| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2383 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 147 |
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ta No o IO APROVADO ag EmS 1/0 Lodo) RAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2383º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2383º segunda milésima trecentésima octogésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária, proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos, capítulo um, versículo um. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos e Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 - Eleva a categoria de Vila o povoado da Vila Cordeiro, neste município e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, solicitou a Secretária, a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 31 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Rodagem do Estado da Paraíba — DER/PB, solicitando uma lombada nas proximidades do Bazar da Serrá, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 q Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(G)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 s2 53 s4 55 56 57 58 59 60 APROVADO Em: / / . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA neste município, Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luís Braz de Morais e Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Voto de Aplausos nº 3 de 2022 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à Rádio Integração pelos seus quarenta anos de fundação, a qual sempre levou informação a região com qualidade e leva o nome de Bananeiras até outros estados. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 31 de 2022 e Projetos de Decreto Legislativo nº 5 e 6 de 2022. Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, fez a devida justificativa da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria em análise. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Aplausos nº 3 de 2022. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente convidou o vereador Gilson Rosario da Silva, para realizar a defesa dos projetos de leis oriundos do Poder Executivo. Na oportunidade o vereador Gilson, expôs os motivos da necessidade de abrir créditos suplementares para dá andamento aos serviços prestados no município. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão os projetos em analises. Ao concluir as discussões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022. Aprovado por seis votos favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br A Rã 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 72 73 74 75 76 7 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 APROVADO na A v “ REAd PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA facultando a palavra fez uso da mesma o vereador Gilson Rosário da Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, e comentou sobre o aniversário da cidade de Bananeiras, que ocorreu no último dia dezesseis de outubro. Logo após, teceu comentários sobre as ações da saúde municipal, como o laboratório municipal que funciona durante vinte e quatro horas, as filhas de mamografia e ressonância foi zelada, dentistas nos postos de saúde da zona rural. Comentou ainda, que o Prefeito municipal, conquistou duas equipes médicas para o posto de saúde da “Cidade Alta”. Em seguida mencionou os avanços que o município vem apresentando, citando como exemplo, a conclusão da estrada que liga Bananeiras e Dona Inês. Logo após, mencionou a compra do veículo novo para a Guarda Municipal. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, e teceu justificativa sobre sua falta na última semana. Em seguida parabenizou aos professores, profissionais, que formam outros profissionais. Logo após teceu comentários sobre a ausência de comemoração no dia do aniversário da cidade de Bananeiras. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os professores, classe unida que busca diariamente melhorias para sua classe. Na oportunidade solicitou a gestão municipal que pague os precatórios dos professores municipais. Em seguida comentou sobre a emancipação política de Bananeiras, mencionando fatos históricos que possivelmente mostre outra teoria de sua fundação. Desejando, que esta Casa, realize estudo com o objetivo de averiguar esse fato. Comentou ainda sobre a importância de comemorar no dia dezesseis de outubro os avanços que o município vem passando. Em seguida solicitou ao líder do governo, que solicite a gestão, que durante esse mês de outubro seja ofertado exames necessários para as mulheres. Comentou também, que seja visto com bons olhos a situação de médicos na região de gamelas, que está sem médicos há mais de três meses. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou as crianças e aos professores, destacando a Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Q)camarabananeiras.pb.gov.br A Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br Ls 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 lo 1 112 113 114 115 116 117 118 119 120 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA importância para o futuro das crianças, a valorização dos professores. Logo após informou que a região de Roma de Baixo, Angelim podem procurar suas correspondências na agência distrital de Roma, que já foi instalada. Em seguida informou que a partir do próximo dia vinte e cinco, a região de Gamelas terá medico a disposição. Concluiu sua fala agradecendo aos colegas parlamentares pela votação nos projetos apresentados nesta Casa. Fazendo uso da tribuna, o vereador Jorge da Silva dos Anjos, saudou a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais e solicitou que a gestão municipal troque as lâmpadas das ruas que liga ao Carmelo. Comentou ainda, sobre o descaso da gestão municipal com Bananeiras, no último dia dezesseis, dia de sua emancipação, Bananeiras encontrava-se cheia de lixo nas ruas da cidade. Comentou ainda sobre a saúde do municipal, relatando o caso de uma mulher que estava gravida e por falta de assistência à criança veio a óbito. Logo após, comentou sobre o absurdo que a gestão vem fazendo com os recursos públicos, onde foi preciso votar um credito suplementar para pagar a folha de pessoal, porque vem usando a verba pública de forma incorreta. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou o gestor municipal, pela compra de mais um veículo para o município e a reforma do posto de saúde do Conjunto Major Augusto Bezerra e a instalação da máquina de raio -x. Logo após, comentou sobre as críticas da oposição, em relação a estrada que liga Bananeiras a Dona Inês, que deveria ser elogiada porque é ação que beneficia a toda população. Em seguida parabenizou o município, pela sua emancipação e as ações entregue para os munícipes. Logo após, comentou sobre as inverdades que o vereador Jorge comentou sobre o lixo espalhado no município, e que pessoas de sua família, está fazendo um lixão em suas propriedades. Finalizou comentando que os colegas parlamentares “corram” busquem recursos para o município, através de seus Deputados. Em seguida não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Q)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 121 122 123 124 125 126 127 Ra PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Bananeiras. Antôpio Marques Batista 5 APROVADO é A Em: 95//0 | Lod) A Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva 1º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananciras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br rreirá de Sousa Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/10/2022 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro Salmo 1:1 Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2383ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/10/2022 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 20/10/2022 Página 1 O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Urgência 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2383ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/10/2022 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 20/10/2022 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Urgência 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. Urgência 5 - Requerimento nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando uma lombada nas proximidades do Bazar da Serra, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Voto de Aplausos nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à Rádio Integração pelos seus quarenta anos de fundação, a qual sempre levou informação a região com qualidade e leva o nome de Bananeiras até outros estados. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2383ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/10/2022 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 20/10/2022 Página 3