norma nº 1/2025

CAMARA MUNICIP
: Bananeiras
Casa Odon Bezerra Odon Bezenrna
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao
Sr. Nominando Diniz Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia
11 de março de 2024, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. Nominando Diniz Filho, o Título de
Cidadão Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras - PB, 11 de março de 2025.
José Marg egerra da Silva
PreSidente