materia nº 74/2025

REQUERIMENTO Nº 74/2025
Requer a realização de Audiência
Pública no dia 03 de abril de 2025, em
alusão ao "Abril Azul" – mês de
conscientização sobre o autismo, com o
tema: "Informação gera empatia, e
empatia gera respeito!", e solicita o
convite ao Instituto Casa Azul para
palestrar sobre o tema. 
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 233 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Casa, a realização de uma
Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" –
mês de conscientização sobre o autismo, com o tema "Informação gera
empatia, e empatia gera respeito!", bem como o envio de convite ao Instituto
Casa Azul para participar do evento e ministrar palestra sobre o tema.
JUSTIFICATIVA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta
milhões de pessoas em todo o mundo e impõe desafios diários para as
famílias, educadores e profissionais da saúde. O Abril Azul é um mês
dedicado à conscientização sobre o autismo, buscando promover
informação, inclusão e respeito para com as pessoas autistas e seus familiares.
Infelizmente, a desinformação ainda é um dos principais obstáculos
para a inclusão e o respeito às pessoas com TEA, fazendo com que muitas
enfrentem barreiras no acesso à educação, saúde, mercado de trabalho e
convívio social. Dessa forma, a realização desta Audiência Pública será
fundamental para trazer esclarecimentos, fomentar o debate e fortalecer
políticas públicas voltadas para a inclusão e o bem-estar das pessoas autistas
em nosso município.
O tema "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!" destaca
a necessidade de compartilhar conhecimento para combater preconceitos e
fortalecer uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. A presença do
Instituto Casa Azul contribuirá significativamente para este objetivo,
considerando sua atuação na orientação, assistência e defesa de direitos
das pessoas com TEA e suas famílias.
A data sugerida para a realização da Audiência Pública é 03 de abril de
2025, um momento oportuno dentro da programação do Abril Azul para
sensibilizar e engajar a população, gestores públicos e entidades locais na
causa.
OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
 Ampliar o conhecimento sobre o autismo, desmistificando
conceitos equivocados.
 Debater políticas públicas municipais que promovam a inclusão e
garantam direitos às pessoas autistas.
 Proporcionar um espaço de escuta para familiares, educadores e
profissionais da área.
 Apresentar o trabalho do Instituto Casa Azul, destacando boas
práticas na assistência às pessoas com TEA.
 Fortalecer o compromisso do município com a inclusão e o
respeito às diferenças.
ROTEIRO SUGERIDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA:
 Abertura Oficial, com a presença de autoridades municipais.
 Apresentação sobre o TEA, com dados e informações relevantes.
 Palestra ministrada pelo Instituto Casa Azul.
 Depoimentos de familiares, profissionais da saúde e educação.
 Debate sobre políticas públicas para inclusão de pessoas autistas
no município.
 Encaminhamentos e encerramento.
Diante do exposto, solicito a aprovação deste requerimento, garantindo a
realização desta Audiência Pública como um passo importante para a
construção de uma Bananeiras mais inclusiva, acolhedora e consciente sobre o
autismo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 11 de fevereiro de
2025.
Ícaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro
Vereador - MDB