| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça “Antonio Vlademir Santos” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Pavimentação no povoado dos Pereiras (Sitio Saboeiro), neste município. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial
profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC Nº 7, de 29 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
2432 |
2024-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1063/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Denomina de Rua “Santino Pereira Porto” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1064/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na PB 103 (entrada de Gamelas) até a Fazenda do Promotor, deste município. |
1 |
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| sessao |
2431 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) a serem observadas ao longo dos cursos d’água naturais em Área Urbana Consolidada (AUC) do município de Bananeiras e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
1056/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1057/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1058/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina de Rua “Severina do Nascimento Farias” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1059/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
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| norma |
1061/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1062/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2430 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-06 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe esportiva da Portuguesa do Alto do Céu, fundada desde2005, equipe essa do município de Bananeiras, PB. |
1 |
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| norma |
1054/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1055/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2429 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada. |
1 |
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| sessao |
2428 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação pública na PB 103 iniciando na Creche Maria Euridice Ramalho até a comunidade do Umari, e substuição de luminárias por LED na comunidade supracitada, deste município |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de futebol. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na Capela de São João Batista até a residência de Seu João vaqueiro na comunidade Sítio Porteiras, deste município. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. |
1 |
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| sessao |
2427 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Severina do
Nascimento Farias” e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Santino Pereira
Porto” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a iluminação do campo de futebol do
Distrito de Vila Maia, neste município. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a pavimentação da Rua Francisco Lopes
de Azevedo, no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Implantação da Iluminação Pública no complemento da Rua Jose Sizenando. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na pavimentação da Rua Alfredo Guimarães (Rua da Cadeia), neste município. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria e ampliação do abastecimento de água da comunidade Roma de Baixo, neste município. |
1 |
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| norma |
1053/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1050/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá outras providências |
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| norma |
1051/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1052/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
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