| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1107 / 2025 |
| Date | 2025-02-17 |
| Ementa | Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias. |
| native_id | 1792 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Coronel Antônio Pessoa, 375 – Centro, Bananeiras-PB | CEP 58220-00 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br | CNPJ: 08.927.915/0001-59 LEI Nº 1107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (Do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva) | Publicado em: 17/02/2025 | Edição: Ordinária Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA”, a via que inicia na PB 087, (Coordenadas do ponto inicial, S= 6°46'42.2" W= 35°35'06.9"), terminando com (Coordenadas do ponto final, 6°46'44.9"S 35°34'59.6"W), localizada no Distrito de Vila Maia, neste município. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 17 de fevereiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB