0 0
Total: 1
2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
59.500
Fiscal:
Seguridade:
59.500 0
59.500 59.500 0
0 0 0
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
609.500
Fiscal:
Seguridade:
609.500 0
609.500 609.500 0
0 0 0
Total: 0
2026 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
22.777.020
Fiscal:
Seguridade:
22.777.020 0
22.777.020 22.777.020 0
0 0 0
Total: 14
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
282.000
Fiscal:
Seguridade:
282.000 0
282.000 282.000 0
0 0 0
Total: 0
2028 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
6.264.418
Fiscal:
Seguridade:
6.264.418 0
6.264.418 6.264.418 0
0 0 0
Total: 4
2029 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
194.740
Fiscal:
Seguridade:
194.740 0
194.740 194.740 0
0 0 0
Total: 0
2030 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
139.183
Fiscal:
Seguridade:
139.183 0
139.183 139.183 0
0 0 0
Total: 0
2031 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
80.333
Fiscal:
Seguridade:
80.333 0
80.333 80.333 0
0 0 0
Total: 0
2032 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
520.500
Fiscal:
Seguridade:
520.500 0
520.500 520.500 0
0 0 0
Total: 0
2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
98.000
Fiscal:
Seguridade:
98.000 0
98.000 98.000 0
0 0 0
Total: 0
2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
30.000
Fiscal:
Seguridade:
30.000 0
30.000 30.000 0
0 0 0
Total: 0
2035 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
11.490
Fiscal:
Seguridade:
11.490 0
11.490 11.490 0
0 0 0
Total: 0
2036 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
2.980.000
Fiscal:
Seguridade:
2.980.000 0
2.980.000 2.980.000 0
0 0 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
15.000
Fiscal:
Seguridade:
15.000 0
15.000 15.000 0
0 0 0
Total: 0
2038 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil
251.846
Fiscal:
Seguridade:
251.846 0
251.846 251.846 0
0 0 0
Total: 0
2039 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
96.477
Fiscal:
Seguridade:
96.477 0
96.477 96.477 0
0 0 0
Total: 0
2040 Manutenção da Secretaria de Saúde
892.500
Fiscal:
Seguridade:
892.500 0
0 0 0
892.500 892.500 0
Total: 1
2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
16.000
Fiscal:
Seguridade:
16.000 0
0 0 0
16.000 16.000 0
Total: 0
2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
6.916.464
Fiscal:
Seguridade:
6.916.464 0
0 0 0
6.916.464 6.916.464 0
Total: 4
2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
1.040.150
Fiscal:
Seguridade:
1.040.150 0
0 0 0
1.040.150 1.040.150 0
Total: 1
2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
7.351.450
Fiscal:
Seguridade:
7.351.450 0
0 0 0
7.351.450 7.351.450 0
Total: 5
2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
8.298.000
Fiscal:
Seguridade:
8.298.000 0
0 0 0
8.298.000 8.298.000 0
Total: 5
2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
340.135
Fiscal:
Seguridade:
340.135 0
0 0 0
340.135 340.135 0
Total: 0
2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
1.068.662
Fiscal:
Seguridade:
1.068.662 0
0 0 0
1.068.662 1.068.662 0
Total: 1
2048 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – Piso da Enfermagem
2.562.350
Fiscal:
Seguridade:
2.562.350 0
0 0 0
2.562.350 2.562.350 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares
2.273.000
Fiscal:
Seguridade:
2.273.000 0
0 0 0
2.273.000 2.273.000 0
Total: 1
2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas Parlamentares
3.111.927
Fiscal:
Seguridade:
3.111.927 0
0 0 0
3.111.927 3.111.927 0
Total: 2
2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
1.019.000
Fiscal:
Seguridade:
1.019.000 0
0 0 0
1.019.000 1.019.000 0
Total: 1
2052 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
12.000
Fiscal:
Seguridade:
12.000 0
0 0 0
12.000 12.000 0
Total: 0
2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência Social
5.500
Fiscal:
Seguridade:
5.500 0
0 0 0
5.500 5.500 0
Total: 0
2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional
3.500
Fiscal:
Seguridade:
3.500 0
0 0 0
3.500 3.500 0
Total: 0
2055 Gestão de Benefícios Eventuais
570.000
Fiscal:
Seguridade:
570.000 0
0 0 0
570.000 570.000 0
Total: 0
2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
110.000
Fiscal:
Seguridade:
110.000 0
0 0 0
110.000 110.000 0
Total: 0
2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
153.500
Fiscal:
Seguridade:
153.500 0
0 0 0
153.500 153.500 0
Total: 0
2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
56.600
Fiscal:
Seguridade:
56.600 0
0 0 0
56.600 56.600 0
Total: 0
2059 Bloco da Proteção Social Básica
398.850
Fiscal:
Seguridade:
398.850 0
0 0 0
398.850 398.850 0
Total: 0
2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
4.000
Fiscal:
Seguridade:
4.000 0
0 0 0
4.000 4.000 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000
Fiscal:
Seguridade:
200.000 0
0 0 0
200.000 200.000 0
Total: 0
2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
254.000
Fiscal:
Seguridade:
254.000 0
0 0 0
254.000 254.000 0
Total: 0
2063 PROCAD SUAS
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
0 0 0
50.000 50.000 0
Total: 0
2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
148.500
Fiscal:
Seguridade:
148.500 0
0 0 0
148.500 148.500 0
Total: 0
2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
13.161.000
Fiscal:
Seguridade:
13.161.000 0
13.161.000 13.161.000 0
0 0 0
Total: 8
2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
486.500
Fiscal:
Seguridade:
486.500 0
486.500 486.500 0
0 0 0
Total: 0
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
1.208.000
Fiscal:
Seguridade:
1.208.000 0
1.208.000 1.208.000 0
0 0 0
Total: 1
2068 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
85.500
Fiscal:
Seguridade:
85.500 0
85.500 85.500 0
0 0 0
Total: 0
2069 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
20.000
Fiscal:
Seguridade:
20.000 0
20.000 20.000 0
0 0 0
Total: 0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
227.500
Fiscal:
Seguridade:
227.500 0
227.500 227.500 0
0 0 0
Total: 0
2071 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
3.962.963
Fiscal:
Seguridade:
3.962.963 0
3.962.963 3.962.963 0
0 0 0
Total: 2
2072 Política de Fomento à Cultura
201.500
Fiscal:
Seguridade:
201.500 0
201.500 201.500 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
9001 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 0
9002 Reserva Previdenciária
100.000
Fiscal:
Seguridade:
0 100.000
0 0 0
100.000 0 100.000
Total: 0
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01.000 Gabinete do Prefeito
2.029.500
Fiscal:
Seguridade:
2.029.500 0
1.879.500 1.879.500 0
150.000 150.000 0
Total: 1
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01.010 Câmara Municipal
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
4.010.000 4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02.000 Procuradoria Geral do Município
2.275.500
Fiscal:
Seguridade:
2.275.500 0
2.275.500 2.275.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita
912.000
Fiscal:
Seguridade:
912.000 0
912.000 912.000 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
871.000
Fiscal:
Seguridade:
871.000 0
871.000 871.000 0
0 0 0
Total: 1
03.000 Secretaria de Administração
3.562.300
Fiscal:
Seguridade:
3.562.300 0
3.562.300 3.562.300 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
8.210.500
Fiscal:
Seguridade:
8.210.500 0
8.210.500 8.210.500 0
0 0 0
Total: 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
241.500
Fiscal:
Seguridade:
241.500 0
241.500 241.500 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
55.757.981
Fiscal:
Seguridade:
55.757.981 0
55.757.981 55.757.981 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
908.500
Fiscal:
Seguridade:
908.500 0
0 0 0
908.500 908.500 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
36.317.138
Fiscal:
Seguridade:
36.317.138 0
0 0 0
36.317.138 36.317.138 0
Total: 22
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.040.000
Fiscal:
Seguridade:
1.040.000 0
0 0 0
1.040.000 1.040.000 0
Total: 1
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
1.945.450
Fiscal:
Seguridade:
1.945.450 0
0 0 0
1.945.450 1.945.450 0
Total: 1
09.000 Secretaria de Infraestrutura
22.475.376
Fiscal:
Seguridade:
22.475.376 0
22.475.376 22.475.376 0
0 0 0
Total: 14
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
1.926.500
Fiscal:
Seguridade:
1.926.500 0
1.926.500 1.926.500 0
0 0 0
Total: 1
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
5.091.963
Fiscal:
Seguridade:
5.091.963 0
5.091.963 5.091.963 0
0 0 0
Total: 3
13.000 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 0
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
0 13.425.342
0 0 0
13.425.342 0 13.425.342
Total: 8
157.440.550 144.015.208 13.425.342
103.654.120 103.654.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Gabinete do Prefeito 2.029.500 1
Administração 1.875.500
Assistência Social 150.000
Trabalho 4.000
Câmara Municipal 4.010.000 2
Legislativa 4.010.000
Procuradoria Geral do Município 2.275.500 1
Judiciário 1.980.000
Administração 295.500
Secretaria de Receita 912.000 1
Administração 912.000
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000 1
Transporte 871.000
Secretaria de Administração 3.562.300 2
Administração 3.156.800
Desporto e Lazer 405.500
Secretaria de Finanças 8.210.500 2
Administração 2.856.000
Encargos Especiais 5.354.500
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500 0
Gestão Ambiental 241.500
Secretaria de Educação 55.757.981 35
Educação 55.757.981
Secretaria Municipal de Saúde 908.500 1
Saúde 908.500
Fundo Municipal de Saúde 36.317.138 22
Saúde 36.317.138
Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000 1
Assistência Social 1.040.000
Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450 1
Assistência Social 1.945.450
Secretaria de Infraestrutura 22.475.376 0
Direitos da Cidadania 120.000
Urbanismo 21.868.876
Transporte 486.500
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500 1
Agricultura 1.926.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963 0
Cultura 201.500
Comércio e Serviços 4.890.463
Reserva de Contingência 450.000 0
Reserva de Contingência 450.000
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 13.425.342 8
Previdência Social 13.425.342
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total: 161.450.550
Intra-Orçamentária: 8.437.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
01 Câmara Municipal
01.010 Câmara Municipal
4.010.000
Fiscal:
Seguridade:
4.010.000 0
4.010.000 4.010.000 0
0 0 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
01.000 Gabinete do Prefeito
2.029.500
Fiscal:
Seguridade:
2.029.500 0
1.879.500 1.879.500 0
150.000 150.000 0
Total: 1
02.000 Procuradoria Geral do Município
2.275.500
Fiscal:
Seguridade:
2.275.500 0
2.275.500 2.275.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita
912.000
Fiscal:
Seguridade:
912.000 0
912.000 912.000 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
871.000
Fiscal:
Seguridade:
871.000 0
871.000 871.000 0
0 0 0
Total: 1
03.000 Secretaria de Administração
3.562.300
Fiscal:
Seguridade:
3.562.300 0
3.562.300 3.562.300 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
8.210.500
Fiscal:
Seguridade:
8.210.500 0
8.210.500 8.210.500 0
0 0 0
Total: 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
241.500
Fiscal:
Seguridade:
241.500 0
241.500 241.500 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
55.757.981
Fiscal:
Seguridade:
55.757.981 0
55.757.981 55.757.981 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
908.500
Fiscal:
Seguridade:
908.500 0
0 0 0
908.500 908.500 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
36.317.138
Fiscal:
Seguridade:
36.317.138 0
0 0 0
36.317.138 36.317.138 0
Total: 22
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.040.000
Fiscal:
Seguridade:
1.040.000 0
0 0 0
1.040.000 1.040.000 0
Total: 1
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
1.945.450
Fiscal:
Seguridade:
1.945.450 0
0 0 0
1.945.450 1.945.450 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
09.000 Secretaria de Infraestrutura
22.475.376
Fiscal:
Seguridade:
22.475.376 0
22.475.376 22.475.376 0
0 0 0
Total: 14
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
1.926.500
Fiscal:
Seguridade:
1.926.500 0
1.926.500 1.926.500 0
0 0 0
Total: 1
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
5.091.963
Fiscal:
Seguridade:
5.091.963 0
5.091.963 5.091.963 0
0 0 0
Total: 3
13.000 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 0
03 Prefeitura Municipal/Secretarias
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
13.425.342
Fiscal:
Seguridade:
0 13.425.342
0 0 0
13.425.342 0 13.425.342
Total: 8
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
107.664.120 107.664.120 0
53.786.430 40.361.088 13.425.342
3 - Total ( 1 + 2 ): 161.450.550 148.025.208 13.425.342
Intra-Orçamentária: 8.437.000 8.437.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 300.234.925 88.749.550 94.407.822 117.077.554
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 23.692.310 6.449.586 8.058.018 9.184.705
Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 22.533.293 6.245.637 7.486.120 8.801.536
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 8.276.601 2.189.078 2.720.641 3.366.882
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade 3.374.432 860.805 1.220.455 1.293.172
Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade 2.385.348 750.248 759.564 875.536
Predial e Territorial Urbana -
IPTU
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade 160.810 71.342 47.652 41.816
Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do 762.416 39.215 347.380 375.820
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade 65.859 65.859
Predial e Territorial Urbana -
Dívida Ativa - Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão 4.902.169 1.328.273 1.500.186 2.073.710
"Inter Vivos" de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre
Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão 4.824.155 1.328.273 1.498.878 1.997.004
“Inter Vivos” de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre
Imóveis - ITBI
1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão 1.308 1.308
Inter Vivos de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão 76.706 76.706
Inter Vivos de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e 7.351.948 2.126.513 2.580.041 2.645.394
Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - 7.351.948 2.126.513 2.580.041 2.645.394
Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - 7.208.693 2.126.513 2.558.558 2.523.623
Retido na Fonte - Trabalho -
IRRF
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - 143.255 21.483 121.772
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e 6.904.743 1.930.046 2.185.438 2.789.259
Circulação de Mercadorias e
Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 6.904.743 1.930.046 2.185.438 2.789.259
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de 6.829.297 1.930.046 2.142.163 2.757.087
Qualquer Natureza - ISS
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de 57.454 43.275 14.179
Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de 14.361 14.361
Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de 3.631 3.631
Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 1.159.017 203.949 571.898 383.170
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de 796.000 134.638 521.865 139.497
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e 732.620 114.330 500.163 118.127
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e 732.620 114.330 500.163 118.127
Fiscalização
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e 3.610 555 1.870 1.185
Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e 3.610 555 1.870 1.185
Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de 59.770 19.752 19.833 20.185
Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de 59.770 19.752 19.833 20.185
Vigilância Sanitária
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 363.017 69.311 50.033 243.673
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de 363.017 69.311 50.033 243.673
Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de 363.017 69.311 50.033 243.673
Serviços
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.890.558 535.292 659.703 695.563
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do 1.890.558 535.292 659.703 695.563
Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do 1.890.558 535.292 659.703 695.563
Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do 1.890.558 535.292 659.703 695.563
Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do 1.890.558 535.292 659.703 695.563
Serviço de Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 5.966.257 2.366.817 1.646.010 1.953.430
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio 410.000 0 290.000 120.000
Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio 410.000 0 290.000 120.000
Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, 410.000 0 290.000 120.000
Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos 410.000 290.000 120.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 4.256.257 1.816.817 1.356.010 1.083.430
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 4.256.257 1.816.817 1.356.010 1.083.430
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos 4.256.257 1.816.817 1.356.010 1.083.430
Bancários
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos 139.606 450 77.114 62.043
Bancários - Recursos FNAS
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos 226.771 37.511 87.785 101.475
Bancários - Saúde - Bloco SUS
Investimento
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos 56.710 54.933 934 843
Bancários - PNAE
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos 131.007 75.942 33.968 21.097
Bancários - FNDE
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos 305.655 934 171.500 133.221
Bancários - Convênios União
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos 258.733 18.777 107.808 132.148
Bancários - FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos 137.667 137.342 155 170
Bancários - PDDE
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos 384.673 182.109 78.528 124.037
Bancários - Saúde - Bloco SUS
Custeio
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos 174.703 1.008 135.437 38.259
Bancários - Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos 98.514 87.006 4.811 6.698
Bancários - FUS
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos 244.885 243.597 451 838
Bancários - Convênio
Transporte Escolar - Estado
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos 17.818 7.058 5.438 5.323
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Bancários - PNATE
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos 14.744 8.011 25 6.708
Bancários - Co-Financiamento
- FEAS
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos 1.052.993 872.783 97.300 82.910
Bancários - Convênio
Educação - Estado
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos 22 22
Bancários - Convênio Saúde
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos 7.702 2.020 1.633 4.049
Bancários - Saúde Estado
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos 15.077 15.077
Bancários - MDE
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos 197.763 268 67.174 130.321
Bancários - Transferência
Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos 43 43
Bancários - Fundeb
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos 10.702 0 10.702
Bancários - Aldir Blanc
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos 83.850 66.744 17.106
Bancários - QSE
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos 64.988 64.093 207 688
Bancários - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos 412.706 7.833 404.873
Bancários - Precatório
FUNDEF
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos 4.819 4.267 552
Bancários - Alienação de Bens
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos 4.543 4.543 0
Bancários - FEP
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos 2.017 1.864 153
Bancários - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural -
LC nº 195/2022 - Art. 5º
Audiovisual
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos 324 324
Bancários - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural -
LC nº 195/2022 - Art. 8º
Demais Setores da Cultura
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos 11.799 11.799
Bancários - Convênio Estado
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos 22.588 3.451 19.136
Bancários - Transferência
Especial do Estado
1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos 143.969 143.969
Bancários - Precatório
FUNDEF
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos 296 296
Bancários - Convênio Saúde
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos 28.568 28.568
Bancários - Piso da
Enfermagem
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 1.300.000 550.000 0 750.000
1.3.6.0.01.1.1.00 Cessão do Direito de 550.000 550.000
Operacionalização de
Pagamentos
1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 750.000 0 0 750.000
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de 750.000 0 0 750.000
Operacionalização de
Pagamentos
1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de 750.000 750.000
Operacionalização de
Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo -
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Principal
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 266.244.327 78.921.301 83.032.877 104.290.149
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 186.569.424 56.173.608 57.945.370 72.450.445
Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 99.303.454 30.617.836 31.743.523 36.942.095
Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de 99.269.952 30.609.249 31.727.553 36.933.150
Participação dos Municípios -
FPM
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de 90.365.410 28.018.842 28.867.113 33.479.456
Participação dos Municípios -
FPM
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de 7.751.818 1.437.684 2.860.440 3.453.694
Participação do Municípios –
Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de 1.152.724 1.152.724
Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de
julho
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 33.502 8.587 15.970 8.945
Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 33.502 8.587 15.970 8.945
Propriedade Territorial Rural -
ITR
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações 2.247.639 966.482 616.054 665.103
Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação 1.959.429 678.272 616.054 665.103
Financeira pela Produção de
Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial 1.959.429 678.272 616.054 665.103
do Petróleo – FEP
1.7.1.2.99.0.0.00 Outras Transferências 288.210 288.210 0 0
decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 
1.7.1.2.99.0.1.01 Outras Transferências 288.210 288.210
decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais -
BAP-Bonus Asinatura Petroleo
- Cessão Onerosa - Pré-Sal
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 45.430.638 9.665.646 14.762.329 21.002.663
Sistema Único de Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do 45.430.638 9.665.646 14.762.329 21.002.663
Sistema Único de Saúde – SUS
– Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do 24.703.754 6.160.508 7.863.064 10.680.181
SUS – Bloco da Atenção
Primária
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do 3.351.976 1.637.808 1.714.168
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.1.1.20 Transferências de Recursos do 901.468 901.468
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do 11.312.320 2.187.329 3.294.132 5.830.859
SUS – Bloco da Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do 453.962 139.753 179.716 134.493
SUS – Bloco da Vigilância em
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Saúde
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do 354.440 158.340 196.100
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.3.1.20 Transferências de Recursos do 93.580 93.580
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do 496.804 150.079 127.908 218.817
SUS – Bloco da Assistência
Farmacêutica
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do 1.501.360 1.501.360
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do 2.185.261 2.185.261
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS - Piso
Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
1.7.1.3.50.5.1.02 Transferências de Recursos do 42.783 42.783
Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do 3.842 3.842 0 0
SUS – Outros Programas do
SUS
1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do 29.088 29.088
SUS – COVID19
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 5.070.885 578.616 1.888.319 2.603.950
Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação –
FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências 2.591.689 366.331 440.401 1.784.957
do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do 2.591.689 366.331 440.401 1.784.957
Salário-Educação - QSE
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do 14.400 3.480 4.500 6.420
FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do 14.400 3.480 4.500 6.420
FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao 1.078.700 208.805 385.957 483.938
Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do 1.078.700 208.805 385.957 483.938
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao 714.432 0 385.797 328.635
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar –
PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do 714.432 0 385.797 328.635
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar –
PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas 671.665 0 671.665 0
do Fundo Nacional do
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Secretaria de Finanças
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Desenvolvimento da Educação
- FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas 671.665 0 671.665 0
do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação
- FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de 23.037.134 5.925.796 6.738.423 10.372.915
Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de 15.864.927 3.324.519 4.522.660 8.017.748
Complementação da União ao
Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de 15.864.927 3.324.519 4.522.660 8.017.748
Complementação da União ao
Fundeb–VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de 6.352.510 2.601.277 1.960.704 1.790.528
Complementação da União ao
Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de 6.352.510 2.601.277 1.960.704 1.790.528
Complementação da União ao
Fundeb–VAAF
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de 819.697 0 255.059 564.638
Complementação da União ao
Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de 819.697 255.059 564.638
Complementação da União ao
Fundeb–VAAR
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 2.693.704 748.863 1.272.535 672.306
Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do 2.693.704 748.863 1.272.535 672.306
Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do 915.346 293.900 621.446
FNAS - Outros Programas do
FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do 256.370 131.653 64.730 59.987
FNAS - Bloco Proteção Social
Especial - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do 535.655 130.956 225.195 179.503
FNAS - Bloco Proteção Social
Básica - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do 381.065 167.670 213.395
FNAS - Índice de Gestão
Descentralizada - IGD -
Programa Auxílio Brasil
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do 39.347 39.347 0 0
FNAS - IGD SUAS
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do 259.539 108.626 82.260 68.653
FNAS - Bloco Proteção Social
Básica - PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências de Recursos do 6.978 6.978
FNAS - PROGRAMA
PRIMEIRA INFANCIA NO
SUAS
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos do 37.403 37.403
Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do 262.002 111.234 150.768
FNAS - Programa Primeira
Infância no SUAS - Criança
Feliz
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 8.785.969 7.670.369 924.186 191.414
Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00 Transferências Decorrentes de 7.517.707 7.517.707 0 0
Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de
Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00 Transferências Decorrentes de 3.189.263 3.189.263
Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de
Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
do Magistério – FUNDEF -
Principal
1.7.1.9.56.0.6.00 Transferências Decorrentes de 4.328.444 4.328.444
Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de
Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
do Magistério – FUNDEF -
Juros de Mora
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da 150.000 150.000 0 0
União
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da 150.000 150.000 0 0
União
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória 9.185 2.662 2.753 3.770
Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória 9.185 2.662 2.753 3.770
Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política 187.644 0 0 187.644
Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política 187.644 0 187.644
Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de 921.433 0 921.433 0
Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de 711.321 711.321 0
Recursos da União e de suas
Entidades - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural -
LC nº 195/2022 - Art. 5º
Audiovisual
1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de 149.537 149.537 0
Recursos da União e de suas
Entidades - Transferências
Destinadas ao Setor Cultural -
LC nº 195/2022 - Art. 8º
Demais Setores da Cultura
1.7.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências de 60.575 60.575
Recursos da União e de suas
Entidades - Transferências
Destinadas ao Setor cultural -
LC nº 195/2022 – Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 17.753.016 4.544.166 5.212.715 7.996.135
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos 16.076.705 4.196.852 4.625.782 7.254.070
Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 13.511.556 3.456.478 3.773.636 6.281.443
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 13.511.556 3.456.478 3.773.636 6.281.443
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 2.509.137 719.853 846.804 942.480
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 2.509.137 719.853 846.804 942.480
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.973 2.179 1.790 4.004
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.973 2.179 1.790 4.004
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de 48.039 18.342 3.553 26.144
Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de 48.039 18.342 3.553 26.144
Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações 1.730 329 993 409
Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação 1.730 329 993 409
Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação 1.730 329 993 409
Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 427.908 168.708 130.357 128.843
Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do 427.908 168.708 130.357 128.843
Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do 427.908 168.708 130.357 128.843
Estado para Programas de
Saúde – Repasse Fundo a
Fundo
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos 786.570 146.570 272.000 368.000
Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios 786.570 146.570 272.000 368.000
dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios 786.570 146.570 272.000 368.000
dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos 460.102 31.707 183.583 244.812
Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados 151.068 31.707 24.548 94.812
destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados 151.068 31.707 24.548 94.812
destinadas à Assistência Social
- FEAS
1.7.2.9.53.0.0.00 Cota-Parte da Transferência da 159.034 0 159.034 0
Compensação Financeira das
Perdas com Arrecadação de
ICMS - LC nº 194/2022
1.7.2.9.53.0.1.00 Cota-Parte da Transferência da 159.034 159.034
Compensação Financeira das
Perdas com Arrecadação de
ICMS - LC nº 194/2022
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos 150.000 0 0 150.000
Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos 150.000 150.000
Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições 61.921.888 18.203.527 19.874.792 23.843.570
Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 61.921.888 18.203.527 19.874.792 23.843.570
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação -
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do 61.921.888 18.203.527 19.874.792 23.843.570
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do 61.921.888 18.203.527 19.874.792 23.843.570
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 2.441.473 476.553 1.011.214 953.706
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais 7.455 5.429 2.026 0
e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, 7.455 5.429 2.026 0
Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação 7.455 5.429 2.026 0
Específica
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação 7.455 5.429 2.026 0
Específica
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e 381.273 52.346 268.322 60.606
Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 381.273 52.346 268.322 60.606
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 381.273 52.346 268.322 60.606
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 381.273 52.346 268.322 60.606
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 2.052.745 418.778 740.867 893.100
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 2.052.745 418.778 740.867 893.100
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 2.052.745 418.778 740.867 893.100
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas - Principal 407.602 407.602
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 374.616 210.951 163.665
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não 1.190.541 467.889 722.652
Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Primárias
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 79.985 11.175 62.027 6.783
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 15.784.576 2.535.226 5.814.515 7.434.836
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 987.020 222.720 259.900 504.400
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 905.500 141.200 259.900 504.400
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e 905.500 141.200 259.900 504.400
Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e 905.500 141.200 259.900 504.400
Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e 905.500 141.200 259.900 504.400
Semoventes
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 81.520 81.520 0 0
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 81.520 81.520 0 0
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 81.520 81.520 0 0
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis 81.520 81.520
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 14.797.556 2.312.506 5.554.615 6.930.436
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 12.887.132 1.218.500 5.184.615 6.484.017
Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do 2.692.000 0 1.897.697 794.303
Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do 2.692.000 0 1.897.697 794.303
Sistema Único de Saúde – SUS
- Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do 395.204 0 395.204 0
Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
- Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do 2.296.796 0 1.502.493 794.303
Bloco de Estruturação da Rede
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
de Serviços Públicos de Saúde
- Atenção Especializada
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da 2.897.132 668.500 786.918 1.441.714
União e de suas Entidades 
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de 2.897.132 668.500 786.918 1.441.714
Convênios da União e de Suas
Entidades
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios 221.405 0 221.405 0
da União - Ministério do
Desenvolvimento Regional
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios 565.513 565.513 0
da União - Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de 668.500 668.500
Convênios da União -
Principal
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios 1.441.714 1.441.714
da União e de Suas Entidades -
Ministério das Cidades
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 7.298.000 550.000 2.500.000 4.248.000
Recursos da União e de suas
Entidades
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da 7.298.000 550.000 2.500.000 4.248.000
União
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da 7.298.000 550.000 2.500.000 4.248.000
União
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 1.910.425 1.094.006 370.000 446.419
Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos 1.390.425 1.094.006 150.000 146.419
Estados e DF e de Suas
Entidades 
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios 869.006 869.006 0 0
dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios 869.006 869.006
dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de 521.419 225.000 150.000 146.419
Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de 521.419 225.000 150.000 146.419
Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de 520.000 0 220.000 300.000
Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de 520.000 0 220.000 300.000
Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de 520.000 220.000 300.000
Recursos dos Estados
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 21.316.859 6.441.187 6.732.869 8.142.803
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 21.316.859 6.441.187 6.732.869 8.142.803
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas 18.079.319 5.605.485 5.776.616 6.697.218
Entidades
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 18.079.319 5.605.485 5.776.616 6.697.218
Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de 18.072.619 5.603.768 5.773.422 6.695.429
Participação dos Municípios -
FPM
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para 18.062.076 5.603.768 5.773.422 6.684.885
Formação do FUNDEB – FPM
9.7.1.1.51.1.1.02 Dedução de Receita para 10.544 10.544
Formação do FUNDEB – FPM
- COTA LC 198/23
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 6.700 1.717 3.194 1.789
Propriedade Territorial Rural
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para 6.700 1.717 3.194 1.789
Formação do FUNDEB – ITR
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do 3.237.539 835.702 956.253 1.445.585
Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos 3.205.733 835.702 924.446 1.445.585
Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 2.702.311 691.295 754.727 1.256.288
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para 2.702.311 691.295 754.727 1.256.288
Formação do FUNDEB –
ICMS
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 501.827 143.971 169.361 188.496
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para 501.827 143.971 169.361 188.496
Formação do FUNDEB –
IPVA
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.595 436 358 801
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para 1.595 436 358 801
Formação do FUNDEB – IPI
9.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos 31.807 0 31.807 0
Estados e Distrito Federal
9.7.2.9.53.0.0.00 Cota-Parte da Transferência da 31.807 0 31.807 0
Compensação Financeira das
Perdas com Arrecadação de
ICMS - LC nº 194/2022
9.7.2.9.53.0.1.00 Dedução para formação do 31.807 31.807
FUNDEB-Cota-Parte da
Transferência da Compensação
Financeira das Perdas com
Arrecadação de ICMS - LC nº
194/2022
Parcial: 294.723.730 84.843.588 93.489.468 116.390.674
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.441.914 2.723.255 3.353.730 3.364.929
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 9.293.360 2.661.244 3.305.062 3.327.054
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 9.293.360 2.661.244 3.305.062 3.327.054
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes 9.293.360 2.661.244 3.305.062 3.327.054
Próprios de Previdência e Sistema
de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 9.293.360 2.661.244 3.305.062 3.327.054
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil 9.208.322 2.661.244 3.280.190 3.266.888
Ativo - Prefeitura
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil 75.261 24.872 50.390
Ativo - Câmara
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição Servidor Ativo - 9.776 9.776
Cedidos
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 87.909 40.820 32.513 14.576
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 87.909 40.820 32.513 14.576
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 87.909 40.820 32.513 14.576
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do 87.909 40.820 32.513 14.576
Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do 87.909 40.820 32.513 14.576
Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 60.645 21.190 16.156 23.298
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e 60.645 21.190 16.156 23.298
Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 60.645 21.190 16.156 23.298
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 60.645 21.190 16.156 23.298
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 60.645 21.190 16.156 23.298
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.877.462 5.561.205 6.873.662 7.442.595
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 19.877.462 5.561.205 6.873.662 7.442.595
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 19.877.462 5.561.205 6.873.662 7.442.595
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes 19.877.462 5.561.205 6.873.662 7.442.595
Próprios de Previdência e Sistema
de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - 18.949.372 4.633.115 6.873.662 7.442.595
Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - 15.922.356 4.633.115 5.698.487 5.590.754
Servidor Civil Ativo -
Prefeitura
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - 40.481 30.669 9.812
Servidor Civil Ativo - Câmara
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - 2.986.535 1.144.506 1.842.028
Servidor Civil Ativo - Dívida
Ativa
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - 928.090 928.090 0 0
Parcelamentos
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - 928.090 928.090 0
Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 1.681 1.681 0 0
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.681 1.681 0 0
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.681 1.681 0 0
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.681 1.681 0 0
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do 1.681 1.681 0 0
Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do 1.681 1.681 0 0
Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
Parcial: 29.321.057 8.286.141 10.227.392 10.807.524
Total: 324.044.787 93.129.729 103.716.860 127.198.197
Total da Intra-Orçamentária: 19.877.462 5.561.205 6.873.662 7.442.595
Percentual de Evolução no Período ( % ): 11,37 22,64
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
Geral:
Direta:
Indireta:
97.761.552 120.442.482
94.407.822 117.077.554
3.353.730 3.364.929
91.472.805
88.749.550
2.723.255
309.676.839
300.234.925
9.441.914
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Geral:
Direta:
Indireta:
8.058.018 9.184.705
8.058.018 9.184.705
0 0
6.449.586
6.449.586
0
23.692.310
23.692.310
0
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
Geral:
Direta:
Indireta:
7.486.120 8.801.536
7.486.120 8.801.536
0 0
6.245.637
6.245.637
0
22.533.293
22.533.293
0
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
Geral:
Direta:
Indireta:
2.720.641 3.366.882
2.720.641 3.366.882
0 0
2.189.078
2.189.078
0
8.276.601
8.276.601
0
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Geral:
Direta:
Indireta:
1.220.455 1.293.172
1.220.455 1.293.172
0 0
860.805
860.805
0
3.374.432
3.374.432
0
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Geral:
Direta:
Indireta:
759.564 875.536
759.564 875.536
0 0
750.248
750.248
0
2.385.348
2.385.348
0
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Geral:
Direta:
Indireta:
47.652 41.816
47.652 41.816
0 0
71.342
71.342
0
160.810
160.810
0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Geral:
Direta:
Indireta:
347.380 375.820
347.380 375.820
0 0
39.215
39.215
0
762.416
762.416
0
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Geral:
Direta:
Indireta:
65.859
65.859
0
65.859
65.859
0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Geral:
Direta:
Indireta:
1.500.186 2.073.710
1.500.186 2.073.710
0 0
1.328.273
1.328.273
0
4.902.169
4.902.169
0
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
Geral:
Direta:
Indireta:
1.498.878 1.997.004
1.498.878 1.997.004
0 0
1.328.273
1.328.273
0
4.824.155
4.824.155
0
1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Geral:
Direta:
Indireta:
1.308
1.308
0
1.308
1.308
0
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Geral:
Direta:
Indireta:
76.706
76.706
0
76.706
76.706
0
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Geral: 7.351.948 2.126.513 2.580.041 2.645.394
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
2.580.041 2.645.394
0 0
2.126.513
0
7.351.948
0
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Geral:
Direta:
Indireta:
2.580.041 2.645.394
2.580.041 2.645.394
0 0
2.126.513
2.126.513
0
7.351.948
7.351.948
0
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
Geral:
Direta:
Indireta:
2.558.558 2.523.623
2.558.558 2.523.623
0 0
2.126.513
2.126.513
0
7.208.693
7.208.693
0
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Geral:
Direta:
Indireta:
21.483 121.772
21.483 121.772
0 0
143.255
143.255
0
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
2.185.438 2.789.259
2.185.438 2.789.259
0 0
1.930.046
1.930.046
0
6.904.743
6.904.743
0
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
2.185.438 2.789.259
2.185.438 2.789.259
0 0
1.930.046
1.930.046
0
6.904.743
6.904.743
0
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Geral:
Direta:
Indireta:
2.142.163 2.757.087
2.142.163 2.757.087
0 0
1.930.046
1.930.046
0
6.829.297
6.829.297
0
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Geral:
Direta:
Indireta:
43.275 14.179
43.275 14.179
0 0
57.454
57.454
0
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
Geral:
Direta:
Indireta:
14.361
14.361
0
14.361
14.361
0
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Geral:
Direta:
Indireta:
3.631
3.631
0
3.631
3.631
0
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
Geral:
Direta:
Indireta:
571.898 383.170
571.898 383.170
0 0
203.949
203.949
0
1.159.017
1.159.017
0
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Geral:
Direta:
Indireta:
521.865 139.497
521.865 139.497
0 0
134.638
134.638
0
796.000
796.000
0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Geral:
Direta:
Indireta:
500.163 118.127
500.163 118.127
0 0
114.330
114.330
0
732.620
732.620
0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Geral:
Direta:
Indireta:
500.163 118.127
500.163 118.127
0 0
114.330
114.330
0
732.620
732.620
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Geral:
Direta:
Indireta:
1.870 1.185
1.870 1.185
0 0
555
555
0
3.610
3.610
0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Geral:
Direta:
Indireta:
1.870 1.185
1.870 1.185
0 0
555
555
0
3.610
3.610
0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Geral:
Direta:
Indireta:
19.833 20.185
19.833 20.185
0 0
19.752
19.752
0
59.770
59.770
0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Geral:
Direta:
Indireta:
19.833 20.185
19.833 20.185
0 0
19.752
19.752
0
59.770
59.770
0
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
50.033 243.673
50.033 243.673
0 0
69.311
69.311
0
363.017
363.017
0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Geral:
Direta:
Indireta:
50.033 243.673
50.033 243.673
0 0
69.311
69.311
0
363.017
363.017
0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
50.033 243.673
50.033 243.673
0 0
69.311
69.311
0
363.017
363.017
0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
Geral:
Direta:
Indireta:
3.964.765 4.022.616
659.703 695.563
3.305.062 3.327.054
3.196.537
535.292
2.661.244
11.183.918
1.890.558
9.293.360
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
Geral:
Direta:
Indireta:
3.305.062 3.327.054
0 0
3.305.062 3.327.054
2.661.244
0
2.661.244
9.293.360
0
9.293.360
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Geral:
Direta:
Indireta:
3.305.062 3.327.054
0 0
3.305.062 3.327.054
2.661.244
0
2.661.244
9.293.360
0
9.293.360
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
3.305.062 3.327.054
0 0
3.305.062 3.327.054
2.661.244
0
2.661.244
9.293.360
0
9.293.360
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
Geral:
Direta:
Indireta:
3.280.190 3.266.888
0 0
3.280.190 3.266.888
2.661.244
0
2.661.244
9.208.322
0
9.208.322
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
Geral:
Direta:
Indireta:
24.872 50.390
0 0
24.872 50.390
75.261
0
75.261
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição Servidor Ativo - Cedidos
Geral: 9.776 9.776
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
0
9.776
0
9.776
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
659.703 695.563
659.703 695.563
0 0
535.292
535.292
0
1.890.558
1.890.558
0
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
659.703 695.563
659.703 695.563
0 0
535.292
535.292
0
1.890.558
1.890.558
0
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
659.703 695.563
659.703 695.563
0 0
535.292
535.292
0
1.890.558
1.890.558
0
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
659.703 695.563
659.703 695.563
0 0
535.292
535.292
0
1.890.558
1.890.558
0
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
Geral:
Direta:
Indireta:
1.678.522 1.968.007
1.646.010 1.953.430
32.513 14.576
2.407.637
2.366.817
40.820
6.054.166
5.966.257
87.909
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
290.000 120.000
290.000 120.000
0 0
0
0
0
410.000
410.000
0
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
290.000 120.000
290.000 120.000
0 0
0
0
0
410.000
410.000
0
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Geral:
Direta:
Indireta:
290.000 120.000
290.000 120.000
0 0
0
0
0
410.000
410.000
0
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
290.000 120.000
290.000 120.000
0 0
410.000
410.000
0
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Geral:
Direta:
Indireta:
1.388.522 1.098.007
1.356.010 1.083.430
32.513 14.576
1.857.637
1.816.817
40.820
4.344.166
4.256.257
87.909
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
Geral:
Direta:
Indireta:
1.388.522 1.098.007
1.356.010 1.083.430
32.513 14.576
1.857.637
1.816.817
40.820
4.344.166
4.256.257
87.909
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
Geral:
Direta:
Indireta:
1.356.010 1.083.430
1.356.010 1.083.430
0 0
1.816.817
1.816.817
0
4.256.257
4.256.257
0
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
Geral:
Direta:
Indireta:
77.114 62.043
77.114 62.043
0 0
450
450
0
139.606
139.606
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
Geral:
Direta:
Indireta:
87.785 101.475
87.785 101.475
0 0
37.511
37.511
0
226.771
226.771
0
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
934 843
934 843
0 0
54.933
54.933
0
56.710
56.710
0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
33.968 21.097
33.968 21.097
0 0
75.942
75.942
0
131.007
131.007
0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
Geral:
Direta:
Indireta:
171.500 133.221
171.500 133.221
0 0
934
934
0
305.655
305.655
0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Geral:
Direta:
Indireta:
107.808 132.148
107.808 132.148
0 0
18.777
18.777
0
258.733
258.733
0
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
155 170
155 170
0 0
137.342
137.342
0
137.667
137.667
0
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
Geral:
Direta:
Indireta:
78.528 124.037
78.528 124.037
0 0
182.109
182.109
0
384.673
384.673
0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
135.437 38.259
135.437 38.259
0 0
1.008
1.008
0
174.703
174.703
0
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
Geral:
Direta:
Indireta:
4.811 6.698
4.811 6.698
0 0
87.006
87.006
0
98.514
98.514
0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
451 838
451 838
0 0
243.597
243.597
0
244.885
244.885
0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Geral:
Direta:
Indireta:
5.438 5.323
5.438 5.323
0 0
7.058
7.058
0
17.818
17.818
0
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
Geral:
Direta:
Indireta:
25 6.708
25 6.708
0 0
8.011
8.011
0
14.744
14.744
0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
97.300 82.910
97.300 82.910
0 0
872.783
872.783
0
1.052.993
1.052.993
0
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
Geral: 22 22
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Direta:
Indireta:
22
0
22
0
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
1.633 4.049
1.633 4.049
0 0
2.020
2.020
0
7.702
7.702
0
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Geral:
Direta:
Indireta:
15.077
15.077
0
15.077
15.077
0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
Geral:
Direta:
Indireta:
67.174 130.321
67.174 130.321
0 0
268
268
0
197.763
197.763
0
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
Geral:
Direta:
Indireta:
43
43
0
43
43
0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
Geral:
Direta:
Indireta:
0 10.702
0 10.702
0 0
10.702
10.702
0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
Geral:
Direta:
Indireta:
66.744 17.106
66.744 17.106
0 0
83.850
83.850
0
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Geral:
Direta:
Indireta:
207 688
207 688
0 0
64.093
64.093
0
64.988
64.988
0
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
Geral:
Direta:
Indireta:
404.873
404.873
0
7.833
7.833
0
412.706
412.706
0
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
Geral:
Direta:
Indireta:
4.267 552
4.267 552
0 0
4.819
4.819
0
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
Geral:
Direta:
Indireta:
4.543 0
4.543 0
0 0
4.543
4.543
0
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Geral:
Direta:
Indireta:
1.864 153
1.864 153
0 0
2.017
2.017
0
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da
Geral:
Direta:
Indireta:
324
324
0
324
324
0
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
11.799
11.799
0
11.799
11.799
0
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
Geral:
Direta:
Indireta:
3.451 19.136
3.451 19.136
0 0
22.588
22.588
0
1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
Geral:
Direta:
Indireta:
143.969
143.969
0
143.969
143.969
0
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
296
296
0
296
296
0
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
Geral:
Direta:
Indireta:
28.568
28.568
0
28.568
28.568
0
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
32.513 14.576
0 0
32.513 14.576
40.820
0
40.820
87.909
0
87.909
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
32.513 14.576
0 0
32.513 14.576
40.820
0
40.820
87.909
0
87.909
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos
Geral:
Direta:
Indireta:
0 750.000
0 750.000
0 0
550.000
550.000
0
1.300.000
1.300.000
0
1.3.6.0.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
550.000
550.000
0
550.000
550.000
0
1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos
Geral:
Direta:
Indireta:
0 750.000
0 750.000
0 0
0
0
0
750.000
750.000
0
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
0 750.000
0 750.000
0 0
0
0
0
750.000
750.000
0
1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
750.000
750.000
0
750.000
750.000
0
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
83.032.877 104.290.149
83.032.877 104.290.149
0 0
78.921.301
78.921.301
0
266.244.327
266.244.327
0
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
57.945.370 72.450.445
57.945.370 72.450.445
0 0
56.173.608
56.173.608
0
186.569.424
186.569.424
0
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Geral: 99.303.454 30.617.836 31.743.523 36.942.095
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
31.743.523 36.942.095
0 0
30.617.836
0
99.303.454
0
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
31.727.553 36.933.150
31.727.553 36.933.150
0 0
30.609.249
30.609.249
0
99.269.952
99.269.952
0
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
28.867.113 33.479.456
28.867.113 33.479.456
0 0
28.018.842
28.018.842
0
90.365.410
90.365.410
0
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
Geral:
Direta:
Indireta:
2.860.440 3.453.694
2.860.440 3.453.694
0 0
1.437.684
1.437.684
0
7.751.818
7.751.818
0
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Geral:
Direta:
Indireta:
1.152.724
1.152.724
0
1.152.724
1.152.724
0
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Geral:
Direta:
Indireta:
15.970 8.945
15.970 8.945
0 0
8.587
8.587
0
33.502
33.502
0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
15.970 8.945
15.970 8.945
0 0
8.587
8.587
0
33.502
33.502
0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
Direta:
Indireta:
616.054 665.103
616.054 665.103
0 0
966.482
966.482
0
2.247.639
2.247.639
0
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Geral:
Direta:
Indireta:
616.054 665.103
616.054 665.103
0 0
678.272
678.272
0
1.959.429
1.959.429
0
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
Geral:
Direta:
Indireta:
616.054 665.103
616.054 665.103
0 0
678.272
678.272
0
1.959.429
1.959.429
0
1.7.1.2.99.0.0.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
288.210
288.210
0
288.210
288.210
0
1.7.1.2.99.0.1.01 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - BAP-Bonus Asinatura Petroleo
Geral:
Direta:
Indireta:
288.210
288.210
0
288.210
288.210
0
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
Geral:
Direta:
Indireta:
14.762.329 21.002.663
14.762.329 21.002.663
0 0
9.665.646
9.665.646
0
45.430.638
45.430.638
0
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Geral:
Direta:
Indireta:
14.762.329 21.002.663
14.762.329 21.002.663
0 0
9.665.646
9.665.646
0
45.430.638
45.430.638
0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
Geral:
Direta:
Indireta:
7.863.064 10.680.181
7.863.064 10.680.181
0 0
6.160.508
6.160.508
0
24.703.754
24.703.754
0
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
Geral:
Direta:
Indireta:
1.637.808 1.714.168
1.637.808 1.714.168
0 0
3.351.976
3.351.976
0
1.7.1.3.50.1.1.20 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
Geral:
Direta:
Indireta:
901.468
901.468
0
901.468
901.468
0
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
Geral:
Direta:
Indireta:
3.294.132 5.830.859
3.294.132 5.830.859
0 0
2.187.329
2.187.329
0
11.312.320
11.312.320
0
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
179.716 134.493
179.716 134.493
0 0
139.753
139.753
0
453.962
453.962
0
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
Geral:
Direta:
Indireta:
158.340 196.100
158.340 196.100
0 0
354.440
354.440
0
1.7.1.3.50.3.1.20 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
Geral:
Direta:
Indireta:
93.580
93.580
0
93.580
93.580
0
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
Geral:
Direta:
Indireta:
127.908 218.817
127.908 218.817
0 0
150.079
150.079
0
496.804
496.804
0
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
1.501.360
1.501.360
0
1.501.360
1.501.360
0
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
Geral:
Direta:
Indireta:
2.185.261
2.185.261
0
2.185.261
2.185.261
0
1.7.1.3.50.5.1.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
42.783
42.783
0
42.783
42.783
0
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
3.842
3.842
0
3.842
3.842
0
1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do SUS – COVID19
Geral:
Direta:
Indireta:
29.088
29.088
0
29.088
29.088
0
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
Geral: 5.070.885 578.616 1.888.319 2.603.950
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
1.888.319 2.603.950
0 0
578.616
0
5.070.885
0
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
440.401 1.784.957
440.401 1.784.957
0 0
366.331
366.331
0
2.591.689
2.591.689
0
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
Geral:
Direta:
Indireta:
440.401 1.784.957
440.401 1.784.957
0 0
366.331
366.331
0
2.591.689
2.591.689
0
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
4.500 6.420
4.500 6.420
0 0
3.480
3.480
0
14.400
14.400
0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
4.500 6.420
4.500 6.420
0 0
3.480
3.480
0
14.400
14.400
0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
385.957 483.938
385.957 483.938
0 0
208.805
208.805
0
1.078.700
1.078.700
0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
385.957 483.938
385.957 483.938
0 0
208.805
208.805
0
1.078.700
1.078.700
0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
Geral:
Direta:
Indireta:
385.797 328.635
385.797 328.635
0 0
0
0
0
714.432
714.432
0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
Geral:
Direta:
Indireta:
385.797 328.635
385.797 328.635
0 0
0
0
0
714.432
714.432
0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
671.665 0
671.665 0
0 0
0
0
0
671.665
671.665
0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
671.665 0
671.665 0
0 0
0
0
0
671.665
671.665
0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Geral:
Direta:
Indireta:
6.738.423 10.372.915
6.738.423 10.372.915
0 0
5.925.796
5.925.796
0
23.037.134
23.037.134
0
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Geral:
Direta:
Indireta:
4.522.660 8.017.748
4.522.660 8.017.748
0 0
3.324.519
3.324.519
0
15.864.927
15.864.927
0
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
Geral:
Direta:
Indireta:
4.522.660 8.017.748
4.522.660 8.017.748
0 0
3.324.519
3.324.519
0
15.864.927
15.864.927
0
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Geral:
Direta:
Indireta:
1.960.704 1.790.528
1.960.704 1.790.528
0 0
2.601.277
2.601.277
0
6.352.510
6.352.510
0
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
Geral:
Direta:
Indireta:
1.960.704 1.790.528
1.960.704 1.790.528
0 0
2.601.277
2.601.277
0
6.352.510
6.352.510
0
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Geral:
Direta:
Indireta:
255.059 564.638
255.059 564.638
0 0
0
0
0
819.697
819.697
0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
Geral:
Direta:
Indireta:
255.059 564.638
255.059 564.638
0 0
819.697
819.697
0
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
Geral:
Direta:
Indireta:
1.272.535 672.306
1.272.535 672.306
0 0
748.863
748.863
0
2.693.704
2.693.704
0
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Geral:
Direta:
Indireta:
1.272.535 672.306
1.272.535 672.306
0 0
748.863
748.863
0
2.693.704
2.693.704
0
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
Geral:
Direta:
Indireta:
621.446
621.446
0
293.900
293.900
0
915.346
915.346
0
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
Geral:
Direta:
Indireta:
64.730 59.987
64.730 59.987
0 0
131.653
131.653
0
256.370
256.370
0
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
Geral:
Direta:
Indireta:
225.195 179.503
225.195 179.503
0 0
130.956
130.956
0
535.655
535.655
0
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
Geral:
Direta:
Indireta:
167.670 213.395
167.670 213.395
0 0
381.065
381.065
0
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
39.347
39.347
0
39.347
39.347
0
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
Geral:
Direta:
Indireta:
82.260 68.653
82.260 68.653
0 0
108.626
108.626
0
259.539
259.539
0
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Geral:
Direta:
Indireta:
6.978
6.978
0
6.978
6.978
0
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Geral: 37.403 37.403
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
37.403
0
37.403
0
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Geral:
Direta:
Indireta:
111.234 150.768
111.234 150.768
0 0
262.002
262.002
0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
924.186 191.414
924.186 191.414
0 0
7.670.369
7.670.369
0
8.785.969
8.785.969
0
1.7.1.9.56.0.0.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
7.517.707
7.517.707
0
7.517.707
7.517.707
0
1.7.1.9.56.0.1.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Geral:
Direta:
Indireta:
3.189.263
3.189.263
0
3.189.263
3.189.263
0
1.7.1.9.56.0.6.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Geral:
Direta:
Indireta:
4.328.444
4.328.444
0
4.328.444
4.328.444
0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
150.000
150.000
0
150.000
150.000
0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
150.000
150.000
0
150.000
150.000
0
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Geral:
Direta:
Indireta:
2.753 3.770
2.753 3.770
0 0
2.662
2.662
0
9.185
9.185
0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Geral:
Direta:
Indireta:
2.753 3.770
2.753 3.770
0 0
2.662
2.662
0
9.185
9.185
0
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
0 187.644
0 187.644
0 0
0
0
0
187.644
187.644
0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
0 187.644
0 187.644
0 0
187.644
187.644
0
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
921.433 0
921.433 0
0 0
0
0
0
921.433
921.433
0
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
Geral:
Direta:
Indireta:
711.321 0
711.321 0
0 0
711.321
711.321
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
Geral:
Direta:
Indireta:
149.537 0
149.537 0
0 0
149.537
149.537
0
1.7.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art.
Geral:
Direta:
Indireta:
60.575
60.575
0
60.575
60.575
0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
5.212.715 7.996.135
5.212.715 7.996.135
0 0
4.544.166
4.544.166
0
17.753.016
17.753.016
0
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
4.625.782 7.254.070
4.625.782 7.254.070
0 0
4.196.852
4.196.852
0
16.076.705
16.076.705
0
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
3.773.636 6.281.443
3.773.636 6.281.443
0 0
3.456.478
3.456.478
0
13.511.556
13.511.556
0
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
3.773.636 6.281.443
3.773.636 6.281.443
0 0
3.456.478
3.456.478
0
13.511.556
13.511.556
0
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
846.804 942.480
846.804 942.480
0 0
719.853
719.853
0
2.509.137
2.509.137
0
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
846.804 942.480
846.804 942.480
0 0
719.853
719.853
0
2.509.137
2.509.137
0
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
Geral:
Direta:
Indireta:
1.790 4.004
1.790 4.004
0 0
2.179
2.179
0
7.973
7.973
0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
Geral:
Direta:
Indireta:
1.790 4.004
1.790 4.004
0 0
2.179
2.179
0
7.973
7.973
0
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Geral:
Direta:
Indireta:
3.553 26.144
3.553 26.144
0 0
18.342
18.342
0
48.039
48.039
0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Geral:
Direta:
Indireta:
3.553 26.144
3.553 26.144
0 0
18.342
18.342
0
48.039
48.039
0
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
Direta:
Indireta:
993 409
993 409
0 0
329
329
0
1.730
1.730
0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Geral: 1.730 329 993 409
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
993 409
0 0
329
0
1.730
0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Geral:
Direta:
Indireta:
993 409
993 409
0 0
329
329
0
1.730
1.730
0
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
130.357 128.843
130.357 128.843
0 0
168.708
168.708
0
427.908
427.908
0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
130.357 128.843
130.357 128.843
0 0
168.708
168.708
0
427.908
427.908
0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
Geral:
Direta:
Indireta:
130.357 128.843
130.357 128.843
0 0
168.708
168.708
0
427.908
427.908
0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
272.000 368.000
272.000 368.000
0 0
146.570
146.570
0
786.570
786.570
0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
272.000 368.000
272.000 368.000
0 0
146.570
146.570
0
786.570
786.570
0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
272.000 368.000
272.000 368.000
0 0
146.570
146.570
0
786.570
786.570
0
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
183.583 244.812
183.583 244.812
0 0
31.707
31.707
0
460.102
460.102
0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Geral:
Direta:
Indireta:
24.548 94.812
24.548 94.812
0 0
31.707
31.707
0
151.068
151.068
0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
Geral:
Direta:
Indireta:
24.548 94.812
24.548 94.812
0 0
31.707
31.707
0
151.068
151.068
0
1.7.2.9.53.0.0.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
159.034 0
159.034 0
0 0
0
0
0
159.034
159.034
0
1.7.2.9.53.0.1.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
159.034
159.034
0
159.034
159.034
0
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
Geral:
Direta:
Indireta:
0 150.000
0 150.000
0 0
0
0
0
150.000
150.000
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
150.000
150.000
0
150.000
150.000
0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Geral:
Direta:
Indireta:
19.874.792 23.843.570
19.874.792 23.843.570
0 0
18.203.527
18.203.527
0
61.921.888
61.921.888
0
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
Direta:
Indireta:
19.874.792 23.843.570
19.874.792 23.843.570
0 0
18.203.527
18.203.527
0
61.921.888
61.921.888
0
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
Direta:
Indireta:
19.874.792 23.843.570
19.874.792 23.843.570
0 0
18.203.527
18.203.527
0
61.921.888
61.921.888
0
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
Direta:
Indireta:
19.874.792 23.843.570
19.874.792 23.843.570
0 0
18.203.527
18.203.527
0
61.921.888
61.921.888
0
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
1.027.370 977.004
1.011.214 953.706
16.156 23.298
497.743
476.553
21.190
2.502.118
2.441.473
60.645
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Geral:
Direta:
Indireta:
2.026 0
2.026 0
0 0
5.429
5.429
0
7.455
7.455
0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Geral:
Direta:
Indireta:
2.026 0
2.026 0
0 0
5.429
5.429
0
7.455
7.455
0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
Geral:
Direta:
Indireta:
2.026 0
2.026 0
0 0
5.429
5.429
0
7.455
7.455
0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
Geral:
Direta:
Indireta:
2.026 0
2.026 0
0 0
5.429
5.429
0
7.455
7.455
0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Geral:
Direta:
Indireta:
284.477 83.904
268.322 60.606
16.156 23.298
73.537
52.346
21.190
441.918
381.273
60.645
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
Geral:
Direta:
Indireta:
284.477 83.904
268.322 60.606
16.156 23.298
73.537
52.346
21.190
441.918
381.273
60.645
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
Geral:
Direta:
Indireta:
284.477 83.904
268.322 60.606
16.156 23.298
73.537
52.346
21.190
441.918
381.273
60.645
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
Geral: 381.273 52.346 268.322 60.606
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
268.322 60.606
0 0
52.346
0
381.273
0
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
Geral:
Direta:
Indireta:
16.156 23.298
0 0
16.156 23.298
21.190
0
21.190
60.645
0
60.645
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
740.867 893.100
740.867 893.100
0 0
418.778
418.778
0
2.052.745
2.052.745
0
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
740.867 893.100
740.867 893.100
0 0
418.778
418.778
0
2.052.745
2.052.745
0
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
Geral:
Direta:
Indireta:
740.867 893.100
740.867 893.100
0 0
418.778
418.778
0
2.052.745
2.052.745
0
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
407.602
407.602
0
407.602
407.602
0
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
Geral:
Direta:
Indireta:
210.951 163.665
210.951 163.665
0 0
374.616
374.616
0
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Geral:
Direta:
Indireta:
467.889 722.652
467.889 722.652
0 0
1.190.541
1.190.541
0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
Geral:
Direta:
Indireta:
62.027 6.783
62.027 6.783
0 0
11.175
11.175
0
79.985
79.985
0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
Geral:
Direta:
Indireta:
5.814.515 7.434.836
5.814.515 7.434.836
0 0
2.535.226
2.535.226
0
15.784.576
15.784.576
0
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
Geral:
Direta:
Indireta:
259.900 504.400
259.900 504.400
0 0
222.720
222.720
0
987.020
987.020
0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
Geral:
Direta:
Indireta:
259.900 504.400
259.900 504.400
0 0
141.200
141.200
0
905.500
905.500
0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Geral:
Direta:
Indireta:
259.900 504.400
259.900 504.400
0 0
141.200
141.200
0
905.500
905.500
0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Geral:
Direta:
Indireta:
259.900 504.400
259.900 504.400
0 0
141.200
141.200
0
905.500
905.500
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Geral:
Direta:
Indireta:
259.900 504.400
259.900 504.400
0 0
141.200
141.200
0
905.500
905.500
0
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
81.520
81.520
0
81.520
81.520
0
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
81.520
81.520
0
81.520
81.520
0
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
81.520
81.520
0
81.520
81.520
0
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis
Geral:
Direta:
Indireta:
81.520
81.520
0
81.520
81.520
0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
Geral:
Direta:
Indireta:
5.554.615 6.930.436
5.554.615 6.930.436
0 0
2.312.506
2.312.506
0
14.797.556
14.797.556
0
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
5.184.615 6.484.017
5.184.615 6.484.017
0 0
1.218.500
1.218.500
0
12.887.132
12.887.132
0
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
1.897.697 794.303
1.897.697 794.303
0 0
0
0
0
2.692.000
2.692.000
0
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Geral:
Direta:
Indireta:
1.897.697 794.303
1.897.697 794.303
0 0
0
0
0
2.692.000
2.692.000
0
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Geral:
Direta:
Indireta:
395.204 0
395.204 0
0 0
0
0
0
395.204
395.204
0
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Geral:
Direta:
Indireta:
1.502.493 794.303
1.502.493 794.303
0 0
0
0
0
2.296.796
2.296.796
0
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
Geral:
Direta:
Indireta:
786.918 1.441.714
786.918 1.441.714
0 0
668.500
668.500
0
2.897.132
2.897.132
0
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
786.918 1.441.714
786.918 1.441.714
0 0
668.500
668.500
0
2.897.132
2.897.132
0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
Geral: 221.405 0 221.405 0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
221.405 0
0 0
0
0
221.405
0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Geral:
Direta:
Indireta:
565.513 0
565.513 0
0 0
565.513
565.513
0
2.4.1.4.99.0.1.04 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
668.500
668.500
0
668.500
668.500
0
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades
Geral:
Direta:
Indireta:
1.441.714
1.441.714
0
1.441.714
1.441.714
0
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
2.500.000 4.248.000
2.500.000 4.248.000
0 0
550.000
550.000
0
7.298.000
7.298.000
0
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
Geral:
Direta:
Indireta:
2.500.000 4.248.000
2.500.000 4.248.000
0 0
550.000
550.000
0
7.298.000
7.298.000
0
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
Geral:
Direta:
Indireta:
2.500.000 4.248.000
2.500.000 4.248.000
0 0
550.000
550.000
0
7.298.000
7.298.000
0
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
370.000 446.419
370.000 446.419
0 0
1.094.006
1.094.006
0
1.910.425
1.910.425
0
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Geral:
Direta:
Indireta:
150.000 146.419
150.000 146.419
0 0
1.094.006
1.094.006
0
1.390.425
1.390.425
0
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
869.006
869.006
0
869.006
869.006
0
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
869.006
869.006
0
869.006
869.006
0
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
150.000 146.419
150.000 146.419
0 0
225.000
225.000
0
521.419
521.419
0
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
150.000 146.419
150.000 146.419
0 0
225.000
225.000
0
521.419
521.419
0
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
220.000 300.000
220.000 300.000
0 0
0
0
0
520.000
520.000
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
220.000 300.000
220.000 300.000
0 0
0
0
0
520.000
520.000
0
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
220.000 300.000
220.000 300.000
0 0
520.000
520.000
0
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
6.873.662 7.442.595
0 0
6.873.662 7.442.595
5.561.205
0
5.561.205
19.877.462
0
19.877.462
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
Geral:
Direta:
Indireta:
6.873.662 7.442.595
0 0
6.873.662 7.442.595
5.561.205
0
5.561.205
19.877.462
0
19.877.462
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
Geral:
Direta:
Indireta:
6.873.662 7.442.595
0 0
6.873.662 7.442.595
5.561.205
0
5.561.205
19.877.462
0
19.877.462
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Geral:
Direta:
Indireta:
6.873.662 7.442.595
0 0
6.873.662 7.442.595
5.561.205
0
5.561.205
19.877.462
0
19.877.462
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
6.873.662 7.442.595
0 0
6.873.662 7.442.595
4.633.115
0
4.633.115
18.949.372
0
18.949.372
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
Geral:
Direta:
Indireta:
5.698.487 5.590.754
0 0
5.698.487 5.590.754
4.633.115
0
4.633.115
15.922.356
0
15.922.356
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
Geral:
Direta:
Indireta:
30.669 9.812
0 0
30.669 9.812
40.481
0
40.481
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
Geral:
Direta:
Indireta:
1.144.506 1.842.028
0 0
1.144.506 1.842.028
2.986.535
0
2.986.535
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
928.090
0
928.090
928.090
0
928.090
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
0
0
0
928.090
0
928.090
928.090
0
928.090
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
Geral:
Direta:
Indireta:
6.732.869 8.142.803
6.732.869 8.142.803
0 0
6.442.868
6.441.187
1.681
21.318.540
21.316.859
1.681
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
Geral: 1.681 1.681 0 0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0
1.681
0
1.681
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
1.681
0
1.681
1.681
0
1.681
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
1.681
0
1.681
1.681
0
1.681
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
1.681
0
1.681
1.681
0
1.681
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
0 0
0 0
0 0
1.681
0
1.681
1.681
0
1.681
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
6.732.869 8.142.803
6.732.869 8.142.803
0 0
6.441.187
6.441.187
0
21.316.859
21.316.859
0
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
5.776.616 6.697.218
5.776.616 6.697.218
0 0
5.605.485
5.605.485
0
18.079.319
18.079.319
0
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Geral:
Direta:
Indireta:
5.776.616 6.697.218
5.776.616 6.697.218
0 0
5.605.485
5.605.485
0
18.079.319
18.079.319
0
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
5.773.422 6.695.429
5.773.422 6.695.429
0 0
5.603.768
5.603.768
0
18.072.619
18.072.619
0
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
5.773.422 6.684.885
5.773.422 6.684.885
0 0
5.603.768
5.603.768
0
18.062.076
18.062.076
0
9.7.1.1.51.1.1.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM - COTA LC 198/23
Geral:
Direta:
Indireta:
10.544
10.544
0
10.544
10.544
0
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Geral:
Direta:
Indireta:
3.194 1.789
3.194 1.789
0 0
1.717
1.717
0
6.700
6.700
0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
3.194 1.789
3.194 1.789
0 0
1.717
1.717
0
6.700
6.700
0
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
956.253 1.445.585
956.253 1.445.585
0 0
835.702
835.702
0
3.237.539
3.237.539
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
924.446 1.445.585
924.446 1.445.585
0 0
835.702
835.702
0
3.205.733
3.205.733
0
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
754.727 1.256.288
754.727 1.256.288
0 0
691.295
691.295
0
2.702.311
2.702.311
0
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
754.727 1.256.288
754.727 1.256.288
0 0
691.295
691.295
0
2.702.311
2.702.311
0
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
169.361 188.496
169.361 188.496
0 0
143.971
143.971
0
501.827
501.827
0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
169.361 188.496
169.361 188.496
0 0
143.971
143.971
0
501.827
501.827
0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
Geral:
Direta:
Indireta:
358 801
358 801
0 0
436
436
0
1.595
1.595
0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
Geral:
Direta:
Indireta:
358 801
358 801
0 0
436
436
0
1.595
1.595
0
9.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
31.807 0
31.807 0
0 0
0
0
0
31.807
31.807
0
9.7.2.9.53.0.0.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
31.807 0
31.807 0
0 0
0
0
0
31.807
31.807
0
9.7.2.9.53.0.1.00 Dedução para formação do FUNDEB-Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
31.807
31.807
0
31.807
31.807
0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
116.390.674
127.198.197
10.807.524
93.489.468
103.716.860
10.227.392
84.843.588
93.129.729
8.286.141
294.723.730
324.044.787
29.321.057
19.877.462
Percentual de Evolução no Período ( % ): 11,37 22,64
5.561.205 6.873.662 7.442.595
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
95.391.645
Direta:
Indireta:
126.217.231 149.034.126
92.287.091 122.426.231 144.042.126
3.104.554 3.791.000 4.992.000
Total: 81.146.820
78.405.820
2.741.000
451.789.822
437.161.268
14.628.554
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.353.773
Direta:
Indireta:
11.500.276 11.412.354
7.353.773 11.500.276 11.412.354
0 0 0
Total: 5.704.014
5.704.014
0
35.970.417
35.970.417
0
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
6.829.773
Direta:
Indireta:
10.688.276 10.463.000
6.829.773 10.688.276 10.463.000
0 0 0
Total: 5.467.000
5.467.000
0
33.448.049
33.448.049
0
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
2.327.000
Direta:
Indireta:
4.169.176 4.045.000
2.327.000 4.169.176 4.045.000
0 0 0
Total: 2.137.000
2.137.000
0
12.678.176
12.678.176
0
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.022.000
Direta:
Indireta:
1.519.176 1.515.000
1.022.000 1.519.176 1.515.000
0 0 0
Total: 717.000
717.000
0
4.773.176
4.773.176
0
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
500.000
Direta:
Indireta:
900.000 800.000
500.000 900.000 800.000
0 0 0
Total: 550.000
550.000
0
2.750.000
2.750.000
0
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
100.000
Direta:
Indireta:
70.000 60.000
100.000 70.000 60.000
0 0 0
Total: 92.000
92.000
0
322.000
322.000
0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
360.000
Direta:
Indireta:
475.000 620.000
360.000 475.000 620.000
0 0 0
Total: 75.000
75.000
0
1.530.000
1.530.000
0
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
62.000
Direta:
Indireta:
64.176 30.000
62.000 64.176 30.000
0 0 0
Total: 156.176
156.176
0
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Direta:
Indireta:
10.000 5.000
10.000 5.000
0 0
Total: 15.000
15.000
0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.305.000
Direta:
Indireta:
2.650.000 2.530.000
1.305.000 2.650.000 2.530.000
0 0 0
Total: 1.420.000
1.420.000
0
7.905.000
7.905.000
0
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
1.300.000
Direta:
Indireta:
2.500.000 2.500.000
1.300.000 2.500.000 2.500.000
0 0 0
Total: 1.420.000
1.420.000
0
7.720.000
7.720.000
0
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
5.000
Direta:
Indireta:
150.000 30.000
5.000 150.000 30.000
0 0 0
Total: 185.000
185.000
0
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Total: 11.325.000 1.480.000 2.495.000 3.750.000 3.600.000
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
2.495.000 3.750.000 3.600.000
0 0 0
1.480.000
0
11.325.000
0
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.495.000
Direta:
Indireta:
3.750.000 3.600.000
2.495.000 3.750.000 3.600.000
0 0 0
Total: 1.480.000
1.480.000
0
11.325.000
11.325.000
0
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
1.995.000
Direta:
Indireta:
2.950.000 3.000.000
1.995.000 2.950.000 3.000.000
0 0 0
Total: 1.480.000
1.480.000
0
9.425.000
9.425.000
0
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
500.000
Direta:
Indireta:
800.000 600.000
500.000 800.000 600.000
0 0 0
Total: 1.900.000
1.900.000
0
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.007.773
Direta:
Indireta:
2.769.100 2.818.000
2.007.773 2.769.100 2.818.000
0 0 0
Total: 1.850.000
1.850.000
0
9.444.873
9.444.873
0
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
2.007.773
Direta:
Indireta:
2.769.100 2.818.000
2.007.773 2.769.100 2.818.000
0 0 0
Total: 1.850.000
1.850.000
0
9.444.873
9.444.873
0
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.995.773
Direta:
Indireta:
2.720.600 2.800.000
1.995.773 2.720.600 2.800.000
0 0 0
Total: 1.850.000
1.850.000
0
9.366.373
9.366.373
0
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
12.000
Direta:
Indireta:
12.500 10.000
12.000 12.500 10.000
0 0 0
Total: 34.500
34.500
0
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
Direta:
Indireta:
30.000 5.000
30.000 5.000
0 0
Total: 35.000
35.000
0
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Direta:
Indireta:
6.000 3.000
6.000 3.000
0 0
Total: 9.000
9.000
0
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
524.000
Direta:
Indireta:
812.000 949.354
524.000 812.000 949.354
0 0 0
Total: 237.014
237.014
0
2.522.368
2.522.368
0
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
472.000
Direta:
Indireta:
432.000 559.354
472.000 432.000 559.354
0 0 0
Total: 167.014
167.014
0
1.630.368
1.630.368
0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
442.500
Direta:
Indireta:
400.000 520.000
442.500 400.000 520.000
0 0 0
Total: 131.014
131.014
0
1.493.514
1.493.514
0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
442.500
Direta:
Indireta:
400.000 520.000
442.500 400.000 520.000
0 0 0
Total: 131.014
131.014
0
1.493.514
1.493.514
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
3.000
Direta:
Indireta:
2.000 1.354
3.000 2.000 1.354
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
7.354
7.354
0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
3.000
Direta:
Indireta:
2.000 1.354
3.000 2.000 1.354
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
7.354
7.354
0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
26.500
Direta:
Indireta:
30.000 38.000
26.500 30.000 38.000
0 0 0
Total: 35.000
35.000
0
129.500
129.500
0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
26.500
Direta:
Indireta:
30.000 38.000
26.500 30.000 38.000
0 0 0
Total: 35.000
35.000
0
129.500
129.500
0
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
52.000
Direta:
Indireta:
380.000 390.000
52.000 380.000 390.000
0 0 0
Total: 70.000
70.000
0
892.000
892.000
0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
52.000
Direta:
Indireta:
380.000 390.000
52.000 380.000 390.000
0 0 0
Total: 70.000
70.000
0
892.000
892.000
0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
52.000
Direta:
Indireta:
380.000 390.000
52.000 380.000 390.000
0 0 0
Total: 70.000
70.000
0
892.000
892.000
0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.664.574
Direta:
Indireta:
4.196.000 4.772.000
650.000 780.000 865.000
3.014.574 3.416.000 3.907.000
Total: 3.221.000
600.000
2.621.000
15.853.574
2.895.000
12.958.574
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
3.014.574
Direta:
Indireta:
3.416.000 3.907.000
0 0 0
3.014.574 3.416.000 3.907.000
Total: 2.621.000
0
2.621.000
12.958.574
0
12.958.574
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.014.574
Direta:
Indireta:
3.416.000 3.907.000
0 0 0
3.014.574 3.416.000 3.907.000
Total: 2.621.000
0
2.621.000
12.958.574
0
12.958.574
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
3.014.574
Direta:
Indireta:
3.416.000 3.907.000
0 0 0
3.014.574 3.416.000 3.907.000
Total: 2.621.000
0
2.621.000
12.958.574
0
12.958.574
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
2.964.574
Direta:
Indireta:
3.376.000 3.868.000
0 0 0
2.964.574 3.376.000 3.868.000
Total: 2.600.000
0
2.600.000
12.808.574
0
12.808.574
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
50.000
Direta:
Indireta:
40.000 39.000
0 0 0
50.000 40.000 39.000
Total: 21.000
0
21.000
150.000
0
150.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Total: 2.895.000 600.000 650.000 780.000 865.000
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
650.000 780.000 865.000
0 0 0
600.000
0
2.895.000
0
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
650.000
Direta:
Indireta:
780.000 865.000
650.000 780.000 865.000
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
2.895.000
2.895.000
0
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
650.000
Direta:
Indireta:
780.000 865.000
650.000 780.000 865.000
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
2.895.000
2.895.000
0
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
650.000
Direta:
Indireta:
780.000 865.000
650.000 780.000 865.000
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
2.895.000
2.895.000
0
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
960.130
Direta:
Indireta:
1.090.985 1.007.200
923.150 1.065.985 928.200
36.980 25.000 79.000
Total: 485.900
427.900
58.000
3.544.215
3.345.235
198.980
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000 120.000
120.000 120.000 120.000
0 0 0
Total: 0
0
0
360.000
360.000
0
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000 120.000
120.000 120.000 120.000
0 0 0
Total: 0
0
0
360.000
360.000
0
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000
Direta:
Indireta:
120.000 120.000
120.000 120.000 120.000
0 0 0
Total: 0
0
0
360.000
360.000
0
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos
120.000
Direta:
Indireta:
120.000 120.000
120.000 120.000 120.000
0 0 0
Total: 360.000
360.000
0
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
840.130
Direta:
Indireta:
970.985 887.200
803.150 945.985 808.200
36.980 25.000 79.000
Total: 485.900
427.900
58.000
3.184.215
2.985.235
198.980
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
840.130
Direta:
Indireta:
970.985 887.200
803.150 945.985 808.200
36.980 25.000 79.000
Total: 485.900
427.900
58.000
3.184.215
2.985.235
198.980
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
803.150
Direta:
Indireta:
945.985 808.200
803.150 945.985 808.200
0 0 0
Total: 427.900
427.900
0
2.985.235
2.985.235
0
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
78.000 50.000
60.000 78.000 50.000
0 0 0
Total: 45.000
45.000
0
233.000
233.000
0
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
60.000
Direta:
Indireta:
100.000 10.000
60.000 100.000 10.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
220.000
220.000
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.500
Direta:
Indireta:
1.200 2.200
1.500 1.200 2.200
0 0 0
Total: 800
800
0
5.700
5.700
0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
23.000
Direta:
Indireta:
32.000 16.500
23.000 32.000 16.500
0 0 0
Total: 16.000
16.000
0
87.500
87.500
0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
70.000
Direta:
Indireta:
105.000 150.000
70.000 105.000 150.000
0 0 0
Total: 38.000
38.000
0
363.000
363.000
0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
148.000
Direta:
Indireta:
162.000 150.000
148.000 162.000 150.000
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
540.000
540.000
0
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
150
Direta:
Indireta:
185 500
150 185 500
0 0 0
Total: 600
600
0
1.435
1.435
0
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
38.500
Direta:
Indireta:
120.000 45.000
38.500 120.000 45.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
253.500
253.500
0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
200.000
Direta:
Indireta:
80.000 48.000
200.000 80.000 48.000
0 0 0
Total: 100.000
100.000
0
428.000
428.000
0
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
5.000
Direta:
Indireta:
12.000 5.000
5.000 12.000 5.000
0 0 0
Total: 6.000
6.000
0
28.000
28.000
0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500
Direta:
Indireta:
500 5.000
500 500 5.000
0 0 0
Total: 500
500
0
6.500
6.500
0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
500
Direta:
Indireta:
6.500 7.300
500 6.500 7.300
0 0 0
Total: 5.500
5.500
0
19.800
19.800
0
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
100
Direta:
Indireta:
3.500 13.500
100 3.500 13.500
0 0 0
Total: 500
500
0
17.600
17.600
0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
98.500
Direta:
Indireta:
80.000 82.000
98.500 80.000 82.000
0 0 0
Total: 2.000
2.000
0
262.500
262.500
0
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
1.800
Direta:
Indireta:
3.500 6.000
1.800 3.500 6.000
0 0 0
Total: 500
500
0
11.800
11.800
0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
Total: 168.500 1.500 2.000 80.000 85.000
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
2.000 80.000 85.000
0 0 0
1.500
0
168.500
0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
100
Direta:
Indireta:
10.000 1.500
100 10.000 1.500
0 0 0
Total: 500
500
0
12.100
12.100
0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
80.500
Direta:
Indireta:
20.000 30.000
80.500 20.000 30.000
0 0 0
Total: 30.000
30.000
0
160.500
160.500
0
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
300
Direta:
Indireta:
1.000 1.000
300 1.000 1.000
0 0 0
Total: 500
500
0
2.800
2.800
0
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
Direta:
Indireta:
15.000
15.000
0
Total: 15.000
15.000
0
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
8.500
Direta:
Indireta:
100 800
8.500 100 800
0 0 0
Total: 9.400
9.400
0
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
2.000
Direta:
Indireta:
2.500 1.200
2.000 2.500 1.200
0 0 0
Total: 5.700
5.700
0
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
100
Direta:
Indireta:
100
0
Total: 100
100
0
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da
100
Direta:
Indireta:
100
0
Total: 100
100
0
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
2.000
Direta:
Indireta:
15.000 16.000
2.000 15.000 16.000
0 0 0
Total: 33.000
33.000
0
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
Direta:
Indireta:
4.000 35.000
4.000 35.000
0 0
Total: 39.000
39.000
0
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
Direta:
Indireta:
500 500
500 500
0 0
Total: 1.000
1.000
0
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
Direta:
Indireta:
28.500 30.000
28.500 30.000
0 0
Total: 58.500
58.500
0
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde-Estado
Direta:
Indireta:
1.200
1.200
0
Total: 1.200
1.200
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
36.980
Direta:
Indireta:
25.000 79.000
0 0 0
36.980 25.000 79.000
Total: 58.000
0
58.000
198.980
0
198.980
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
36.980
Direta:
Indireta:
25.000 79.000
0 0 0
36.980 25.000 79.000
Total: 58.000
0
58.000
198.980
0
198.980
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
82.449.668
Direta:
Indireta:
108.044.970 129.756.347
82.449.668 108.044.970 129.756.347
0 0 0
Total: 71.368.906
71.368.906
0
391.619.891
391.619.891
0
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
56.942.468
Direta:
Indireta:
76.362.970 93.078.365
56.942.468 76.362.970 93.078.365
0 0 0
Total: 49.135.356
49.135.356
0
275.519.159
275.519.159
0
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
34.752.200
Direta:
Indireta:
41.359.800 51.411.100
34.752.200 41.359.800 51.411.100
0 0 0
Total: 31.201.600
31.201.600
0
158.724.700
158.724.700
0
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
34.750.000
Direta:
Indireta:
41.356.800 51.400.600
34.750.000 41.356.800 51.400.600
0 0 0
Total: 31.200.000
31.200.000
0
158.707.400
158.707.400
0
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
32.850.000
Direta:
Indireta:
38.500.000 47.600.000
32.850.000 38.500.000 47.600.000
0 0 0
Total: 29.950.000
29.950.000
0
148.900.000
148.900.000
0
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.900.000
Direta:
Indireta:
2.856.800 3.800.600
1.900.000 2.856.800 3.800.600
0 0 0
Total: 1.250.000
1.250.000
0
9.807.400
9.807.400
0
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.200
Direta:
Indireta:
3.000 10.500
2.200 3.000 10.500
0 0 0
Total: 1.600
1.600
0
17.300
17.300
0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
2.200
Direta:
Indireta:
3.000 10.500
2.200 3.000 10.500
0 0 0
Total: 1.600
1.600
0
17.300
17.300
0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
830.000
Direta:
Indireta:
560.000 872.000
830.000 560.000 872.000
0 0 0
Total: 958.500
958.500
0
3.220.500
3.220.500
0
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
630.000
Direta:
Indireta:
560.000 872.000
630.000 560.000 872.000
0 0 0
Total: 670.000
670.000
0
2.732.000
2.732.000
0
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
630.000
Direta:
Indireta:
560.000 872.000
630.000 560.000 872.000
0 0 0
Total: 670.000
670.000
0
2.732.000
2.732.000
0
1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
Total: 488.500 288.500 200.000 0 0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
200.000 0 0
0 0 0
288.500
0
488.500
0
1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
0
Total: 288.500
288.500
0
488.500
488.500
0
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
10.669.002
Direta:
Indireta:
18.929.354 22.272.407
10.669.002 18.929.354 22.272.407
0 0 0
Total: 8.740.048
8.740.048
0
60.610.811
60.610.811
0
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
10.669.002
Direta:
Indireta:
18.929.354 22.272.407
10.669.002 18.929.354 22.272.407
0 0 0
Total: 8.740.048
8.740.048
0
60.610.811
60.610.811
0
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
3.020.000
Direta:
Indireta:
5.298.500 6.535.500
3.020.000 5.298.500 6.535.500
0 0 0
Total: 3.850.000
3.850.000
0
18.704.000
18.704.000
0
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.647.360
Direta:
Indireta:
1.725.464 1.894.464
1.647.360 1.725.464 1.894.464
0 0 0
Total: 1.544.088
1.544.088
0
6.811.376
6.811.376
0
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Primária
Direta:
Indireta:
600.000 3.111.927
600.000 3.111.927
0 0
Total: 3.711.927
3.711.927
0
1.7.1.3.50.1.1.05 Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
Direta:
Indireta:
400.000
400.000
0
Total: 400.000
400.000
0
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
4.378.500
Direta:
Indireta:
6.823.320 5.305.000
4.378.500 6.823.320 5.305.000
0 0 0
Total: 2.900.000
2.900.000
0
19.406.820
19.406.820
0
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
Direta:
Indireta:
800.000 2.273.000
800.000 2.273.000
0 0
Total: 3.073.000
3.073.000
0
1.7.1.3.50.2.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
Direta:
Indireta:
500.000
500.000
0
Total: 500.000
500.000
0
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
92.300
Direta:
Indireta:
101.250 89.246
92.300 101.250 89.246
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
362.796
362.796
0
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
171.600
Direta:
Indireta:
183.560 197.340
171.600 183.560 197.340
0 0 0
Total: 157.560
157.560
0
710.060
710.060
0
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
127.908
Direta:
Indireta:
166.280 203.580
127.908 166.280 203.580
0 0 0
Total: 148.400
148.400
0
646.168
646.168
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
Direta:
Indireta:
64.180 80.000
64.180 80.000
0 0
Total: 144.180
144.180
0
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
1.181.334
Direta:
Indireta:
2.216.800 2.532.350
1.181.334 2.216.800 2.532.350
0 0 0
Total: 5.930.484
5.930.484
0
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000
Direta:
Indireta:
50.000 50.000
50.000 50.000 50.000
0 0 0
Total: 60.000
60.000
0
210.000
210.000
0
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.299.646
Direta:
Indireta:
2.876.120 3.316.735
1.299.646 2.876.120 3.316.735
0 0 0
Total: 1.091.808
1.091.808
0
8.584.309
8.584.309
0
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
447.500
Direta:
Indireta:
1.832.810 2.127.000
447.500 1.832.810 2.127.000
0 0 0
Total: 375.000
375.000
0
4.782.310
4.782.310
0
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
447.500
Direta:
Indireta:
1.832.810 2.127.000
447.500 1.832.810 2.127.000
0 0 0
Total: 375.000
375.000
0
4.782.310
4.782.310
0
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
4.500
Direta:
Indireta:
6.420 6.780
4.500 6.420 6.780
0 0 0
Total: 3.600
3.600
0
21.300
21.300
0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
4.500
Direta:
Indireta:
6.420 6.780
4.500 6.420 6.780
0 0 0
Total: 3.600
3.600
0
21.300
21.300
0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
482.446
Direta:
Indireta:
483.938 598.371
482.446 483.938 598.371
0 0 0
Total: 348.008
348.008
0
1.912.763
1.912.763
0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
482.446
Direta:
Indireta:
483.938 598.371
482.446 483.938 598.371
0 0 0
Total: 348.008
348.008
0
1.912.763
1.912.763
0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta:
Indireta:
492.952 504.584
305.200 492.952 504.584
0 0 0
Total: 305.200
305.200
0
1.607.936
1.607.936
0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta:
Indireta:
492.952 504.584
305.200 492.952 504.584
0 0 0
Total: 305.200
305.200
0
1.607.936
1.607.936
0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta:
Indireta:
60.000 80.000
60.000 60.000 80.000
0 0 0
Total: 60.000
60.000
0
260.000
260.000
0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Total: 260.000 60.000 60.000 60.000 80.000
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
60.000 60.000 80.000
0 0 0
60.000
0
260.000
0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
7.477.900
Direta:
Indireta:
10.873.200 13.690.873
7.477.900 10.873.200 13.690.873
0 0 0
Total: 6.204.400
6.204.400
0
38.246.373
38.246.373
0
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
4.737.500
Direta:
Indireta:
8.405.800 10.628.022
4.737.500 8.405.800 10.628.022
0 0 0
Total: 3.535.600
3.535.600
0
27.306.922
27.306.922
0
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
4.737.500
Direta:
Indireta:
8.405.800 10.628.022
4.737.500 8.405.800 10.628.022
0 0 0
Total: 3.535.600
3.535.600
0
27.306.922
27.306.922
0
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.440.600
Direta:
Indireta:
1.865.200 2.792.243
2.440.600 1.865.200 2.792.243
0 0 0
Total: 2.668.800
2.668.800
0
9.766.843
9.766.843
0
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
2.440.600
Direta:
Indireta:
1.865.200 2.792.243
2.440.600 1.865.200 2.792.243
0 0 0
Total: 2.668.800
2.668.800
0
9.766.843
9.766.843
0
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
299.800
Direta:
Indireta:
602.200 270.608
299.800 602.200 270.608
0 0 0
Total: 0
0
0
1.172.608
1.172.608
0
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
299.800
Direta:
Indireta:
602.200 270.608
299.800 602.200 270.608
0 0 0
Total: 1.172.608
1.172.608
0
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.296.720
Direta:
Indireta:
1.009.320 911.450
1.296.720 1.009.320 911.450
0 0 0
Total: 586.000
586.000
0
3.803.490
3.803.490
0
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.296.720
Direta:
Indireta:
1.009.320 911.450
1.296.720 1.009.320 911.450
0 0 0
Total: 586.000
586.000
0
3.803.490
3.803.490
0
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
Direta:
Indireta:
Total: 60.000
60.000
0
60.000
60.000
0
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
70.220
Direta:
Indireta:
62.400 57.100
70.220 62.400 57.100
0 0 0
Total: 40.000
40.000
0
229.720
229.720
0
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
237.500
Direta:
Indireta:
210.845 185.100
237.500 210.845 185.100
0 0 0
Total: 150.000
150.000
0
783.445
783.445
0
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
174.650
Direta:
Indireta:
190.795 153.500
174.650 190.795 153.500
0 0 0
Total: 147.500
147.500
0
666.445
666.445
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
Direta:
Indireta:
10.000 10.000
10.000 10.000 10.000
0 0 0
Total: 10.000
10.000
0
40.000
40.000
0
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
370.500
Direta:
Indireta:
80.640 67.750
370.500 80.640 67.750
0 0 0
Total: 45.000
45.000
0
563.890
563.890
0
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
133.850
Direta:
Indireta:
134.640 200.000
133.850 134.640 200.000
0 0 0
Total: 133.500
133.500
0
601.990
601.990
0
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
300.000
Direta:
Indireta:
320.000 238.000
300.000 320.000 238.000
0 0 0
Total: 858.000
858.000
0
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000
Direta:
Indireta:
300.000 200.000
100.000 300.000 200.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
650.000
650.000
0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000
Direta:
Indireta:
300.000 200.000
100.000 300.000 200.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
650.000
650.000
0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000
Direta:
Indireta:
300.000 200.000
100.000 300.000 200.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
650.000
650.000
0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
517.000
Direta:
Indireta:
455.176 403.800
517.000 455.176 403.800
0 0 0
Total: 303.000
303.000
0
1.678.976
1.678.976
0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta:
Indireta:
250.000 200.000
150.000 250.000 200.000
0 0 0
Total: 150.000
150.000
0
750.000
750.000
0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta:
Indireta:
250.000 200.000
150.000 250.000 200.000
0 0 0
Total: 150.000
150.000
0
750.000
750.000
0
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
Direta:
Indireta:
5.176 3.800
5.000 5.176 3.800
0 0 0
Total: 3.000
3.000
0
16.976
16.976
0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
Direta:
Indireta:
5.176 3.800
5.000 5.176 3.800
0 0 0
Total: 3.000
3.000
0
16.976
16.976
0
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000
Direta:
Indireta:
200.000 200.000
150.000 200.000 200.000
0 0 0
Total: 150.000
150.000
0
700.000
700.000
0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Total: 700.000 150.000 150.000 200.000 200.000
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
150.000 200.000 200.000
0 0 0
150.000
0
700.000
0
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
212.000
Direta:
Indireta:
0 0
212.000 0 0
0 0 0
Total: 0
0
0
212.000
212.000
0
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
0
Total: 150.000
150.000
0
1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.
62.000
Direta:
Indireta:
62.000
0
Total: 62.000
62.000
0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.341.200
Direta:
Indireta:
8.481.200 9.233.750
5.341.200 8.481.200 9.233.750
0 0 0
Total: 4.752.950
4.752.950
0
27.809.100
27.809.100
0
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.787.700
Direta:
Indireta:
7.659.700 7.940.000
4.787.700 7.659.700 7.940.000
0 0 0
Total: 4.411.000
4.411.000
0
24.798.400
24.798.400
0
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.880.000
Direta:
Indireta:
6.500.000 6.600.500
3.880.000 6.500.000 6.600.500
0 0 0
Total: 3.645.000
3.645.000
0
20.625.500
20.625.500
0
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
3.880.000
Direta:
Indireta:
6.500.000 6.600.500
3.880.000 6.500.000 6.600.500
0 0 0
Total: 3.645.000
3.645.000
0
20.625.500
20.625.500
0
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
900.000
Direta:
Indireta:
1.130.500 1.310.500
900.000 1.130.500 1.310.500
0 0 0
Total: 740.000
740.000
0
4.081.000
4.081.000
0
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
900.000
Direta:
Indireta:
1.130.500 1.310.500
900.000 1.130.500 1.310.500
0 0 0
Total: 740.000
740.000
0
4.081.000
4.081.000
0
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000
Direta:
Indireta:
3.200 2.500
2.000 3.200 2.500
0 0 0
Total: 2.500
2.500
0
10.200
10.200
0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000
Direta:
Indireta:
3.200 2.500
2.000 3.200 2.500
0 0 0
Total: 2.500
2.500
0
10.200
10.200
0
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
5.700
Direta:
Indireta:
26.000 26.500
5.700 26.000 26.500
0 0 0
Total: 23.500
23.500
0
81.700
81.700
0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.700
Direta:
Indireta:
26.000 26.500
5.700 26.000 26.500
0 0 0
Total: 23.500
23.500
0
81.700
81.700
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
2.000 1.500 1.000
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
5.500
5.500
0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.000
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
2.000 1.500 1.000
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
5.500
5.500
0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.000
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
2.000 1.500 1.000
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
5.500
5.500
0
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
166.500
Direta:
Indireta:
150.000 156.750
166.500 150.000 156.750
0 0 0
Total: 127.700
127.700
0
600.950
600.950
0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
166.500
Direta:
Indireta:
150.000 156.750
166.500 150.000 156.750
0 0 0
Total: 127.700
127.700
0
600.950
600.950
0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
166.500
Direta:
Indireta:
150.000 156.750
166.500 150.000 156.750
0 0 0
Total: 127.700
127.700
0
600.950
600.950
0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
340.000
Direta:
Indireta:
450.000 850.000
340.000 450.000 850.000
0 0 0
Total: 176.250
176.250
0
1.816.250
1.816.250
0
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
0
Direta:
Indireta:
0 400.000
0 0 400.000
0 0 0
Total: 0
0
0
400.000
400.000
0
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
Direta:
Indireta:
400.000
400.000
0
Total: 400.000
400.000
0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
340.000
Direta:
Indireta:
450.000 450.000
340.000 450.000 450.000
0 0 0
Total: 176.250
176.250
0
1.416.250
1.416.250
0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
340.000
Direta:
Indireta:
450.000 450.000
340.000 450.000 450.000
0 0 0
Total: 176.250
176.250
0
1.416.250
1.416.250
0
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
45.000
Direta:
Indireta:
220.000 286.000
45.000 220.000 286.000
0 0 0
Total: 37.000
37.000
0
588.000
588.000
0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
45.000
Direta:
Indireta:
70.000 136.000
45.000 70.000 136.000
0 0 0
Total: 37.000
37.000
0
288.000
288.000
0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
Total: 288.000 37.000 45.000 70.000 136.000
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
45.000 70.000 136.000
0 0 0
37.000
0
288.000
0
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
0
Direta:
Indireta:
150.000 150.000
0 150.000 150.000
0 0 0
Total: 0
0
0
300.000
300.000
0
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
Direta:
Indireta:
150.000 150.000
150.000 150.000
0 0
Total: 300.000
300.000
0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
20.166.000
Direta:
Indireta:
23.200.800 27.444.232
20.166.000 23.200.800 27.444.232
0 0 0
Total: 17.480.600
17.480.600
0
88.291.632
88.291.632
0
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
20.166.000
Direta:
Indireta:
23.200.800 27.444.232
20.166.000 23.200.800 27.444.232
0 0 0
Total: 17.480.600
17.480.600
0
88.291.632
88.291.632
0
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
20.166.000
Direta:
Indireta:
23.200.800 27.444.232
20.166.000 23.200.800 27.444.232
0 0 0
Total: 17.480.600
17.480.600
0
88.291.632
88.291.632
0
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
20.166.000
Direta:
Indireta:
23.200.800 27.444.232
20.166.000 23.200.800 27.444.232
0 0 0
Total: 17.480.600
17.480.600
0
88.291.632
88.291.632
0
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
963.500
Direta:
Indireta:
1.385.000 2.086.225
910.500 1.035.000 1.080.225
53.000 350.000 1.006.000
Total: 367.000
305.000
62.000
4.801.725
3.330.725
1.471.000
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000 30.000
30.000 30.000 30.000
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
170.000
170.000
0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000 30.000
30.000 30.000 30.000
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
170.000
170.000
0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000 30.000
30.000 30.000 30.000
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
170.000
170.000
0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000 30.000
30.000 30.000 30.000
0 0 0
Total: 80.000
80.000
0
170.000
170.000
0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
233.000
Direta:
Indireta:
150.000 110.500
200.000 100.000 104.500
33.000 50.000 6.000
Total: 72.000
50.000
22.000
565.500
454.500
111.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
233.000
Direta:
Indireta:
150.000 110.500
200.000 100.000 104.500
33.000 50.000 6.000
Total: 72.000
50.000
22.000
565.500
454.500
111.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
233.000
Direta:
Indireta:
150.000 110.500
200.000 100.000 104.500
33.000 50.000 6.000
Total: 72.000
50.000
22.000
565.500
454.500
111.000
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
200.000
Direta:
Indireta:
100.000 104.500
200.000 100.000 104.500
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
454.500
454.500
0
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
33.000
Direta:
Indireta:
50.000 6.000
0 0 0
33.000 50.000 6.000
Total: 22.000
0
22.000
111.000
0
111.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
700.500
Direta:
Indireta:
1.205.000 1.945.725
680.500 905.000 945.725
20.000 300.000 1.000.000
Total: 215.000
175.000
40.000
4.066.225
2.706.225
1.360.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
700.500
Direta:
Indireta:
1.205.000 1.945.725
680.500 905.000 945.725
20.000 300.000 1.000.000
Total: 215.000
175.000
40.000
4.066.225
2.706.225
1.360.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
20.000
Direta:
Indireta:
300.000 1.000.000
0 0 0
20.000 300.000 1.000.000
Total: 40.000
0
40.000
1.360.000
0
1.360.000
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
20.000
Direta:
Indireta:
300.000 1.000.000
0 0 0
20.000 300.000 1.000.000
Total: 40.000
0
40.000
1.360.000
0
1.360.000
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
680.500
Direta:
Indireta:
905.000 945.725
680.500 905.000 945.725
0 0 0
Total: 175.000
175.000
0
2.706.225
2.706.225
0
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
130.000
Direta:
Indireta:
170.000 177.650
130.000 170.000 177.650
0 0 0
Total: 150.000
150.000
0
627.650
627.650
0
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
430.000
Direta:
Indireta:
700.000 731.500
430.000 700.000 731.500
0 0 0
Total: 1.861.500
1.861.500
0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
120.500
Direta:
Indireta:
35.000 36.575
120.500 35.000 36.575
0 0 0
Total: 25.000
25.000
0
217.075
217.075
0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
10.936.647
Direta:
Indireta:
14.053.667 15.087.882
10.936.647 14.053.667 15.087.882
0 0 0
Total: 7.455.000
7.455.000
0
47.533.196
47.533.196
0
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
200.000
Direta:
Indireta:
100.000 220.000
200.000 100.000 220.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
570.000
570.000
0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
Total: 570.000 50.000 200.000 100.000 220.000
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
200.000 100.000 220.000
0 0 0
50.000
0
570.000
0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
200.000
Direta:
Indireta:
100.000 220.000
200.000 100.000 220.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
570.000
570.000
0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
200.000
Direta:
Indireta:
100.000 220.000
200.000 100.000 220.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
570.000
570.000
0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
200.000
Direta:
Indireta:
100.000 220.000
200.000 100.000 220.000
0 0 0
Total: 50.000
50.000
0
570.000
570.000
0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
10.736.647
Direta:
Indireta:
13.953.667 14.867.882
10.736.647 13.953.667 14.867.882
0 0 0
Total: 7.405.000
7.405.000
0
46.963.196
46.963.196
0
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.265.641
Direta:
Indireta:
11.754.936 11.945.876
9.265.641 11.754.936 11.945.876
0 0 0
Total: 6.805.000
6.805.000
0
39.771.453
39.771.453
0
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.325.286
Direta:
Indireta:
1.400.000 1.650.000
1.325.286 1.400.000 1.650.000
0 0 0
Total: 454.000
454.000
0
4.829.286
4.829.286
0
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.325.286
Direta:
Indireta:
1.400.000 1.650.000
1.325.286 1.400.000 1.650.000
0 0 0
Total: 454.000
454.000
0
4.829.286
4.829.286
0
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
500.000
Direta:
Indireta:
400.000 500.000
500.000 400.000 500.000
0 0 0
Total: 100.000
100.000
0
1.500.000
1.500.000
0
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
520.486
Direta:
Indireta:
800.000 1.000.000
520.486 800.000 1.000.000
0 0 0
Total: 324.000
324.000
0
2.644.486
2.644.486
0
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
304.800
Direta:
Indireta:
200.000 150.000
304.800 200.000 150.000
0 0 0
Total: 30.000
30.000
0
684.800
684.800
0
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.500.000
Direta:
Indireta:
2.000.000 1.000.000
1.500.000 2.000.000 1.000.000
0 0 0
Total: 850.000
850.000
0
5.350.000
5.350.000
0
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.500.000
Direta:
Indireta:
2.000.000 1.000.000
1.500.000 2.000.000 1.000.000
0 0 0
Total: 850.000
850.000
0
5.350.000
5.350.000
0
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.500.000
Direta:
Indireta:
2.000.000 1.000.000
1.500.000 2.000.000 1.000.000
0 0 0
Total: 850.000
850.000
0
5.350.000
5.350.000
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
60.000
Direta:
Indireta:
160.000 160.000
60.000 160.000 160.000
0 0 0
Total: 60.000
60.000
0
440.000
440.000
0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
160.000 160.000
60.000 160.000 160.000
0 0 0
Total: 60.000
60.000
0
440.000
440.000
0
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
160.000 160.000
60.000 160.000 160.000
0 0 0
Total: 60.000
60.000
0
440.000
440.000
0
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
5.780.355
Direta:
Indireta:
7.394.936 7.155.876
5.780.355 7.394.936 7.155.876
0 0 0
Total: 4.941.000
4.941.000
0
25.272.167
25.272.167
0
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0
Direta:
Indireta:
500.000 500.000
0 500.000 500.000
0 0 0
Total: 0
0
0
1.000.000
1.000.000
0
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Direta:
Indireta:
500.000 500.000
500.000 500.000
0 0
Total: 1.000.000
1.000.000
0
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
5.780.355
Direta:
Indireta:
6.894.936 6.655.876
5.780.355 6.894.936 6.655.876
0 0 0
Total: 4.941.000
4.941.000
0
24.272.167
24.272.167
0
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
250.000
Direta:
Indireta:
200.000 150.000
250.000 200.000 150.000
0 0 0
Total: 300.000
300.000
0
900.000
900.000
0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.951.145
Direta:
Indireta:
2.302.126 1.967.876
1.951.145 2.302.126 1.967.876
0 0 0
Total: 1.600.000
1.600.000
0
7.821.147
7.821.147
0
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
200.000
Direta:
Indireta:
200.000 100.000
200.000 200.000 100.000
0 0 0
Total: 300.000
300.000
0
800.000
800.000
0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
247.000
Direta:
Indireta:
811.750 1.373.000
247.000 811.750 1.373.000
0 0 0
Total: 2.589.000
2.589.000
0
5.020.750
5.020.750
0
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
162.000
Direta:
Indireta:
165.000 165.000
162.000 165.000 165.000
0 0 0
Total: 152.000
152.000
0
644.000
644.000
0
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das Cidades
2.870.210
Direta:
Indireta:
3.116.060 2.800.000
2.870.210 3.116.060 2.800.000
0 0 0
Total: 8.786.270
8.786.270
0
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Total: 300.000 100.000 100.000 100.000
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
100.000 100.000 100.000
0 0 0
300.000
0
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
600.000
Direta:
Indireta:
800.000 1.980.000
600.000 800.000 1.980.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
3.880.000
3.880.000
0
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
600.000
Direta:
Indireta:
800.000 1.980.000
600.000 800.000 1.980.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
3.880.000
3.880.000
0
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
600.000
Direta:
Indireta:
800.000 1.980.000
600.000 800.000 1.980.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
3.880.000
3.880.000
0
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.471.006
Direta:
Indireta:
2.198.731 2.922.006
1.471.006 2.198.731 2.922.006
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
7.191.743
7.191.743
0
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.471.006
Direta:
Indireta:
1.898.731 2.377.006
1.471.006 1.898.731 2.377.006
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
6.346.743
6.346.743
0
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
102.000
Direta:
Indireta:
142.000 320.000
102.000 142.000 320.000
0 0 0
Total: 0
0
0
564.000
564.000
0
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
102.000
Direta:
Indireta:
142.000 320.000
102.000 142.000 320.000
0 0 0
Total: 564.000
564.000
0
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006 1.069.006
1.069.006 1.069.006 1.069.006
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
3.807.018
3.807.018
0
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006 1.069.006
1.069.006 1.069.006 1.069.006
0 0 0
Total: 600.000
600.000
0
3.807.018
3.807.018
0
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
300.000
Direta:
Indireta:
687.725 988.000
300.000 687.725 988.000
0 0 0
Total: 0
0
0
1.975.725
1.975.725
0
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
300.000
Direta:
Indireta:
687.725 988.000
300.000 687.725 988.000
0 0 0
Total: 1.975.725
1.975.725
0
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0
Direta:
Indireta:
300.000 545.000
0 300.000 545.000
0 0 0
Total: 0
0
0
845.000
845.000
0
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0
Direta:
Indireta:
300.000 545.000
0 300.000 545.000
0 0 0
Total: 0
0
0
845.000
845.000
0
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
Direta:
Indireta:
300.000 545.000
300.000 545.000
0 0
Total: 845.000
845.000
0
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
6.540.548
Direta:
Indireta:
7.440.442 8.437.000
0 0 0
6.540.548 7.440.442 8.437.000
Total: 5.350.000
0
5.350.000
27.767.990
0
27.767.990
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
6.540.548
Direta:
Indireta:
7.440.442 8.437.000
0 0 0
6.540.548 7.440.442 8.437.000
Total: 5.350.000
0
5.350.000
27.767.990
0
27.767.990
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
6.540.548
Direta:
Indireta:
7.440.442 8.437.000
0 0 0
6.540.548 7.440.442 8.437.000
Total: 5.350.000
0
5.350.000
27.767.990
0
27.767.990
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
6.540.548
Direta:
Indireta:
7.440.442 8.437.000
0 0 0
6.540.548 7.440.442 8.437.000
Total: 5.350.000
0
5.350.000
27.767.990
0
27.767.990
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
6.540.548
Direta:
Indireta:
7.440.442 8.437.000
0 0 0
6.540.548 7.440.442 8.437.000
Total: 4.850.000
0
4.850.000
27.267.990
0
27.267.990
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
4.990.548
Direta:
Indireta:
5.530.442 6.597.000
0 0 0
4.990.548 5.530.442 6.597.000
Total: 4.800.000
0
4.800.000
21.917.990
0
21.917.990
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
50.000
Direta:
Indireta:
60.000 40.000
0 0 0
50.000 60.000 40.000
Total: 50.000
0
50.000
200.000
0
200.000
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.500.000
Direta:
Indireta:
1.850.000 1.800.000
0 0 0
1.500.000 1.850.000 1.800.000
Total: 5.150.000
0
5.150.000
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
0
Direta:
Indireta:
0 0
0 0 0
0 0 0
Total: 500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
Direta:
Indireta:
Total: 500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
7.530.340
Direta:
Indireta:
9.230.840 11.108.458
7.526.840 9.227.340 11.104.800
3.500 3.500 3.658
Total: 6.871.320
6.867.820
3.500
34.740.958
34.726.800
14.158
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.500
Direta:
Indireta:
3.500 3.658
0 0 0
3.500 3.500 3.658
Total: 3.500
0
3.500
14.158
0
14.158
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Total: 14.158 3.500 3.500 3.500 3.658
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
0 0 0
3.500 3.500 3.658
0
3.500
0
14.158
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.500
Direta:
Indireta:
3.500 3.658
0 0 0
3.500 3.500 3.658
Total: 3.500
0
3.500
14.158
0
14.158
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500
Direta:
Indireta:
3.500 3.658
0 0 0
3.500 3.500 3.658
Total: 3.500
0
3.500
14.158
0
14.158
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500
Direta:
Indireta:
3.500 3.658
0 0 0
3.500 3.500 3.658
Total: 3.500
0
3.500
14.158
0
14.158
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
7.526.840
Direta:
Indireta:
9.227.340 11.104.800
7.526.840 9.227.340 11.104.800
0 0 0
Total: 6.867.820
6.867.820
0
34.726.800
34.726.800
0
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.570.440
Direta:
Indireta:
7.700.600 9.522.100
6.570.440 7.700.600 9.522.100
0 0 0
Total: 5.990.320
5.990.320
0
29.783.460
29.783.460
0
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
6.570.440
Direta:
Indireta:
7.700.600 9.522.100
6.570.440 7.700.600 9.522.100
0 0 0
Total: 5.990.320
5.990.320
0
29.783.460
29.783.460
0
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
6.570.000
Direta:
Indireta:
7.700.000 9.520.000
6.570.000 7.700.000 9.520.000
0 0 0
Total: 5.990.000
5.990.000
0
29.780.000
29.780.000
0
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
6.570.000
Direta:
Indireta:
7.700.000 9.520.000
6.570.000 7.700.000 9.520.000
0 0 0
Total: 5.990.000
5.990.000
0
29.780.000
29.780.000
0
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
440
Direta:
Indireta:
600 2.100
440 600 2.100
0 0 0
Total: 320
320
0
3.460
3.460
0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
440
Direta:
Indireta:
600 2.100
440 600 2.100
0 0 0
Total: 320
320
0
3.460
3.460
0
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
956.400
Direta:
Indireta:
1.526.740 1.582.700
956.400 1.526.740 1.582.700
0 0 0
Total: 877.500
877.500
0
4.943.340
4.943.340
0
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
956.400
Direta:
Indireta:
1.526.740 1.582.700
956.400 1.526.740 1.582.700
0 0 0
Total: 877.500
877.500
0
4.943.340
4.943.340
0
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
776.000
Direta:
Indireta:
1.300.000 1.320.100
776.000 1.300.000 1.320.100
0 0 0
Total: 729.000
729.000
0
4.125.100
4.125.100
0
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
776.000
Direta:
Indireta:
1.300.000 1.320.100
776.000 1.300.000 1.320.100
0 0 0
Total: 729.000
729.000
0
4.125.100
4.125.100
0
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
180.000
Direta:
Indireta:
226.100 262.100
180.000 226.100 262.100
0 0 0
Total: 148.000
148.000
0
816.200
816.200
0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
180.000
Direta:
Indireta:
226.100 262.100
180.000 226.100 262.100
0 0 0
Total: 148.000
148.000
0
816.200
816.200
0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
400
Direta:
Indireta:
640 500
400 640 500
0 0 0
Total: 500
500
0
2.040
2.040
0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
400
Direta:
Indireta:
640 500
400 640 500
0 0 0
Total: 500
500
0
2.040
2.040
0
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
161.450.550
148.025.208
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
127.252.558
138.487.500
11.234.942
95.696.898
105.345.500
9.648.602
78.993.000
87.080.500
8.087.500
449.967.664
492.364.050
42.396.386
27.767.990
Percentual de Evolução no Período ( % ): 20,97 31,46 16,58
5.350.000 6.540.548 7.440.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
3000.00 DESPESAS CORRENTES
87.121.268
Direta:
Indireta:
116.127.939 131.307.643
77.604.666 105.019.997 117.986.301
9.516.602 11.107.942 13.321.342
Total: 74.245.992
66.283.492
7.962.500
408.802.842
366.894.456
41.908.386
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
57.641.461
Direta:
Indireta:
68.203.011 78.945.458
48.382.914 57.427.069 66.043.816
9.258.547 10.775.942 12.901.642
Total: 48.044.416
40.310.416
7.734.000
252.834.346
212.164.215
40.670.131
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
52.600.913
Direta:
Indireta:
62.612.569 72.508.458
43.342.366 51.836.627 59.606.816
9.258.547 10.775.942 12.901.642
Total: 43.194.416
35.460.416
7.734.000
230.916.356
190.246.225
40.670.131
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
8.283.400
Direta:
Indireta:
9.719.898 11.748.500
0 0 0
8.283.400 9.719.898 11.748.500
Total: 6.846.500
0
6.846.500
36.598.298
0
36.598.298
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
753.000
Direta:
Indireta:
850.000 912.142
0 0 0
753.000 850.000 912.142
Total: 660.000
0
660.000
3.175.142
0
3.175.142
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.084.960
Direta:
Indireta:
11.178.839 9.411.487
8.049.960 11.173.839 9.406.487
35.000 5.000 5.000
Total: 5.715.500
5.680.000
35.500
34.390.786
34.310.286
80.500
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33.477.000
Direta:
Indireta:
37.330.332 46.621.329
33.332.000 37.170.288 46.441.329
145.000 160.044 180.000
Total: 27.577.532
27.412.532
165.000
145.006.193
144.356.149
650.044
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.878.072
Direta:
Indireta:
3.241.500 3.051.000
1.843.072 3.206.500 3.001.000
35.000 35.000 50.000
Total: 2.330.884
2.305.884
25.000
10.501.456
10.356.456
145.000
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000
Direta:
Indireta:
500 500
1.000 500 500
0 0 0
Total: 500
500
0
2.500
2.500
0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
61.500
Direta:
Indireta:
171.500 702.500
61.000 171.000 702.000
500 500 500
Total: 51.500
51.000
500
987.000
985.000
2.000
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
56.647
Direta:
Indireta:
115.000 56.000
50.000 109.500 50.500
6.647 5.500 5.500
Total: 12.000
10.500
1.500
239.647
220.500
19.147
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.334
Direta:
Indireta:
5.000 5.000
5.334 5.000 5.000
0 0 0
Total: 15.334
15.334
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
5.040.548
Direta:
Indireta:
5.590.442 6.437.000
5.040.548 5.590.442 6.437.000
0 0 0
Total: 4.850.000
4.850.000
0
21.917.990
21.917.990
0
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Total: 21.900.990 4.845.500 5.036.048 5.586.442 6.433.000
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Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
5.036.048 5.586.442 6.433.000
0 0 0
4.845.500
0
21.900.990
0
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.500
Direta:
Indireta:
4.000 4.000
4.500 4.000 4.000
0 0 0
Total: 4.500
4.500
0
17.000
17.000
0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
1.500 1.500 1.000
0 0 0
Total: 2.000
2.000
0
6.000
6.000
0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
1.500 1.500 1.000
0 0 0
Total: 2.000
2.000
0
6.000
6.000
0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500
Direta:
Indireta:
1.500 1.000
1.500 1.500 1.000
0 0 0
Total: 2.000
2.000
0
6.000
6.000
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.478.307
Direta:
Indireta:
47.923.428 52.361.185
29.220.252 47.591.428 51.941.485
258.055 332.000 419.700
Total: 26.199.576
25.971.076
228.500
155.962.496
154.724.241
1.238.255
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
174.000
Direta:
Indireta:
185.702 154.500
173.000 185.202 154.000
1.000 500 500
Total: 111.000
110.000
1.000
625.202
622.202
3.000
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
168.500
Direta:
Indireta:
180.202 149.000
167.500 179.702 148.500
1.000 500 500
Total: 105.500
104.500
1.000
603.202
600.202
3.000
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.500
Direta:
Indireta:
5.500 5.500
5.500 5.500 5.500
0 0 0
Total: 5.500
5.500
0
22.000
22.000
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000
Direta:
Indireta:
11.000 16.000
11.000 11.000 16.000
0 0 0
Total: 13.000
13.000
0
51.000
51.000
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.000
Direta:
Indireta:
11.000 16.000
11.000 11.000 16.000
0 0 0
Total: 13.000
13.000
0
51.000
51.000
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
29.293.307
Direta:
Indireta:
47.726.726 52.190.685
29.036.252 47.395.226 51.771.485
257.055 331.500 419.200
Total: 26.075.576
25.848.076
227.500
155.286.294
154.051.039
1.235.255
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500
Direta:
Indireta:
1.000 1.000
0 0 0
1.500 1.000 1.000
Total: 1.500
0
1.500
5.000
0
5.000
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.000
Direta:
Indireta:
8.018 8.000
10.000 8.018 8.000
0 0 0
Total: 10.000
10.000
0
36.018
36.018
0
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3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
131.000
Direta:
Indireta:
776.936 165.500
124.000 768.936 157.500
7.000 8.000 8.000
Total: 82.000
79.000
3.000
1.155.436
1.129.436
26.000
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000
Direta:
Indireta:
22.500 10.500
1.000 22.500 10.500
0 0 0
Total: 1.000
1.000
0
35.000
35.000
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.843.487
Direta:
Indireta:
18.703.302 22.808.242
10.818.037 18.653.302 22.735.242
25.450 50.000 73.000
Total: 10.310.696
10.295.696
15.000
62.665.727
62.502.277
163.450
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
229.100
Direta:
Indireta:
199.500 142.800
229.100 199.500 142.800
0 0 0
Total: 90.500
90.500
0
661.900
661.900
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
686.100
Direta:
Indireta:
628.943 319.890
686.100 628.943 319.890
0 0 0
Total: 575.000
575.000
0
2.209.933
2.209.933
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.500
Direta:
Indireta:
9.000 9.800
9.500 8.500 9.300
1.000 500 500
Total: 9.500
8.500
1.000
38.800
35.800
3.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
400.264
Direta:
Indireta:
384.600 531.000
328.264 319.600 421.000
72.000 65.000 110.000
Total: 463.000
403.000
60.000
1.778.864
1.471.864
307.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.079.100
Direta:
Indireta:
5.618.087 6.376.480
4.049.100 5.588.087 6.343.480
30.000 30.000 33.000
Total: 4.291.300
4.266.300
25.000
20.364.967
20.246.967
118.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.421.850
Direta:
Indireta:
18.479.304 19.206.903
11.326.850 18.334.304 19.047.203
95.000 145.000 159.700
Total: 8.815.580
8.720.580
95.000
57.923.637
57.428.937
494.700
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
310.300
Direta:
Indireta:
348.000 377.500
290.300 323.000 350.500
20.000 25.000 27.000
Total: 222.000
200.000
22.000
1.257.800
1.163.800
94.000
3390.41 CONTRIBUIÇÕES
500
Direta:
Indireta:
500 500
500 500 500
0 0 0
Total: 5.000
5.000
0
6.500
6.500
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
721.605
Direta:
Indireta:
934.000 1.000.823
719.500 929.000 995.823
2.105 5.000 5.000
Total: 669.000
668.500
500
3.325.428
3.312.823
12.605
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
307.000
Direta:
Indireta:
350.500 334.500
307.000 350.500 334.500
0 0 0
Total: 307.500
307.500
0
1.299.500
1.299.500
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
Total: 8.000 2.000 2.000 2.000 2.000
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Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
2.000 2.000 2.000
0 0 0
2.000
0
8.000
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
16.500
Direta:
Indireta:
431.500 82.000
16.000 431.000 81.500
500 500 500
Total: 31.500
31.000
500
561.500
559.500
2.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.000
Direta:
Indireta:
311.018 485.000
23.500 310.518 484.500
500 500 500
Total: 58.500
56.500
2.000
878.518
875.018
3.500
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
97.500
Direta:
Indireta:
518.018 328.247
95.500 517.018 327.247
2.000 1.000 1.000
Total: 130.000
128.000
2.000
1.073.765
1.067.765
6.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
17.657.232
Direta:
Indireta:
21.772.561 29.592.907
17.632.232 21.752.561 29.588.907
25.000 20.000 4.000
Total: 12.284.508
12.259.508
25.000
81.307.208
81.233.208
74.000
4400.00 INVESTIMENTOS
14.119.732
Direta:
Indireta:
17.935.061 23.985.407
14.094.732 17.915.061 23.981.407
25.000 20.000 4.000
Total: 9.919.008
9.894.008
25.000
65.959.208
65.885.208
74.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.119.732
Direta:
Indireta:
17.935.061 23.985.407
14.094.732 17.915.061 23.981.407
25.000 20.000 4.000
Total: 9.919.008
9.894.008
25.000
65.959.208
65.885.208
74.000
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
Direta:
Indireta:
6.000 6.000
6.500 6.000 6.000
0 0 0
Total: 18.500
18.500
0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
9.451.861
Direta:
Indireta:
11.380.417 17.535.303
9.451.861 11.380.417 17.535.303
0 0 0
Total: 4.419.500
4.419.500
0
42.787.081
42.787.081
0
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.543.372
Direta:
Indireta:
6.473.144 6.397.104
4.518.372 6.453.144 6.393.104
25.000 20.000 4.000
Total: 5.398.508
5.373.508
25.000
22.812.128
22.738.128
74.000
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.500
Direta:
Indireta:
12.000 8.000
17.500 12.000 8.000
0 0 0
Total: 12.000
12.000
0
49.500
49.500
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
86.000
Direta:
Indireta:
34.500 30.000
86.000 34.500 30.000
0 0 0
Total: 72.500
72.500
0
223.000
223.000
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
14.500
Direta:
Indireta:
29.000 9.000
14.500 29.000 9.000
0 0 0
Total: 16.500
16.500
0
69.000
69.000
0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500 4.500
4.500 4.500 4.500
0 0 0
Total: 4.000
4.000
0
17.500
17.500
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500 4.500
4.500 4.500 4.500
0 0 0
Total: 4.000
4.000
0
17.500
17.500
0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500
Direta:
Indireta:
3.500 3.500
3.500 3.500 3.500
0 0 0
Total: 3.000
3.000
0
13.500
13.500
0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
Direta:
Indireta:
500 500
500 500 500
0 0 0
Total: 500
500
0
2.000
2.000
0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
Direta:
Indireta:
500 500
500 500 500
0 0 0
Total: 500
500
0
2.000
2.000
0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.533.000
Direta:
Indireta:
3.833.000 5.603.000
3.533.000 3.833.000 5.603.000
0 0 0
Total: 2.361.500
2.361.500
0
15.330.500
15.330.500
0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.033.000
Direta:
Indireta:
1.983.000 3.603.000
2.033.000 1.983.000 3.603.000
0 0 0
Total: 1.861.500
1.861.500
0
9.480.500
9.480.500
0
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.333.000
Direta:
Indireta:
1.503.000 2.403.000
1.333.000 1.503.000 2.403.000
0 0 0
Total: 1.361.500
1.361.500
0
6.600.500
6.600.500
0
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
700.000
Direta:
Indireta:
480.000 1.200.000
700.000 480.000 1.200.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
2.880.000
2.880.000
0
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.500.000
Direta:
Indireta:
1.850.000 2.000.000
1.500.000 1.850.000 2.000.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
5.850.000
5.850.000
0
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.500.000
Direta:
Indireta:
1.850.000 2.000.000
1.500.000 1.850.000 2.000.000
0 0 0
Total: 500.000
500.000
0
5.850.000
5.850.000
0
9000.00 Reserva de Contingência
560.000
Direta:
Indireta:
580.000 550.000
460.000 480.000 450.000
100.000 100.000 100.000
Total: 550.000
450.000
100.000
2.240.000
1.840.000
400.000
9900.00 Reserva de Contingência
560.000
Direta:
Indireta:
580.000 550.000
460.000 480.000 450.000
100.000 100.000 100.000
Total: 550.000
450.000
100.000
2.240.000
1.840.000
400.000
9990.99 Reserva de Contingência
460.000
Direta:
Indireta:
480.000 450.000
460.000 480.000 450.000
0 0 0
Total: 450.000
450.000
0
1.840.000
1.840.000
0
9999.00 Reserva de Contingência
Total: 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
Direta:
Indireta:
0 0 0
100.000 100.000 100.000
0
100.000
0
400.000
9999.99 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta:
100.000 100.000
0 0 0
100.000 100.000 100.000
Total: 100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
161.450.550
148.025.208
Total da Intra-Orçamentária: 8.437.000
2 - Total da Indireta: 13.425.342
127.252.558
138.480.500
11.227.942
95.696.898
105.338.500
9.641.602
78.993.000
87.080.500
8.087.500
449.967.664
492.350.050
42.382.386
27.767.990
Percentual de Evolução no Período ( % ): 20,97 31,46 16,59
5.350.000 6.540.548 7.440.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 260.048.548 72.109.309 82.870.052 105.069.186
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.001.652 41.581.784 49.148.477 55.271.391
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.104.419 36.973.791 43.449.991 49.680.637
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 28.101.732 6.913.552 8.691.580 12.496.600
DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E 95.037.597 28.108.687 32.245.466 34.683.443
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.691.598 1.721.892 1.967.123 2.002.583
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 332.965 49.907 54.880 228.178
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 940.527 179.753 490.941 269.832
ANTERIORES
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA 15.897.233 4.607.992 5.698.487 5.590.754
DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES 15.897.233 4.607.992 5.698.487 5.590.754
PATRONAIS
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.046.896 30.527.526 33.721.575 49.797.794
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A 360.623 70.920 160.845 128.858
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 360.623 70.920 160.845 128.858
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.686.273 30.456.606 33.560.731 49.668.936
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 136.195 41.406 50.700 44.089
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A 29.510 6.600 10.580 12.330
ESTUDANTES
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.542.375 13.547.169 13.760.364 22.234.841
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, 249.850 20.150 17.500 212.200
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
3390.32 MATERIAL, BEM OU 1.559.463 483.314 366.105 710.044
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS 2.620 2.620 0 0
COM LOCOMOÇÃO
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 314.620 108.100 114.120 92.400
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE 11.810.580 4.248.601 3.404.274 4.157.706
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE 40.804.483 10.113.150 12.799.615 17.891.718
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 462.435 156.644 168.962 136.829
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 9.208 9.208 0 0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.294.990 789.585 630.073 875.332
E CONTRIBUTIVAS
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS 983.232 353.331 312.345 317.556
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 277.407 28.245 7.133 242.028
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.152.941 351.206 295.268 506.467
ANTERIORES
3390.93 INDENIZAÇÕES E 4.056.365 197.277 1.623.692 2.235.397
RESTITUIÇÕES
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.152.604 9.087.802 11.180.811 12.883.991
4400.00 INVESTIMENTOS 23.039.775 6.435.513 7.832.160 8.772.102
4450.00 TRANSFERÊNCIAS A 100.000 0 0 100.000
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
4450.42 AUXÍLIOS 100.000 100.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.939.775 6.435.513 7.832.160 8.672.102
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.964.386 2.461.566 3.912.879 3.589.942
4490.52 EQUIPAMENTOS E 10.037.687 1.723.948 3.464.903 4.848.835
MATERIAL PERMANENTE
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.375.000 2.250.000 0 125.000
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 562.703 0 454.378 108.325
ANTERIORES
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.112.829 2.652.289 3.348.650 4.111.890
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.198.204 1.724.198 2.204.144 2.269.861
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA 4.111.706 1.231.361 1.339.500 1.540.845
CONTRATUAL RESGATADO
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.086.497 492.837 864.644 729.017
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA 3.914.625 928.090 1.144.506 1.842.028
DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
4691.71 Principal da Dívida Contratual 3.914.625 928.090 1.144.506 1.842.028
Resgatado
Parcial: 293.201.152 81.197.111 94.050.863 117.953.177
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
002 Câmara Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 7.597.003 2.286.641 2.537.197 2.773.165
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.290.806 1.915.381 2.210.864 2.164.560
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200.945 1.889.282 2.180.195 2.131.467
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 147.784 30.182 58.805 58.797
DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E 5.228.141 1.524.221 1.786.109 1.917.811
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 825.019 334.879 335.281 154.859
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA 89.861 26.099 30.669 33.093
DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES 89.861 26.099 30.669 33.093
PATRONAIS
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.197 371.260 326.332 608.605
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.306.197 371.260 326.332 608.605
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 159.041 23.888 34.816 100.337
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 272.693 94.285 76.652 101.756
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 67.200 62.200 5.000 0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE 96.686 61.767 24.833 10.086
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE 602.465 107.431 139.842 355.192
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 103.022 21.483 41.248 40.290
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 5.090 206 3.941 944
E CONTRIBUTIVAS
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 410.826 8.629 151.979 250.218
4400.00 INVESTIMENTOS 410.826 8.629 151.979 250.218
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.826 8.629 151.979 250.218
4490.52 EQUIPAMENTOS E 410.826 8.629 151.979 250.218
MATERIAL PERMANENTE
Parcial: 8.007.829 2.295.270 2.689.176 3.023.383
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Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
3000.00 DESPESAS CORRENTES 30.524.001 8.742.793 10.336.133 11.445.076
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.804.896 8.525.485 10.115.162 11.164.249
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.804.896 8.525.485 10.115.162 11.164.249
3190.01 Aposentadorias, Reserva 26.902.770 7.698.592 9.116.372 10.087.806
Remunerada e Reformas
3190.03 Pensões 2.302.564 617.030 796.762 888.772
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 44.164 31.108 13.056 0
DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E 444.523 143.290 150.800 150.433
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.646 28.108 35.087 29.451
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.786 0 0 7.786
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 10.442 7.357 3.085 0
ANTERIORES
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 719.106 217.308 220.971 280.827
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 719.106 217.308 220.971 280.827
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 21.581 4.443 7.373 9.765
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.705 10.945 19.492 36.269
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 168.200 57.000 57.000 54.200
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE 76.032 24.141 26.132 25.760
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE 302.915 87.221 89.594 126.099
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 58.014 18.665 19.745 19.604
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 9.013 43 1.038 7.933
E CONTRIBUTIVAS
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 15.534 14.850 244 440
ANTERIORES
3390.93 INDENIZAÇÕES E 1.111 0 353 758
RESTITUIÇÕES
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.648 6.719 12.797 8.132
4400.00 INVESTIMENTOS 27.648 6.719 12.797 8.132
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.648 6.719 12.797 8.132
4490.52 EQUIPAMENTOS E 27.648 6.719 12.797 8.132
MATERIAL PERMANENTE
Parcial: 30.551.649 8.749.512 10.348.930 11.453.208
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total: 331.760.630 92.241.893 107.088.969 132.429.768
Total da Intra-Orçamentária: 19.901.719 5.562.181 6.873.662 7.465.875
Percentual de Evolução no Período ( % ): 16,10 23,66
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
95.743.382
Direta:
Indireta:
119.287.427
85.407.249 107.842.351
10.336.133 11.445.076
Geral: 83.138.743
74.395.950
8.742.793
298.169.551
267.645.550
30.524.001
3000.00 DESPESAS CORRENTES
61.474.504
Direta:
Indireta:
68.600.200
51.359.341 57.435.952
10.115.162 11.164.249
Geral: 52.022.649
43.497.165
8.525.485
182.097.353
152.292.458
29.804.896
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.745.348
Direta:
Indireta:
62.976.353
45.630.186 51.812.105
10.115.162 11.164.249
Geral: 47.388.558
38.863.074
8.525.485
166.110.259
136.305.364
29.804.896
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.116.372
Direta:
Indireta:
10.087.806
0 0
9.116.372 10.087.806
Geral: 7.698.592
0
7.698.592
26.902.770
0
26.902.770
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
796.762
Direta:
Indireta:
888.772
0 0
796.762 888.772
Geral: 617.030
0
617.030
2.302.564
0
2.302.564
3190.03 Pensões
8.763.441
Direta:
Indireta:
12.555.397
8.750.385 12.555.397
13.056 0
Geral: 6.974.842
6.943.734
31.108
28.293.680
28.249.516
44.164
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
34.182.376
Direta:
Indireta:
36.751.688
34.031.576 36.601.254
150.800 150.433
Geral: 29.776.198
29.632.908
143.290
100.710.261
100.265.738
444.523
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.337.491
Direta:
Indireta:
2.186.894
2.302.404 2.157.443
35.087 29.451
Geral: 2.084.879
2.056.771
28.108
6.609.264
6.516.618
92.646
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
54.880
Direta:
Indireta:
235.964
54.880 228.178
0 7.786
Geral: 49.907
49.907
0
340.751
332.965
7.786
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
494.026
Direta:
Indireta:
269.832
490.941 269.832
3.085 0
Geral: 187.110
179.753
7.357
950.969
940.527
10.442
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.729.156
Direta:
Indireta:
5.623.847
5.729.156 5.623.847
0 0
Geral: 4.634.091
4.634.091
0
15.987.094
15.987.094
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
5.729.156
Direta:
Indireta:
5.623.847
5.729.156 5.623.847
0 0
Geral: 4.634.091
4.634.091
0
15.987.094
15.987.094
0
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
34.268.878
Direta:
Indireta:
50.687.227
34.047.908 50.406.399
220.971 280.827
Geral: 31.116.093
30.898.786
217.308
116.072.198
115.353.092
719.106
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Geral: 360.623 70.920 160.845 128.858
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
160.845 128.858
0 0
70.920
0
360.623
0
160.845
Direta:
Indireta:
128.858
160.845 128.858
0 0
Geral: 70.920
70.920
0
360.623
360.623
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
34.108.034
Direta:
Indireta:
50.558.369
33.887.063 50.277.541
220.971 280.827
Geral: 31.045.173
30.827.866
217.308
115.711.576
114.992.470
719.106
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
92.889
Direta:
Indireta:
154.191
85.516 144.426
7.373 9.765
Geral: 69.737
65.294
4.443
316.817
295.236
21.581
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
10.580
Direta:
Indireta:
12.330
10.580 12.330
0 0
Geral: 6.600
6.600
0
29.510
29.510
0
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
13.856.509
Direta:
Indireta:
22.372.866
13.837.017 22.336.597
19.492 36.269
Geral: 13.652.399
13.641.454
10.945
49.881.773
49.815.068
66.705
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
17.500
Direta:
Indireta:
212.200
17.500 212.200
0 0
Geral: 20.150
20.150
0
249.850
249.850
0
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
366.105
Direta:
Indireta:
710.044
366.105 710.044
0 0
Geral: 483.314
483.314
0
1.559.463
1.559.463
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0
Direta:
Indireta:
0
0 0
0 0
Geral: 2.620
2.620
0
2.620
2.620
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
176.120
Direta:
Indireta:
146.600
119.120 92.400
57.000 54.200
Geral: 227.300
170.300
57.000
550.020
381.820
168.200
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.455.238
Direta:
Indireta:
4.193.551
3.429.107 4.167.791
26.132 25.760
Geral: 4.334.509
4.310.368
24.141
11.983.299
11.907.266
76.032
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.029.051
Direta:
Indireta:
18.373.009
12.939.457 18.246.910
89.594 126.099
Geral: 10.307.802
10.220.581
87.221
41.709.862
41.406.948
302.915
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
229.956
Direta:
Indireta:
196.723
210.211 177.119
19.745 19.604
Geral: 196.792
178.127
18.665
623.470
565.456
58.014
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0
Direta:
Indireta:
0
0 0
0 0
Geral: 9.208
9.208
0
9.208
9.208
0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
635.051
Direta:
Indireta:
884.208
634.014 876.276
1.038 7.933
Geral: 789.834
789.791
43
2.309.093
2.300.080
9.013
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
312.345
Direta:
Indireta:
317.556
312.345 317.556
0 0
Geral: 353.331
353.331
0
983.232
983.232
0
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.133
Direta:
Indireta:
242.028
7.133 242.028
0 0
Geral: 28.245
28.245
0
277.407
277.407
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
295.512
Direta:
Indireta:
506.907
295.268 506.467
244 440
Geral: 366.056
351.206
14.850
1.168.475
1.152.941
15.534
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.624.045
Direta:
Indireta:
2.236.154
1.623.692 2.235.397
353 758
Geral: 197.277
197.277
0
4.057.476
4.056.365
1.111
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.345.587
Direta:
Indireta:
13.142.341
11.332.790 13.134.209
12.797 8.132
Geral: 9.103.150
9.096.431
6.719
33.591.079
33.563.431
27.648
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
7.996.937
Direta:
Indireta:
9.030.451
7.984.140 9.022.319
12.797 8.132
Geral: 6.450.862
6.444.143
6.719
23.478.250
23.450.602
27.648
4400.00 INVESTIMENTOS
0
Direta:
Indireta:
100.000
0 100.000
0 0
Geral: 0
0
0
100.000
100.000
0
4450.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Direta:
Indireta:
100.000
100.000
0
Geral: 100.000
100.000
0
4450.42 AUXÍLIOS
7.996.937
Direta:
Indireta:
8.930.451
7.984.140 8.922.319
12.797 8.132
Geral: 6.450.862
6.444.143
6.719
23.378.250
23.350.602
27.648
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.912.879
Direta:
Indireta:
3.589.942
3.912.879 3.589.942
0 0
Geral: 2.461.566
2.461.566
0
9.964.386
9.964.386
0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.629.680
Direta:
Indireta:
5.107.185
3.616.883 5.099.053
12.797 8.132
Geral: 1.739.296
1.732.577
6.719
10.476.161
10.448.513
27.648
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0
Direta:
Indireta:
125.000
0 125.000
0 0
Geral: 2.250.000
2.250.000
0
2.375.000
2.375.000
0
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Geral: 562.703 0 454.378 108.325
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
Direta:
Indireta:
454.378 108.325
0 0
0
0
562.703
0
3.348.650
Direta:
Indireta:
4.111.890
3.348.650 4.111.890
0 0
Geral: 2.652.289
2.652.289
0
10.112.829
10.112.829
0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.204.144
Direta:
Indireta:
2.269.861
2.204.144 2.269.861
0 0
Geral: 1.724.198
1.724.198
0
6.198.204
6.198.204
0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.339.500
Direta:
Indireta:
1.540.845
1.339.500 1.540.845
0 0
Geral: 1.231.361
1.231.361
0
4.111.706
4.111.706
0
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
864.644
Direta:
Indireta:
729.017
864.644 729.017
0 0
Geral: 492.837
492.837
0
2.086.497
2.086.497
0
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.144.506
Direta:
Indireta:
1.842.028
1.144.506 1.842.028
0 0
Geral: 928.090
928.090
0
3.914.625
3.914.625
0
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.144.506
Direta:
Indireta:
1.842.028
1.144.506 1.842.028
0 0
Geral: 928.090
928.090
0
3.914.625
3.914.625
0
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
120.976.560
132.429.768
11.453.208
96.740.039
107.088.969
10.348.930
83.492.382
92.241.893
8.749.512
301.208.981
331.760.630
30.551.649
19.901.719
Percentual de Evolução no Período ( % ): 16,10 23,66
5.562.181 6.873.662 7.465.875
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