sessao nº 2470

CÂMARA MUNICIPAL
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» Bananeihas
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Casa Odon Bezenrna
ATA DA 2470º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS — PB
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-
se a 2470º segunda milésima quadringentésimo septuagésimo. Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores:
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da
Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos
Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania
Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB); Yrajá
Ferreira de Sousa (PSB). O vereador, Alex Mota de Fontes (PSB) Justificou
sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária preferisse a leitura da
Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem
emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2025, Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Srº
Nominando Diniz Filho, Autor: Marcelo Bezerra - Projeto de Lei Ordinária nº
9 de 2025, autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências. - Obs.: A pedido da Mesa Diretora,
esta matéria entra no expediente do dia de hoje. Autor: Poder Executivo. -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO
Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no
expediente do dia de hoje. Autor: Mesa Diretora. -Requerimento nº 65 de
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que
seja realizado a pavimentação no entorno da UBS
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Bananeiras
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- Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste
Município. - Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo
incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora
devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada,
11/02/2025, Sessão Ordinária 24692. Autor: Ademir Marinho.; - Requerimento
nº 66 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no
sitio Cedro, desde Município. - Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento
está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana,
embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada,
11/02/2025, Sessão Ordinária 2469º. Autor: Ademir Marinho.; - Requerimento
nº 67 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de
skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na
infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município. Autor: Ícaro
Marques. - Requerimento nº 68 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em
ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e
Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal. Autor: Ícaro
Marques. - Requerimento nº 69 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do
município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e
incentivar a prática esportiva. Autor: Ícaro Marques. - Requerimento nº 70 de
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de
Bananeiras. Autor: Ícaro Marques. - Requerimento nº 71 de 2025, Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma
passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras.
Autor: Icaro Marques. - Requerimento nº 72 de 2025, Requer a realização de
Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada
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wa.
no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras.
Autor: Ícaro Marques. - Requerimento nº 73 de 2025, Requer ao Exmo. Sr.
Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição
de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a
democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional.
Autor: Ícaro Marques. - Requerimento nº 74 de 2025, Requer a realização de
Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" —- mês
de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e
empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar
sobre o tema. Autor: Ícaro Marques. - Requerimento nº 75 de 2025, Requer
ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os
direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo
4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de
saúde do município. Autor: Ícaro Marques- Requerimento nº 76 de 2025,
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção
de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste
Município. Autor: Ademir Marinho. - Requerimento nº 77 de 2025, Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de
futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste
Município. Autor: Ademir Marinho. - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Poder
Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município
de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para
Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. - Obs.: Informo que, por erro interno,
a proposição foi inclusa no expediente desta semana, a qual deveria ter entrado
no expediente do dia 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469º. Autor: Ícaro
Marques. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências. - Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta
matéria entra na ordem do dia de hoje. Autor: Poder Executivo. - Projeto de
Resolução nº 2 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020
REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL
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Casa Odon Bezerra
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente e na ordem
do dia de hoje. Autor: Mesa Diretora. - Requerimento nº 31 de 2025, Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja
pavimentado a área em frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito
do Tabuleiro, e em seu entorno que seja construído ruas. Autor: Gilson
Rosário. - Requerimento nº 32 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo
possa destinar ao município de Bananeiras — PB, tratores agrícolas juntamente
com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do
município de Bananeiras, seja através de Emendas Parlamentar ou Programas
do Governo Federal, que atendam demanda. Autor: Gilson Rosário. -
Requerimento nº 33 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá. Autor:
Gilson Rosário. - Requerimento nº 34 de 2025, Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita,
Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB. Autor: Gilson
Rosário. - Requerimento nº 56 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em
vias públicas da Cidade Alta, neste município. Autor: Kilson Dantas. -
Requerimento nº 57 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na
comunidade de Cajazeiras, neste município. Autor: Kilson Dantas. -
Requerimento nº 58 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre
no distrito de Roma, neste município. Autor: Kilson Dantas. - Requerimento nº
59 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação
para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste
município Autor: Kilson Dantas. - Requerimento nº 60 de 2025, Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de
construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto
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CAMARA MUNICIPAL
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Casa Odon Bezerra
Bezerra, neste Município. Autor: Elielson da Silva. - Requerimento nº 61 de
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho
no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura
no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município. Autor: Elielson da Silva. -
Requerimento nº 62 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O
Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município. Autor: Ademir
Marinho. - Requerimento nº 63 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpadas
convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas
as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. Autor:
Elielson da Silva. - Requerimento nº 64 de 2025, Requer que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de
estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major
Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. Autor: Elielson da Silva. -
Requerimento nº 65 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS
- Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste
Município. - Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo
incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora
devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada,
11/02/2025, Sessão Ordinária 24692. Autor: Ademir Marinho. - Requerimento
nº 66 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no
sitio Cedro, desde Município. - Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento
está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana,
embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada,
11/02/2025, Sessão Ordinária 2469º. Autor: Ademir Marinho. - Indicação nº 1
de 2025, Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº
580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e
ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. - Obs.:
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: Bananeiras
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Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no
expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído
em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária
24692. Autor: Ícaro Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura
do pequeno expediente e pela ordem, fez uso da palavra o vereador Icaro Cassio
Marques, que ao saudar a todos os presentes e aos que acompanham pelas
redes sociais, reafirmou o compromisso de legislar, fiscalizar e representar cada
cidadão bananeirense, que como filho do povo, é conhecedor das dificuldades
que enfrentam, mas também sabe da força que cada um tem. Destacou que o
mandato é do povo e para o povo e que juntos faram a diferença. Em seguida,
fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a
todos os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre
uma importante informação para os agricultores, que o governo federal, fez o
lançamento de um programa desenrola rural onde os agricultores terão a
oportunidade de retirar o nome da dívida ativa. Mencionou ainda que a partir do
dia 24 de Fevereiro de 2025 o agricultor poderá acessar o site regularize e que
se a dívida for do Pronaf ou Incra você agricultor poderá procurar esses setores
para fazer a identificações dessas situações e assim resolver. Em seguida fez o
uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz que ao saudar a todos os presentes
e aos que acompanham pelas redes sociais, comentou que teria uma ótima
notícia para os estudantes que após reunião da comissão com o prefeito
Matheus e a Secretária Desiane, ficou decidido que terá transporte para os
estudantes que estudam na universidade de Guarabira. Citou ainda que o
transporte será disponibilizado na parte da manhã e tarde. Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
vigente para fins que menciona e dá outras providências. - Obs.: A pedido da
Mesa Diretora, esta matéria entra na ordem do dia de hoje. Autor: Poder
Executivo- Projeto de Resolução nº 2 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DA
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria
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ss: Bananeiras
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entra no expediente e na ordem do dia de hoje. Autor: Mesa Diretora. -
Requerimento nº 31 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em frente a UBS -
Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja
construído ruas. Autor: Gilson Rosário. - Requerimento nº 32 de 2025, Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO
AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras
— PB, tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as
necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de
Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam
demanda. Autor: Gilson Rosário. - Requerimento nº 33 de 2025, Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola
Municipal no Sitio Jaracatiá. Autor: Gilson Rosário. - Requerimento nº 34 de
2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que
seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de
Bananeiras/PB. Autor: Gilson Rosário. - Requerimento nº 56 de 2025, Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e
providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município.
Autor: Kilson Dantas - Requerimento nº 57 de 2025, Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de
esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município. Autor: Kilson
Dantas - Requerimento nº 58 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte
ao ar livre no distrito de Roma, neste município. Autor: Kilson Dantas. -
Requerimento nº 59 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila
do Jaracatiá, neste município Autor: Kilson Dantas. - Requerimento nº 60 de
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho
no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major
Augusto Bezerra, neste Município. Autor: Elielson da Silva. - Requerimento nº
61 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
CAMARA MUNICIPAL
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: Bananeiras
id o — dedo recheio a sesta
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empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena
de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município. Autor: Elielson da
Silva. - Requerimento nº 62 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte,
“O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município. Autor: Ademir
Marinho. - Requerimento nº 63 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpadas
convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas
as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. Autor:
Elielson da Silva- Requerimento nº 64 de 2025, Requer que seja enviado ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos
técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto
Bezerra Cavalcante, neste Município. Autor: Elielson da Silva. - Requerimento
nº 65 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de
Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. - Obs.:
Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no
expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído
em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária
2469º. Autor: Ademir Marinho. - Requerimento nº 66 de 2025, Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de
concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município.
- Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta
no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido
incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão
Ordinária 2469º. Autor: Ademir Marinho - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao
Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o
município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários
para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. - Obs.: Devido a um erro interno,
este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do
CAMARA MUNICIPAL
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: Bananeiras
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dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da
semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469º. Autor: Ícaro Marques,
logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia,
e pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário, que na
oportunidade defendeu as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nº* 31, 32,
33 e 34 de 2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra
o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu
justificativas das matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 56, 57, 58
e 59 de 2025. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o
vereador Elielson da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu
esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 60, 61, 63 e
64 de 2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o
vereador Ademir Marinho, que ao saudar a todos os presentes, teceu
esclarecimento das matérias da sua autoria, bem como, apresentou
esclarecimentos sobre matéria do Poder Executivo. Concluindo a discussão
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs
62, 65 e 66 de 2025. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da
palavra o vereador Ícaro Marques, que ao saudar a todos os presentes, teceu
esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento de Indicação
nº 01 de 2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o
vereador Antonio Marques, que ao saudar a todos os presentes, teceu
esclarecimento da matéria de autoria do poder executivo. Concluindo a
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de
Lei nº 09 de 2025. Aprovado por Oito votos Favoráveis. Pela ordem fez uso
da palavra o vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar a todos os presentes,
teceu esclarecimento da matéria da autoria da mesa Diretora. Concluindo a
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
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votação: Projeto de Resolução nº 02 de 2025. Aprovado por unanimidade.
Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela
ordem fez uso da palavra o vereador Icaro Cássio dos Santos Marques
Cordeiro, que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas
redes sociais, comentou sobre as fiscalizações realizadas na Escola Antônio
Medeiros Coutinho, para acompanhar a obra da cisterna em andamento, e
afirmou que continuará monitorando as fiscalizações nas escolas. Relatou
também que participou de diversos eventos na zona rural, destacando que esses
momentos foram muito importantes. Enfatizou que o mandato está ativo,
participando e estando presente na vida das pessoas, e que essa presença é
fundamental para ouvir a comunidade e trazer suas demandas para a Casa
Legislativa. Relatou que, no sábado, participou de uma reunião muito importante
sobre a reabertura do cinema local e que, na próxima semana, será apresentado
o requerimento solicitando o cinema itinerante para levar cultura até as
comunidades. Comentou ainda que estará presente no Santuário do Padre
Ibiapina para as festividades e, em seguida, participará do Festival Bananeiras
Cores e Verso. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas,
que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes
sociais, comentou sobre as aprovações das proposituras, destacando que elas
servirão para a melhoria da população. Falou ainda sobre os condomínios,
expressando sua preocupação com a infraestrutura. Ressaltou que os
condomínios se preocupam apenas com a parte interna, sem se atentar para a
parte externa. Relatou que, inclusive, os condomínios maiores, como o Águas
da Serra, não possuem passeio público, pois plantaram árvores e colocaram
grama, o que impede que o cidadão trafegue pela calçada. Destacou que os
condomínios estão se instalando sem se preocupar em fazer calçadas
adequadas. Com o tempo, com o desenvolvimento da cidade, Bananeiras
poderá se tornar uma cidade cercada de muros, e os cidadãos terão que dividir
o espaço com os carros nas ruas. Comentou que, no condomínio Sonhos da
CAMARA MUNICIPAL
Bananeiras
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EEN
Serra, as pessoas já dividem o espaço com a PB-103. Ressaltou ainda que, em
todo o percurso onde existe rua, é obrigação do condomínio construir seu
passeio público, assim como todo cidadão, ao construir sua casa, tem a
obrigação de construir a sua calçada. Relatou também sobre o projeto da
vereadora Lucivânia, que trata dos animais soltos na pista, e reforçou a
necessidade de uma reunião com os líderes ou vereadores interessados, a fim
de discutir e encaminhar as demandas. pela ordem fez uso da palavra o
vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que saudou a todos os presentes e aqueles
que acompanham pelas redes sociais, mencionou que irá protocolar os
seguintes requerimentos: o primeiro será a climatização da escola da Chã do
Lindolfo; em seguida, a construção de uma base da Polícia Militar para o bairro
Chã do Lindolfo; além disso, um poço artesiano para o PSF, visando ampliar o
abastecimento de água na Chã do Lindolfo. Colocou também o requerimento
para a melhoria do intertravado ou asfalto na localidade do Paraverum,
destacando as dificuldades enfrentadas nesta área durante as chuvas. Relatou
ainda sobre o requerimento do vestiário para o campo da Chá do Lindolfo. Outro
requerimento foi para a troca de luminárias de LED nas diversas ruas da Chã do
Lindolfo. Mencionou também o requerimento protocolado no passado, referente
à pavimentação da rua que se inicia em Pedrinho, entrando à esquerda, e que
se conclui no Condomínio Yes Banana, localizado no bairro Monte Carmelo.
Relatou ainda sobre o requerimento protocolado no ano passado para o Distrito
de Roma, referente ao asfaltamento que tem início na rodovia e finaliza no
Cruzeiro de Roma, reafirmando seu compromisso com o povo de Roma.
Também comentou sobre a importância do turismo, mencionando o Cruzeiro de
Roma, e comentou sobre o requerimento proposto no ano passado para o
Jatobá, que se inicia na rodovia e vai até a localidade de Zé Barro." Em seguida
não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Bananeiras.
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* Bananeihas
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Vice-Presidente
Lucivânia Barb liveira da Silva Elielsofi da Silva Gomes
1º Sectêtária 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/02/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr Nominando Diniz
Filho 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta
matéria entra no expediente do dia de
hoje. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO
Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO
DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta
matéria entra no expediente do dia de
hoje. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja realizado a pavimentação no
entorno da UBS - Unidade Básica de
Saúde Dr. Mariano Barbosa, no
Distrito de Vila Maia, neste Município.
Obs.: Devido a um erro interno, este
requerimento está sendo incluído em
pauta no expediente e na ordem do
dia desta semana, embora devesse ter
sido incluído em pauta no expediente
da semana passada, 11/02/2025,
Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de trilhas de concreto, nas
principais ladeira de difícil acesso no
sitio Cedro, desde Município. 
Obs.: Devido a um erro interno, este
requerimento está sendo incluído em
pauta no expediente e na ordem do
dia desta semana, embora devesse ter
sido incluído em pauta no expediente
da semana passada, 11/02/2025,
Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
reforma e ampliação da pista de skate
localizada em frente ao Estádio
Bezerrão, visando melhorias na
infraestrutura e incentivo à prática
esportiva no município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
promoção de capacitação para os
servidores públicos municipais em
ferramentas tecnológicas e
fundamentos em Direito
Administrativo e Constitucional,
visando aprimorar a gestão pública
municipal. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
aquisição e distribuição de materiais
esportivos para os times de vôlei do
município, incluindo bolas, redes e
uniformes, visando fomentar o esporte
e incentivar a prática esportiva. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada
no Sítio Boa Vitória, no município de
Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma passagem molhada
no Sítio Domingos Vieiras, no
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a realização de Sessão
Especial em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, a ser
realizada no dia 08 de março de 2025,
no âmbito da Câmara Municipal de
Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
aquisição e implementação de um
cinema itinerante, com a exibição de
filmes nacionais que retratam a
cultura do povo nordestino, visando a
democratização do acesso à cultura e
o fortalecimento da identidade
regional. 
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a realização de Audiência
Pública no dia 03 de abril de 2025, em
alusão ao "Abril Azul" – mês de
conscientização sobre o autismo, com
o tema: "Informação gera empatia, e
empatia gera respeito!", e solicita o
convite ao Instituto Casa Azul para
palestrar sobre o tema. 
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
realização de campanhas de
conscientização sobre os direitos da
criança e do adolescente, com a
fixação de cartazes contendo o artigo
4º do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) em todas as
unidades de saúde do município. 
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma cobertura em
frente à Escola Municipal, “Emília de
Oliveira Neves” neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
iluminação do campo de futebol “José
Marinho Gomes” localizado no Distrito
de Vila Maia, neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Indica ao Poder Executivo a
necessidade de alteração na Lei nº
580/2013, incluindo o município de
Araruna no transporte gratuito
universitário e ampliando os horários
para Guarabira, Campina Grande e
Bananeiras. 
Obs.: Informo que, por erro interno, a
proposição foi inclusa no expediente
desta semana, a qual deveria ter
entrado no expediente do dia
11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta
matéria entra na ordem do dia de
hoje. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO
Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO
DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta
matéria entra no expediente e na
ordem do dia de hoje. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado a área em
frente a UBS - Unidades Básicas de
Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em
seu entorno que seja construído ruas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. DEPUTADO FEDERAL
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que
o mesmo possa destinar ao município
de Bananeiras – PB, tratores agrícolas
juntamente com os implementos, para
atender as necessidades dos
agricultores do município de
Bananeiras, seja através de Emendas
Parlamentar ou Programas do
Governo Federal, que atendam
demanda. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/02/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma da Escola Municipal no Sitio
Jaracatiá. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja disponibilizado de forma
gratuita, Internet nas cabines dos
Mototaxistas de Bananeiras/PB. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de
fiscalização e providências sobre
esgotos em vias públicas da Cidade
Alta, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a
construção de uma quadra de
esportes/ginásio na comunidade de
Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a
construção de uma academia de
saúde/esporte ao ar livre no distrito de
Roma, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para
construção de uma quadra de
esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá,
neste município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir
campo society com gramado sintético
no conjunto Major Augusto Bezerra,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o
calçamento da Rua Travessa Ivete
Lucena de Moura no conjunto Edgar
Santa Cruz, neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de reforma do
ginásio de esporte, “O Distritão”
localizado no distrito de Vila Maia,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido da troca das
lâmpada convencionais dos postes de
iluminação pública por lâmpadas de
LEDs em todas as Ruas do conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de realização de
estudos técnicos para instalação de
uma farmácia Municipal no conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante,
neste Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja realizado a pavimentação no
entorno da UBS - Unidade Básica de
Saúde Dr. Mariano Barbosa, no
Distrito de Vila Maia, neste Município.
Obs.: Devido a um erro interno, este
requerimento está sendo incluído em
pauta no expediente e na ordem do
dia desta semana, embora devesse ter
sido incluído em pauta no expediente
da semana passada, 11/02/2025,
Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de trilhas de concreto, nas
principais ladeira de difícil acesso no
sitio Cedro, desde Município. 
Obs.: Devido a um erro interno, este
requerimento está sendo incluído em
pauta no expediente e na ordem do
dia desta semana, embora devesse ter
sido incluído em pauta no expediente
da semana passada, 11/02/2025,
Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Indica ao Poder Executivo a
necessidade de alteração na Lei nº
580/2013, incluindo o município de
Araruna no transporte gratuito
universitário e ampliando os horários
para Guarabira, Campina Grande e
Bananeiras. 
Obs.: Devido a um erro interno, este
requerimento está sendo incluído em
pauta no expediente e na ordem do
dia desta semana, embora devesse ter
sido incluído em pauta no expediente
da semana passada, 11/02/2025,
Sessão Ordinária 2469ª. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/02/2025
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