norma nº 9/2022

“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS PARAIBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Anderson Ferreira
Vilela.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que
dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária
do dia 22 de novembro de 2022, aprovou e ele promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. ANDERSON FERREIRA VILELA, o Título de Cidadão
Bananeirense.
Art. 22º —- A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a
honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 22 de novembro de 2022.
Anto s Batista
Presidente
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