| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2389 |
| Date | 2022-12-20 |
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” “ “ “4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2389º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2389º segunda milésima trecentésima octogésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Mateus, capítulo vinte e um, versículos nove. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 36 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes comentou sobre o fim do período legislativo, destacando as ações que a bancada de oposição realizou frente a esta Casa, sempre respeitando a legislação vigente, onde muitas vezes foi preciso combater quando fugia a legislação atual. Comentou ainda sobre o orçamento aprovado na Casa para o próximo ano, dando ênfase a importância da oposição. Finalizou expressando o sentimento de gratidão e dever cumprindo. Em seguida, o pon Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: secretaria(?camarabananeiras. pb gov br Site: http:/Avww.camarabananeiras. pb. gov br v » vw “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Sr. Presidente, solicitou a Secretária, a leitura das matérias da ordem do dia: Voto de Aplausos nº 4 de 2022- Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação prestados à população de nosso município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho e Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 - Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr. Leila Rocha Sarmento Coelho. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 32 de 2022 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de duas quadras Beach Tennis no estádio municipal o “Bezerrão” e Requerimento nº 33 de 2022 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilze a construção de uma quadra Beach Tennis na Escola Emília de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 34 de 2022 - Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. De autoria Coletiva. Requerimento nº 35 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rodovia Rildo Rocha, neste município e Requerimento nº 36 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2º Turno. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares E dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria em análise. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Aplausos nº 4 de 2022. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a'camarabananeiras. pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananciras. pb. gov. br 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 “ “ “ " PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA o Sr. Presidente convidou a vereadora Lucivânia Barbosa para realizar a defesa dos decretos legislativos de autoria da Mesa Diretora. Na oportunidade a sra. vereadora Lucivânia, saudou a todos e teceu as devidas justificativas das matérias analisadas. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discursão as matérias, e ao concluir as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projetos de Decreto Legislativo nº 10 e 11 de 2022. Aprovados por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a presidência para o Vice- presidente Alex Mota, que na oportunidade facultou a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes realizou as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em analise, e ao concluir as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 32 e 33 de 2022. Aprovados por unanimidade. Retornando a presidência, o Sr. Presidente Antonio Marques, facultou a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas que fez as devidas justificativas do requerimento de autoria coletiva, bem como, requerimentos de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em analise, e ao concluir as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 34 de 2022. Aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 34 e 35 de 2022. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário, que ao saudar a todos teceu esclarecimentos das matérias do Poder executivo. Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em analise, e ao concluir as discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022. Aprovado por 10 (dez)votos favoráveis e uma abstenção do vereador Macio. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022. Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e três abstenções dos vereadores Cláudia, Marcio e Vital. Dando continuidade, o sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra, e pela ordem, fez uso da mesma o vereador Vital, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e comentou sobre suas ações em prol dos bananeireses durante o período legislativo, mencionando algumas matérias de sua autoria. Finalizou sua fala desejando um natal Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(acamarabananeiras. pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras. pb. gov.br 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 no WI 112 13 114 15 116 17 118 119 120 a ce PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA de benção e realizações. Logo após, fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, agradeceu por ter passado o biênio lutando pelos interesses dos munícipes, destacando que foi um ano difícil. Mas acreditando que os novos governantes, governe para o povo. Comentou ainda a dificuldade que o município apresentou na educação, chegando até faltar a faltar escolas para os estudantes. Relatou ainda problemas na saúde municipal, e a falta de assistência por parte do executivo. Finalizou sua fala desejando um Feliz Natal. Em seguida fez uso da palavra a vereador Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, agradeceu pela oportunidade de poder através do seu trabalho, lutar por melhoria para os bananeirenses. Comentou ainda sobre a importância da bancada de oposição, mencionando algumas ações que foram apresentadas nesta Casa, a exemplo do descaso com educação e saúde. Logo após, mencionou a satisfação de dever cumprido, parabenizando ao Sr. Presidente pela sua atuação frente a gestão da Câmara, agradecendo aos funcionários e colaboradores da Câmara, sempre prestativos. Finalizou desejando um Natal e um Ano Novo de prosperidade e realização. Pela ordem fez uso da palavra a vereador Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, demostrou sua gratidão a Deus por está presente na Casa durante todo o ano, em busca de melhorias para os munícipes e o quanto é gratificante fazer parte da história de Bananeiras, e como vereadora iniciante enfrenta muitas dificuldades, acreditando que a gestão vem acertando. Comentou ainda sobre a gestão do presidente Antonio Marques, um presidente sempre presente e atuante. Finalizou sua desejando um natal de muito amor, paz e prosperidade para todos. Logo após, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimentos sobre suas ações em prol dos bananeireses e parabenizou ao gestor municipal pelas ações desenvolvidas para o município, acreditando que o melhor está por vir. Comentou ainda sobre o acolhimento que teve por parte do Presidente, o qual sempre esteve aberto para conversar e ensinar. Finalizou desejando um natal abençoados Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananciras.pb.gov.br 121 [08] to to [95] 125 126 127 128 129 130 131 ” “ “ “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA para todos. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, e comentou sobre o termino do período legislativo, agradecendo ao Sr. Presidente e a bancada de situação pelo acolhimento e juntos poderão contribuir para a melhoria do município. Comentou ainda sobre as ações de seu mandato, onde pode apresentar na Casa várias matérias, a exemplo de melhorias na educação. Na saúde, melhoria nas unidades básicas de saúde, humanização nos serviços de saúde, entre outros. Destacou ainda o não cumprimento da prestação de contas da secretaria de saúde a está Casa. Destacou ainda outras ações nas diversas secretarias do município, sempre com intuito de melhorar os serviços ofertados aos munícipes. Finalizou sua fala desejando que o parlamento no retorno do ano vindouro, venha com as energias renovadas. Em seguida, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente, o vereador Alex Mota, que na oportunidade facultou a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimentos aos vereadores que confiaram seu voto para o eleger como presidente em dois mil e vinte e um. Comentou também sobre a dificuldade em gerir os recursos públicos e sobre os desafios que teve no início do seu mandato principalmente por causa da pandemia. E que muitas vezes teve que tomar decisões difíceis enquanto pessoa, mas que era preciso enquanto gestor. Em seguida mencionou que sempre esteve presente na Casa, e que irá sentir saudades da presidência, no que tange a vivencia diária com as pessoas que compõe esta Casa. Comentou ainda que durante seu mandato, sempre teve a preocupação de melhorar a qualidade de trabalho da Casa Legislativa. Logo após, desejou ao vereador Marcelo, sabedoria e paciência para administrar seu mandado com maestria. Finalizou sua fala agradecendo a todos que colaboraram com seu mandato. Retornando a presidência, o Sr. Presidente Antonio Marques, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma, o vereador Yrajá Ferreira de Souza, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimentos a todos que colaboraram durante esses dois anos de seu mandato, desde a sua família, até aos que trabalham nas secretárias municipais que sempre Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(W)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 v “ “ “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA estiveram de prontidão em ajudar os munícipes. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosario da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais agradeceu a todos que colaboraram com suas ações frente à Casa Legislativa. Em seguida, parabenizou ao gestor municipal pelas festividades no Distrito do Tabuleiro, onde pode anunciar o calçamento do Jaracatiá entre outras ações que estão por vir. Finalizou sua fala parabenizando a gestão de presidente Antonio Marques, que sempre trabalhou com respeito, sem impor o seu mandato aos colegas. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, que teceu agradecimentos por mais um biênio concluído, e que sempre estará a disposição para buscar melhorias para os bananeirenses. Em seguida não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. dá apar Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia BarbôSa Oliveira da Silva di de Sousa 1º Secretária 2º Secretário Antônio Marques Batista Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a;camarabananeiras pb. gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/12/2022 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. Urgência 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Aplausos nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação prestados a população de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio municipal o Bezerrão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2389ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/12/2022 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 20/12/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. Urgência 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2389ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/12/2022 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 20/12/2022 Página 2