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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2388 2022-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-12-12 Moção de Aplauso Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação prestados a população de nosso município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho. 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho. 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-29 Paracer TCE Autor: TCE - PROCESSO TC-09078/20- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2019. Processo Eletrônico TC-09078/20. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-29 Paracer TCE Autor: TCE PROCESSO TC-05732/17- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2016. Processo Eletrônico TC-05732/17- De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-29 Paracer TCE Autor: TCE - TC-06257/19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2018. Processo Eletrônico - TC-06257/19 -De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 003/2022 1 extracted
sessao 2387 2022-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 9/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DECRETO 09-2022 1 extracted
sessao 2386 2022-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 986/2022 2022-11-10 Lei ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha 1 extracted
sessao 2385 2022-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Anderson Ferreira Vilela. 1 extracted
norma 984/2022 2022-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2022 2022-10-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 981/2022 2022-10-28 Lei Institui a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Bananeiras e da outras providencias. 1 extracted
norma 982/2022 2022-10-28 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2022 2022-10-28 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos. 1 extracted
sessao 2384 2022-10-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-20 Veto VETO AO PROJETO DE LEI N° 28-2022-Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-18 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à Rádio Integração pelos seus quarenta anos de fundação, a qual sempre levou informação a região com qualidade e leva o nome de Bananeiras até outros estados. 0 no document
norma 5/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais. 1 extracted
norma 6/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima. 1 extracted
sessao 2383 2022-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2382 2022-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais. 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-10 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando uma lombada nas proximidades do Bazar da Serra, neste município. 1 extracted
sessao 2381 2022-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 978/2022 2022-09-25 Lei Denomina de Rua “Severino Rodrigues dos Santos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Alessandra Gomes Lontra. 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Ruth Avelino Cavalcanti. 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Silvia Nancy Torres da Silva. 1 extracted
sessao 2380 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura solicitando a implantação de lombadas (redutor de velocidade) defronte ao condomínio Monte Carmelo, neste município. 1 extracted