sessao nº 2386

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
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ATA DA 2386º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
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Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-
se a 2386º segunda milésima trecentésima octogésima sexta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques
Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da
Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff
Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da
Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa
(MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
solicitando que a secretária proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de
Apocalipse, capítulo vinte e dois, versículos quatorze. Em seguida, o Sr. Presidente
determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida,
foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente,
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente, e não
havendo matérias para o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente,
solicitou ao Secretário, a leitura das matérias da ordem do dia: Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Anderson
Ferreira Vilela. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida, o
Sr. Presidente colocou em discussão a matéria da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso
da palavra o vereador José Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos,
teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2022 — Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente informou
sobre uma palestra que terá sobre o novembro azul, que será realizada dia trinta, as
dezenove horas no Plenário da Casa, evento que será organizado pelo grupo de
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corretores da região. Logo após comentou sobre a semana legislativa que ocorrerá
na primeira semana de dezembro, oportunidade que os vereadores terão de
homenagear algumas pessoas e ou entendidas. Dando continuidade, o Sr. Presidente
realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra, e pela ordem, fez uso
da mesma o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que inicialmente saudou a todos
os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e teceu
cobranças ao setor de infraestrutura, que seja realizada manutenção no calçamento
do Alto do Céu e na Chã do Lindolfo, bem como, a cobertura de uma bueira que está
descoberta na Rua Castro Pinto. Logo após, solicitou informações a gestão municipal,
sobre a conclusão do calçamento que liga o Carmelo até a Universidade, que teve
seu início no período junino e que não foi concluído. Concluiu sua fala, demostrando
sua indignação sobre um projeto de lei que foi votado e aprovado em junho e que
apenas no mês de novembro que foi vetado pelo Executivo, infringindo a lei orgânica
do município, explicando que o referido projeto não iria expor nenhum paciente, mas
sim, iria tratar todos de forma igualitária. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, e comentou sobre as estradas que estão em
péssimas condições. Comentou ainda, sobre os transportes escolares em especial da
região em que as estradas não tem acesso fácil, e que infelizmente o transporte não
está chegando. Logo após, comentou sobre o campo de São Domingos, que está
coberto de mato, totalmente sem condições de ser usado. E que as promessas de
campanha, não passaram apenas de promessas, e que depois de várias cobranças é
que a gestão vai executar. Comentou ainda que os transportes da garagem só saem
com a permissão do vereador da região da residência do solicitante. Pela ordem fez
uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os
parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, comentou
sobre a fala do vereador Jorge, que chega a ser hilário. Logo após, agradeceu sobre
o reconhecimento dos bananeirenses para com a gestão, reconhecimento que foi
demostrado nas urnas na última eleição. Parabenizou ao prefeito Matheus, sobre a
forma que enfrentou a maior crise hídrica que o município passou. Em seguida
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questionou ao vereador Jorge, onde ele estava durante doze anos de mandato que
não via a região do Tabuleiro, que não levou benefícios aquela região, deixando todos
sofrendo com a falta d'água entre outros problemas. Comentou ainda que o vereador
Jorge, deveria ter visto o roubo que aconteceu no Instituto Bananeirense, onde hoje a
atual gestão paga milhões em débitos oriundos do último gestor. Logo após
mencionou a satisfação que a população fala dos benefícios que a gestão vem
executando, mencionando o programa “De Papel Passado”. Logo após, fez uso da
palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que o papel do
vereador além de fiscalizar os recursos públicos, tem sido de assistencialismo, que
são os primeiros a serem procurados. E questiona a gestão sobre a ampliação d'água
na Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Jaracatiá, solicitando que todos façam uma visita no
Jaracatiá de Baixo, para conhecer a verdadeira situação daquela região, que saiam
de seus gabinetes e vão até quem precisa, e que não se façam de desentendidos,
não tragam inverdades a esta Casa. Comentou ainda sobre o descaso da saúde da
região, que nem as audiências públicas para apresentar os relatórios da secretaria da
saúde estão realizando. Mencionou também que quem é da gestão, tem facilidade em
atender as necessidades da população e não façam isso por “cara”. Comentou ainda
que o seu grupo voltou em João Azevedo, assim, a gestão municipal não pode avaliar
a aprovação da gestão baseados nos votos da última eleição. Finalizou sua fala
informando que faz uso da tribuna para realizar cobranças, porque sempre foi de seu
perfil, mesmo quando era situação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá
Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que
acompanham pela TV Câmara, mencionou a fala do vereador Jorge quando falou que
não está tendo atendimento no INAPS, sendo uma inverdade, porque lá tem duas
equipes de médicos e dentistas trabalhando diariamente. Logo após requereu ao Der
que seja feito um quebra-molas em frente a Creche do Tabuleiro. Solicitou ainda a
gestão municipal que seja feita uma praça e uma academia de saúde na Chã do
Lindolfo. Em seguida informou que a água da Chã do Lindolfo, vem sendo abastecida
de um novo abastecimento. Comentou ainda que enquanto vereador faz seu papel,
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anda diariamente nas comunidades, faz visitas regular aos órgãos de saúde
municipal. Logo após, solicitou ao Sr. Presidente que durante a fala, seja filmado o
vereador que fica zombando da fala do orador. Em seguida, fez uso da palavra a
vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes
e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou a população do
município, que demostra a aprovação da gestão municipal, e que tira o chapéu para
o Prefeito, pelas ações que vem executando e que aos poucos vem colocando
Bananeiras em ordem e que Matheus hoje é exemplo para outros municípios, e que
isso incomoda muita gente, mas também muita gente vem sendo gratos pelas suas
ações. Logo após, mencionou que a gestão municipal honra seus compromissos, e
irá honra ainda mais, citando algumas ações que é visível aos olhos de todos.
Comentou ainda, sobre a importância de saber ouvir e saber reconhecer as melhorias
que vêm sendo feitas. Informou ainda, que os exames que chegam na secretaria, e
não são feitos no município, são encaminhados para as clinicas conveniadas. Em
seguida, fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho que ao saudar
a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e
comentou sobre a fala do vereador Gilson, quando menciona a votação que os
candidatos da gestão tiveram na última eleição, mas ele não menciona a pressão que
o prefeito fez nos comissionados e contratados para saírem pedindo votos, como em
Cajazeiras, que depois de dois anos ele voltou lá, com esse intuito. E quando o
vereador fala que é um novo tempo, realmente é um novo tempo, de altos salários, de
funcionários em casa sem trabalhar. Comentou ainda, sobre uma nova onda da
Covid19 voltando, e que é preocupante, onde regiões já estão promovendo ações,
como testagem, uso de mascaras, e em Bananeiras, quais são as medidas?
Questionou ainda sobre a forma em que os carros do município são liberados,
relatando um exemplo de um usuário, que tem dificuldade de chegar a Roma para
pegar a Van. Logo após, questionou aos colegas vereadores quais as ações que o
gestor municipal vem realizando na zona rural, em especial na região de Alagamar e
adjacentes. Em seguida comentou sobre o problema de saúde de seu pai, informando
que toda assistência vem do município de Belém, e desde o início de seu problema
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de saúde, a equipe do posto de saúde de Alagamar não dava nenhuma assistência,
e a semana a equipe chegou na casa de seu pai, depois de seis meses. E que essa
é a saúde de primeiro mundo que Bananeiras tem. Finalizou sua fala comentando
sobre a assistência que a gestão da zona rural, hoje a situação fala que os
maquinários não são de qualidade, mas o gestor sabia a situação quando prometeu
estradas de qualidade a população durante a campanha. Logo após, o Sr. Presidente
passou a presidência para o Vice- presidente Alex Mota, que na oportunidade facultou
a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que
ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Em
seguida, mostrou a todos, um requerimento de sua autoria, que solicitava o então
prefeito Douglas Lucena, que fosse implantado o “Programa de Papel Passado”.
Mostrou ainda uma solicitação feita ao secretário de infraestrutura manutenção no
calçamento da Chã do Lindolfo. Em seguida comentou sobre as comissões que existe
na Casa, e que seus membros podem usar da prerrogativa para fazer as devidas
solicitações ao secretário que caso precise de esclarecimentos. Logo após,
mencionou várias leis que existe na Casa que foi sancionada cinco anos depois da
aprovação do projeto, e hoje vem a oposição mencionar que enquanto presidente é
obrigado a sancionar. Retornando a presidência, o Sr. Presidente, de acordo com o
regimento, facultou a fala ao líder da banca de oposição, o vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas
redes sociais, destacou a importância de utilizar a tribuna da Casa, para transmitir
conteúdos objetivos para quem escuta. E que durante um pronunciamento no
momento em que usa a tribuna, questionou ao vereador Gilson, sobre água do
Tabuleiro, se sua ampliação seria com a mesma água, ou uma nova fonte adutora. E
o vereador Irajá na sua fala, mencionou que foi questionado sobre a Chã do Lindolfo,
que não foi feito, e mesmo assim ela não conseguiu responder, gerando uma
discussão desnecessárias. Comentou também sobre a fala do vereador Antonio
Marques, onde mostra leis de dois mil e quatorze que só foi sancionada em dois mil e
vinte durante o seu mandato enquanto presidente, e sempre pressionou a secretaria
da Casa que fiscalizasse o prazo exigido e muitas vezes leis foram sancionadas pela
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Câmara quando o silencio do Executivo persistia. Pela ordem, fez uso da palavra o
líder da bancada de situação, o vereador Gilson do Rosário, que solicitou aos
vereadores de oposição que tratem com respeito aos vereadores de situação estejam
fazendo uso da tribuna da Casa. Logo após, parabenizou ao Sr. Presidente pela
conduta firme que conduziu à última sessão. Em seguida não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
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Decreto Legislativo
nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa
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Vilela. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2386ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
22/11/2022
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