sessao nº 2395

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS – PARAÍBA
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br
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APROVADO
Em: ____/____/____
1 ATA DA 2395ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 
2 – PB
3
4 Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2395ª 
5 segunda milésima trecentésima nonagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara 
6 Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
7 Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
8 Antonio Marques Batista (MDB) Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva 
9 dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos 
10 (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). As 
11 vereadoras Cláudia Cristina de Carvalho (Rede) e Lucivânia Barbosa Oliveira da 
12 Silva (MDB), justificaram suas ausências na secretaria Legislativa da Casa. Às 
13 dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 
14 declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando
15 que com ausência da secretária, o segundo secretário, vereador Antonio Marques, 
16 secretariasse os trabalhos da sessão. Inicialmente solicitou que o secretário proferisse
17 a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos capítulo cento e quarenta e 
18 quatro, versículos um. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a 
19 leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, 
20 sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
21 correspondências e das matérias do expediente. E não havendo matéria para o 
22 expediente, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem 
23 fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas da Silva, que ao saudar a todos os 
24 presentes, registrou a importância do dia Internacional da Mulher, que a cada ano a 
25 mulher vem conquistando seu espaço, acreditando que muito ainda tem o que 
26 conquistar. Logo após, parabenizou ao Sr. Presidente por oferecer na manhã da
27 quarta-feira, dia oito, um café da manhã para as funcionárias e vereadoras da Casa. 
28 Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao 
29 saudar a todos os presentes, solicitou que o município obedeça à Lei nº 8.666, de 21 
30 de junho de 1993: “Art. 8º-A, que obriga a colocação de placas informativas sobre 
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31 contratos celebrados para a execução de obras, em local próximo ao de sua 
32 realização, sem prejuízo de outras formas de publicidade previstas em legislação 
33 específica, na obra de reconstrução do “Bezerrão”. Concluindo o pequeno expediente, 
34 o Sr. Presidente solicitou que ao secretário realizasse a leitura das matérias da ordem 
35 do dia: Requerimento nº 18 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
36 Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard 
37 Santa Cruz. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Projeto de Lei 
38 Ordinária nº 7 de 2023 - Denomina rua "Severino Gonçalves de Oliveira”, no Bairro 
39 da Chã do Lindolfo e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
40 - Denomina de Avenida "Ramalho Gonçalves de Oliveira", no Bairro da Chã do 
41 Lindolfo e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 - Denomina 
42 de Rua "Damiana Oliveira da Silva", no Bairro da Chã do Lindolfo e dá outras 
43 providências, Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 - Denomina de Rua "Moises 
44 Soares dos Santos", no Bairro da Chã do Lindolfo e dá outras providências, Projeto 
45 de Lei Ordinária nº 11 de 2023 -Denomina de Rua "Regimar Ribeiro da Silva", no 
46 Bairro da Chã do Lindolfo e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 12 
47 de 2023 - Denomina de Rua " Francisco Lourenço de Alexandria", no Bairro da Chã 
48 do Lindolfo e dá Outras Providências, Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 -
49 Denomina de Rua " Gracilda Alves da Rocha", no Bairro da Chã do Lindolfo e dá 
50 Outras Providências, Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 - Denomina De Rua " 
51 Severino Miguel Arcanjo", no Bairro da Chã do Lindolfo e dá Outras Providências, 
52 Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 - Denomina de Rua " Durval Gonçalves de 
53 Oliveira", no Bairro da Chã do Lindolfo e dá Outras Providências e Projeto de Lei 
54 Ordinária nº 16 de 2023 - Denomina de Rua " José Augusto Pereira Segundo", no 
55 Bairro da Chã do Lindolfo e dá outras providências. De autoria do vereador Kilson 
56 Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 - Dispõe sobre a 
57 denominação da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Chã do Lindolfo, e dá outras 
58 providências. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Em seguida, o Sr. 
59 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso 
60 da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu 
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61 esclarecimentos sobre as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
62 presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projetos de Lei Ordinária nº 7, 8, 
63 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2023. Aprovados por unanimidades. Logo após, 
64 fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos, teceu 
65 as devidas justificativas do projeto de lei de sua autoria. Concluindo a discussão entre 
66 os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 17 
67 de 2023. Aprovado por unanimidade. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador 
68 Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, teceu as devidas justificativas do 
69 requerimento de sua autoria. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em 
70 discussão, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital que na oportunidade, 
71 parabenizou o colega pela propositura, solicitando que seja feito um requerimento 
72 solicitando uma unidade básica de saúde na mesma localidade. Concluindo a 
73 discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento 
74 nº 18 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a 
75 abertura do grande expediente. Logo após, passou a presidência ao Vice-Presidente, 
76 vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que facultou a palavra, e pela ordem fez uso da 
77 mesma o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, onde inicialmente saudou a 
78 todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e 
79 parabenizou as mulheres pelo seu dia, que é comemorando no dia oito de março. 
80 Logo após comentou sobre a importância das mulheres na sua vida, sendo grato a 
81 Deus pelas mulheres que convive, que o faz crescer diariamente. Informou ainda que 
82 as mulheres vêm se destacando pela sua capacidade em lhe dá com várias situações 
83 do cotidiano. Comentou ainda sobre a importância do projeto de lei que torna feriado 
84 no município, no dia oito de março, dia das mulheres. Finalizou sua fala informando 
85 que no dia vinte e nove ocorrerá uma audiência pública promovida pela secretaria 
86 municipal de saúde. Retornando à presidência, o Sr. Presidente José Marcelo, 
87 facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Antonio Marques 
88 Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 
89 sociais, parabenizou em nome da funcionária Albanizia, que é mãe, esposa e uma 
90 funcionária exemplar todas as mulheres. Comentou ainda sobre o papel da mulher na 
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91 sociedade, mencionou a ex-presidente do país, sendo a primeira mulher a exercer o 
92 cargo no Brasil. Logo após, mencionou que a autoria da lei do feriado municipal no 
93 dia oito de março, é de autoria da até então vereadora Aline das Neves Trajano. 
94 Finalizou sua fala, mencionando os preparativos dos festejos juninos que já se 
95 encontra a todo vapor, e que a maior preocupação da gestão é a mobilidade, 
96 pensando nisso, que o local da festa será na parte alta da cidade. Comentou ainda 
97 sobre a preocupação dos organizadores em trazer para a população atrações que 
98 agradem a todos os públicos. Logo após, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira 
99 de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
100 sociais, comentou sobre reunião que participou com a diretoria do Instituto do 
101 Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, onde a principal pauta 
102 foi sobre o asfalto do “Paravelhum”, que foi informando pela equipe responsável, que 
103 o mesmo não foi liberado porque a população não desejava, onde consta um baixo 
104 assinado liderado pelo senhor Ramalho Leite. Comentou ainda que é a favor de 
105 preservar o patrimônio da cidade, mas que seja feita com coerência, e que irá trabalhar 
106 para que o asfalto saia do papel. Logo após, parabenizou todas as mulheres, em 
107 especial sua Mãe. Finalizou sua fala, parabenizando ao Prefeito Matheus Bezerra, por 
108 ter adquirido junto ao Governo do Estado, mais um ônibus para beneficiar a população 
109 bananeirense. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da 
110 Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
111 convidou a população que acompanhe os debates realizado nesta Casa, seja 
112 presencial ou pelas redes sociais, demostrando a importância dos temas apresentado 
113 na Casa, sempre em prol dos munícipes. Logo após, solicitou a equipe responsável 
114 que realize a manutenção das estradas, tendo em vista que as prefeituras hoje, estão 
115 com uma situação financeira agradável, e que os recursos sejam aplicados para 
116 atender as necessidades do município. Comentou também sobre a problemática da 
117 medicação no município, que está de forma precária, mencionando alguns casos, 
118 como os diabéticos, que não estão conseguindo manter seu tratamento. Comentou 
119 ainda sobre a gestão dos postos de saúde do município, que em alguns, passaram os 
120 dois primeiros meses do ano fechados, deixando a população sem atendimentos 
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121 médicos. Em seguida relatou a dificuldade dos jovens terem acesso ao primeiro 
122 emprego, solicitando que a gestão possa atender a demanda, tendo em vista que 
123 existem muitos jovens com ideias criativas, que muitas das vezes estão dependendo 
124 apenas de recursos, e que essas ideias sejam estimuladas pelo poder público
125 municipal. Logo após, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz que 
126 ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais,
127 parabenizou as mulheres pelo seu dia fazendo a leitura de um texto que menciona a 
128 importância da mulher. Em seguida, comentou sobre os gastos financeiros com os 
129 festejos juninos, e que infelizmente não realizaram licitações para a aquisição de 
130 medicamentos. Comentou ainda sobre uma multa para o gestor sobre os gastos dos 
131 festejos juninos do ano de dois mil e vinte e dois. Comentou também sobre o descaso 
132 como o bem está da população, que não tem condições de realizar as manutenções 
133 das estradas, que não disponibiliza medicamentos para quem precisa, mas tem 
134 recursos para fazer uma festa junina milionária. Comentou ainda, que durante o 
135 carnaval foi uma das cidades mais procurada, porém a gestão municipal não ofereceu 
136 nenhuma atração para os que visitaram a cidade, onde a folia ocorreu graças aos 
137 moradores. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, 
138 que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais,
139 comentou sobre o São João de Bananeiras, que hoje é um dos mais conhecidos do 
140 Nordeste, e que através desta festa que gera renda para os munícipes, destacando a 
141 importância de fazer uma festa que os bananeirenses se promovam. Comentou ainda 
142 que não foi divulgado o contrato com a empresa que irá realizar os festejos, solicitando 
143 que seja publicado para que não ocorra como o ano passado, que foi anunciado que 
144 seria o São João mais barato e que na realidade não foi feito. E que no último dia vinte 
145 quatro o gestor municipal foi multado por não conter a prestação de contas sobre os 
146 gastos do último São João. Em seguida parabenizou a todas as mulheres, pelas 
147 conquistas, mas que ainda tem muita o que fazer. Parabenizando a gestão municipal 
148 pelo programa “Dignidade menstrual”, e que outras ações sejam realizadas no 
149 município para que essas mulheres fiquem feliz, como medicamentos disponíveis, 
150 saúde de qualidade. De acordo com o Regimento da Casa, o Sr. Presidente facultou 
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151 a fala para as considerações finais. Na oportunidade fez uso da palavra o vereador 
152 Márcio, onde mencionou que Bananeiras deveria seguir o modelo de São João de
153 Campina Grande, e que o São João de Bananeiras seja um instrumento de geração 
154 de renda para os bananeirenses. Em seguida, fez uso da apalavra o vereador Gilson 
155 Rosário da Silva, que na oportunidade, parabenizou ao Prefeito Matheus, pela 
156 construção da arena de festas, que não irá servir apenas para os festejos juninos, mas 
157 sim, qualquer evento que seja realizado no município, para que não ocorra como o 
158 São João de dois mil e dezenove. Parabenizou também pela conquista do asfalto da 
159 Chã do Lindolfo, anunciado pelo prefeito no final do dia de hoje. Finalizou sua fala, 
160 parabenizando a todas as mulheres, em especial sua mãe e sua esposa. Em seguida,
161 o Sr. Presidente informou a todos que a Câmara está firmando parceria com a 
162 Faculdade Três Maria, que dará descontos especiais para funcionários, parlamentares 
163 e parentes. Informou ainda que a audiência pública para tratar de assuntos do primeiro 
164 semestre da saúde municipal ocorrerá no dia cinco de abril, as noves horas da manhã. 
165 E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou 
166 em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que 
167 fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua 
168 aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
169
170
171
172
173 José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
174 Presidente Vice-Presidente
175
176
177
178
179
180
181 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
182 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA" , NO
BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA",
NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO
DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO
DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA
CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA",
NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA
CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2395ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/03/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO
DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO
BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO
BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Chã
do Lindolfo, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento
nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa
Cruz. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2395ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/03/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/03/2023
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