sessao 2448 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2448
Date	2024-06-04
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ATA DA 2448ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2448ª
segunda milésima quadringentésima quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da
Silva (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB).
Os vereadores Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB) e Márcio da Silva dos
Santos (Rede), justificaram as ausências. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras,
aberta a Sessão, solicitando que o vereador Antonio Marques secretariasse os trabalhos,
iniciando com a leitura da Ata da sessão anterior, que após lidas. Aprovada por
unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências
e das matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 3 de 2024 - Nos termos do art.
218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS para o COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS (CAVN-UFPB), pela
celebração do seu centenário e relevantes serviços em Educação prestados à população
da Paraíba, como também outros estados. De autoria do vereador Vital de Morais
Santa Cruz. Moção de Aplauso nº 4 de 2024 - Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para
DESIANE MAIARA GOMES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à
sociedade bananeirense. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 - Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva. De autoria da Mesa Diretora. Logo
após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso
da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que na primeira
semana de junho, é dedicado no município a Semana do Meio Ambiente, destacando a
importância de ter ações que possam corroborar com o desenvolvimento sustentável,
com a prática segura do ecossistema e hoje no município tem o dia quatro de junho como
dia municipal da educação ambiental, uma lei proposta no ano de 2013, a Lei de nº 557
de 2013, que trata exatamente da educação ambiental e da importância da
conscientização enquanto cidadão do equilíbrio que é preciso ter com a natureza,
preservar as riquezas naturais do município que tem sido tão explorada e muitas vezes
de forma desordenada com os empreendimentos que chegam para se instalar. Logo
após, demostrou a preocupação para que essa Casa possa rever o plano diretor para
que o ecossistema, o meio ambiente possa ser equilibrado. Destacando que é preciso
conviver com a natureza de forma harmônica, mencionando as respostas que a natureza
vem dando, a exemplo da Rua do Túnel, como também no sítio buraco. Comentou ainda,
sobre o rio Bananeiras que precisa ser despoluído, citando alguns programas que existe
no município, a exemplo do programa Adota uma Árvore e precisamos que a Secretaria
de Meio Ambiente do município possa ter ações importantes de fiscalização. Em seguida,
o Sr. Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem
do dia: Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. De
autoria do Poder Executivo. (1º turno). Logo após, o Sr. Presidente colocou em
discussão a matéria da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson
Rosario da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento da matéria
de autoria do Poder Executivo. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr.
Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024. Aprovado
por unanimidade 1º turno. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva, que
ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais,
comentou sobre a importância da qualificação da Guarda Municipal, e sobre tudo, o
interesse da equipe em busca qualificação profissional. Em seguida parabenizou o
prefeito Matheus Bezerra pelas contas aprovadas no ano de 2021, a qual o deixa
orgulhoso, pois estava nessa data como secretário de administração, o qual foi um
desafio já que tinha passado oito anos no legislativo, e passar para o administrativo do
executivo, no início de uma gestão, onde muitas vezes os bananeirenses reclamavam
de seu antecessor. Comentou ainda, que Matheus faz uma gestão de valorização
profissional, sem perseguição, até porque o maior patrimônio da prefeitura são seus
funcionários. Logo após, comentou sobre o avanço das obras do colégio do Tabuleiro
Miguel Figueira Filho, um colégio que está ficando à altura do povo daquela região.
Comentou ainda que o Miguel Figueira Filho também conta com o ensino médio, o aluno,
ou o pai de família que quer terminar seus estudos, começa no ensino infantil, passa
para o ensino fundamental e pode sim terminar o ensino médio no tabuleiro. Mérito de
uma parceria e dedicação do prefeito Matheus Bezerra, do secretário regional de
educação, Carlos Eduardo e a secretária de educação municipal, Adriana Bezerra a qual
lutou muito para conseguir esse projeto para o Tabuleiro. Concluiu sua fala agradecendo
a todos pela atenção. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=B6AAGlQvuOc&t=3420s. Logo após, fez
uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a
importância de qualificação da Guarda Municipal, um desejo mesmo antes de ser
vereador, desejando que a equipe seja equipada, com colete, com armas, todos sendo
respeitados pela sociedade e mostrando segurança para a sociedade bananeirense.
Logo após, comentou sobre a visão que o prefeito Matheus tem em levar trabalho por
toda Bananeiras, destacando a entrega das escrituras dos imóveis no último final de
semana em Vila Maia. Parabenizou ainda, a todos os envolvidos pela conquista selo
UNICEF. Em seguida, comentou sobre o sistema de regulação do estado, o qual existe
uma dificuldade em agendar qualquer tipo de procedimento, o que deixa os municípios
com filas em procedimentos. Bananeiras graças à parceria com clinicas, a secretária de
saúde vem conseguindo atender aos pacientes do município. Finalizou sua fala,
parabenizando a secretária Giovanna Gusmão, pela terceira edição do casamento
comunitário, um evento belíssimo, realizado no centro da cidade, para muitos que não
tem condição de fazer seu casamento. Para acompanhar o discurso do vereador na
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=B6AAGlQvuOc&t=3420s.
Pela ordem, fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao
saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou
que hoje, quatro de junho, Dia Municipal da Educação Ambiental, é preciso ter esse
entendimento enquanto Parlamento de apresentar propostas e preservar o ecossistema.
Bananeiras que teve climas, considerado um dos melhores da Paraíba com relação ao
frio, tendo seu turismo em destaque, em virtude da riqueza natural, como também do
clima. Sendo preciso que a Casa Legislativa possa apresentar e acompanhar todas as
matérias e propostas que possam vir a contribuir com o ecossistema. Destacando que é
uma bandeira que cresce, mas que está crescendo de forma desordenada, sendo
preciso fazer um chamamento enquanto instituições para discutir um plano diretor e que
o plano diretor que já está em sua fase, que foi introduzido no ano de 2010, já fazendo
quatorze anos de sua instituição, sendo preciso fazer a regulamentação e fazer um novo
estudo de impacto, porque Bananeiras está necessitando e com urgência. Logo após,
mencionou que ouviu uma fala na sessão de hoje com relação aos servidores públicos.
especialmente o que tange a gestão atual, a gestão que segundo o relato não houve
perseguição. Mas o que é visto foi um vigilante que trabalhava no centro da cidade e foi
enviado para trabalhar, no Caboclo, numa escola que nunca houve um vigia, só
colocaram ele pra ser vigilante e só tinha um dia, no dia tinha vigia, no dia outro não
tinha. Relatou ainda sobre uma servidora que trabalhava no centro da cidade, inclusive
no prédio da prefeitura municipal e foi lá para o Olho D'água. Destacou ainda, que uma
professora, uma das melhores professoras que tinha no município de Bananeiras, que
trabalhava no centro da cidade e foi trabalhar lá em Roma. Em seguida, comentou que
chega no ano eleitoral, e que os debates feito na Casa, seja de políticas públicas para a
a sociedade, que o objetivo seja o crescimento e desenvolvimento do município. Porém
não se pode calar diante do que é mencionado neste parlamento. Questionando qual foi
a categoria que teve valorização? Qual foi a valorização dos servidores? servidor público
municipal. Quantas categorias foram valorizadas? Qual o PCCR que foi aprovado?
Porque existe vários questionamentos, inclusive semanalmente, para não dizer dia a dia,
o Sindicato dos Servidores Públicos tem feito várias postagens nas suas redes sociais
de perseguição à entidade e aos servidores. Logo após, mencionou que todos os
vereadores já encaminharam reivindicação no sentido de que fosse implantado o PCCR
para as categorias, os agentes de limpeza pública que merecem e precisam ter os seus
equipamentos, os EPIs, além da valorização, que aí quando se faz uma manifestação
para que se tenha um piso nacional, mas é preciso começar pelo piso municipal, que
hoje é de um salário mínimo. E que a única categoria que teve valorização, que foi
reconhecida, foi o prefeito, o vice-prefeito e os secretários que tiveram aprovação nesta
Casa, não de sua parte, mas de uma lei que autorizou o reajuste para eles. E aí um
prefeito que ganhava 15 mil passou pra 18, o vice que ganhava 7 mil passou pra 9, os
secretários que tinham vencimento de 3.500 passou pra 5 mil. E isso de forma
inconstitucional, porque a lei é inconstitucional, porque esse reajuste nesse percentual
deveria ser geral, a Constituição permite que se tenha esse reajuste, mas que seja linear
para todos os servidores. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=B6AAGlQvuOc&t=3420s. Logo após, fez
uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a
valorização do servidor municipal, sendo uma luta sua desde que entrou na Casa. Onde
muitas classes que foram valorizadas, foram devidas o piso nacional. Comentou ainda
que as classes funcionais deveriam ser unidas igual a guarda municipal, que busca pelos
seus direitos. Em seguida, comentou sobre o fardamento escolar, que segundo o
prefeito, será entregue depois de três anos, esperando que seja uma farda de qualidade.
Comentou ainda como uma gestão pega recurso da educação e investe em um lugar
para fazer festas. Comentou também sobre o início dos festejos juninos, solicitando dos
organizadores que vejam a necessidade de movimentar o centro da cidade. Em seguida,
comentou sobre o “gabinete do ódio” da gestão, onde pegaram retalho de uma fala feita
pelo vereador no grupo de rede social, e destorcerão sua fala, publicado na sociedade
que o vereador é contra a obra de drenagem, mas é contra realizar uma obra sem as
devidas liberações, para que não venha prejudicar toda Bananeiras. Finalizou sua fala,
mencionando que ao voltar de Guarabira, encontrou um carro de lixo quebrado, deixando
a cidade cheia de lixos, não entendo porque o gestor não encerra esse contrato, já que
o serviço não está atendendo a necessidade. Para acompanhar o discurso do vereador
na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=B6AAGlQvuOc&t=3420s . Pela ordem, fez uso da
palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a luta Maria José, em
levar o EJA do ensino médio para o Distrito do Tabuleiro. Comentou ainda sobre jugar o
presente, sem olhar o que não foi feito no passado, a exemplo da Guarda Municipal, que
não tinham uma moto para fazer suas rondas, e que hoje estão equipados com carros,
motos e equipamentos. Comentou também que um requerimento que solicita o plano de
cargo e carreira para todas as classes foi de sua autoria. Logo após, comentou que está
chegando o ENEM, solicitando que a Casa forme um convênio para poder dá aula de
reforço para alunos carentes que irão realizar o ENEM. Em seguida, solicitou que a Casa
apresente uma Moção de aplauso para os profissionais que realizaram o treinamento
dos guardas municipais, pela dedicação que estão tendo com esses profissionais. Para
acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=B6AAGlQvuOc&t=3420s. E não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

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sessao nº 2448

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