materia nº 56/2025

REQUERIMENTO Nº 56/2025
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e
providências sobre esgotos em vias
públicas da Cidade Alta, neste município. 
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro o envio de solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
que determine ao setor competente a fiscalização e adoção de providências
quanto aos esgotos que estão sendo depositados nas vias públicas da Cidade
Alta., neste município.
JUSTIFICATIVA
O despejo inadequado de esgoto nas vias públicas representa um grave
problema ambiental e de saúde pública, contribuindo para a proliferação de
doenças, mau cheiro e comprometimento da qualidade de vida dos moradores.
Além disso, a presença de esgotos a céu aberto impacta a infraestrutura urbana,
podendo causar danos ao pavimento e dificultar a mobilidade de pedestres e
veículos.
Diante da urgência dessa situação, é essencial que o poder público adote
medidas imediatas para fiscalizar e solucionar o problema, garantindo condições
dignas para a população da Cidade Alta.
Assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste
requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para a adoção das
medidas necessárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 04 de fevereiro de 2025.
Kilson Rayff Dantas da Silva
Vereador – MDB