| materia |
71/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma quadra com campo sintético, no conjunto Major Augusto Bezerra . |
1 |
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| sessao |
2416 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando a revitalização da academia de saúde, do conjunto Major Augusto Bezerra . |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Orçamentária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO. |
1 |
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| norma |
1042/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1043/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de interprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmera Municipal de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2415 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1039/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da “Ajuda de Custo” mensal ao médico bolsista cadastrado junto ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), lotado no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1040/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1041/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Antonio Vlademir Santos”, ocorrido em 12 de agosto do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
2414 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando que seja feita a reforma e
ampliação de salas de aulas da creche Tia Glauce,
neste município. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando arborização da área da calçada da Escola Xavier Júnior, neste município |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando projeto arquitetônico para melhor aproveitamento do espaço da praça José Rocha Sobrinho, neste município |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito a reforma e ampliação de salas da Escola Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. |
1 |
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| norma |
1032/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1033/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1034/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1035/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências |
1 |
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| norma |
1036/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1037/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1038/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2413 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2412 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito
solicitando a conclusão da instalação das luminárias
de led na iluminação pública do Distrito do Tabuleiro,
neste município. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito
solicitando a reforma da Escola Municipal Nossa
Senhora Aparecida, no sítio Cajazeiras, Bananeiras,
PB |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação da coleta de lixo e limpeza pública na Vila Cordeiro, neste município. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. |
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| sessao |
2411 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba e ao Sr.
Deputado Eduardo Carneiro, Presidente da Frente
Parlamentar de Turismo, Empreendedorismo e
Inovação, solicitando investimentos para o turismo
religioso de Bananeiras e Região, potencializando os
Caminhos do Padre Ibiapina e o Cruzeiro de Roma,
neste município. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um vestiário para o campo do bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da “Ajuda de Custo ” mensal ao médico bolsista cadastrado junto ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), lotado no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2410 |
2023-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de
Estradas e Rodagem da Paraíba (DER – PB),
solicitando a construção de um quebra-molas nas
proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de
Roma, Bananeiras, PB. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a reforma das Escolas João
Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito de
Roma, Bananeiras, PB. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, solicitando substituição dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do Jaracatiá de Baixo, neste município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DO PROGRAMA DE RECUPERACAO DAS APRENDISAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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