sessao nº 2427

ATA DA 2427ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
2427ª segunda milésima quadringentésima vigésima sétima Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa 
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos 
(Rede), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, 
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento 
nº 82 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
iluminação do campo de futebol do Distrito de Vila Maia, neste município e 
Requerimento nº 83 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando a pavimentação da Rua Francisco Lopes de Azevedo, no Distrito do 
Tabuleiro, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. 
Requerimento nº 84 de 2023 - Implantação da Iluminação Pública no complemento da 
Rua Jose Sizenando, Requerimento nº 85 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na pavimentação da Rua Alfredo Guimarães 
(Rua da Cadeia), neste município e Requerimento nº 86 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria e ampliação do abastecimento 
de água da comunidade Roma de Baixo, neste município. De autoria do vereador 
Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 - Denomina de 
Rua “Maria Santos de Lucena”, e dá outras providências. De autoria da vereadora 
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 - Dispõe 
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de 
Saneamento Básico e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Projeto 
de Lei Ordinária nº 80 de 2023 - Denomina de Rua “Severina do Nascimento Farias” e 
dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 - Denomina de Rua 
“Santino Pereira Porto” e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo 
Bezerra da Silva. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou sobre a importância do esporte para promover a qualidade de vida, na 
oportunidade que parabeniza a escola de futsal, porém se torna necessário os exames 
de aptidão física. Pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, agradeceu a gestão municipal, pela recuperação das estradas de Marizinho e 
região vizinhas. Logo após informou aos agricultores sobre o calendário do seguro safra. 
Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias
da ordem do dia: Moção de Aplauso nº 3 de 2023 - Moção de Aplausos aos 
organizadores do I Festival Bananeiras de Cinema. De autoria do vereador Kilson 
Rayff Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 - Concede Título 
de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. De autoria da Mesa Diretora. 
Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e 
pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a 
todos os presentes, teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Aplauso 
nº 3 de 2023. Aprovada por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas do Projeto 
de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 
de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, em comum acordo, os vereadores 
decidiram não fazerem uso do tempo regimental para o grande expediente, devido as 
inscrições terem passado das dezenove horas. E não havendo mais quem desejasse 
fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue 
devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2427ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 28/11/2023
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de
2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Denomina de Rua “ Maria Santos de
Lucena ”, e dá outras providências 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre a Política Municipal de
Saneamento Básico, aprova o Plano
Municipal de Saneamento Básico e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de
2023
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Severina do
Nascimento Farias” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de
2023
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Santino Pereira
Porto” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
iluminação do campo de futebol do
Distrito de Vila Maia, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da Rua Francisco Lopes
de Azevedo, no Distrito do Tabuleiro,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Implantação da Iluminação Pública no
complemento da Rua Jose Sizenando. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
melhoria na pavimentação da Rua
Alfredo Guimarães (Rua da Cadeia),
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
melhoria e ampliação do
abastecimento de água da
comunidade Roma de Baixo, neste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos
organizadores do I FESTIVAL
BANANEIRAS DE CINEMA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino
Maia. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2427ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 28/11/2023
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