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materia nº 88/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRequer a doação de sementes variadas para os pequenos agricultores do município de Bananeiras
native_id2069

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-02 Proposição aprovada U
2025-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-03-19 Proposição inclusa no Expediente U
2025-03-19 Encaminhando para Assistente de Documentação Parlamentar U Solicito que a funcionária Evânia dê continuidade a tramitação da matéria, tendo em vista que a mesma está apta para entrar no expediente da próxima sessão ordinária.
2025-03-19 Analise Secretária Legislativa U A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-02T08:06:44.633780-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 88/2025
Requer a doação de sementes variadas 
para os pequenos agricultores do 
município de Bananeiras.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Bananeiras, requeiro que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, solicitando a doação de sementes variadas para os 
pequenos agricultores do município
JUSTIFICATIVA
A agricultura familiar tem papel fundamental no desenvolvimento econômico e 
social de Bananeiras, garantindo a subsistência de muitas famílias e contribuindo 
para o abastecimento do mercado local. No entanto, muitos pequenos 
agricultores enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição de insumos 
básicos, como sementes de qualidade.
Dessa forma, a doação de sementes variadas (hortaliças, frutas, grãos e 
leguminosas) por parte do Poder Executivo será um incentivo para a produção 
local, fortalecendo a segurança alimentar, gerando renda e promovendo o 
desenvolvimento rural sustentável.
Ademais, tal iniciativa pode ser realizada por meio de programas municipais já 
existentes ou através de parcerias com órgãos estaduais e federais, como a 
EMPAER e o Ministério da Agricultura.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste requerimento e 
o encaminhamento ao Executivo para as providências cabíveis.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 18 de março de 2025.
Ícaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro
Vereador - MDB

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