norma nº 6/2024

à BANANEIRAS
Rs CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Concede Título de Cidadão Bananeirense
ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 18 de
junho de 2024, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. ALLAN JONES ANDREZA SILVA, o
Título de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
| Bananeiras — PB, 18 de junho de 2024.