materia nº 29/2024

 
 ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
Mensagem das Alterações da LDO PL nº29/2024 
Em, 30 de agosto de 2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de BANANEIRAS.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, 
em anexo, propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa 
promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2025, dentro das 
atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que 
determina o § 2°, do artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei 
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 
4.320, de 17 de Março de 1964. Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao 
Poder Executivo, todas as ações e estratégias do governo que visam realizar as 
potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município que é a prioridade
máxima do Executivo.
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da 
coletividade, ampliando os benefícios da população, objetivo essencial desta 
administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, 
esperando sua aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que 
fundamentam este importante documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso 
significado, queiram receber nosso apreço e consideração crescente.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
 
 ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJETO DE LEI Nº29/2024
Dispõe sobre as modificações de 
Programas e Ações Governamentais da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
Município de BANANEIRAS, para o 
exercício de 2025, e dá outras 
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, Estado da Paraíba, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição 
Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei 
Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, submete à apreciação 
desta Egrégia Câmara Municipal, o seguinte projeto de lei:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
relativo ao exercício de 2025, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de 
despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de 
recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2. ° - As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam 
no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 30 de agosto
de 2024; 136º da Proclamação da República.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 
CNPJ: 08.927.915/0001-59 
ANEXOS 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 2.593.180
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.000
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos 46.000
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio 10.000
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.000
1.1.1.2.50.0.4.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativ
a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 36.000
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços 36.000
1.1.1.4.51.1.3.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 30.000
1.1.1.4.51.1.4.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 33.000
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 33.000
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 33.000
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários 33.000
1.3.2.1.01.0.1.35Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Esta
do
4.000
1.3.2.1.01.0.1.37Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 500
1.3.2.1.01.0.1.38Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 28.500
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 2.514.180
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 2.364.180
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.364.180
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repa
sses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ
icos de Saúde
2.364.180
1.7.1.3.50.1.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Pri
mária
600.000
1.7.1.3.50.1.1.05Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção P
rimária
400.000
1.7.1.3.50.2.1.03Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Es
pecializada
800.000
1.7.1.3.50.2.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção E
specializada
500.000
1.7.1.3.50.5.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
iços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
64.180
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 150.000
1.7.2.9.99.0.0.00Outras Transferências dos Estados e DF 150.000
1.7.2.9.99.0.1.02Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado 150.000
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital 800.000
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital 800.000
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.50.0.0.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
– SUS
500.000
2.4.1.4.50.0.1.00Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 
– SUS
500.000
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 300.000
2.4.2.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000
2.4.2.9.99.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000
2.4.2.9.99.0.1.02Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especi
al do Estado
300.000
Parcial do Tipo de Modificação: 3.393.180
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 98.243.880 123.554.699
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.547.719 11.390.100
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos 7.005.327 10.578.100
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio 2.344.505 4.095.000
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 993.698 1.445.000
1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 517.551 900.000
1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Ju
ros de Mora
103.511 70.000
1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terr
itorial Urbana
372.636 475.000
1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direit
os Reais sobre Imóveis
1.350.807 2.650.000
1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direit
os Reais sobre Imóveis - ITBI
1.345.631 2.500.000
1.1.1.2.53.0.2.01Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direit
os Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
5.176 150.000
1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.582.576 3.750.000
1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.582.576 3.750.000
1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 2.065.025 2.950.000
1.1.1.3.03.4.1.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 517.551 800.000
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.078.246 2.733.100
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços 2.078.246 2.733.100
1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.065.825 2.720.600
1.1.1.4.51.1.2.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Jur
os de Mora
12.421 12.500
1.1.2.0.00.0.0.00Taxas 542.392 812.000
1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 488.567 432.000
1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 458.032 400.000
1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 458.032 400.000
1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.105 2.000
1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.105 2.000
1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 27.430 30.000
1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 27.430 30.000
1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços 53.825 380.000
1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 53.825 380.000
1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços 53.825 380.000
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 3.793.201 4.196.000
1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 3.120.386 3.416.000
1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
eção Social
3.120.386 3.416.000
1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil 3.120.386 3.416.000
1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 3.068.631 3.376.000
1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 51.755 40.000
1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 993.624 1.057.985
1.3.1.0.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 124.212 120.000
1.3.1.1.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 124.212 120.000
1.3.1.1.01.0.0.00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 124.212 120.000
1.3.1.1.01.1.1.00Aluguéis e Arrendamentos 124.212 120.000
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 869.412 937.985
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 869.412 937.985
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários 831.134 912.985
1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 62.106 78.000
1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investime
nto
62.106 100.000
1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.553 1.200
1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 23.807 32.000
1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 72.457 105.000
1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 153.194 162.000
1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 155 185
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 39.851 120.000
1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 207.020 80.000
1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 5.176 12.000
1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar -
Estado
518 500
1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 518 6.500
1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 104 3.500
1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 101.957 80.000
1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 1.863 3.500
1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da Uni
ão
2.070 80.000
1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 104 10.000
1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 83.326 20.000
1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 311 1.000
1.3.2.1.01.0.1.30Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 8.798 100
1.3.2.1.01.0.1.31Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 2.070 2.500
1.3.2.1.01.0.1.34Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado 2.070 15.000
1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 
- RPPS
38.278 25.000
1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 
- RPPS
38.278 25.000
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 84.912.017 105.525.614
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 58.509.513 73.993.614
1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 35.972.003 41.359.800
1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 35.969.726 41.356.800
1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 34.003.035 38.500.000
1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordi
nárias
1.966.691 2.856.800
1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.277 3.000
1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 2.277 3.000
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu
rsos Naturais
652.113 560.000
1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 652.113 560.000
1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 652.113 560.000
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 11.043.484 16.565.174
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repa
sses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ
icos de Saúde
11.043.484 16.565.174
1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 3.126.002 5.298.500
1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
iços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.705.182 1.725.464
1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 4.532.185 6.823.320
1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 95.540 101.250
1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
iços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
177.623 183.560
1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêuti ca 132.398 166.280
1.7.1.3.50.5.1.01Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
iços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos Profission
ais da Enfermagem
1.222.799 2.216.800
1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 51.755 50.000
1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE 
1.345.264 2.876.120
1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação 463.207 1.832.810
1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE 463.207 1.832.810
1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir
eto na Escola – PDDE
4.658 6.420
1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir
eto na Escola – PDDE
4.658 6.420
1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escol
ar – PNAE
499.380 483.938
1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE
499.380 483.938
1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor 315.913 492.952
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
te do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
315.913 492.952
1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
62.106 60.000
1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
62.106 60.000
1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d
os Profissionais da Educação – FUNDEB 
7.740.374 10.873.200
1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 
– VAAT
4.903.786 8.405.800
1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–
VAAT
4.903.786 8.405.800
1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 
– VAAF
2.526.265 1.865.200
1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–
VAAF
2.526.265 1.865.200
1.7.1.5.52.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 
– VAAR
310.323 602.200
1.7.1.5.52.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–
VAAR
310.323 602.200
1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS 
1.342.235 1.009.320
1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
1.342.235 1.009.320
1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial
- CREAS
72.685 62.400
1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica -
SCFV
245.836 210.845
1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentraliza
da - IGD - Programa Auxílio Brasil
180.780 190.795
1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.351 10.000
1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica -
PBF/CRAS/PAIF
383.505 80.640
1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no
SUAS - Criança Feliz
138.548 134.640
1.7.1.6.50.0.1.15Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 310.530 320.000
1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 310.530 450.000
1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União 155.265 250.000
1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União 155.265 250.000
1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
- Lei nº 14.399/2022
155.265 200.000
1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
- Lei nº 14.399/2022
155.265 200.000
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.528.678 8.331.200
1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.955.750 7.659.700
1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 4.016.188 6.500.000
1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS 4.016.188 6.500.000
1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 931.591 1.130.500
1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA 931.591 1.130.500
1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.071 3.200
1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.071 3.200
1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 5.900 26.000
1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE
5.900 26.000
1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu
rsos Naturais
2.070 1.500
1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 2.070 1.500
1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 2.070 1.500
1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 172.344 150.000
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 172.344 150.000
1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repa
sse Fundo a Fundo
172.344 150.000
1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 351.934 450.000
1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 
Educação
351.934 450.000
1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 
Educação
351.934 450.000
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 46.580 70.000
1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 46.580 70.000
1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 46.580 70.000
1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas 20.873.826 23.200.800
1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment
o da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
20.873.826 23.200.800
1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
nto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã
o – FUNDEB
20.873.826 23.200.800
1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
nto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã
o – FUNDEB
20.873.826 23.200.800
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 997.319 1.385.000
1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.053 30.000
1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.053 30.000
1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica 31.053 30.000
1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica 31.053 30.000
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 241.178 150.000
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições 241.178 150.000
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições 241.178 150.000
1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições 207.020 100.000
1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM 34.158 50.000
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes 725.088 1.205.000
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 725.088 1.205.000
1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 20.702 300.000
1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Própri
os de Previdência dos Servidores
20.702 300.000
1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas 704.386 905.000
1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas 134.563 170.000
1.9.9.9.99.2.1.01Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári as 445.093 700.000
1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras 124.730 35.000
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital 11.320.522 13.253.667
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens 207.020 100.000
2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis 207.020 100.000
2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital 11.113.502 13.153.667
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 9.590.864 11.254.936
2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.371.803 1.400.000
2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fund
o a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde
1.371.803 1.400.000
2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
iços Públicos de Saúde - Atenção Primária
517.550 400.000
2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
iços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
538.755 800.000
2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
iços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
315.498 200.000
2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE 
1.552.650 2.000.000
2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.552.650 2.000.000
2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.552.650 2.000.000
2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 62.106 160.000
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
FNAS 
2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
62.106 160.000
2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
62.106 160.000
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.983.245 6.894.936
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.983.245 6.894.936
2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 258.775 200.000
2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimen
to Regional
2.019.630 2.302.126
2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turi smo
207.020 200.000
2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pe
cuária e Abastecimento
255.670 811.750
2.4.1.4.99.0.1.06Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistênc
ia Social
167.686 165.000
2.4.1.4.99.0.1.09Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministéri
o das Cidades
2.970.954 3.116.060
2.4.1.4.99.0.1.10Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segura
nça Pública
103.510 100.000
2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 621.060 800.000
2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União 621.060 800.000
2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União 621.060 800.000
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.522.638 1.898.731
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.522.638 1.898.731
2.4.2.2.50.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
de – SUS
105.580 142.000
2.4.2.2.50.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
de – SUS
105.580 142.000
2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de E
ducação
1.106.528 1.069.006
2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de E
ducação
1.106.528 1.069.006
2.4.2.2.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
ades
310.530 687.725
2.4.2.2.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
ades
310.530 687.725
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.770.121 7.440.442
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 6.770.121 7.440.442
7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 6.770.121 7.440.442
7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
eção Social
6.770.121 7.440.442
7.2.1.5.02.0.0.00Contribuição Patronal - Servidor Civil 6.770.121 7.440.442
7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 5.165.716 5.530.442
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 51.755 60.000
7.2.1.5.02.1.3.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 1.552.650 1.850.000
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 7.794.655 9.230.840
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 3.623 3.500
9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 3.623 3.500
9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 3.623 3.500
9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 
- RPPS
3.623 3.500
9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 
- RPPS - Principal
3.623 3.500
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 7.791.032 9.227.340
9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 6.801.062 7.700.600
9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.801.062 7.700.600
9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.800.607 7.700.000
9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 6.800.607 7.700.000
9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 455 600
9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 455 600
9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 989.970 1.526.740
9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 989.970 1.526.740
9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 803.238 1.300.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 803.238 1.300.000
9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 186.318 226.100
9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 186.318 226.100
9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 414 640
9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 414 640
Parcial do Tipo de Modificação: 108.547.114 135.024.968
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2025
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 426.669
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 208
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 208
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 208
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários 208
1.3.2.1.01.0.1.32Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao 
Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
104
1.3.2.1.01.0.1.33Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao 
Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
104
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 426.461
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 426.461
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu
rsos Naturais
207.020
1.7.1.2.53.0.0.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 207.020
1.7.1.2.53.0.1.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 
- Cessão Onerosa
207.020
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 219.441
1.7.1.9.99.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 219.441
1.7.1.9.99.0.1.01Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Tra
nsferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Au
diovisual
155.265
1.7.1.9.99.0.1.02Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Tra
nsferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º De
mais Setores da Cultura
64.176
Parcial do Tipo de Modificação: 426.669
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
109.035.889
29.444.611
138.480.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2025
Orçamento
Criações 7.731.398
06.000 Secretaria de Educação 3.626.398
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
2074 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 3.626.398
07.010 Fundo Municipal de Saúde 2.300.000
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 1.300.000
2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas 1.000.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.050.000
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2036 Gestão de Benefícios Eventuais 930.000
2072 PROCAD SUAS 20.000
2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 100.000
09.000 Secretaria de Infraestrutura 755.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 755.000
Parcial do Tipo de Modificação: 7.731.398
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2025
Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
01.000 Gabinete do Prefeito 884.708 1.015.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 844.131 960.000
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 4.349 5.000
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 36.228 50.000
01.010 Câmara Municipal 3.266.772 3.325.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1001 Reequipagem da Câmara Municipal 51.755 100.000
1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 155.265 100.000
2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.059.752 3.125.000
02.000 Procuradoria Geral do Município 976.100 1.357.500
0001 Encargos Especiais
2006 Pagamento de Açoes Judiciais 802.200 1.080.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 173.900 277.500
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 691.445 1.134.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 562.577 1.016.000
2008 Manutenção do SIAFIC 128.868 118.500
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 262.900 598.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 54.860 35.000
2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 186.310 542.500
2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.730 21.000
03.000 Secretaria de Administração 1.842.481 2.923.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1003 Estruturação do Centro Administrativo 25.878 25.000
1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 107.650 104.000
2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.698.603 2.784.000
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 10.350 10.000
04.000 Secretaria de Finanças 6.230.758 6.857.100
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 1.552.650 1.850.000
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 1.066.153 1.250.000
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 312.083 251.500
0004 Contribuição ao PASEP 726.110 855.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.573.762 2.650.100
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 213.234 208.800
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 213.234 208.800
06.000 Secretaria de Educação 38.741.714 44.835.109
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2025
Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
06.000 Secretaria de Educação 38.741.714 44.835.109
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 1.014.397 869.276
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 1.387.033 722.000
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 107.133 205.000
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 263.951 280.000
1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 721.464 1.260.000
1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.018.544 1.885.006
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 616.609 1.229.200
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.814 6.605
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.648.469 3.814.016
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.926.927 5.887.500
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 546.534 1.852.810
2018 Manutenção do Transporte Escolar 948.879 1.226.952
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 85.920 92.000
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 127.839 136.560
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 20.253.324 18.998.750
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 139.226 304.996
2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 3.971.160 5.432.000
2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 249.430 140.970
2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 195.373 117.732
2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 46.246 71.660
2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 425.428 236.000
2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 10.561 38.000
2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 24.330 20.500
2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 8.123 7.576
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.000.680 831.500
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 993.432 807.500
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 7.248 24.000
07.010 Fundo Municipal de Saúde 19.936.665 28.156.959
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 579.655 585.000
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 828.582 1.750.500
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 325.850 210.000
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4.869.489 6.578.964
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.470.880 1.567.000
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 4.773.369 7.381.000
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 5.088.039 6.498.500
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 348.733 360.379
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 429.271 980.316
2068 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – 1.222.797 2.245.300
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 737.521 589.600
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 561.550 419.100
2035 Manutenção do Conselho Tutelar 163.549 159.500
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 12.422 11.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.650.722 1.531.820
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 253.600 183.000
2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 10.353 10.000
2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 175.091 205.795
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 72.691 271.400
2042 Bloco da Proteção Social Básica 629.344 500.985
2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 5.695 4.500
2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 138.553 134.640
2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 365.395 221.500
09.000 Secretaria de Infraestrutura 16.306.216 18.677.911
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2025
Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
09.000 Secretaria de Infraestrutura 16.306.216 18.677.911
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 2.521.652 3.245.701
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 3.110.690 3.025.210
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 10.549.146 12.066.000
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 124.728 341.000
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.334.756 2.819.861
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 359.180 861.750
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 865.338 1.765.409
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 89.537 172.000
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 20.701 20.702
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.659.491 3.502.500
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1015 Implantação de Infraestrutura Turística 261.363 252.000
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 215.824 214.500
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.807.285 2.826.000
2063 Ações Emergenciais de Cultura 375.019 210.000
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 731.300 676.500
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 261.363 202.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 469.937 474.500
13.000 Reserva de Contingência 476.146 480.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9001 Reserva de Contingência 476.146 480.000
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 9.980.022 11.227.942
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 9.359.939 10.574.898
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 516.573 553.044
9002 Reserva Previdenciária 103.510 100.000
Parcial do Tipo de Modificação: 107.923.631 130.749.102
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2025
Orçamento
Exclusões 1.112.313
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 952.521
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 952.521
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 159.792
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, 97.057
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços 46.685
2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 16.050
Parcial do Tipo de Modificação: 1.112.313
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
109.035.889
29.444.611
138.480.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1.100.500
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
150.000
001079 4490.51 99 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 100.000
001080 4490.52 99 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
590.500
000486 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 200.000
001081 4490.51 99 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 300.500
001082 4490.52 99 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
001084 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 40.000
10 302 1001 2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de
Emendas Parlamentares
150.000
000933 4490.51 99 16003110 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 50.000
000962 4490.52 99 16003110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
001040 4490.51 99 16003120 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 20.000
001046 4490.52 99 16003120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 30.000
10 301 1001 2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária- Emendas Parlamentares.
210.000
001069 4490.51 99 16003110 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 60.000
001070 4490.52 99 16003110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 80.000
001074 4490.51 99 16003120 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 30.000
001075 4490.52 99 16003120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 40.000
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 52.500
08 122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
10.000
001195 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias
em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade,
o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia
das pessoas atendidas.
10.000
001196 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem como manter Programa
de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
5.000
001197 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.000
08 122 1002 2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora, entre outros
9.500
001131 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 3.500
001148 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 3.000
001164 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
001165 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
001207 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.000
08 244 1002 2072 PROCAD SUAS
Objetivo: O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema
Único da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único
como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir
da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a
serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e
outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados
desatualizados.
1.500
001180 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.500
08 245 1002 2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Objetivo: Executar as ações oriundas de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
16.500
001190 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
001191 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 15.500
001192 4490.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 855.000
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
100.000
001086 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 100.000
15 451 1006 1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Objetivo: Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado
pelo município.
755.000
001018 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
001211 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500.000
001212 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 248.000
001213 4490.93 99 17060000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 2.000
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 500
13 392 1005 2063 Ações Emergenciais de Cultura
Objetivo: Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021,
Lei Aldir Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de
2022 - Lei PauloGustavo.
500
001215 4490.52 99 17190000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
Total Criações 2.008.500
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
01.000 Gabinete do Prefeito 5.695 24.500
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
5.177 24.000
000019 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000020 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.105 22.000
000963 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000964 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000965 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de
Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor
individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as
cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de
janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
518 500
000025 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FISCAL 518 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
01.010 Câmara Municipal 210.125 203.000
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
51.755 100.000
000027 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 100.000
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
155.265 100.000
000028 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 155.265 100.000
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
3.105 3.000
000041 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 3.105 3.000
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.000 Procuradoria Geral do Município 725.088 480.500
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse
público no Processo Judiciário
518 500
000049 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
724.570 480.000
000052 4690.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS FISCAL 724.570 480.000
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Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.036 25.500
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
518 25.000
000061 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 25.000
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
518 500
000067 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 61.588 41.000
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando
calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os
pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade,
rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
54.860 35.000
000960 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 5.000
000961 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 30.000
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e
controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como
atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
4.142 3.500
000955 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000956 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.070 1.500
000957 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000958 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001060 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do
trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
2.586 2.500
000669 4490.51 99 17520000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
001065 4490.52 99 17520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.068 2.000
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Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
03.000 Secretaria de Administração 137.151 139.000
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
25.878 25.000
000068 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 5.000
000069 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.702 20.000
04 122 2001 1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
107.650 104.000
000927 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 4.140 4.000
000929 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 103.510 100.000
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
3.623 10.000
000082 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 1.551 8.000
000972 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000973 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000974 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000975 4590.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
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Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
04.000 Secretaria de Finanças 2.996.096 3.421.100
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
1.511.246 1.850.000
000084 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado FISCAL 1.511.246 1.850.000
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
1.035.101 1.250.000
000085 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 1.035.101 1.250.000
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
310.530 250.000
000087 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 310.530 250.000
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
139.219 71.100
000110 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000111 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.351 12.000
000673 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 6.000
000674 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 6.000
000959 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
000979 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 513 500
000980 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000981 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000983 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 24.000
000984 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 64.176 20.600
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 7.246 5.000
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar
estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas,
fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e
supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos
e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume
de resíduo enviado para aterros sanitários,
7.246 5.000
000125 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 2.000
000126 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 3.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,
dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
1.014.397 869.276
000127 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.702 20.000
000128 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 517.549 300.000
000809 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 155.265 50.000
000810 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 248.424 449.276
000811 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 72.457 50.000
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de
Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio
de Bananeiras.
1.387.033 722.000
000129 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 414.040 30.000
000130 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 703.867 400.000
000812 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 20.702 10.000
000813 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 62.106 100.000
000814 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 186.318 182.000
12 361 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de
ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
107.133 205.000
000131 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.623 5.000
000132 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 100.000
000822 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 100.000
12 361 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
263.951 220.000
000133 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 25.878 80.000
000134 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 82.808 40.000
000135 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 155.265 100.000
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal
ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do
Municipio de Bananeiras.
721.464 1.260.000
000815 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.527 10.000
000816 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 10.000
000817 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 564.646 1.140.000
000818 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 41.404 50.000
000819 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 48.132 50.000
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
1.018.544 1.885.006
000820 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 10.000
000821 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 31.053 10.000
000823 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 82.808 1.000.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
1.018.544 1.885.006
000824 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 899.507 865.006
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.035 500
000168 4490.52 99 15510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 1.035 500
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
1.036 1.000
000167 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000169 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE,
manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e
treinamento aos profissionais da educação.
108.168 82.000
000192 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 500
000193 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 40.000
000194 4490.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 10.350 5.000
000869 4490.92 99 15001001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000989 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 3.000
000990 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 3.000
001019 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 20.702 15.000
001020 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.527 15.000
12 361 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
63.141 28.500
000201 4490.51 99 15500000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 500
000202 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 60.036 28.000
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
8.801 4.500
000224 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000225 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 6.211 2.000
000226 4490.61 99 15690000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000289 4490.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
000871 4490.92 99 15690000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000872 4490.93 99 15690000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 518 500
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
4.658 15.500
000239 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000241 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 4.140 15.000
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
10.351 5.000
000267 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.351 5.000
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
1.036 25.500
000853 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000854 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 25.000
12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar,
manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as
atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e
educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
1.036 2.500
000889 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 2.000
000890 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 39.064 21.500
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
37.511 20.000
000314 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000315 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 4.386 3.000
000316 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000487 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000896 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
001021 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 20.702 10.000
001022 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 5.000
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
1.553 1.500
000322 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.553 1.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1.827.772 1.948.500
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
579.655 435.000
000323 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.351 5.000
000324 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 207.020 200.000
000325 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 51.755 30.000
000326 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 310.529 200.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
828.582 1.160.000
000327 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 82.808 60.000
000328 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 207.020 100.000
000329 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 200.000
000330 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 331.734 700.000
000976 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 100.000
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
325.850 210.000
000331 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.176 5.000
000332 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 103.510 50.000
000333 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 5.000
000334 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 211.988 150.000
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a
manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
32.607 46.500
000356 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 3.105 10.000
000357 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.702 30.000
000358 4490.61 99 16000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000658 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000917 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000992 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.070 2.000
000993 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 3.000
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal,
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
11.905 6.500
000379 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 5.000
000659 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000660 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000661 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
39.853 16.500
000401 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 30.535 10.000
000402 4490.52 99 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
000667 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000912 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1.827.772 1.948.500
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
39.853 16.500
000913 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000994 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.070 2.000
000995 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 2.500
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
6.730 71.500
000422 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 70.000
000423 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000666 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000915 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
518 500
000444 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
2.072 2.000
000461 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000462 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000463 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
000464 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.731 6.000
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
5.178 5.500
000291 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000509 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 2.588 3.000
000923 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000924 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000925 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000926 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SEGURIDADE 518 500
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos
dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos
necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para
que se cumpra os direitos previsto em lei.
1.553 500
000518 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.553 500
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 232.744 230.000
08 245 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades
públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo
ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a
necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial
reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
191.494 183.000
000527 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.176 5.000
000529 4490.51 99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 62.106 63.000
000530 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.702 15.000
000532 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 100.000
08 122 1002 2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de
Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância
Socioassistencial, Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho
no SUAS.
518 500
000561 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
08 122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
10.351 9.000
000574 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 9.000
08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias
em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade,
o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia
das pessoas atendidas.
6.211 17.000
000590 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 6.211 17.000
08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem como manter Programa
de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
12.421 18.000
000606 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 12.421 18.000
08 122 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de
518 500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 232.744 230.000
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a
realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros
de Assistência Social.
000612 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
08 243 1002 2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do
apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para
o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até
seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas
famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem.
11.231 2.000
000625 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 11.231 2.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 5.532.451 6.524.911
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
2.231.824 3.145.701
000675 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 50.000
000677 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 10.000
000678 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.019.628 2.547.976
000988 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 155.265 537.725
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços,
construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
3.110.690 3.025.210
000679 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 5.000
000680 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.970.951 2.870.210
000991 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 134.563 150.000
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
107.132 84.000
000699 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000700 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 5.000
000701 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000702 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000835 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 6.000
000986 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 15.527 10.000
000987 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 62.624 30.000
001031 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 513 500
001036 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001037 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 518 500
001038 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 10.350 5.000
001039 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 5.176 25.000
26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas.
Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às
propriedades rurais.
82.805 270.000
001033 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 62.106 20.000
001034 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.699 250.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 366.427 871.250
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com
que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa
forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo
os custos e aumentando a sua produção.
359.180 861.750
000712 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 103.510 50.000
000713 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 255.670 811.750
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
7.247 9.500
000728 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 2.500
000729 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
001032 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001035 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001041 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001043 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 2.070 5.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 270.681 262.000
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio.
261.363 252.000
000737 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000738 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 207.020 200.000
000842 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 50.000
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como
atrativos para o turismo e conomia criativa.
9.318 10.000
000754 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000755 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.105 2.000
001042 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001047 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001048 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001049 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 518 500
001050 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001051 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 3.105 5.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 270.162 213.500
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva,
reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a
finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do
desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
261.363 202.000
000762 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000763 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 258.775 200.000
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
8.799 11.500
000784 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000785 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.070 2.500
001045 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001054 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001055 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 517 500
001056 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001057 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 2.070 5.000
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 25.878 20.000
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
25.878 20.000
000807 4490.52 99 18020000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 25.878 20.000
Total Alterações 17.427.719 19.763.543
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
04.000 Secretaria de Finanças 175.965
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
41.404
001004 4691.71 99 17210000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 41.404
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
31.052
001001 4690.71 99 17210000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 31.052
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
103.509
001013 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
001014 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 62.106
001015 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.350
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 111.794
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades
públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo
ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a
necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial
reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
62.106
000528 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 31.053
000531 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 31.053
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora,entre outros
3.106
000552 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.588
000553 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 518
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº
8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela
Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.
8.281
000633 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.281
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
Objetivo: Atender projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios
para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social, assim como
programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social - BPC/LOAS, com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos
designando equipes técnicas para aplicação de um questionário afim de identificar as
barreiras de acesso e permanência na escola, entre outros programas sociais.
36.748
000484 4490.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 518
000485 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 518
000655 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 34.158
000656 4490.61 99 16600000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 518
000934 4490.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 518
000935 4490.93 99 16600000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 518
08 244 1002 2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e
execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e
analisando informações erritorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios
socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo,
volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
1.553
000475 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 518
000482 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.035
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
09.000 Secretaria de Infraestrutura 553.776
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
289.828
001002 4490.51 99 17210000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 103.510
001016 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 186.318
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
263.948
001017 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 212.196
001018 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 51.752
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.070
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
2.070
001044 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.070
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.105
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como
atrativos para o turismo e conomia criativa.
3.105
001052 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.105
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 2.069
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
2.069
001058 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.069
Total Exclusões 848.779
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
18.277.016
3.495.545
21.772.561
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 Valor Valor % PIB (a / PIB) Corrente (a) Constante x 100 (b / PIB) % PIB x 100 % RCL Valor Constante (c / PIB) x 100 Corrente (c) Valor R$ 1,00 (a / RCL) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 Corrente (b) x 100 % RCL (c / RCL) Valor Valor Constante % PIB 2026 2027 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) Despesas Primárias Geradas por PPP (V) Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 138.480.500 133.784.658 1.053.606,848 143.327.318 133.788.218 1.090.483,088 148.174.135 133.634.682 1.127.359,328 138.380.500 133.688.049 1.052.846,014 143.223.818 133.691.606 1.089.695,625 148.067.135 133.538.181 1.126.545,235 138.480.500 133.784.658 1.053.606,848 143.327.318 133.788.218 1.090.483,088 148.174.135 133.634.682 1.090.483,088 134.641.500 130.075.838 1.024.398,428 139.353.953 130.079.299 1.060.252,373 139.353.953 125.679.972 1.060.252,373 3.739.000 3.612.211 28.447,586 3.869.865 3.612.307 29.443,252 8.713.182 7.858.209 66.292,862 -603.044 -582.595 -4.588,164 -622.432 -581.007 -4.735,677 -644.217 -581.004 -4.901,426 55.978.277 54.080.066 425.901,812 57.937.517 54.081.505 440.808,375 59.965.330 54.081.286 456.236,668 38.194.495 36.899.329 290.596,740 39.531.303 36.900.311 300.767,626 40.914.898 36.900.161 311.294,494 15844 158 158 1534-164 158 158 158 1534-16444 158 157 152 1489-16444 000 00 00 000 000 000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 000 000 000 0 0 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de agosto de 2024 as 17:27:12 VARIÁVEIS 2025 2026 2027 PIB Real (Crescimento % anual) Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 2,00 2,00 8,50 8,50 8,50 5,00 5,03 5,07 3,51 3,50 3,50 13.143,47 13.143,47 13.143,47 Receita Corrente Líquida - RCL 87.769.503 90.841.431 94.020.880 2,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 Valor Valor % PIB (a / PIB) Corrente (a) Constante x 100 (b / PIB) % PIB x 100 % RCL Valor Constante (c / PIB) x 100 Corrente (c) Valor R$ 1,00 (a / RCL) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 Corrente (b) x 100 % RCL (c / RCL) Valor Valor Constante % PIB 2026 2027 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222