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sessao nº 2389

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2389
Date 2022-12-20
native_id153

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2389º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a
2389º segunda milésima trecentésima octogésima nona Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos
Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos
(Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando
que a secretária proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Mateus,
capítulo vinte e um, versículos nove. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que
fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 36 de 2022 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da
galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. De autoria
do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
- Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente declarou
aberto o pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson
Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes comentou sobre o fim do
período legislativo, destacando as ações que a bancada de oposição realizou frente a
esta Casa, sempre respeitando a legislação vigente, onde muitas vezes foi preciso
combater quando fugia a legislação atual. Comentou ainda sobre o orçamento
aprovado na Casa para o próximo ano, dando ênfase a importância da oposição.
Finalizou expressando o sentimento de gratidão e dever cumprindo. Em seguida, o
pon
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Telefax: (083) 3367-1010
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Sr. Presidente, solicitou a Secretária, a leitura das matérias da ordem do dia: Voto de
Aplausos nº 4 de 2022- Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA
NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação prestados
à população de nosso município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa
Cruz. Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 - Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho e Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2022 - Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr. Leila Rocha Sarmento
Coelho. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 32 de 2022 - Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de
duas quadras Beach Tennis no estádio municipal o “Bezerrão” e Requerimento nº 33
de 2022 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
viabilze a construção de uma quadra Beach Tennis na Escola Emília de Oliveira
Neves (antigo Xavier Júnior). De autoria do vereador Antonio Marques Batista.
Requerimento nº 34 de 2022 - Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão
Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. De autoria Coletiva.
Requerimento nº 35 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rodovia Rildo Rocha,
neste município e Requerimento nº 36 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos
Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa
do município de Bananeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2º
Turno. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 - Autoriza o chefe do Executivo
Municipal a abrir créditos suplementares E dá outras providências. De autoria do
Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias
da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa
Cruz, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria em análise.
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Voto de Aplausos nº 4 de 2022. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade,
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o Sr. Presidente convidou a vereadora Lucivânia Barbosa para realizar a defesa dos
decretos legislativos de autoria da Mesa Diretora. Na oportunidade a sra. vereadora
Lucivânia, saudou a todos e teceu as devidas justificativas das matérias analisadas.
Logo após, o Sr. Presidente colocou em discursão as matérias, e ao concluir as
discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projetos de Decreto Legislativo
nº 10 e 11 de 2022. Aprovados por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente
passou a presidência para o Vice- presidente Alex Mota, que na oportunidade facultou
a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que
ao saudar a todos os presentes realizou as devidas justificativas dos requerimentos
de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em
analise, e ao concluir as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimento nº 32 e 33 de 2022. Aprovados por unanimidade. Retornando a
presidência, o Sr. Presidente Antonio Marques, facultou a palavra e pela ordem fez
uso da palavra o vereador Kilson Dantas que fez as devidas justificativas do
requerimento de autoria coletiva, bem como, requerimentos de sua autoria. Em
seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em analise, e ao concluir
as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 34 de 2022.
Aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 34 e 35 de 2022. Aprovados por
unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário, que ao
saudar a todos teceu esclarecimentos das matérias do Poder executivo. Em seguida,
o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em analise, e ao concluir as
discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de
2022. Aprovado por 10 (dez)votos favoráveis e uma abstenção do vereador
Macio. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022. Aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis e três abstenções dos vereadores Cláudia, Marcio e Vital. Dando
continuidade, o sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a
palavra, e pela ordem, fez uso da mesma o vereador Vital, que inicialmente saudou
a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e
comentou sobre suas ações em prol dos bananeireses durante o período legislativo,
mencionando algumas matérias de sua autoria. Finalizou sua fala desejando um natal
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de benção e realizações. Logo após, fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva
dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas
redes sociais, agradeceu por ter passado o biênio lutando pelos interesses dos
munícipes, destacando que foi um ano difícil. Mas acreditando que os novos
governantes, governe para o povo. Comentou ainda a dificuldade que o município
apresentou na educação, chegando até faltar a faltar escolas para os estudantes.
Relatou ainda problemas na saúde municipal, e a falta de assistência por parte do
executivo. Finalizou sua fala desejando um Feliz Natal. Em seguida fez uso da palavra
a vereador Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes e os
que acompanham pelas redes sociais, agradeceu pela oportunidade de poder através
do seu trabalho, lutar por melhoria para os bananeirenses. Comentou ainda sobre a
importância da bancada de oposição, mencionando algumas ações que foram
apresentadas nesta Casa, a exemplo do descaso com educação e saúde. Logo após,
mencionou a satisfação de dever cumprido, parabenizando ao Sr. Presidente pela sua
atuação frente a gestão da Câmara, agradecendo aos funcionários e colaboradores
da Câmara, sempre prestativos. Finalizou desejando um Natal e um Ano Novo de
prosperidade e realização. Pela ordem fez uso da palavra a vereador Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais, demostrou sua gratidão a Deus por está presente
na Casa durante todo o ano, em busca de melhorias para os munícipes e o quanto é
gratificante fazer parte da história de Bananeiras, e como vereadora iniciante enfrenta
muitas dificuldades, acreditando que a gestão vem acertando. Comentou ainda sobre
a gestão do presidente Antonio Marques, um presidente sempre presente e atuante.
Finalizou sua desejando um natal de muito amor, paz e prosperidade para todos. Logo
após, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimentos
sobre suas ações em prol dos bananeireses e parabenizou ao gestor municipal pelas
ações desenvolvidas para o município, acreditando que o melhor está por vir.
Comentou ainda sobre o acolhimento que teve por parte do Presidente, o qual sempre
esteve aberto para conversar e ensinar. Finalizou desejando um natal abençoados
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para todos. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva,
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, e
comentou sobre o termino do período legislativo, agradecendo ao Sr. Presidente e a
bancada de situação pelo acolhimento e juntos poderão contribuir para a melhoria do
município. Comentou ainda sobre as ações de seu mandato, onde pode apresentar
na Casa várias matérias, a exemplo de melhorias na educação. Na saúde, melhoria
nas unidades básicas de saúde, humanização nos serviços de saúde, entre outros.
Destacou ainda o não cumprimento da prestação de contas da secretaria de saúde a
está Casa. Destacou ainda outras ações nas diversas secretarias do município,
sempre com intuito de melhorar os serviços ofertados aos munícipes. Finalizou sua
fala desejando que o parlamento no retorno do ano vindouro, venha com as energias
renovadas. Em seguida, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente, o
vereador Alex Mota, que na oportunidade facultou a palavra e pela ordem fez uso da
palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os
que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimentos aos vereadores que
confiaram seu voto para o eleger como presidente em dois mil e vinte e um. Comentou
também sobre a dificuldade em gerir os recursos públicos e sobre os desafios que
teve no início do seu mandato principalmente por causa da pandemia. E que muitas
vezes teve que tomar decisões difíceis enquanto pessoa, mas que era preciso
enquanto gestor. Em seguida mencionou que sempre esteve presente na Casa, e que
irá sentir saudades da presidência, no que tange a vivencia diária com as pessoas
que compõe esta Casa. Comentou ainda que durante seu mandato, sempre teve a
preocupação de melhorar a qualidade de trabalho da Casa Legislativa. Logo após,
desejou ao vereador Marcelo, sabedoria e paciência para administrar seu mandado
com maestria. Finalizou sua fala agradecendo a todos que colaboraram com seu
mandato. Retornando a presidência, o Sr. Presidente Antonio Marques, facultou a
palavra e pela ordem fez uso da mesma, o vereador Yrajá Ferreira de Souza, que
ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu
agradecimentos a todos que colaboraram durante esses dois anos de seu mandato,
desde a sua família, até aos que trabalham nas secretárias municipais que sempre
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estiveram de prontidão em ajudar os munícipes. Pela ordem fez uso da palavra o
vereador Gilson Rosario da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais agradeceu a todos que colaboraram com suas
ações frente à Casa Legislativa. Em seguida, parabenizou ao gestor municipal pelas
festividades no Distrito do Tabuleiro, onde pode anunciar o calçamento do Jaracatiá
entre outras ações que estão por vir. Finalizou sua fala parabenizando a gestão de
presidente Antonio Marques, que sempre trabalhou com respeito, sem impor o seu
mandato aos colegas. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos
Anjos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes
sociais, que teceu agradecimentos por mais um biênio concluído, e que sempre estará
a disposição para buscar melhorias para os bananeirenses. Em seguida não havendo
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de
Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada
a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
dá
apar
Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia BarbôSa Oliveira da Silva di de Sousa
1º Secretária 2º Secretário
Antônio Marques Batista
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
36 de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da
Chã do Lindolfo. 
Urgência
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos
nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA
NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação
prestados a população de nosso município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço
Coelho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.ª Leila Rocha Sarmento
Coelho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
32 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio
municipal o Bezerrão. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
33 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de
Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2389ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
20/12/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 20/12/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
34 de 2022
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em
comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
35 de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
36 de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da
Chã do Lindolfo. 
Urgência
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2389ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
20/12/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 20/12/2022
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