sessao nº 2474

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ATA DA 2474ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Ao Primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a 2474ª 
Segunda milésima quadringentésima septuagésima quarta. Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo 
Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes 
(PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Elielson da 
Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos 
Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa 
Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB). O Vereador Yrajá 
Ferreira de Sousa (PSB) Justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, 
no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome 
do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria realizasse a
leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem 
emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das 
matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 2 de 2025, Nos termos do art. 218 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE 
APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços 
prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município. Autor: Ademir Marinho,
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências. 
Autor: Poder Executivo; Requerimento nº 101 de 2025, Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça 
Jurandir Rocha, neste município, Requerimento nº 102 de 2025, Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do 
acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf 
(Rua Paralela), neste município, Requerimento nº 103 de 2025, Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet 
gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município, 
Requerimento nº 104 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município, 
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Requerimento nº 105 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa 
informativa sobre sua história e Requerimento nº 106 de 2025, Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na 
Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. Autor: Kilson 
Dantas, Requerimento nº 107 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo 
Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município, Requerimento 
nº 108 de 2025, Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade 
Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para 
compor o Museu Desembargador Simeão Cananéia. Neste Município e Requerimento 
nº 109 de 2025, Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de 
Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação 
para melhorias no Museu Desembargador Simeão Cananéia bem com a população de 
peças encontradas para compor o acervo neste Município. Autor: Ademir Marinho, 
Requerimento nº 110 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona 
urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município. 
Autor: Elielson da Silva. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente e pela ordem, O vereador Elielson Gomes saudou os presentes e os que 
acompanhavam pelas redes sociais, parabenizou a final do Campeonato Municipal, que 
foi entre o Fluminense e o querido Grêmio da Cidade Alta, e também pela disputa do 
terceiro lugar, que foi entre o Trovão Azul e o Tabajara de Baixa Verde. parabenizou a 
Secretaria de Esportes e todos os envolvidos, relatando alguns aspetos importante do 
torneio. Parabenizou ainda, a II FEABE, a Feira Agropecuária, que atraiu muitas 
pessoas de vários estados e cidades, o que movimentou bastante a economia local, 
gerou muitos empregos e trouxe renda para a cidade. Em seguida fez o uso da palavra 
o vereador Kilson Dantas saudou os presentes e os que acompanhavam pelas redes 
sociais e externou sua solidariedade às famílias das vítimas do trágico acidente ocorrido 
com o transporte escolar na cidade de Pilões. E que acidades como esse, sirva de alerta 
para que os municípios que transportam crianças, tanto de Bananeiras quanto de todas 
as cidades, possam sempre fazer a devida manutenção nos veículos, ter cuidadores 
nos veículos que transportam crianças menores de dez anos e garantir o uso dos cintos 
de segurança e outros equipamentos de segurança. Logo após parabenizou a 
organização da FEABE, que, pelo segundo ano consecutivo, aconteceu no município. 
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No ano passado, o evento já havia recebido o reconhecimento da Câmara Municipal de 
Bananeiras. O empreendedorismo, aliado ao agronegócio, favorece o crescimento 
econômico de nossa região. Mais uma vez, foi um grande evento, muito participativo, e 
que também merece o reconhecimento. Por fim, mencionou que tem recebido apelos 
para que a Prefeitura Municipal tome providências para que o pagamento dos 
transportes escolares e dos aluguéis dos transportes seja efetivado. Que mais uma vez, 
recebeu queixas de alguns condutores, que cobraram para que esses pagamentos 
fossem realizados. Onde justificou que, por ser início de ano, às vezes o repasse não 
chega a tempo, mas os condutores disseram que já se passaram dois meses circulando 
e o pagamento ainda não foi realizado. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, pediu 
que a gestão municipal, por meio da liderança, possa fazer os devidos 
encaminhamentos. Pela ordem fez uso da palavra a vereadora Vania Barba saudou 
os presentes e os que acompanhavam pelas redes sociais. Iniciou sua fala 
parabenizando a gestão, em nome do prefeito Matheus, da primeira-dama, doutora 
Maria Luiza, e a secretária de Ação Social, Giovana Gusmão, pelo excelente evento 
“Páscoa da Serra”, em sua segunda edição. Relatou que foi um evento muito 
participativo, com a distribuição de ovos de Páscoa e as orelhinhas, pinturas no rosto e 
o show com a Imaginart. Além disso, lembrou toda a população, para que fiquem atentos 
e não percam a data para o cadastro do peixe da Semana Santa. Em seguida fez o uso 
da palavra o vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanhavam pelas redes sociais, comentou sobre o falecimento de dois estudantes 
da cidade de pilões, que nesse momento de dor, se solidariza com todos os familiares 
e amigos de toda a comunidade que Jesus possa confortar seus corações e da força 
para superar essa perda irreparável para os demais estudantes envolvidos no acidente 
desejo melhoras e uma rápida recuperação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Vital Santa Cruz, que saudou os presentes e os que acompanhavam pelas redes 
sociais. Iniciou sua fala se solidarizando com as famílias de Pilões, devido ao trágico 
acidente ocorrido. Logo após parabenizou a gestão pela linda festa promovida para as 
crianças no domingo, na praça, um evento que fez com que todos se envolvessem, em 
especial as crianças da zona rural. Parabenizou ainda, a gestão pela final do 
Campeonato Municipal, que foi muito acirrada, e, nos detalhes dos pênaltis, o 
Fluminense saiu campeão. Mas deixou seus parabéns à equipe do Grêmio do Conjunto, 
que fez uma excelente participação. Também parabenizou a equipe do Trovão Azul, 
que ficou em terceiro lugar, e a equipe do Tabajara, que ficou em quarto lugar. Logo 
após, teceu comentários sobre a excelente organização da FEABE, a feira 
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agropecuária, que trouxe muitos turistas e também atraiu muitas pessoas de dentro da 
cidade. A feira contou com exposição de gado, sessão de cobras e muitas outras 
atrações. Destacou que uma feira dessa magnitude só vem a engrandecer o nosso 
município e, por isso, parabenizou os organizadores. Para finalizar, parabenizou a 
Secretaria de Saúde pelas mais de duzentas mamografias realizadas. Ressaltou que 
isso é um sinal de que a Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Saúde, está tendo 
um olhar atento e cuidadoso para o público feminino. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia: Requerimento nº 88 de 
2025, Requer a doação de sementes variadas para os pequenos agricultores do 
município de Bananeiras, Requerimento nº 89 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito 
a promoção de cursos de capacitação profissional para o setor turístico e gastronômico 
do município, visando a qualificação de cidadãos para oportunidades de emprego como 
guias turísticos, garçons, atendentes, gerentes de restaurantes, recepcionistas, 
cozinheiros, bartenders e outras funções essenciais ao turismo local, Requerimento nº 
90 de 2025, solicita a instalação de paradas de ônibus no Sítio Santa Vitória, na entrada 
de Jorge, em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa Vitória, para abrigar os estudantes 
que aguardam o transporte escolar e Requerimento nº 91 de 2025, Requer a instalação 
de uma parada de ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à Batista, para abrigar os 
estudantes que aguardam o transporte escolar. Autor: Icaro Marques, Requerimento 
nº 92 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da 
Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município. Autor: Elielson da Silva, 
Requerimento nº 93 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, 
deste município, Requerimento nº 94 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio 
Raposa, deste município, Requerimento nº 95 de 2025, Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa 
de Neno até o sítio Umari, deste município e Requerimento nº 96 de 2025, Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços 
Artesianos no Sítio Caboclo, deste município. Autor: Vânia Barba, Requerimento nº 
97 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 555/2013, 
que institui o Programa de Ajuda Financeira – Bolsa de Estudo Universitária aos 
estudantes de cursos de nível superior do município de Bananeiras, garantindo a 
regularização do pagamento das bolsas aos alunos beneficiados, Requerimento nº 98 
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de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de melhorias no campo de futebol da 
comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a instalação de proteção de tela, garantindo mais 
segurança e conforto aos jogadores e moradores da localidade, Requerimento nº 99 
de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de estrutura coberta na área 
aberta ao público durante a realização de São João de Bananeiras, garantindo maior 
conforto e segurança à população que acessa o espaço gratuito do evento Autor: Icaro 
Marques, Requerimento nº 100 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade 
do Sítio Combeba, neste Município. Autor: Elielson da Silva. Logo após, o Sr. 
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso 
da palavra o Vereador Icaro Marques, que na oportunidade defendeu as matérias de 
sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Requerimentos nº 88, 89, 90, 91, 97, 98/2025. Aprovados por unanimidade.
Requerimentos nº 99/2025. Aprovado por seis votos Favoráveis, um voto contra, 
e duas abstenções. Em seguida fez uso da palavra o vereador Elielson Gomes, que 
ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos n
o
92,100/2025.Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereadora
Vania Barba, que ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de sua autoria. 
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação 
Requerimentos n
o 93, 94, 95, 96/2025. Aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do grande expediente, pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Antonio Marques, que saudou a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, e iniciou sua fala dizendo que foi um dia triste para 
toda a região e para o estado da Paraíba, principalmente para as famílias ligadas à 
região de Pilões e aos estudantes, onde teve o trágico acidente, demostrando tristeza. 
Logo após mencionou que sua filha estuda em Guarabira, assim como o vereador Ícaro, 
e que utiliza meios de transporte, o que faz ascender um alerta de preocupação para 
saber qual a situação dos transportes escolares, e que como parlamentar independente 
de bancada, é obrigação fiscalizar esses meios de transporte. Comentou ainda que 
diante de uma tragedia dessa, a Casa Odon Bezerra está de luto. Comentou que o 
vereador Kilson tocou na questão do pagamento dos motoristas. Em seguida informou 
ao vereador Kilson, que os contratos dos motoristas já está sendo organizado e acredita 
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que até sexta-feira, eles terão seus pagamentos, pois irão receber pelos dois meses 
prestados. Logo após, mencionou o belíssimo campeonato municipal de futebol, que 
mais um ano foi de sucesso. E que a pratica dos esportes deve ser incentivado desde 
pequeno. Finalizou sua trazendo informações sobre o carro de mamografia que esteve 
em Bananeiras, uma parceira governo do Estado e Município. Em seguida fez o uso da 
palavra o vereador Icaro Marques, que saudou a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais e deixou o registro, em meio a tanta solidariedade, 
num momento em que o Brejo está de luto. Comentou ainda, sobre a II FEAB, 
parabenizou a todos os envolvidos, a todos que puderam dar sua contribuição. Foi uma 
feira que movimentou muito a economia da cidade. Sugeriu uma moção de aplausos, 
em nome de toda a casa, aos organizadores da FEAB. Também colocou em discussão 
o trânsito da cidade, na rua Targino Neves, que há um grande problema: a questão de 
carga e descarga de caminhões. Não há mais placas indicando se é proibido voltar, se 
é proibido ir, o que é que é proibido. A situação está caótica, as pessoas não sabem o 
que fazer, e aí solicitou que a direção de trânsito possa intervir na rua Targino Neves, 
como também, na rua da Macaíba, que moradores relataram a questão das velocidades. 
Comentou ainda que, o Papa Francisco deu o título de venerável ao Padre Ibiapina, o 
que deixa todos os católicos felizes. O padre Ibiapina, padre mestre da caridade, agora 
venerável, teve o reconhecimento pela Igreja Católica das suas ações. E que ficou muito 
feliz porque é devoto do Padre mestre Ibiapina e pediu também que ele abençoe cada 
um e abençoe os bananeirenses. Logo após, comentou ainda que no último sábado, 
realizou um evento de seu mandato, o 'Elas Podem Mais', que foi um evento fantástico, 
contou com a participação de mais de setenta mulheres para discutir sobre 
empreendedorismo, geração de emprego, empoderamento feminino, e a sociedade 
abraçou essa pauta. E que teve a oportunidade de conversar com as mulheres e garantir 
que será feito o acompanhamento. Pela ordem fez uso da palavra a vereador Vital 
Santa Cruz, que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 
sociais. Iniciou sua fala se solidarizando com as famílias que perderam suas crianças 
no trágico acidente de Pilões, uma situação muito triste, pensando em seus filhos que 
saem todos os dias para estudar. Em seguida, convidou a todos para participar no dia 
dois de abril, que é o Dia Mundial do Transtorno do Espectro Autista, da caminhada em 
Bananeiras, a partir das três horas e meia, saindo do Bananeiras Clube. Convidou toda 
a população para comparecer e, junto com o Instituto Casa Azul, apoiar essa 
caminhada, que visa mostrar a força desse instituto que tem aqui no nosso Brejo, em 
parceria com a Prefeitura de Bananeiras e todas as prefeituras circunvizinhas, e a força 
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das crianças autistas. Para finalizar sua fala, leu um texto explicativo sobre o transtorno 
do espectro autista e complementou dizendo que as crianças autistas e as que têm 
Síndrome de Down querem inclusão na sociedade, seja no mercado de trabalho ou na 
universidade. Citou a Casa Azul, que tem diversos relatos de adolescentes que se 
formaram na universidade. Portanto, cabe a nós ceder mais espaços e tentar interagir 
mais com essas crianças e adolescentes. Logo após fez o uso da palavra ao vereador
Gilson Rosario, que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas 
redes sociais. Iniciou sua fala destacando que o mês iniciou de uma forma muito triste, 
e que se solidariza com as famílias das vítimas que vinham de Pilões para Guarabira. 
Também externou seus sentimentos para o restante dos alunos, pois trinta e um alunos 
se feriram, inclusive uma delas teve sua mão decepada. Um acidente que deixou todos 
chocados, em especial quem é pai, onde todos Relatou ainda que externa seus votos 
de condolências à família do amigo Ricardo e Yara, de Jaracatiá. Yara estava gestante, 
foi para a maternidade, ganhou a criança, e o pai, juntamente com a avó da criança, 
foram visitá-la. Quando saíram da maternidade, os médicos os chamaram, relatando 
que o filho havia falecido. Desejou a todas essas famílias, que Deus os abençoe, que 
dê o conforto necessário. Dirigiu-se também aos bananeirenses, lembrando que hoje se 
iniciou o cadastro do peixe da Semana Santa, que vai até quinta-feira, dia três. Pediu 
para a população procurassem obter informações mais precisas através do Instagram 
da Prefeitura, onde tudo estava muito bem explicado, com as localizações, dias e 
horários. Também fez comentários sobre o Campeonato Municipal de Bananeiras, 
destacando que, graças a Deus, mais uma edição do campeonato municipal havia 
terminado, e foi um campeonato grandioso, grandioso graças aos participantes, aos 
clubes e aos times que participaram. parabenizou o Fluminense, que se consagrou 
campeão, assim como o segundo colocado, o Grêmio da Cidade Alta, o Trovão Azul, do 
sítio Jaracatiá (dois times da zona rural entre os quatro melhores de Bananeiras), e o 
Tabajara, de Baixa Verde, com uma premiação total de dez mil reais. Observou que, 
nesta gestão do prefeito Matheus Bezerra, ele reconhece muito a grandeza do esporte, 
valoriza e investe. As maiores premiações que existe no município são durante a gestão 
do prefeito Matheus Bezerra. Também parabenizou o quadro de arbitragem. Relatou 
ainda que o prefeito Matheus Bezerra, juntamente com a direção de esportes do 
município, contratou uma árbitra do quadro da CBF. Isso mostrou a importância que 
teve a final do campeonato municipal, com o nível de arbitragem que a gestão do prefeito 
Matheus Bezerra trouxe. Finalizou parabenizando a gestão pela criação do Páscoa da 
Serra, nesta segunda edição, uma festividade que não existia no calendário do 
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município e passou a existir durante a gestão do prefeito Matheus Bezerra. E, em 
especial, parabenizou a primeira-dama Maria Luiza Porto, que tem se empenhado na 
realização e ornamentação desses eventos. Ao concluir o grande expediente, o Sr. 
presidente Mencionou que, no dia dois de abril, aconteceria uma formação para todos 
os vereadores, não só para os vereadores do município, mas também para os 
vereadores das Câmaras circunvizinhas. Relatou que é triste e lamentável o acidente 
que ocorreu com os estudantes, mas era um fato, e que isso serve tanto para a gestão 
quanto para quem vive no dia a dia, trafegando de um lado para o outro, para a 
manutenção dos transportes. Um acidente é inexplicável, só sabe quem já passou por 
isso. Somos humanos, não somos máquinas, não conseguimos ser programados para 
chegar ao destino. Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome 
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2474ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
01/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/04/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA
JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes
serviços prestados no Sítio
Arqueológico Pakowa de nosso
município. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa de Direitos
LGBT+ de Bananeiras-PB
(CMDLGBT+) e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
instalação de iluminação pública na
alça Jurandir Rocha, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
pavimentação e alargamento do
acesso à Rua Bica do Livramento,
iniciando próximo ao estacionamento
do Serra Golf (Rua Paralela), neste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
instalação de pontos de internet
gratuita no Estádio O Bezerrão e no
Ginásio O Ramalhão, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
elaboração de um calendário esportivo
anual, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
revitalização da pintura do túnel da
Viração e a instalação de uma placa
informativa sobre sua história. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
instalação de iluminação pública na
Avenida Mestre Zezinho, no bairro
Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
recapeamento asfáltico na R. Dionízio
Maia e da R. Sisgismundo Guedes
Pereira localizadas no Distrito de Vila
Maia nestes Município. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer a Prefeitura Municipal de
Bananeiras solicite a Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda
definitiva do Sítio Arqueológico
Pakowa para compor o Museu
Desembargador Semeão Cananéia.
Neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2474ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
01/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/04/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado Ofício a
Secretária de Cultura e Turismo de
Bananeiras solicitando empenhos na
busca de incentivos, seja por edital ou
outra ação para melhorias no Museu
Desembargador Semeão Cananéia
bem com a população de peças
encontradas para compor o acervo
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de colocação de
containers de coletas de lixos na zona
urbana e zona rural onde são feitas
diariamente as coletas de lixos, neste
Município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a doação de sementes
variadas para os pequenos
agricultores do município de
Bananeiras 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
promoção de cursos de capacitação
profissional para o setor turístico e
gastronômico do município, visando a
qualificação de cidadãos para
oportunidades de emprego como guias
turísticos, garçons, atendentes,
gerentes de restaurantes,
recepcionistas, cozinheiros,
bartenders e outras funções essenciais
ao turismo local. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Solicita a instalação de paradas de
ônibus no Sítio Santa Vitória, na
entrada de Jorge, em frente ao Caldo
de Cana, no Sítio Boa Vitória, para
abrigar os estudantes que aguardam o
transporte escolar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a instalação de uma parada de
ônibus no Sítio Santa Vitória, em
frente à Batista, para abrigar os
estudantes que aguardam o transporte
escolar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir ou
instalar uma Unidade do Programa
Saúde da Família (PSF) na região do
Sítio Estivas, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implantação de um Placar Esportivo
Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”,
deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2474ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
01/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/04/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada
no Sítio Raposa, deste município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
iluminação de LED na Rodovia 103
iniciando da casa de Neno até o sítio
Umari, deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
Perfuração de dois Poços Artesianos
no Sítio Caboclo, deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o
cumprimento da Lei Municipal nº
555/2013, que institui o Programa de
Ajuda Financeira – Bolsa de Estudo
Universitária aos estudantes de cursos
de nível superior do município de
Bananeiras, garantindo a
regularização do pagamento das
bolsas aos alunos beneficiados 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução
de melhorias no campo de futebol da
comunidade Chã do Lindolfo,
incluindo a instalação de proteção de
tela, garantindo mais segurança e
conforto aos jogadores e moradores
da localidade 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
disponibilização de estrutura coberta
na área aberta ao público durante a
realização de São João de Bananeiras,
garantindo maior conforto e
segurança à população que acessa o
espaço gratuito do evento 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de perfurar um
poço artesiano na comunidade do Sítio
Combeba, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2474ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
01/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/04/2025
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