| norma |
1002/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA “ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1003/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “SEVERINO CAVALCANTI COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1004/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano. |
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| norma |
1000/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja climatizada as salas da Creche Donzinha Bezerra, neste município. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a Política
Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos
Empreendedores no município de Bananeiras e dá
outras providências |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevedo, solicitando a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Bananeiras, PB. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
2397 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “NAÍDE PEREIRA DANTAS” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
998/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
999/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça “Geraldo Nunes dos Santos” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2396 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento do Senhor “JOÃO PAULINO MAIA”, ocorrido em 12 de março do corrente
ano. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “RUA POETA ISMAEL FREIRE” DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Geraldo Nunes dos Santos” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Kelson da Silva Pessoa” e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de Saúde para o Conjunto Edgard Santa Cruz. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça “Antônio Cordeiro de Melo” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Severino Cavalcanti Costa” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet , PSF,UBS, Farmácia Básica e Hospital Dr.
Clovis Bezerra, a relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde de Bananeiras, e da outras providências |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado um PSF( programa saúde da família) no conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
995/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências |
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| norma |
996/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências. |
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| norma |
997/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando coleta de lixo no sítio Jatobá nas imediações da
escola municipal José Rocha Sobrinho, neste município. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de uma praça pública no bairro da Chã
do Lindolfo nas imediações do campo de futebol, neste
município. |
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| sessao |
2395 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 7º DA LEI N° 311/2005.” |
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| materia |
390/2023 |
2023-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Manoel
Soares da Silva” e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o
Conjunto Edgard Santa Cruz. |
1 |
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| sessao |
2394 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Chã do Lindolfo, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA" , NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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