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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/2023 2023-02-14 Lei Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2023 2023-02-14 Lei EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 994/2023 2023-02-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 2393 2023-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja criada escolinhas de futebol nos campos de Bananeiras. Bezerrão, Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia para atender nossas crianças e adolescentes, durante os fins de semanas, neste município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um levantamento de quantos alunos com TEA( Transtorno do Espectro Autista) estão matriculados , neste município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio do PSF do Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pintura do prédio da creche municipal "Euridice Ramalho", no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Requerimento Requer ao Secretário de Esportes relação dos atletas (profissional ou amador) que receberam auxílio financeiro para ajudar nas despesas de suas atividades desportistas. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Medida Provisória Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Medida Provisória Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja adquirido um novo veiculo para o Conselho Tutelar , neste município. 1 extracted
sessao 2392 2023-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1/2023 2023-02-06 Emendas à Lei Orgânica Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Requerimento Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal de Bananeiras 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, neste Município. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FLOREN 1 extracted
sessao 2391 2023-01-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-01-30 Requerimento de Informação Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-25 Requerimento Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
sessao 2390 2023-01-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Moção de Aplauso Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-23 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município. 1 extracted
norma 991/2022 2022-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2022 2022-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2389 2022-12-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 987/2022 2022-12-15 Lei AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 989/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio municipal o Bezerrão. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-13 Requerimento Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha, neste município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted