| norma |
1071/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1072/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. |
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| norma |
1073/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências. |
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| norma |
1074/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2441 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto, |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização do calçamento localizado na Cidade Baixa, deste município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I FEABE (FEIRA AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO) |
1 |
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| sessao |
2440 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra, solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos Assentamentos do município de Bananeiras. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação de um calendário esportivo (Torneio de futebol), nas localidades de Roma, Tabuleiro e Gamelas. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo no sentido de uso de parcelamento de solo urbano, no terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde funcionava a antiga Cagepa, posteriormente passou a funcionar a estufa, para construção de casas populares |
1 |
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| sessao |
2439 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 472/2010, que institui gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Tributos e outros. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
2438 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da Escola Arlindo Ramalho, localizado no Sitio Roma de Baixo, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação do trecho da estrada vicinal (ladeira), localizado no Sitio Roma de Baixo, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação da pavimentação da avenida Mestre Zezinho Moreira, localizada no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| norma |
1070/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
2437 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de uma nova ponte no Sítio
Cana Brava, neste município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando o calçamento da Rua que fica ao lado da
Capela da Comunidade Padre Ibiapina, próximo à
Estação, neste município. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em Saúde, Segurança Pública e demais categorias no âmbito municipal. |
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| sessao |
2436 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Manuel Cândido (Nuca Cândú) do Naútico de Gamelas, fundado em 1978, equipe essa do município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação do campo de futebol do Distrito do Taboleiro, deste município. |
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| sessao |
2435 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da Escola Antônio Coutinho de Medeiros, localizado no Sitio Angelim, neste município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação do trecho da estrada vicinal (ladeira), localizado no Sitio Angelim, neste município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas (iluminação pública) no Sitio Angelim, neste município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando limpeza das ruas do loteamento Recanto da Serra, localizado no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| norma |
1068/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| norma |
1069/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) a serem observadas ao longo dos cursos d’água naturais em Área Urbana Consolidada (AUC) do município de Bananeiras e estabelece outras providências. |
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| norma |
1067/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Denomina de Praça “Antonio Vlademir Santos” e dá outras providências. |
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| norma |
1065/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
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| norma |
1066/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial
profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC Nº 7, de 29 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
2434 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos Artigos 31º, 94º, 95º e o Inciso I do Artigo 218 da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-30 |
Resolução |
Altera a redação dos Artigos 31º, 94º, 95º e o Inciso I do Artigo 218 da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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| sessao |
2433 |
2024-01-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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