| norma |
1114/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1115/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da rua da Palha em Gamelas, Bananeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre nas escolas públicas do município na zona urbana e nos distritos, em Bananeiras, neste município. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense à Professora Drª Fabrícia Sousa Montenegro |
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| sessao |
2475 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização na quadra do bairro da Chã do Lindolfo. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o asfalto do início da rodovia PB- 105 até o Cruzeiro de Roma. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um portal na entrada da cidade, deste município. |
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| sessao |
2 |
2025-04-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| sessao |
2474 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-30 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e
parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município. |
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| norma |
1111/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde |
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| norma |
1112/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
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| sessao |
2473 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o
cumprimento da Lei Municipal nº
555/2013, que institui o Programa de Ajuda
Financeira – Bolsa de Estudo Universitária
aos estudantes de cursos de nível superior
do município de Bananeiras, garantindo a
regularização do pagamento das bolsas aos
alunos beneficiados |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de
melhorias no campo de futebol da
comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a
instalação de proteção de tela, garantindo
mais segurança e conforto aos jogadores e
moradores da localidade |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
disponibilização de estrutura coberta na
área aberta ao público durante a
realização de São João de Bananeiras,
garantindo maior conforto e segurança à
população que acessa o espaço gratuito
do evento |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a doação de sementes variadas
para os pequenos agricultores do
município de Bananeiras |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção
de cursos de capacitação profissional
para o setor turístico e gastronômico do
município, visando a qualificação de
cidadãos para oportunidades de emprego
como guias turísticos, garçons,
atendentes, gerentes de restaurantes,
recepcionistas, cozinheiros, bartenders
e outras funções essenciais ao turismo
local. |
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