sessao nº 2487

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ATA DA 2487ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2487ª Segunda milésima quadringentésima octogésima sétima Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da 
Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos 
Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania 
Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá 
Ferreira de Sousa (PSB). O Vereador Alex Mota de Fontes (PSB) chegou ao 
fim do grande expediente. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da 
Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo 
de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, 
sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 28 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 
Autor: Poder Executivo, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe 
sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 
2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo; 3 - Projeto de Lei 
Orçamentária nº 17 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo, 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 
de 2025, Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias 
para o exercício 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Logo 
após, o Sr. 
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Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso 
da palavra o Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala, falando da felicidade que tem 
de semana passada, estar na cidade de Brasília, onde ganhou o prêmio de 
medalha Top Legislativa com o projeto Bora Jovem, projeto este realizado no 
município de Bananeiras, com três meses de duração, onde capacitam a 
juventude a empregar no mercado de trabalho, a empreender e a ter acesso à 
inovação, tecnologia e startups. Relatou que esse conhecimento é fruto de um 
trabalho que tem feito a diferença na cidade. Comentou também que esteve em 
alguns lugares da nossa cidade, Bananeiras. A estrada que liga a Rua do Vento 
à Rua Santo Antônio está paralisada, está inacabada. Já faz mais ou menos um 
ano que estas obras não estão tendo continuidade. Relatou que, ao visitar, viu o 
sofrimento daquela população, daquelas famílias, que por muitas vezes estão a 
comprar no supermercado e não têm como entregar, não têm como transitar de 
moto e nem como transitar de carro. O acesso fica muito difícil. Então, fui lá para 
defendê-los. Esteve lá fiscalizando e dizendo que eles têm uma voz, e que essa 
voz, aqui na Casa Odon Bezerra, eles podem contar. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia, 1 -
Requerimento nº 139 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no 
conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. Autor: Alex Mota. Logo após, 
o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Marcelo Bezerra, que na oportunidade 
defendeu a matéria de autoria do Vereador Alex Mota. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento
nº139/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente 
realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Elielson Gomes, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, iniciou sua fala, dizendo que, na última quinta-feira, teve 
uma audiência com a secretária do Meio Ambiente, Rafaela Camarense, em 
João Pessoa. Fomos pedir um 
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apoio para equipamentos e máquinas para o Catabans, para podermos 
implementar aqui em Bananeiras a coleta seletiva, dar essa assistência aos 
catadores de reciclagem. Relatou que isso é muito importante tanto para 
proteger o meio ambiente quanto para diminuir os custos que a Prefeitura tem 
com o consórcio em Guarabira. Quanto menos lixo mandar para lá, menos 
despesas para o poder público municipal. Comentou que a secretária de Meio 
Ambiente garantiu que, com seu esforço e empenho, isso vire realidade e, assim, 
possa vir esse apoio para os catadores de reciclagem de Bananeiras. Relatou
que, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, José Nicodemos, na 
reunião, colocaram em pauta a questão do AJa, que, na primeira chamada que 
teve agora, não contemplou o município de Bananeiras. Pedimos esse empenho 
para a secretária. Ela nos prometeu que, ainda este mês de setembro, será 
aberto o edital contemplando o nosso município, que é o AJa que é o Agente 
Jovem Ambiental da Paraíba que tem o auxílio financeiro para os alunos que 
serão inscritos e vão estudar, de duzentos reais. Relatou que os estudantes que 
serão aptos a se inscrever são os jovens entre quinze a vinte e nove anos e que 
estejam inscritos em algum projeto social. Comentou que também aproveitou a 
sua ida a João Pessoa para protocolar, na Secretaria de Educação do Estado da 
Paraíba, o pedido de estudo para a implantação dos cursos técnicos que a gente 
precisa muito aqui no município de Bananeiras, tendo em vista a grande 
empregabilidade da construção civil, que são os cursos técnicos de Edificações 
e o curso de Eletrotec. Comentou que falou com Carlos Eduardo, que pediu para 
enviar o ofício para ele, para poder fazer esse reforço, para que seja feito esse 
estudo e, no ano letivo do ano que vem, a gente possa ter ofertado, na escola 
José Rocha Sobrinho, esses dois cursos para os jovens do nosso município e 
da região do Brejo. Relatou que visitou também, na cidade de Bananeiras, a 
escolinha que fica lá no Tabuleiro, a Escolinha Fênix, que participam vários 
jovens daquela escolinha, e passamos lá para fazer doações de materiais 
esportivos, tendo em vista que o esporte é lazer, saúde e vida para nossa querida 
população. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a fala para o Lider da 
oposição vereador Icaro Marques Iniciou 
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sua fala, dizendo: como é que podemos falar de futuro se quem ensina não é 
valorizado. Relatou que, em Bananeiras, os professores não tiveram suas 
progressões garantidas pela atual gestão. Isso não é favor, não é benefício, isso 
é direito. Direito de quem educa os filhos do povo, por preparar uma cidade para 
o amanhã. Sigo firme, fazendo o meu papel de fiscalizar, de cobrar e de 
reivindicar para que as progressões sejam pagas, tanto horizontalmente quanto 
verticalmente, e que os professores tenham direitos garantidos e que tenham 
aquilo que eles merecem, que é a valorização. Logo após fez o uso da palavra 
o líder da situação Antonio Marques Iniciou sua fala, dizendo que é uma 
preocupação do governo sempre trazer o melhor, principalmente saúde, 
educação, lazer, entre todos os seguimentos. Não resta dúvida que, na 
educação, nós temos o plano, nós temos as progressões. Este ano já foi um 
tema de discussão com a secretaria, onde estamos formando a comissão para 
poder dar todo e mais direitos aos nossos profissionais. Relatou que, inclusive, 
desde da sua entrada, que solicita um plano de carreira de todos os profissionais. 
Então, é uma preocupação nossa, a sua preocupação, a preocupação de todos. 
Pra finalizar o Sr. Presidente Relatou que, no mês de setembro, vão priorizar aos 
especiais com dificuldade de audição. Vamos, esse mês vai ter uma sessão 
especial para as pessoas que têm dificuldade de surdez. Comentou que terá um 
cronograma específico para esse mês. Vamos anunciar, em breve, o 
cronograma para o mês de setembro, e esse mês vai ser exclusivo para todos 
que têm problema de surdez, e todos estão convidados a participar. Em seguida
Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Bananeiras
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José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2487ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
02/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 02/09/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026-2029. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de BANANEIRAS, para o
exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza remanejamento total ou
parcial de dotações orçamentárias
para o exercício 2026 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja construído uma quadra de
esportes, localizada no conjunto Major
Augusto Bezerra. Neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2487ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
02/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 02/09/2025
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