| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
992/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| norma |
993/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
994/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
2393 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja criada escolinhas de futebol nos campos de Bananeiras. Bezerrão, Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia para atender nossas crianças e adolescentes, durante os fins de semanas, neste município. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um levantamento de quantos alunos com TEA( Transtorno do Espectro Autista) estão matriculados , neste município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal,
solicitando a pintura do prédio do PSF do Distrito do Tabuleiro,
neste município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal,
solicitando a pintura do prédio da creche municipal "Euridice
Ramalho", no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esportes relação dos atletas (profissional ou amador) que receberam auxílio financeiro para ajudar nas despesas de suas atividades desportistas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja adquirido um novo veiculo para o Conselho Tutelar , neste município. |
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| sessao |
2392 |
2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Emendas à Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal de Bananeiras |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, neste Município. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FLOREN |
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| sessao |
2391 |
2023-01-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Informação |
Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
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| sessao |
2390 |
2023-01-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município. |
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| norma |
991/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
990/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2389 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
987/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
989/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio municipal o Bezerrão. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha, neste município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. |
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