sessao nº 2428

ATA DA 2428ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se 
a 2428ª segunda milésima quadringentésima vigésima oitava Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB), 
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva 
dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira 
da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz 
(Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Alex Mota de Fontes (MDB) não 
se fez presente na sessão. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que o vereador Antonio Marques secretariasse os trabalhos, 
iniciando com a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 87 de 2023 - Requer 
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se 
inicia na Capela de São João Batista até a residência de Seu João vaqueiro na 
comunidade Sítio Porteiras, deste município e Requerimento nº 88 de 2023 - Requer 
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação pública na PB 103 
iniciando na Creche Maria Euridice Ramalho até a comunidade do Umari, e substituição 
de luminárias por LED na comunidade supracitada, deste município. De autoria da 
vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 89 de 2023 -
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando 
exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de 
futebol. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei 
Ordinária nº 82 de 2023 - Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” 
e dá outras providências. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Logo 
após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e não havendo quem 
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a 
leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 82 de 2023 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol do 
Distrito de Vila Maia, neste município e Requerimento nº 83 de 2023 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Lopes 
de Azevedo, no Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria do vereador Jorge 
da Silva dos Anjos. Requerimento nº 84 de 2023 - Implantação da Iluminação Pública 
no complemento da Rua Jose Sizenando, Requerimento nº 85 de 2023 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na pavimentação da Rua 
Alfredo Guimarães (Rua da Cadeia), neste município e Requerimento nº 86 de 2023 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria e ampliação 
do abastecimento de água da comunidade Roma de Baixo, neste município. De autoria 
do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento da 
matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Requerimentos nºs 82 e 83 de 2023. Aprovada por unanimidade. 
Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar 
a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 84, 85 e 
86 de 2023. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a 
abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff 
Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas 
redes sociais, parabenizou a Mesa Diretora pela realização da Semana Legislativa, onde 
a Câmara proporciona uma ligação direta com a sociedade com intuito de mostrar o 
trabalho do legislativo e homenagear personalidades que muito contribui pelo município. 
Logo após, mencionou a importância do legislativo para a sociedade, onde o principal é 
legislar com o objetivo de melhorar os serviços públicos, mas também de fiscalizar as 
ações do poder executivo. A fiscalização acontece quando existe denúncias, 
reclamações de serviços públicos, quando é identificado irregularidade através dos 
órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas. Comentou ainda, que a população também 
tem o papel de fiscalizar, mas que infelizmente não fazem, e enquanto vereador é 
cobrado principalmente quando a sociedade quer que façam papel de assistência social, 
com aquisição de remédios, exames, carrada d’água, sendo um para-choque da política, 
porque o vereador está no dia a dia com a população. Em seguida, destacou a 
importância da sociedade escolher o seu voto, não apenas trocando por favores, 
principalmente por vivermos em uma sociedade com aumento de índice de desemprego, 
serviços de saúde precário. Finalizou sua fala convidando a todos para participar dos 
eventos da Semana Legislativa. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Gilson 
Rosário da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, parabenizou ao Prefeito Matheus, pela conclusão do calçamento da rua dos 
Eucaliptos, na “Cidade Alta”. Mencionou também sobre a satisfação em ver a empresa 
fazer a marcação de onde será o Petbans, bem como os reparos que estão sendo feito 
na comunidade do Jatobá. Parabenizou ao Presidente Marcelo, pela realização da VI 
Semana Legislativa, que teve iniciou na manhã de ontem, com o reconhecimento dos 
trabalhos prestados ao município do Deputado Federal Gervásio Maia, Deputado 
Estadual Tião Gomes e da Senadora Daniella Ribeiro, personalidades políticas que 
muito contribui por Bananeiras. Logo após, mencionou que ficou triste pela ausência da 
bancada de oposição na aberta da VI Semana Legislativa, e que infelizmente não 
poderão presenciar a assinatura das ordens de serviço do calçamento da ladeira da 
Gruta de Antônio Luzia e da construção do Petbans. Finalizou sua fala, convidando a 
todos para participar da terceira edição do Natal Luzes da Serra, que ocorrerá no próximo 
dia dois de dezembro. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa 
Cruz que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou sobre a sua ausência durante a abertura na VI Semana Legislativa, 
aproveitando para destacar a importância do vereador para o município, é o vereador 
que está mais próximo da população, que escuta as necessidades e trás para a Casa, 
através de requerimento e projetos, citando algumas matérias que defende na tribuna 
em prol dos bananeirenses. Logo após mencionou o papel do vereador enquanto 
fiscalizador, mencionando temas que são debatidos nesta Casa, a partir de denúncias 
feitas pelos vereadores, citando alguns. Logo após, fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques Batista que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, teceu comentários sobre a VI edição da Semana Legislativa, fazendo 
menção a sessão solene realizada na manhã de ontem. Comentou ainda, sobre alguns 
benefícios que os homenageados durante a sessão possivelmente irão ofertar ao 
município. Em seguida, convidou a todos para participar da sessão solene que 
acontecerá na noite de amanhã, mencionando os homenageados. Finalizou sua fala, 
mencionando a festa da padroeira do Distrito de Roma. Pela ordem, fez uso da palavra 
o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, parabenizou a secretaria de saúde pela dedicação de 
promover o novembro azul, sempre pensando na saúde do homem. Logo após, 
parabenizou ao Prefeito Matheus pela conclusão do calçamento da Rua dos Eucaliptos 
e pelo inicio da obra do Petbans, uma obra de suma importância para o município. Em 
seguida, solicitou que seja colocado em pauta, o requerimento solicitando o 
monitoramento por câmeras no Distrito de Roma, e o calçamento da rua que inicia na 
Casa da senhora Ninha e vai até a casa de Zacarias. Logo após, expos um vídeo dos 
animais soltos nas ruas da Chã do Lindolfo, danificando os jardins, causando acidentes, 
solicitando dos competentes providências, já que tem uma lei, onde disciplina a retirada 
de animais das vias públicas. Solicitou um aparte o vereador Gilson, que na oportunidade 
mencionou que a sociedade está desinformada em relação a lei, porque existe um canal 
para denúncias. Solicitou um aparte o vereador Jorge, que mencionou que não é uma 
questão da sociedade, e sim ter pessoal competente para realizar a fiscalização. 
Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo informou que já procurou várias vezes a 
Promotora e que não conseguiu falar com ela para tentar regulamentar a retirada dos 
animais das ruas. Fazendo uso do tempo regimental, fez uso da palavra o vereador 
Márcio, que ao saudar a todos, fez ênfase ao poder legislativo no país, onde são os 
vereadores que estão diariamente com a população, e que os projetos de leis são 
elaborados para o bem estar da população, mas que infelizmente algumas leis não são 
colocadas em práticas. Onde uma das funções do legislativo é fiscalizar, e que 
infelizmente alguns vereadores não realizam essa função. Concluindo o grande 
expediente, o Sr. Presidente convidou a todos para participarem das sessões solenes 
que ocorreram ainda essa semana, mencionando as honrarias que serão entregues, 
como também para participar dos festejos do Distrito de Roma na próxima sexta, 
referente a sua Padroeira. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o 
Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Denomina de Rua “Jorge Mariano
Salustiano de Albuquerque” e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
calçamento no trecho que se inicia na
Capela de São João Batista até a
residência de Seu João vaqueiro na
comunidade Sítio Porteiras, deste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
Iluminação pública na PB 103
iniciando na Creche Maria Euridice
Ramalho até a comunidade do Umari,
e substuição de luminárias por LED na
comunidade supracitada, deste
município 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Saúde, solicitando exame de aptidão
física (ECG com laudo) para os
integrantes da escolinha municipal de
futebol. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
iluminação do campo de futebol do
Distrito de Vila Maia, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da Rua Francisco Lopes
de Azevedo, no Distrito do Tabuleiro,
neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2428ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 28/11/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Implantação da Iluminação Pública no
complemento da Rua Jose Sizenando. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
melhoria na pavimentação da Rua
Alfredo Guimarães (Rua da Cadeia),
neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
melhoria e ampliação do
abastecimento de água da
comunidade Roma de Baixo, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2428ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 28/11/2023
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