| materia |
61/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste município |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “FRANCISCO
FERNANDES DA SILVA” e dá outras
providencias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO
DA SILVA” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1.102/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1.103/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024. |
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| norma |
1.104/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências. |
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| sessao |
2468 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da iluminação pública no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da Rádio), no município de Bananeiras. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da praça localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao Fórum, no município de Bananeiras. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a disponibilização de um tradutor/intérprete de Libras para as transmissões online das sessões legislativas. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão das sessões legislativas por meio de rádio local. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de kits de material escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Bananeiras. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 6,27% para 7%. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando agilidade na
conclusão da obra da cisterna na
Escola Antônio Coutinho de Medeiros,
considerando a proximidade do início do
ano letivo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e
instalação de uma Academia de Saúde
na comunidade de Gamelas, no
município de Bananeiras. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a instalação de
cestas de basquete no ginásio
poliesportivo da Vila Maia, no município de
Bananeiras. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimarães(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação do Programa Pé de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental, neste município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição do gramado natural pelo gramado sintético do Estádio Clóvis Bezerra ( O Bezerrão), neste município. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste município. |
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| sessao |
2467 |
2025-01-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Medida Provisória |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro. |
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