sessao nº 2410

ATA DA 2410ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
2410ª segunda milésima quadringentésima décima Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos 
(Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às 
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária 
proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona 
e dá outras providências, Projeto de Lei Orçamentária nº 57 de 2023 - Institui a Política 
Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das 
Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências e Projeto 
de Lei Ordinária nº 58 de 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento 
vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder 
Executivo Municipal. Requerimento nº 46 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de um corrimão nas escadas que ligam a 
travessa Targino Neves a rua Targino Neves, neste município. De autoria do vereador 
Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 47 de 2023 - Requer ao Exmo. Sr. 
Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem 
da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de 
velocidade) sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à 
residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de Marciano, todos na 
rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103) sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês –
PB, Requerimento nº 48 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol
do Sítio Caboclo, Requerimento nº 49 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição da Iluminação Pública por luminárias de 
LED na comunidade do Jaracatiá, deste município e Requerimento nº 50 de 2023 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de dois 
Poços Artesianos com profundidade superior a 100 m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste 
município. De autoria da vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva. 
Requerimento nº 51 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de 
Estradas e Rodagem da Paraíba (DER – PB), solicitando a construção de um quebra￾molas nas proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de Roma, Bananeiras, PB e 
Requerimento nº 52 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando a reforma das Escolas João Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito de 
Roma, Bananeiras - PB. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. 
Requerimento nº 53 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, 
solicitando substituição dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do 
Jaracatiá de Baixo, neste município. De autoria do verador Kilson Rayff Dantas da 
Silva. Em seguida, Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a 
todos os presentes e ouvintes das redes sociais, comentou sobre as estradas do 
município, mencionando que durante a semana, inúmeras foram as pessoas solicitando 
que a gestão municipal realize a manutenção das estradas, tanto com máquinas, como 
o roço. Questionando aos colegas vereadores de situação, aonde foi gasto o valor 
mencionado no Sagres para a manutenção das estradas. Pela ordem, fez uso da palavra 
o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes 
das redes sociais, questionou ao vereador Gilson qual a sua participação na liberação 
dos kits de transmissão digital, porque alguns beneficiários afirmaram que foi o vereador 
que conseguiu, o que na verdade é um benefício a nível federal. Comentou ainda, sobre 
o descaso com as estradas do município, ficando a cada dia mais precárias. Logo após, 
fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os 
presentes e ouvintes das redes sociais, comentou sobre entrevista feitas na Rádio 
Talismã, a exemplo da vereadora Lucivânia, que na oportunidade comentava sobre uma 
lei de sua autoria que trata sobre o controle de animais, e que infelizmente a lei não é 
cumprida, segundo a vereadora, questionando a vereadora, se o não cumprimento é 
falha da gestão no que tange a fiscalização? Finalizou sua participação questionando 
sobre a liberação dos aparelhos auditivos, como funciona a liberação. Concluindo o 
pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura das
matérias da ordem do dia: Moção de Aplauso nº 2 de 2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS 
ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos 
de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de 
Bananeiras, PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Cruz. Moção 
de Pesar nº 9 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência 
ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, 
vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Matias de Sousa 
Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. De autoria coletiva. Requerimento nº 
43 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de Vila Maia, neste 
município, Requerimento nº 44 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Governador do Estado a pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio 
Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município de 
Bananeiras, PB e Requerimento nº 45 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Deputado Estadual Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a 
instalação de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB. De 
autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou 
em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a 
matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Moção de Aplauso nº 2 de 2023. Aprovado por unanimidade.
Logo após, o Sr. Presidente saudou a todos os presentes e teceu comentários sobre a 
matéria de autoria coletiva. E não havendo quem desejasse discutir, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Moção de Pesar nº 9 de 2023. Aprovado por unanimidade. Pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, 
teceu esclarecimentos sobre as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 43, 44 e 45 de 
2023. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura 
do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva dos 
Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 
sociais, comentou sobre a importância de reconhece os serviços prestados pelos 
profissionais da saúde, relatando alguns benefícios que esses profissionais adquiriram 
desde o fim da pandemia. Comentou ainda, que até o momento o gestor municipal não 
mencionou nenhum tema sobre o aumento do piso salarial da enfermagem. Logo após, 
comentou sobre o pagamento do Previne Brasil para os agentes de saúde, que só vai 
ocorrer depois de dois anos, onde alguns só vai receber oitenta reais, e alguns Posto 
Saúde da Família, não irá receber por não ter repassado as informações, onde a culpa 
não é dos profissionais, e sim por não terem materiais necessários para enviar os dados. 
Em seguida, comentou sobre o curso que teve para os agentes, onde eles deveriam 
receber um kit, e que infelizmente Bananeiras, foi o único município que não tinha os 
kits. Comentou ainda, que infelizmente a saúde municipal continua sem melhoras, 
medicamentos básicos não se encontra nas farmácias básicas. Pela ordem fez uso da 
mesma o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e 
os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a manutenção das estradas 
no município, chegando a ficar chato, porque toda sessão é o tema principal. Logo após, 
mencionou que os desportistas de Bananeiras, não tem mais campo para praticar seus 
esportes. Onde o “Bezerrão” foi destruído, e só agora está sendo reconstruído e estão 
deixando da mesma forma. Comentou ainda sobre a lentidão que as obras do município 
andam, a exemplo da Escola Emília Neves. Em seguida, comentou sobre uma entrevista 
prestada a Rádio Talismã, que na oportunidade recebeu uma ligação de uma moradora 
da Vila Cordeiro, que clamou para que o Prefeito faça algo pela localidade. Pela ordem, 
fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu cobranças a gestão 
municipal pelos coletes dos mototaxistas, que só prometerão e não entregaram até 
agora. Comentou ainda, sobre a reforma do “Bezerrão”, onde não existe uma placa com 
o valor gasto e previsão do término da obra. Logo após, comentou que beneficiários a 
exemplo do senhor Zué, informou que os kits de antenas foram conquistados pelo 
vereador Gilson, e que precisa marcar a hora para pegar, e quando chega, não é 
liberado, precisando voltar outras vezes. Finalizou sua fala, demostrando indignação, por 
ter um Prefeito que tanto promete e não cumpre, prometeu saúde de qualidade, 
prometeu assistência aos agricultores, mas infelizmente não é visto essas ações 
realizadas. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao 
saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, e justificou sua 
ausência da última sessão. Logo após, agradeceu ao gestor municipal por ter atendido 
um requerimento de sua autoria, no que trata da iluminação do bairro da Chã do Lindolfo. 
Comentou ainda, sobre uma visita feita a uma senhora da zona rural, que fazia mais de 
trinta anos que tinha um poste em frente de sua casa, mas não tinha um braço de luz, e 
que recentemente foi colocado, deixando -a muito feliz. Comentou ainda, sobre o 
falecimento do médico Dr. Matias, deixando o hospital órfão, um médico que muito fez 
por Bananeiras. Em seguida, mencionou que os aparelhos auditivos, só consegue de 
forma gratuita através da FUNAD e do Hospital Edson Ramalho. Solicitou um aparte o 
vereador Gilson Rosário, que ao saudar a todos, informou que os aparelhos auditivos já 
foram solicitados pelo centro de reabilitação e que em breve será entregue. Retornando 
a fala ao vereador Yrajá, o mesmo informou que chegou três aparelhos novos no 
hospital, como eletroencefalograma. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson 
Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, comentou sobre a deficiência que alguns serviços públicos do município 
vêm passando, que mais de sessenta dias, que os moradores de Gamelas solicitaram a 
reposição de lâmpadas e que até agora não foram atendidos. Em seguida, mencionou 
que hoje, dia vinte e cinco é o dia da agricultura familiar e que na próxima sexta é dia do 
agricultor, questionando a gestão qual a política voltada para a agricultura. Infelizmente 
não existe, o que é visto, são estradas sem condições de trafegar, máquinas não 
disponíveis para a limpeza de barreiros, solicitando que as assessorias do gestor 
municipal, tenha um olhar atento para poder dá assistência devida. Comentou ainda, que 
o agricultor bananeirense não utiliza de tecnologia para o desenvolvimento de sua 
plantação. Finalizou sua fala declarando que Bananeiras já foi um dos maiores 
produtores de banana da região, mas que não existe uma política de incentivo. Pela 
ordem, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que ao 
saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que 
na fala dos colegas parlamentares da oposição, é como Bananeiras não tivesse 
avançado, como se a zona rural fosse abandonada. Logo após, informou que os 
agricultores têm o trator a disposição, até concluir o corte da sua terra, diferente da 
gestão passada, que era apenas duas horas marcadas. A oposição fala sobre as 
estradas, mas onde gestão anteriores existiam estradas que não passava uma moto, 
hoje foram reabertas, deixando a passagem dignas de seus moradores. Em seguida, 
relatou inúmeras ações promovidas na atual gestão, que não existia na gestão passada, 
a exemplo de carros, que não fica um paciente sem assistência, o prédio que seria a 
UPA, e que hoje é uma policlínica. São ações que a população tem conhecimento e 
Bananeiras não está entregue às baratas. De acordo com o regimento, fez uso da 
palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que informou que a “Casa Bagunçada” 
que a vereadora Lucivânia fala, nunca atrasou os pagamentos dos aposentados e nunca 
deixou de pagar o décimo terceiro salário dos mesmos. Finalizou informado aos eleitores 
que se sentiram enganados pelo gestor atual no que trata de emprego, que venham na 
prefeitura cobrar, porque todo mês, novos funcionários são contratados. Pela ordem, fez 
uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais, fez uma comparação dos tempos, a 
exemplos do campo “Bezerrão”, onde os vestuários não se podia entrar e hoje está 
sendo reformado, onde as contas do último gestor foram reprovadas e atualmente não 
tem fornecedor batendo na porta da prefeitura. E ao finalizar sua fala, o vereador Gilson 
informou que o programa dos kits digitais, é um projeto a nível federal e que os 
beneficiários deveriam ser cadastrados pelas plataformas autorizadas e que eram 
previamente agendados o dia e a hora da retirada. Logo após, fez uso da palavra o 
vereador Antonio Marques Batista, que na oportunidade informou que existe de sua 
autoria requerimentos que nunca foram atendidos, requerimentos desde o início de seu 
mandato. Não sendo mérito da gestão atual. E não havendo mais quem desejasse fazer 
uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada 
a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 
 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/07/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
46 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a
construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino
Neves a rua Targino Neves , neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao
Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB),
solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade)
sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à
residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de
Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103)
sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do
Sítio Caboclo. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
49 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na
comunidade do Jaracatiá, deste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
50 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100
m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2410ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/07/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 25/07/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Orçamentária nº 57
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do
Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da
Educação Básica e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de
Aplauso nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira,
pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e
Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Moção de Pesar
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José
Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de
Vila Maia, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a
pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do
Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município
de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
45 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual
Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação de
telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2410ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/07/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 25/07/2023
Página 2