| materia |
90/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de paradas de ônibus
no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge,
em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa
Vitória, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma parada de
ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à
Batista, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município. |
1 |
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| sessao |
2472 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento do Jaracatiá de cima Começando de Chico Aguiar até a associação em Bananeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de uma Clínica Integrada para atender as crianças neuro divergentes em Bananeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ANDRÉ DIAS KRITSKI”, ocorrido em 10 de março do corrente ano. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol em todas as escolas públicas do município de Bananeiras, neste município. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Regimento Escola Legislativa |
REGIMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-03-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para a instalação da Delegacia da Mulher. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Nominando Diniz Filho |
1 |
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| sessao |
2471 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização e climatização da Escola Xavier Júnior, neste município. |
1 |
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| norma |
1110/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, no sentido de estadualizar, asfaltar e revitalizar a estrada que liga BR-105, trecho que inicia na Ascendino Neves, passando pela pousada da estação, seguindo pela estrada conhecida pela subida da AABB até o contorno (alça) que liga BR 105 à Rua Santo Antonio, neste município. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a reabertura do
Cine Excelsior, cinema histórico da cidade
de Bananeiras, fechado desde 1986. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poços artesianos no distrito de Vila Maia, neste Município. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando restabelecer a iluminação da rua Aluízio Barbosa, neste município. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação da rua Aluízio Barboza ( estrada que ligar UFPB a encruzilhada), neste município. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2470 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1106/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Denomina de Rua “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1107/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias. |
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| norma |
1108/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1109/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense
ao Sr Nominando Diniz Filho |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências |
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| sessao |
2469 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Alça “PE JOSÉ RODRIGUES
FIDELIS” e dá outras providencias. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpada convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. |
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