| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2450 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 215 |
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ATA DA 2450ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2450ª segunda milésima quadringentésima quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Os vereadores Alex Mota de Fontes (MDB) e Jorge da Silva dos Anjos (Rede), justificaram suas ausências. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da sessão anterior, que após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente e não havendo matérias para o expediente, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes, cobrou as pessoas responsáveis pelo grupo da Chã de Arlindo, para que faça a ligação da bomba para poder abastecer a comunidade, que desde do termino das aulas, que a comunidade está água. Comentou ainda, sobre a importância de uma orientação detalhada para que irá ficar nas ruas, para facilitar assim, o fluxo do trânsito. Logo após, fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes, parabenizou a guarda municipal de Bananeiras, por ter concluído o curso de capacitação na última sexta feira. Em seguida, fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, solicitou a seus pares que interceda aos órgãos competente, para realizar uma fiscalização durante as festividades, devido ao fluxo dos turistas, dos veículos UTV, onde muitas das vezes são pilotados por adolescentes em alta velocidade, desrespeitando a todos. Destacando a lei aprovada nesta Casa, e que os onzes vereadores são responsáveis pela cobrança, acreditando que a SEMOB é responsável por tal fiscalização. Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Resolução nº 2 de 2024 - Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de autoria da Mesa Diretora. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024. Aprovado por sete votos favoráveis. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yarjá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de sua autoria, bem como, o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 2 de 2024. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o esgoto que está caindo na Rua da Macaíba, solicitando que os responsáveis veja essa solução, porque segundo relatos é que gases nocivos que está insuportável, e os moradores afirmaram que isso está ocorrendo depois que a Pousada da Estação realizou uma nova tubulação. Comentou ainda, sobre o desornamento da Bica do Livramento, já chegando a invadir a casa dos moradores, onde os moradores relatam que é devido a construção incorreta de um hotel. Logo após, teceu comentários sobre o primeiro final de semana das festividades juninas na cidade. Finalizou sua fala, desejando um São João tranquilo e festivo. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. Logo após, fez uso da palavra, o vereador Marcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a época tão esperada pelos bananeirenses, que é os festejos juninos. Acreditando que falta o cuidado devido nessa época, relatando que na sexta feita cinquenta por cento da frente estava destinada a população, e já no sábado isso não aconteceu, cem por cento ficou destinado ao front, que só entreva quem pagava. Comentou ainda, sobre os estacionamentos, que é no terreno da prefeitura, estava pagando cinquenta reais. Uma verdadeiro falta de respeito para com as pessoas que iam para a festa. Relatou ainda, inúmeros problemas durante o primeiro final de semana, solicitando que seja reparados os erros para o próximo final de semana. Comentou ainda, que o centro da cidade está totalmente esquecido durante as festividades junina. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. Pela ordem, fez uso da palavra, a vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o prazer de está na tribuna representando os bananeirenses. Comentou ainda sobre a beleza que Bananeiras está, em especial nesse período junino, está colorida, organizada e a cada dia vem recebendo mais visitantes, o que aumenta a responsabilidade do gestor. Logo após, mencionou as ações que a gestão vem fazendo em Bananeiras, levando dignidade para os munícipes, a exemplo do programa “Filhos de Bananeiras”, exames que não é feito no município, foi feito parceira com as clinicas para realização desses exames, não deixando seus bananeirense a necessitar. Finalizou sua fala, comentou sobre os festejos juninos, onde a população está tendo as melhores atrações. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. Logo após, fez uso da palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os novos recém nascidos em Bananeiras, um sonho dos munícipes sendo realizados. Comentou ainda sobre uma pesquisa feita pelo um pesquisador da Universidade Federal de Campina Grande, o qual está fazendo um estudo sobre Bananeiras, e que está coletando dados dos parlamentares. Logo após, comentou sobre a lei dos animais soltos nas vias públicas, relatando um caso onde um cidadão foi até de sua residência solicitar apoio para soltar um animal, e o mesmo explicou que enquanto vereador, jamais poderia ir contra a um a lei. Em seguida, comentou sobre o sucesso dos festejos juninos, e que as chuvas é uma situação climática, relatando sua experiencia durante o primeiro final de semana, onde pode ver a atuação da equipe de saúde durante toda a festa, e na oportunidade solicitou uma moção de aplauso para a equipe de saúde que esteve de plantão durante as noites nos festejos juninos. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. Pela ordem, fez uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o programa “Filhos de Bananeiras”, mais um serviço de saúde que vem melhorando desde o inicio da gestão, parabenizado aos gestores envolvidos nos serviços da educação. Logo após, parabenizou aos guardas municipais que concluíram o curso de aperfeiçoação, que contaram com a parceria do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM), a Academia Nacional de Formação de Guardas Municipais (ANFGM), o Instituto Nacional de Ensino, Pesquisas, Ciências Policiais e Defesa Social (INEDS) e a Associação das Guardas Municipais da Paraíba garantiu uma preparação de alta qualidade, unindo teoria e prática para capacitar os formandos com competência e ética. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8- 7asOkE0 Pela ordem, fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comento sobre o curso que os Guardas Municipais tiveram a oportunidade de participar, com quatrocentos e setenta e seis horas de formação, abrangendo mais de cinquenta disciplinas, o intenso curso seguiu a matriz curricular da SENASP e aconteceu de 26 de abril a 14 de junho. A parceria com o Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM), a Academia Nacional de Formação de Guardas Municipais (ANFGM), o Instituto Nacional de Ensino, Pesquisas, Ciências Policiais e Defesa Social (INEDS) e a Associação das Guardas Municipais da Paraíba garantiu uma preparação de alta qualidade, unindo teoria e prática para capacitar os formandos com competência e ética. Logo após comentou que com o início da campanha, é certo de os debates serem acalorados, mas também é notório ver aqueles que tiveram a oportunidade de fazer algo e não fizeram e a ver partos sendo feitos em Bananeiras, o município avançando essas pessoas ficam com os ânimos exaltados. Assim parabeniza a todos os envolvidos nesse caso de sucesso no município. Comentou ainda sobre os festejos juninos, que já se encontra na terceira edição e em nenhuma delas o trânsito travou, como na gestão passada. Comentou também sobre o desenvolvimento econômico que o município tem nesse período, a exemplo dos catadores de latinhas, mototaxistas entre outros. Em seguida, comentou sobre os apoios que teve em alguns requerimentos de sua autoria, mas deixa sua indignação ao vereador “Biu”, que no último vinte e dois dias de março se recursou em votar em um requerimento que solicitação uma parceria entre o Prefeitura e o INCRA, para que entregasse os títulos de terras. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. Em seguida, fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o fim de primeiro, onde foram apresentadas na Casa várias proposituras, realizadas várias fiscalizações onde identificou-se algumas irregularidades, como por exemplo, o problema com a coleta do lixo, construção irregular por parte da gestão municipal, prejuízo financeiro causado ao município, dinheiro público mal usado, obra inacabada, falta de fardamento para os alunos, merenda de má qualidade, escola sem condição de receber o alunado, escola com multisseriado, escola que se constrói e que dois dias depois da inauguração o telhado cai, calçamento inacabado, a exemplo de um pequeno trecho, em torno de trinta metros, está causando um dano aos moradores da comunidade de Alagoinha, Combeba, Caralbinhas. Comentou ainda sobre as escolas e postos de saúde sem o devido atendimento, onde a população tem que sair na madrugada para poder ser atendido. Logo após, mencionou que na ação social para ser atendido no Bolsa Família as pessoas estão chegando três e meia, quatro horas da manhã para conseguir o atendimento. Mencionou também, sobre a fala de um vereador onde mencionou que o hospital, parecia uma rodoviária, mas se olhar direito, o município hoje possui mais de trinta carros e mesmo assim, todo dia sai carro de Bananeiras para outros hospitais. Em seguida informou que a reabertura do bloco cirúrgico fosse realizada, foi uma propositura de sua autoria, uma das primeiras dessa nova legislatura. E agora, nas vésperas da eleição, antes tarde que nunca, aparece o programa que se trata do nascimento das crianças em Bananeiras. Mencionou também que Bananeiras já tinha um laboratório vinte e quatro horas, juntamente com a coleta de exames nos PSFs, foi a Gestão anterior através de um projeto de lei aprovado na Casa. Comentou ainda sobre as estradas danificas, e que a gestão coloca a desculpa nas chuvas, porém há quatro anos que as estradas não são feitas o roço. Mas existe empenho de mais de meio milhões de reais com aluguel de maquinas, que teve desvio de finalidade. Logo após, comentou sobre a situação da Rua da Macaíba, e o que está acontecendo lá na Bica do Livramento, que existe reclamação dos populares, a gestão não consegue dar uma definição, porque tá lá o problema, talvez a descoberta possa atingir alguém que faça parte da atual gestão. Finalizou sua fala questionando a bancada de situação, o parque algumas ruas da Cidade Alta ainda estão alagando, mesmo depois de tanto dinheiro investido. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=7P8-7asOkE0. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/06/2024 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2450ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/06/2024 Página 1