sessao nº 2471

Casa Odon Bezerna
ATA DA 2471º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a
2471º Segunda milésima quadringentésima septuagésima primeira. Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores:
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Icaro Cássio dos Santos
Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania
Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB); Yrajá
Ferreira de Sousa (PSB). O Vereador Gilson Rosário da Silva (PSB) justificou
sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária preferisse a leitura da
Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem
emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 78 de 2025,
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando restabelecer a
iluminação da rua Aluízio Barbosa, neste município e Requerimento nº 79 de
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
recuperação da rua Aluízio Barboza (estrada que ligar UFPB a encruzilhada),
neste município. Autor: Antonio Marques, Requerimento nº 80 de 2025,
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração
de poços artesianos no distrito de Vila Maia, neste Município. Autor: Ademir
Marinho, Requerimento nº 81 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reabertura do Cine Excelsior, cinema histórico
da cidade de Bananeiras, fechado desde 1986. Autor: Icaro Marques,
Requerimento nº 82 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, no sentido de
AMARA MUNICIF
: Bananeiras
Cosa Odon Bezerna
estadualizar, asfaltar e revitalizar a estrada que liga BR-105, trecho que inicia na
Ascendino Neves, passando pela pousada da estação, seguindo pela estrada
conhecida pela subida da AABB até o contorno (alça) que liga BR 105 à Rua
Santo Antonio, neste município e Requerimento nº 83 de 2025, Requer que seja
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização e climatização da
Escola Xavier Júnior, neste município. Autor: Antonio Marques. Logo após, o
Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem, O
vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que
acompanhavam pelas redes sociais, parabenizou as mulheres de Bananeiras,
em especial a vereadora Lucivânia e a primeira dama Maria Porto, pelo Dia
Internacional da Mulher. Em seguida, solicitou uma moção de pesar pelo
falecimento do artista plástico André Dias, que apesar de ser de Curitiba,
acreditou no potencial artístico de Bananeiras, desenvolvendo um projeto de
uma casa de artistas para promover o turismo e a arte local. Em seguida o fez
uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou os
presentes e os que acompanhavam pelas redes sociais, e teceu informações
sobre o pagamento do Garantia Safra, previsto para o dia dezoito de março,
seguindo o calendário do Governo Federal. A previsão é que cento e oito
municípios da Paraíba sejam beneficiados devido as perdas das safras de dois
mil e vinte três e dois mil e vinte e quatro, e que só saberá quais municípios serão
beneficiados com o decreto de perda que será publicado no dia dezoito pelo
Diário Oficial da União. Comentou ainda, que Bananeiras tem cerca de mil
agricultores aptos a receber o benefício, no valor de mil e duzentos reais. Dando
continuidade, a vereadora Lucivânia Barbosa da Silva agradeceu
publicamente a uma amiga que visitou em João Pessoa onde, ficou muito feliz
por seu nome ser citado como uma mulher que nunca desistiu. Agradeceu ainda
ao vereador Ícaro, que mencionou seu nome em uma palestra. Logo após
destacou que, junto ao seu esposo, nunca desistiu e tem trabalhado com o
governo municipal para transformar a cidade de Bananeiras. Ela finalizou
dizendo que, não se considerar melhor ou maior que ninguém, acredita que com
esforço, honestidade e determinação, é possível conquistar os objetivos. Em
AMARA ML di lado
aa: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
seguida, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura das
matérias da Ordem do dia: Requerimento nº 67 de 2025, Requer ao Exmo. Sr.
Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio
Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no
município, Requerimento nº 68 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em
ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e
Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal, Requerimento nº
69 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais
esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e
uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva,
Requerimento nº 70 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa
Vitória, no município de Bananeiras, Requerimento nº 71 de 2025, Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma
passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras,
Requerimento nº 72 de 2025, Requer a realização de Sessão Especial em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março
de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, Requerimento nº 73
de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um
cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do
povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o
fortalecimento da identidade regional, Requerimento nº 74 de 2025, Requer a
realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril
Azul" — mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera
empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul
para palestrar sobre o tema e Requerimento nº 75 de 2025, Requer ao Exmo.
Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da
criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do
município. Autor: Icaro Marques. Requerimento nº 76 de 2025, Requer que
| ) PANE VD TA
ss: Bananeiras
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seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma
cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste
Município e Requerimento nº 77 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho
Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município. Autor: Ademir
Marinho. Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Dá nova redação às Leis do
Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a
Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras — CMS/BANS e
dá outras providências. - Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da
Mesa Diretora. Autor: Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025, Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Nominando Diniz Filho
- Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora. Autor:
Marcelo Bezerra. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as
matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Icaro
Marques, que na oportunidade defendeu as matérias de sua autoria. Concluindo
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimentos nº 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2025. Aprovados por
unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Ademir Marinho, que
ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de sua autoria. Concluindo a
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimentos nº 76 e 77. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr.
Presidente passou a presidência para o vice presidente, o vereador Yrajá
Ferreira de Sousa, que na oportunidade facultou a palavra e pela ordem fez uso
da mesma o vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar a todos os presentes,
teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto
Legislativo nº 01/2025. Aprovado por unanimidade. Retornando a presidência
o Sr. Presidente facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Antonio
Marques, que ao saudar a todos os presentes, apresentou esclarecimentos
sobre o projeto do Poder Executivo. Concluindo a discussão entre os presentes,
o Sr. Presidente colocou em votação. Projeto de Lei nº02/2025. Aprovado por
CAMARA M
: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
DIPAL
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unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Icaro Cássio dos
Santos Marques Cordeiro, que saudou a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando todas as
mulheres por mais uma data comemorativa e de luta social. Comentou ainda,
que esteve fiscalizando os ônibus dos universitários que vão até o município de
Guarabira, onde observou que o transporte está superlotado, o que deixa os
estudantes exaustos, pois alguns estão indo e voltando em pé. Logo após,
solicitou que os vereadores conversassem com o secretário de Transportes e
com o Poder Executivo para que essa situação fosse resolvida. Cobrou ainda,
melhorias para as estradas de São Domingos, Santa Vitória e Boa Vitória, além
de relatar que recebeu solicitações de moradores para a construção de paradas
de ônibus no Sítio Boa Vitória e no Sítio Santa Vitória, com o objetivo de
proporcionar mais conforto e cobertura para os alunos que se dirigem às escolas.
Em seguida, relatou que na parte da tarde, esteve na casa de Odon Bezerra,
onde conversou com diversos estudantes, professores, pessoas que estão
prestando concursos e com alunos de Direito e Administração. A Casa estava
lotada para receber um livro chamado "Vade Mecum", um material de extrema
importância para os concurseiros e estudantes, que serve como um bom manual
para que as pessoas possam estudar e fazer um bom concurso. Seu mandato
disponibilizou e fez a doação de alguns livros para os estudantes. Comentou,
ainda, que fez uma visita ao evento de zumba que está acontecendo na Chã do
Lindolfo, reafirmando o apoio ao evento, destacando que seu mandato tem feito
a diferença e tem acompanhado as iniciativas na comunidade. Finalizou sua fala
destacando que faz uso do grande expediente para prestar contas do seu
mandato, ressaltando o trabalho realizado em prol do município e afirmando que
tem se dedicado muito para fazer a diferença. Em seguida, fez uso da palavra o
vereador Kilson Rayff Dantas, que saudou a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a alegria de estar de volta
após o recesso, em virtude do carnaval e dos cursos de capacitação que
precisaram participar na capital do estado. Retornando à Câmara, trouxe e
CAMARA MUNICIPAL
Bananeiras
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EEN
aprovou várias proposituras que são exatamente do interesse da nossa
população. Relatou que é preciso, enquanto parlamentares, vivam junto da
população, ouvindo, acolhendo seus reclames, mas também ouvindo os pontos
positivos dentro de uma gestão. Ressaltou que têm a obrigação de representar
a população, buscar melhorias para os serviços públicos e exercer a confiança
que foi depositada neles. Comentou ainda que Bananeiras tem anualmente um
orçamento superior a cem milhões de reais, um valor significativo que deve ser
investido para servir à população. No entanto, não é suficiente para os
parlamentares apenas falarem ou tomarem ações no sentido de se promoverem,
é preciso realmente estar a serviço da população, sabendo qual é o papel do
vereador. Frisou ainda que, embora não tenha o mesmo poder que um prefeito,
é responsável pela fiscalização do cumprimento das políticas públicas,
fiscalização dos gastos e recursos do orçamento anual. Reconheceu que todo
município enfrenta dificuldades, e Bananeiras não é diferente, mas destacou que
é exatamente para isso que os parlamentares estão ali, para cobrar as melhorias
necessária. Reforçou que, evidentemente, o Poder Executivo, dentro dos seus
critérios e prioridades, vai fazendo aquilo que está ao seu alcance e o que
considera prioritário. Porém, fez um apelo para que, na cidade alta, o competente
secretário da limpeza pública cuide melhor da região. Relatou que tem recebido
vários vídeos e fotos de moradores sobre a situação das metralhas e do lixo
depositado em terrenos e calçadas, o que exige maior atenção por parte da
gestão. Reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos serviços, mas ressaltou
que é preciso que se tenha um planejamento para atender a demanda da
sociedade de forma eficaz. Logo após, trouxe a tribuna à fala do vereador Ícaro,
que solicita uma parada de ônibus para estudantes e para a população de forma
geral, que já foi apresentado essa questão na Câmara, inclusive com uma
propositura da vereadora Vânia. Destacou que é um pleito em sintonia com a
população, pois sempre ouvem as necessidades dos moradores e ficam na
expectativa de que os serviços possam ser realizados. Em seguida, solicitou que
a Câmara encaminhasse um ofício à Secretaria de Saúde, pois já estamos há
vários quadrimestres sem a prestação de contas da saúde. Ressaltou que, até o
CAMARA MUNI
: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
(E
momento, não tivemos a prestação de contas de 2024, o que é uma obrigação
legal e que o secretário deve responder a essa solicitação, com a devida
transparência e responsabilidade administrativa, prestando esclarecimentos ao
poder legislativo e à sociedade. Comentou ainda, que espera que o ofício seja
encaminhado e que a prestação de contas seja fomecida. Caso não seja
possível agora, pediu que seja marcada para o mês de março, para que a
documentação possa ser encaminhada e as devidas análises sejam feitas.
Declarou ainda que, embora esteja na bancada de oposição, é necessário agir
com firmeza, não ficando "em cima do muro". Se é oposição, é preciso estar
sempre buscando fiscalizar e analisar como estão sendo investidos os recursos
do município, já que é improvável que um vereador da situação se dedique tanto
à fiscalização dos recursos públicos. Em seguida mencionou que sentou com os
vereadores Alex e Ícaro para discutir a escolha do líder da bancada. Manifestou
seu apoio a ambos, considerando-os jovens comprometidos com o trabalho pela
comunidade. Ressaltando que está no seu quarto mandato e que é bom que os
novos vereadores também possam assumir essa missão importante de legislar
em favor da população. Para finalizar, desejou uma semana de muito trabalho e
compromisso, com o objetivo de trazer matérias que melhorem a qualidade de
vida do povo. Concluindo a fala do vereador Kilson o Sr. Presidente Marcelo
Bezerra, esclareceu, que nos últimos anos tenho enviado ofícios à Secretaria de
Saúde, ficando acordado para que a audiência pública acontecesse, mas
infelizmente não ocorreu. E que irá solicitar que a prestação de contas de 2024
seja apresentada antes do final deste semestre, aqui na Casa Odon Bezerra,
para ser explanada a todos os parlamentares e à população bananeirense.Pela
ordem fez uso da palavra a vereadora Lucivania Barbosa da Silva, que saudou
a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais. Iniciou
sua fala parabenizando as servidoras da Casa Legislativa e todas as mulheres
pelo Dia Internacional da Mulher, e agradeceu a Deus pelo dom da vida, pela
saúde e por acordar bem e com vida. Disse que a palavra que define esse
momento é gratidão”, por todas as conquistas, pelas lutas, pelos
enfrentamentos e pelos desafios encontrados na vida pública, especialmente por
CAMARA MUNICIPAL
:* Bananeiras
Casa Odon Bezerna
te
ser parlamentar e representar essa classe, o que a honra profundamente. Falar
de mulher é falar de grandeza, beleza, bravura e, sobretudo, sabedoria. A mulher
sábia edifica seu lar, e a mulher prudente vai além. Representar essa classe tão
linda é algo indescritível. Mulheres esposas, mães, mulheres religiosas,
mulheres no poder público, na advocacia, empresárias, educadoras, gestoras,
sindicalistas e militantes em associações: é um imenso privilégio representar
tantas mulheres em diferentes áreas, pois, para nós, isso é uma grande honra
no contexto social. Parabenizou mais uma vez as mulheres e pediu que Deus
nos abençoasse, para que possamos sempre ter discernimento e resiliência, e
assim, continuarmos dando o nosso melhor em qualquer profissão. Seja na
agricultura, como secretárias do lar ou como domésticas, não nos sentimos
diminuídas; pelo contrário, nos sentimos honradas. Isso é, sem dúvida, uma
grande gratificação. Comentou ainda que representar a Câmara Municipal é um
orgulho imenso, porque sabemos o quanto o vereador é uma ponte entre a
sociedade e as instituições. Às vezes, levamos muitas reivindicações, mas por
que elas chegam até nós. Logo após, mencionou a fala do vereador Kilson
Dantas, quando mencionou que a situação não fiscaliza, mas, pelo contrário, a
bancada de situação está sempre ouvindo o povo e lutando por ele. Acredito que
está sendo feito um trabalho ímpar, um trabalho grandioso. E que a toma como
exemplo, que mora na zona rural e, antes de sair para a Câmara, já estava
cobrando ao prefeito: "Prefeito, veja a zona rural com o mesmo olhar que sempre
teve. Alugue dois tratores para ajudar esse povo, pois está chovendo, e você
sabe que não há presente maior para os agricultores do que o corte de terra." A
região está descoberta: Santa Vitória, Boa Vitória, São Domingos, Marizinho e
tantas outras comunidades como Caraubinha. É de conhecimento de todos que
trabalhar com a terra molhada, com pedras e tocos, fura pneus e quebra peças.
Nessas horas, o secretário de Agricultura fica impaciente por não saber o que
fazer. E, quando os problemas são maiores, é o gestor que tem que resolver.
Falo aqui como agricultora, representando todos com orgulho. Comentou ainda
que o prefeito tem um zelo em relação a essas situações, mas também faz um
apelo em nome da zona rural, com coragem, propriedade e conhecimento.
CAMARA MUNICIPA
* Bananeiras
Casa Odon Bezerna
=
Finalizou sua fala afirmando que, amanhã, estarão no Espaço Cultural para
homenagear as mulheres. Como filha de agricultora e moradora da zona rural,
não poderia deixar de fazer esse pedido ao prefeito Matheus Bezerra, que tem
transformado o município. Quando muitos o criticavam, ele fez tudo o oposto e
conduziu sua gestão com dignidade e maestria. Ela acredita que ele jamais
decepcionará seu povo. Deixou um abraço fraterno ao prefeito, à primeira-dama
e à futura deputada estadual, destacando que estão unidos para lutar por
melhorias. "Estamos juntos para fazer o melhor pelo nosso povo". Logo após o
Sr. Presidente facultou a palavra ao vereador Icaro Marques, líder da Bancada
de oposição, como rege o Regimento. Na oportunidade, o vereador agradeceu
a todos os bananeirenses pelos oitocentos e sessenta e seis votos que recebeu,
e agora assumo uma grande responsabilidade como líder da oposição nesta
Casa. O que não o falta é coragem e posição. Posição para apontar caminhos,
posições para ser convergentes e fortalecer Bananeiras, e posições para, no
momento certo, podermos criticar e fiscalizar. Comentou ainda que não vem a
tribuna para que ninguém se sinta pressionado a tomar qualquer posição, pois
acredita que é no convencimento que se conquistar. É preciso fazer uma
oposição de maneira diferente, sem ataques pessoais, olhando para Bananeiras
de forma ampla, fazendo a diferença. Dando continuidade o líder da situação o
vereador Antonio Marques, iniciou sua fala parabenizando o vereador Ícaro
Marques, que, por aclamação, nesta noite, é o líder da oposição, lamentando
que o vereador Kilson Dantas tenha dito que não sabia quem era a oposição em
Bananeiras, mas, de forma regimental, o senhor presidente, ex-presidente
Kilson, no regimento, que é um conjunto de normas e regras que estabelece que
o plenário da nossa Casa tenha um representante para defender seu grupo.
Aqui, vereador Kilson, vereador Ícaro, que fizeram uso da palavra, eu ouvi
atentamente as solicitações. Vossa Excelência solicitava ao secretário de
Transportes sobre o transporte universitário, mas o município não tem uma
Secretaria de Transportes, tem uma Diretoria de Transportes, e Vossa
Excelência está apto, a qualquer momento, a chegar em qualquer instituição e
exercer o seu ofício de fiscalizar, o ofício de cobrar. Então, Vossa Excelência
CAMARA MUNICIPAL
y y ananelhas
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Casa Odon Bezerna
tem essa prerrogativa e é obrigação ser atendido. A situação tem a função de
fiscalizar. Logo após mencionou a fala da vereadora Lucivânia onde foi muito
feliz ao dizer que a situação fiscaliza, porém, não expõe, e sempre busca por
soluções, não ataques. A função é fiscalizar, propor e, evidentemente, trazer
melhorias para a qualidade de vida da população. Em relação à audiência
pública, que é por lei, o vereador presidente Marcelo expôs muito bem a
situação. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras
Vice-Presidente
Jal»
Lucivânia Bar liveira da Silva Elielson da Silva Gomes
1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) CE Nº 002/2025 - Comunicação Externa
Data: 11/03/2025
Assunto: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO III FORÚM DE DEBATES EM
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/03/2025
Página 1
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
restabelecer a iluminação da rua
Aluízio Barbosa, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
recuperação da rua Aluízio Barboza (
estrada que ligar UFPB a
encruzilhada), neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
perfuração de poços artesianos no
distrito de Vila Maia, neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reabertura do Cine Excelsior, cinema
histórico da cidade de Bananeiras,
fechado desde 1986. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Govenador do Estado da
Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, no
sentido de estadualizar, asfaltar e
revitalizar a estrada que liga BR-105,
trecho que inicia na Ascendino Neves,
passando pela pousada da estação,
seguindo pela estrada conhecida pela
subida da AABB até o contorno (alça)
que liga BR 105 à Rua Santo Antonio,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
revitalização e climatização da Escola
Xavier Júnior, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma e ampliação da pista de skate
localizada em frente ao Estádio
Bezerrão, visando melhorias na
infraestrutura e incentivo à prática
esportiva no município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/03/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
promoção de capacitação para os
servidores públicos municipais em
ferramentas tecnológicas e
fundamentos em Direito
Administrativo e Constitucional,
visando aprimorar a gestão pública
municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
aquisição e distribuição de materiais
esportivos para os times de vôlei do
município, incluindo bolas, redes e
uniformes, visando fomentar o esporte
e incentivar a prática esportiva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada
no Sítio Boa Vitória, no município de
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada
no Sítio Domingos Vieiras, no
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a realização de Sessão
Especial em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, a ser
realizada no dia 08 de março de 2025,
no âmbito da Câmara Municipal de
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
aquisição e implementação de um
cinema itinerante, com a exibição de
filmes nacionais que retratam a
cultura do povo nordestino, visando a
democratização do acesso à cultura e
o fortalecimento da identidade
regional. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a realização de Audiência
Pública no dia 03 de abril de 2025, em
alusão ao "Abril Azul" – mês de
conscientização sobre o autismo, com
o tema: "Informação gera empatia, e
empatia gera respeito!", e solicita o
convite ao Instituto Casa Azul para
palestrar sobre o tema. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
realização de campanhas de
conscientização sobre os direitos da
criança e do adolescente, com a
fixação de cartazes contendo o artigo
4º do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) em todas as
unidades de saúde do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma cobertura em
frente à Escola Municipal, “Emília de
Oliveira Neves” neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/03/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
iluminação do campo de futebol “José
Marinho Gomes” localizado no Distrito
de Vila Maia, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dá nova redação às Leis do Ordinárias
nº 67/1994, nº112/1997 e nº
287/2005, Redefine a Composição e a
Competência do Conselho Municipal
de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS
e dá outras providências. 
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do
Dia, a pedido da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr Nominando Diniz
Filho 
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do
Dia, a pedido da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/03/2025
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