sessao nº 2396

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS – PARAÍBA
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
Em: 21/03/2023
1 ATA DA 2396ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 
2 – PB
3
4 Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
5 2396ª segunda milésima trecentésima nonagésima sexta Sessão Ordinária da 
6 Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo 
7 Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores Antonio Marques 
8 Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva 
9 (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), 
10 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital 
11 de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Alex 
12 Mota de Fontes (MDB), justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da 
13 Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do 
14 Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura
15 Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos capítulo cento e quarenta e seis,
16 versículos dois. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura 
17 da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem 
18 emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e 
19 das matérias do expediente: Voto de Pesar nº 1 de 2023. De autoria do vereador 
20 José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 22 de 2023, Projeto de Lei 
21 Ordinária nº 21, 22 e 23 de 2023. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. 
22 Projeto de Lei Ordinária nº 25 e 26 de 2023 - De Autoria do vereador Yrajá Ferreira 
23 de Sousa. Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 - De autoria do vereador Kilson 
24 Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 19 e 20 de 2023 - De autoria do vereador 
25 Marcio da Silva dos Santos. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do 
26 pequeno expediente. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que 
27 a secretária realizasse a leitura da matéria da ordem do dia: Requerimento nº 21 de 
28 2023 - De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida, o Sr. 
29 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso 
30 da palavra o vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar a todos, teceu 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS – PARAÍBA
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
Em: 21/03/2023
31 esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
32 presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 21 de 2023. 
33 Aprovado por unanimidade. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da 
34 palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, 
35 encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue 
36 devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
37 de Bananeiras.
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39
40
41
42 José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
43 Presidente Vice-Presidente
44
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47
48 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
49 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa,
e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130,
vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO
PAULINO MAIA”, ocorrido em 12 de março do corrente ano. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Kelson da Silva Pessoa” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Praça “Antônio Cordeiro de Melo” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Severino Cavalcanti Costa” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O
PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS
EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO
MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2396ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
14/03/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 14/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio da Chã
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando coleta
de lixo no sítio Jatobá nas imediações da escola municipal José Rocha
Sobrinho, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº
20 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio da Chã
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma praça pública no bairro da Chã do Lindolfo nas
imediações do campo de futebol, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
22 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma academia de Saúde para o Conjunto Edgard Santa
Cruz. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
21 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que
seja criado um PSF( programa saúde da família) no conjunto Edgard
Santa Cruz, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2396ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
14/03/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 14/03/2023
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