sessao nº 2469

ATA DA 2469ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2469ª segunda milésima quadringentésima sexagésima nona Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio
Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da 
Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de 
Morais Santa Cruz (MDB); Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove horas 
e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 
solicitando que a secretária preferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - Institui, no calendário oficial 
do município de Bananeiras – PB, a “Semana Municipal de Educação e 
Segurança no Trânsito” e determina outras providencias. De autoria do vereador 
Gilson Rosário da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 - Dá nova 
redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine 
a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras 
– CMS/BANS e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
- Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que 
estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício 
de 2025 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 - Denomina de Alça “PE JOSÉ 
RODRIGUES FIDELIS” e dá outras providencias. De autoria do vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva. (retirado de pauta a pedido do autor). Projeto de 
Resolução nº 1 de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores 
e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências. 
Autoria Mesa Diretora. Requerimento nº 31 de 2025 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em 
frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu 
entorno que seja construído ruas, Requerimento nº 32 de 2025 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO 
MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, 
tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as 
necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de 
Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam 
demanda, Requerimento nº 33 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá, 
Requerimento nº 34 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas 
cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB. De autoria do vereador Gilson 
Rosário da Silva. Requerimento nº 56 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos 
em vias públicas da Cidade Alta, neste município, Requerimento nº 57 de 2025
- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção 
de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste 
município, Requerimento nº 58 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte 
ao ar livre no distrito de Roma, neste município, Requerimento nº 59 de 2025 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para 
construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste 
município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento 
nº 60 de 2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no 
conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município e Requerimento nº 61 de 
2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena 
de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município, Requerimento nº 63 
de 2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
empenho no sentido da troca das lâmpadas convencionais dos postes de 
iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major 
Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município e Requerimento nº 64 de 2025 -
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no 
sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia 
Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. De 
autoria do vereador Elielson da Silva Gomes. Requerimento nº 62 de 2025 -
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no 
sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de 
Vila Maia, neste Município. De autoria do vereador Ademir Marinho Gomes. Logo 
após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem, 
fez uso da palavra o vereador Icaro Cassio Marques, que ao saudar a todos os 
presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, reafirmou o compromisso 
de legislar, fiscalizar e representar cada cidadão bananeirense, que como filho 
do povo, é conhecedor das dificuldades que enfrentam, mas também sabe da 
força que cada um tem. Destacou que o mandato é do povo e para o povo e que 
juntos faram a diferença. Comentou ainda, que inicia uma semana as aulas, 
mencionando uma reunião que teve com a secretária Desiane, aonde ficou 
acertado que a prefeitura irá mandar ônibus diurno. Mencionou também que 
esteve na Cabine do Futuro e em outros setores do município. Em seguida, fez 
uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos 
os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a 
melhoria da iluminação publica da Cidade Alta, mencionando que foi até o setor 
responsável e foi infirmado que estão na espera dos equipamentos necessários. 
Logo após, solicitou ao líder do Governo que possa junto a secretaria de 
infraestrutura a limpeza das galerias pluviais. Em seguida, o Sr. Presidente, 
solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: 
Requerimento nº 43 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a substituição do gramado natural pelo gramado sintético do 
Estádio Clóvis Bezerra (O Bezerrão), neste município e Requerimento nº 44 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
construção de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste município. De autoria 
do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 21 de 2025, Requer 
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja 
pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Sr. Zé 
Nilson; Requerimento nº 22 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 
Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de 
Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti 
PB-103, até o Calçamento de a Escola Municipal de Gamelas; Requerimento 
nº 23 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
para que seja perfurado poços artesianos no Sitio Laranjeiras; Requerimento nº 
24 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Sr. Tarcísio Herculano dos 
Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, para que o mesmo realize um 
remapeamento das áreas de cobertura das Unidades da Estratégia Saúde da 
Família (ESF), de Bananeiras, o serviço tem como objetivo facilitar o processo 
de trabalho dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e acesso dos usuários aos 
serviços de saúde; Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja enviado 
Ofício ao Sr. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, 
solicitando a criação no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades 
Básicas de Saúde, melhorando o trabalho da Unidade da Estratégia Saúde da 
Família (ESF), que atende aquela localidade; Requerimento nº 26 de 2025, 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Gervásio Maia Dep. Federal, 
solicitando para o mesmo, possa reivindicar providências junto à ANATEL –
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma 
torre/antena de sinal 
de telefonia celular no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como 
medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos 
serviços de telecomunicações e Requerimento nº 27 de 2025, Requer que seja 
enviado Ofício a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa 
reivindicar providências junto à ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE 
TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de 
telefonia móvel no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida 
de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de 
telecomunicações; Requerimento nº 28 de 2025, Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, que 
seja viabilizado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos 
Hídricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, a realização de um projeto técnico no 
sentido de que seja feita a extensão da adutora que já abastece o conjunto Major 
Augusto Bezerra, possibilitando fornecimento de água via CAGEPA, para o 
Povoado da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, Sitio Jaracatiá de Cima, 
Jaracatiá de Baixo, da mesma maneira que os Assentamentos N/Srª do 
Livramento/Srª das Graças, Sitio Umari, condomínios, loteamentos e casas que 
margeia a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103; Requerimento 
nº 29 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart 
Bezerra Cavalcanti PB-103, até a Casa do Srº Jaci Luiz, no Sitio Chã de Porteiras
e Requerimento nº 30 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia próximo a 
casa de Elita até as proximidades da casa de João Creuza, no Distrito do 
Tabuleiro. De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Moção de 
Aplauso nº 1 de 2025, Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à 
Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de 
sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção 
ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba; Requerimento 
nº 45 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
a melhoria da iluminação pública no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da 
Rádio), no município de Bananeiras; Requerimento nº 46 de 2025, Requer que 
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da praça 
localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao Fórum, no município 
de Bananeiras; Requerimento nº 47 de 2025, Requer à Presidência da Câmara 
Municipal de Bananeiras a disponibilização de um tradutor/intérprete de Libras 
para as transmissões online das sessões legislativas; Requerimento nº 48 de 
2025, Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão 
das sessões legislativas por meio de rádio local; Requerimento nº 49 de 2025, 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição 
de kits de material escolar para os alunos da rede pública de ensino do município 
de Bananeiras; Requerimento nº 50 de 2025, Requer que seja enviado ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos 
profissionais do magistério da educação básica municipal, de 6,27% para 7%; 
Requerimento nº 51 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando agilidade na conclusão da obra da cisterna na Escola 
Antônio Coutinho de Medeiros, considerando a proximidade do início do ano 
letivo; Requerimento nº 52 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. 
Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de uma Academia de Saúde na 
comunidade de Gamelas, no município de Bananeiras; Requerimento nº 53 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
instalação de cestas de basquete no ginásio poliesportivo da Vila Maia, no 
município de Bananeiras. De autoria do vereador Icaro Cássio dos Santos 
Marques Cordeiro. Requerimento nº 55 de 2025, Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação do Programa Pé de Meia 
Municipal, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental, neste 
município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de 
Lei Ordinária nº 7 de 2025 - Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 
05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de 
Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências. De autoria do 
Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº 1 de 2025 - Dispõe 
sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo 
de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Logo após, 
o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Icaro Cassio Marques, que na 
oportunidade defendeu as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Aplauso nº 1 de 
2025. Aprovada por unanimidade. Requerimentos nºs 45, 46, 47, 48, 49, 50, 
51, 52 e 53 de 2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Gilson Rosário, que ao saudar a todos, teceu justificativas 
das matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 
28, 29 e 30. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, 
teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento no 55 de 
2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes, teceu 
esclarecimento das matérias da sua autoria, bem como, apresentou 
esclarecimentos sobre matéria do Poder Executivo. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei 
Ordinária nº 7 de 2025. Aprovado por sete votos favoráveis. Requerimento 
n
o 43 de 2025. Aprovados por oito votos favoráveis. Requerimento no 44 de 
2025. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Sr. Presidente teceu 
esclarecimento sobre Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, o qual 
após discursão, foi colocado em votação: Projeto de Resolução nº 01/2025. 
Aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura 
do pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Icaro 
Cássio dos Santos Marques Cordeiro, que saudou a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as inúmeras 
visitas que realizou na região do Tabuleiro, onde o objetivo parcial e ouvir a 
necessidade da população. Mencionou ainda sobre a importância de intensificar 
a melhoria no transporte escolares para as universidades. Em seguida, 
mencionou que realizou visita a Cabine do Futuro, um local excelente que 
proporciona um espaço adequado para os concurseiros e demais estudantes. 
Logo após, citou a importância de realizar melhorias na biblioteca municipal. 
Finalizou sua fala, destacando sua participação na jornada pedagógica 
municipal. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques 
Batista, que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas 
redes sociais, realizou convite para que a população participe das sessões não 
apenas de forma virtual, mas também de forma presencial. Logo após, 
mencionou que no Regimento Interno, existe a “Tribuna Livre”, o que significa 
que a cada final de mês qualquer cidadão pode usar a tribuna. Dando 
continuidade, deu as boas-vindas aos colegas parlamentares nesse novo 
mandado, que seja um mandato de aprendizado. Em seguida, mencionou sobre 
a obstrução das galerias, que infelizmente muitas das vezes, ocorre devido a má 
educação da população. Comentou ainda, que o município tem canais de 
atendimento, com funcionários treinado para atender as demandas. Logo após, 
sugeriu a Casa que apresentem uma Moção de Aplausos para o time Atalia. Em 
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) CE Nº 001/2025 - Comunicação Externa
Data: 10/02/2025
Assunto: Notificação para membros da casa legislativa de Bananeiras, para
participarem de audiência presencial. 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2469ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/02/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 12/02/2025
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Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS –
PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dá nova redação às Leis do Ordinárias
nº 67/1994, nº112/1997 e nº
287/2005, Redefine a Composição e a
Competência do Conselho Municipal
de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS
e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a redação do Art 7º, da Lei
1.101/2024, de 05 de dezembro de
2024, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Bananeiras,
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Alça “PE JOSÉ
RODRIGUES FIDELIS” e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a concessão de diárias
dos vereadores e servidores do Poder
Legislativo de Bananeiras e dá outras
providências 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado a área em
frente a UBS - Unidades Básicas de
Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em
seu entorno que seja construído ruas. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. DEPUTADO FEDERAL
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que
o mesmo possa destinar ao município
de Bananeiras – PB, tratores agrícolas
juntamente com os implementos, para
atender as necessidades dos
agricultores do município de
Bananeiras, seja através de Emendas
Parlamentar ou Programas do
Governo Federal, que atendam
demanda. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma da Escola Municipal no Sitio
Jaracatiá. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2469ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/02/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 12/02/2025
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja disponibilizado de forma
gratuita, Internet nas cabines dos
Mototaxistas de Bananeiras/PB. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de
fiscalização e providências sobre
esgotos em vias públicas da Cidade
Alta, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a
construção de uma quadra de
esportes/ginásio na comunidade de
Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a
construção de uma academia de
saúde/esporte ao ar livre no distrito de
Roma, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para
construção de uma quadra de
esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá,
neste município 
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir
campo society com gramado sintético
no conjunto Major Augusto Bezerra,
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o
calçamento da Rua Travessa Ivete
Lucena de Moura no conjunto Edgar
Santa Cruz, neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de reforma do
ginásio de esporte, “O Distritão”
localizado no distrito de Vila Maia,
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido da troca das
lâmpada convencionais dos postes de
iluminação pública por lâmpadas de
LEDs em todas as Ruas do conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante,
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de realização de
estudos técnicos para instalação de
uma farmácia Municipal no conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante,
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2469ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/02/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos a concessão
de VOTO DE APLAUSOS à
Desembargadora Lilian Frassinetti
Correia Cananéa, pelo
reconhecimento de sua trajetória
exemplar na magistratura paraibana e
por sua recente promoção ao cargo de
desembargadora do Tribunal de
Justiça da Paraíba. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a redação do Art 7º, da Lei
1.101/2024, de 05 de dezembro de
2024, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Bananeiras,
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Alça “PE JOSÉ
RODRIGUES FIDELIS” e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a concessão de diárias
dos vereadores e servidores do Poder
Legislativo de Bananeiras e dá outras
providências 
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do
Dia, a pedido da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado a Ladeira no
Sitio Angelim, nas proximidades da
casa do Srº Zé Nilson. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado a estrada
principal de Gamelas, trecho que se
inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti PB-103, até o
Calçamento de a Escola Municipal de
Gamelas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja perfurado poços artesianos
no Sitio Laranjeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Srº.
Tarcísio Herculano dos Santos,
Secretário de Saúde de Bananeiras,
para que o mesmo realize um
remapeamento das áreas de cobertura
das Unidades da Estratégia Saúde da
Família (ESF), de Bananeiras, o
serviço tem como objetivo facilitar o
processo de trabalho dos Agente
Comunitário de Saúde (ACS) e acesso
dos usuários aos serviços de saúde. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Srº.
Tarcísio Herculano dos Santos,
Secretário de Saúde de Bananeiras,
solicitando a criação no Sitio Umari,
um ponto de apoio servindo de
Unidades Básicas de Saúde,
melhorando o trabalho da Unidade da
Estratégia Saúde da Família (ESF),
que atende aquela localidade. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Srº. Gervásio Maia Dep
Federal, solicitando para o mesmo,
possa reivindicar providências junto à
ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, para que seja
instalado uma torre/antena de sinal de
telefonia celular no Distrito do Roma,
Município de Bananeiras-PB, como
medida de interesse público na
universalização e ampliação do acesso
dos serviços de telecomunicações. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício a
Exma. Sen. Daniella Ribeiro,
solicitando para a mesma, possa
reivindicar providências junto à
ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, para que seja
instalado uma torre/antena de sinal de
telefonia móvel no Distrito do Roma,
Município de Bananeiras-PB, como
medida de interesse público na
universalização e ampliação do acesso
dos serviços de telecomunicações. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo.Govenador do Estado da
Paraíba, o Srº. JoãoAzevedo Lins, que
seja viabilizado através daSecretaria
de Estado de Infraestrutura, dos
RecursosHídricos e do Meio Ambiente
- SEIRHMA, arealização de um projeto
técnico no sentido de queseja feita a
extensão da adutora que já abastece
oconjunto Major Augusto Bezerra,
possibilitando ofornecimento de água
via CAGEPA, para o Povoadoda Chã do
Lindolfo, Distrito do Tabuleiro,
SitioJaracatiá de Cima, Jaracatiá de
Baixo, da mesmamaneira que os
Assentamentos N/Srª do
Livramento,N/Srª das Graças, Sitio
Umari, condomínios,loteamentos e
casas que margeia a Rodovia
PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti
PB-103. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o trecho que se
inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti PB-103, até a Casa
do Srº Jaci Luiz, no Sitio Chã de
Porteiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o trecho que se
inicia próximo a casa de Elita até as
proximidades da casa de João Creuza,
no Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
substituição do gramado natural pelo
gramado sintético do Estádio Clóvis
Bezerra ( O Bezerrão), neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma creche no Distrito
de Vila Maia, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
melhoria da iluminação pública no
Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto
da Rádio), no município de
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma da praça localizada no
Conjunto Major Augusto Bezerra em
frente ao Fórum, no município de
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer à Presidência da Câmara
Municipal de Bananeiras a
disponibilização de um tradutor/
intérprete de Libras para as
transmissões online das sessões
legislativas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer à Presidência da Câmara
Municipal de Bananeiras a
transmissão das sessões legislativas
por meio de rádio local. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
distribuição de kits de material
escolar para os alunos da rede pública
de ensino do município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
revisão do percentual de reajuste
salarial dos profissionais do
magistério da educação básica
municipal, de 6,27% para 7%. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
agilidade na conclusão da obra da
cisterna na Escola Antônio Coutinho
de Medeiros, considerando a
proximidade do início do ano letivo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
aquisição e instalação de uma
Academia de Saúde na comunidade de
Gamelas, no município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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25 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de cestas de basquete no
ginásio poliesportivo da Vila Maia, no
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o
calçamento da Rua Doutor Severino
Pessoa Guimarães(rua da antiga usina
de reciclagem). no complexo
habitacional conjunto Major Augusto
Bezerra, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
implantação do Programa Pé de Meia
Municipal, destinado aos alunos da
rede pública de ensino fundamental,
neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Marcelo Bezerra
Presidente 
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