| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2392 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 156 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 1 ATA DA 2392ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 2 – PB 3 4 Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2392ª 5 segunda milésima trecentésima nonagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara 6 Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 7 Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 8 Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 9 Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 10 Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos 11 (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às 12 dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 13 declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando 14 que a secretária proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de João 15 capítulo dezessete, versículos vinte e dois. Em seguida, o Sr. Presidente determinou 16 que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada 17 por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura 18 das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 10 de 2023 - 19 Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal 20 de Bananeiras e Requerimento nº 11 de 2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o 21 fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e 22 celíacos, neste Município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. 23 Dando continuidade, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e 24 pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas da Silva, que ao saudar a 25 todos os presentes, comentou sobre o plano nacional de enfermagem, onde sugeriu 26 que o gestor municipal adote o exemplo do Governador do Estado e edite uma medida 27 provisória e conceda o reajuste para os profissionais da área, já que as finanças do 28 município estão equilibradas. Comentou ainda que já está em tramitação uma PEC a 29 nível federal que irá auxiliar os municípios, e que essa solicitação já foi apresentada 30 outrora nesta Casa pelos colegas parlamentares. Em seguida fez uso da palavra a 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 31 vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes, 32 relatou algumas ações que a gestão municipal promoveu durante o mês de janeiro, a 33 exemplo de movimentos de conscientização ao combate de hanseníase, o posto de 34 saúde de Roma que está apto para atender a população, aquisição de um ônibus e a 35 semana pedagógica, proporcionando aos professores municipais, um mergulho 36 profundo no aprendizado, entre tantas outras ações. Concluindo o pequeno 37 expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura das matérias 38 da ordem do dia: Requerimento nº 8 de 2023 - Requer da Exma. Sra. Secretária de 39 Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste 40 município e Requerimento nº 9 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 41 Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da 42 saúde. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida, o Sr. 43 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso 44 da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu 45 esclarecimentos sobre as matérias em análise. Concluindo a discussão entre os 46 presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 8 de 2023. 47 Aprovado por seis votos favoráveis. Requerimento nº 9 de 2023. Aprovado por 48 unanimidade. Dando continuidade, o sr. Presidente realizou a abertura do grande 49 expediente, facultando a palavra, e pela ordem, fez uso da mesma o vereador Jorge 50 da Silva dos Anjos, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos 51 parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e questionou o motivo pelo 52 qual o gestor municipal não paga os direitos dos professores, solicitando que o 53 vereador Gilson apele junto ao prefeito. Comentou ainda sobre as promessas de 54 campanha do gestor, e que até agora nada foi feito, estradas sem manutenção, saúde 55 sem assistência, empregos prometidos. Logo após, mencionou um caso que ocorreu 56 no hospital municipal. Comentou ainda sobre uma água que abastece parte do 57 Tabuleiro, que só estão ligando de oito em oito dias. Comentou também sobre o 58 descaso com pacientes de câncer que vão para João Pessoa em uma van. Finalizou 59 sua fala, questionando que a gestão fala que Bananeiras avançou, mas nada de 60 extraordinária é visto, o que é visto é o campo acabado, ginásio do Conjunto 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 61 abandonado, o esporte sem assistência. Em seguida fez uso da palavra o vereador o 62 vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles 63 que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre grandes percas na 64 comunidade da Chã do Lindolfo, pessoas queridas que partiram. Comentou ainda 65 sobre a quantidade de aulas que serão ofertadas na Escola Emília Neves, onde por 66 causa de falta de organização só iniciaram agora a sua reforma. Comentou também 67 sobre visita que fez com os vereadores Jorge e Kilson, nos instrumentos de esportes 68 do município, onde foi identificado o verdadeiro descaso, ginásio abandonados, os 69 campos da zona rural totalmente em situações deploráveis, sem falar do Bezerrão, 70 que por causa de uma escolha errada em fazer a festa do São João, acabou com o 71 mesmo. Logo após, comentou sobre a saúde municipal, que não tem assistência e 72 ainda sofre com a desvalorização dos profissionais. Finalizou sua fala comentando 73 sobre a academia de saúde da “Cidade Alta”, que está totalmente sem utilidade. Logo 74 após, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao 75 saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou 76 que administrar requer responsabilidade, e que no inicio da gestão sofreu com a 77 pandemia, crise hídrica, mas o prefeito conseguiu aplicar os recursos públicos com 78 responsabilidade, onde investiu nas diversas áreas e ainda cumpriu com as 79 obrigações de uma administração. Solicitou um aparte o vereador Gilson do Rosário, 80 que na oportunidade comentou que os vereadores que hoje cobram, na sua gestão 81 não acaram com suas responsabilidades. Retornando a fala a vereadora Lucivânia, 82 comentou que a oposição fala que Bananeiras está abandonada, mas o que é visto, 83 é justamente o avanço, o que é visto é transporte disposição dos pacientes, a 84 população valorizada. E que todas as mudanças que é vivenciada hoje em 85 Bananeiras, incomoda muita gente. Em seguida, fez uso da palavra o vereador 86 Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os que 87 acompanham pelas redes sociais comentou sobre a importância do plano de cargo e 88 carreira para os funcionários públicos, de capacitação e valorização profissional. 89 Comentou ainda sobre a problemática da “Cidade Alta”, que sofre com águas pluviais, 90 sugerindo que seja formada na Casa uma comissão, para estudar e analisar a 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 91 situação, e averiguar se existem a possibilidade de solucionar esses problemas que 92 afeta diversas famílias. Logo após, comentou sobre evento que ocorrerá em março 93 em Brasília, e que alguns vereadores irão participar, destacando a importância de 94 obter projetos para o município como, cheque moradia, entre outros, que venham 95 beneficiar os mais carentes, que sofrem diariamente com o pagamento de aluguel. 96 Relatou em seguida, sobre a doação de um terreno que foi concedido para construção 97 de casas populares e que está sem uso. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela 98 atenção. Logo após, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao 99 saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou 100 sobre a situação dos agentes de saúde do município, em relação ao PEMAQ - 101 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, 102 acreditando que o gestor irá solucionar esse problema. Comentou ainda sobre o piso 103 salarial da enfermagem, que limita o profissional a um único emprego. Logo após, 104 comentou sobre a situação de animais soltos nas estradas, onde irá na promotoria 105 solicitar que seja fiscalizado e exigir que a lei municipal seja respeitada. Comentou 106 ainda sobre o sistema de regulação, que é falho e que infelizmente não depende do 107 município. Finalizou sua fala, mencionando a situação das quadras de esporte do 108 município, as quais são obras inacabadas da última gestão, mas que o gestor atual 109 irá deixar elas apropriadas para o uso. Em seguida, fez uso da palavra o vereador 110 Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os que 111 acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a necessidade de construir um 112 quebra - mola na Avenida Pedro Gondim, mais precisamente em frente à escola José 113 Rocha Sobrinho e em frente ao Posto de Saúde. Logo após, mencionou que a gestão 114 municipal não trabalha em prol aos profissionais de saúde, afirmando que os agentes 115 de saúde só tiveram aumento, porque veio do governo federal. O mesmo ocorre com 116 os professores. Comentou ainda que além do município não ter um cronograma de 117 obras, apenas uma empresa que realiza as reformas das escolas. Comentou também 118 sobre a importância de criar o plano de cargo e carreira dos funcionários do município. 119 Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao 120 saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou 5 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 121 sobre as chuvas que caem na região, deixando os agricultores esperançosos, porém 122 infelizmente alguns não poderão usufruir das águas, por não terem tido a oportunidade 123 de realizar a manutenção de seus barreiros, onde já se faz três anos que os 124 agricultores do município não têm assistência por parte de gestão nos barreiros. 125 Comentou ainda sobre a problemática das ruas do conjunto por causa das chuvas, 126 onde um consumidor inacabado, e que atual gestão realizou a troca de um terreno 127 para que fosse construído outro, mas até o momento nada foi feito. Em seguida 128 mencionou algumas proposituras para beneficiar a Chã do Lindolfo e que já foram 129 atendidas, a exemplo da denominação para Bairro, construção do posto de saúde, 130 reforma na escola, calçamento em varias ruas, ampliação no abastecimento d’água, 131 entre outras ações. E que continuara trabalhando para o bem de Bananeiras. Em 132 seguida, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos 133 os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu comentários sobre a 134 quadra de esporte de Gamelas, a qual foi entregue inacabada, porém o posto de 135 saúde de lá está em reforma, e em seguida será feita uma manutenção na quadra 136 para oferecer qualidade aos moradores daquela região. Comentou também sobre a 137 capacitação que o pessoal do Samu teve durante a última semana. Logo após, 138 comentou sobre a situação do Conjunto Major Augusto Bezerra, que recentemente 139 sofreu com águas das chuvas essa semana. Comentou ainda que algumas ações 140 inacabadas da gestão anterior, a exemplo do consumidouro da “Cidade Alta”, mas que 141 o gestor atual já está analisando como resolver, para dá qualidade de vida aos 142 moradores daquela região. Em seguida parabenizou aos profissionais de saúde pelo 143 sucesso na campanha de vacinação no último sábado, bem como o pessoal de 144 eletricista do município por da uma assistência a população sempre que solicitado. 145 Comentou ainda, sobre a acadêmica de saúde da “Cidade Alta”, onde o mesmo já 146 vem estudando com a gestão a possibilidade de reativar o espaço. Em seguida não 147 havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em 148 nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que 149 fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua 150 aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 6 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br 151 152 153 154 155 José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 156 Presidente Vice-Presidente 157 158 159 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1 160 a Secretária 2º Secretário 161 162
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/02/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal de Bananeiras Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, neste Município. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2392ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/02/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/02/2023 Página 1