| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2459 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 941, de 20 de dezembro de 2021 (Lei do Regime de Previdência Complementar). |
1 |
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| sessao |
2458 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-01 |
Projeto de Lei Orçamentária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Implantação de uma ferramenta digital onde a população de Bananeiras possa ter acesso aos resultados dos exames laboratoriais de forma online. |
1 |
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| sessao |
2457 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1094/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2456 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Associação Bananeirense de Turismo (ABATUR) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1093/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bananeiras, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2455 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2454 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2453 |
2024-07-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a instalação de câmeras de
segurança nos Distritos de Tabuleiro, Roma e Vila
Maia, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a
limpeza e a manutenção da rodovia Mozart Bezerra
que liga Bananeiras a Dona Inês. |
1 |
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| sessao |
2452 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a pavimentação da Rua Cassiano Cicero, neste
Município |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a manutenção e reparos no
ginásio de esportes de Vila Maia, neste município |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando inclusão do sitio Angelim na
coleta de resíduos sólidos. |
1 |
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| sessao |
2451 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saúde, parque infantil, quiosques e um oratório com imagem de Nossa Senhora do Carmo no Distrito do Taboleiro, deste município. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um anexo para para Unidade Básica de saúde do Distrito do Taboleiro, deste município. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bananeiras, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um Assistente Social para o Hospital Municipal Dr Clovis Bezerra, deste município. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. |
1 |
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| sessao |
2450 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1090/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1091/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1092/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2449 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS ao Sr. TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso município. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1087/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Denomina de Rua "Antônio Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências. |
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| norma |
1088/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Denomina Rua "Francisco Claver da Silva" e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
1089/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2448 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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