| materia |
47/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a atualização e elaboração do plano diretor municipal de Bananeiras. |
1 |
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| norma |
1018/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando o alargamento do espaço
existente ao lado da clinica de fisioterapia, onde
funciona o prédio da UPA, neste município. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Joaquim
Antero de Oliveira” e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
2403 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1005/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1006/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1007/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1008/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1009/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1010/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1011/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1012/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1013/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1014/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1015/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO DE LIMA, NO BAIRRO CHÃ DO LINDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1016/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA “GERALDO NUNES DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1017/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “NAÍDE PEREIRA DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
2402 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de laboratórios de informática em todos os colégios, neste município. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA,
SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de uma biblioteca virtual , neste município. |
1 |
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| sessao |
2401 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro,
neste município. |
1 |
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| sessao |
2400 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil. |
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| sessao |
2399 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste
município |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevêdo, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de Central de Velórios no cemitério
publico da nossa cidade. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município. |
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| sessao |
2398 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1001/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “KELSON DA SILVA PESSOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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